ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

FEDERALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO BANCÁRIA: UMA ANÁLISE DO CASO DO BANCO DO BRASIL

Após as mudanças no setor bancário brasileiro, ocorridas devido às privatizações, os poucos bancos públicos estaduais que restaram passam agora por outra situação, a ameaça de incorporação pelos grandes bancos federais, principalmente pelo Banco do Brasil que recentemente se inseriu nos processos aquisitivos. O mesmo ainda passa a comprar algumas instituições no exterior, pondo em prática o seu plano de internacionalização, com foco na América do Sul, América do Norte, África e Ásia. Assim se buscou fazer uma pesquisa sobre a proporção desse processo e qual suas implicações sócioespaciais, para isso, fizemos uma ampla pesquisa bibliográfica a cerca do tema. Para melhor compreensão do mesmo, consultamos mídias especializadas no assunto, e principalmente junto ao Banco Central para buscar dados que comprovassem o crescimento do banco e a situação dos bancos adquiridos. Constamos que essa estratégia contribui para que o Banco do Brasil consolide sua hegemonia e liderança em todo o território nacional e também participe ativamente desse mercado financeiro globalizado cada vez mais competitivo, mas não podemos nos manter inertes quanto aos problemas gerados pelo fechamento de agências e extinção de muitos empregos como é praxe acontecer após esses processos aquisitivos.

REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DE REDES BANCÁRIAS NO BRASIL: CONCENTRAÇÃO FINANCEIRA E EXPANSÃO TERRITORIAL

Este trabalho objetiva analisar a reorganização espacial das maiores redes bancárias privadas no Brasil. Como evoluíram essas redes bancárias? Como interagiram com outros processos que moldam sua extensão territorial e social? Nossa hipótese é que mudança econômica, tecnológica, normativa, política e espacial estão articuladas num só conjunto interdependente, resultante do encontro entre a internacionalização das finanças e os determinantes internos a cada Estado Nação (históricos, geográficos, econômicos, organizacionais e políticos). Elaboramos mapas que representam a localização das redes de agências, por municípios, em três momentos do tempo – 1986, 1996 e 2005. Concluímos que a reorganização resultou da combinação de processos adaptativos e inovadores. A partir da segunda metade dos anos 1980, condicionantes externos e internos mudaram a trajetória do sistema bancário no Brasil, o que demandou nova geografia, caracterizada pela retração de agências bancárias no interior de todas as macrorregiões e simultaneamente expansão nas maiores regiões metropolitanas do país; em outras palavras, uma adaptação espacial às novas condições macro e microeconômicas.  Instáveis no tempo, móveis e inacabadas, as redes dos maiores bancos privados chamam atenção para formas particulares de reorganização da atividade financeira, resultantes de ações empreendidas em diferentes escalas espaciais.