DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

OCUPAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE III: HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DO BAIRRO BELVEDERE III – BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

Este artigo é resultado de um estudo da ocupação do bairro Belvedere III, através de revisão bibliográfica e documentação fotográfica realizada no local. Instalado em uma área de extrema importância para a manutenção da recarga dos aqüíferos, especialmente da bacia hidrográfica do Córrego do Cercadinho responsável por parte do abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte. A análise buscou ressaltar as questões associadas ao trânsito, a contaminação do solo, o clima, bem como medidas que vêm sendo tomadas pelos próprios moradores que apresentam intervenções nas condições ambientais negativas em conseqüência da ocupação desordenada.Assim, no exemplo do Belvedere III mostra-se a relevância do gerenciamento do espaço geográfico pela bacia hidrográfica como unidade de gestão bem como a efetiva aplicação dos instrumentos legais de caráter preservacionista dos bens naturais e da qualidade de vida da população em prol da sustentabilidade.

ANÁLISE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO BIOGÁS EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL: A GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE RESÍDUOS

O crescimento populacional elevado, associado ao comportamento social vigente, no qual há a valorização do consumo desenfreado em detrimento da forma equilibrada de vida, representa um dos grandes problemas da atualidade no que se refere à capacidade limite em recursos do planeta.

ANÁLISE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO BIOGÁS EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL: ESTUDO DE CASO EMPRESA ASJA (PARTE II)

O presente estudo de caso consiste em analisar os processos industriais do biogás, produzido pelo Aterro Sanitário de Belo Horizonte, MG - Brasil, situado na BR-040.

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: A MANUTENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SOCIOECONÔMICA NAS METRÓPOLES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Nos últimos anos o Brasil apresentou um crescimento econômico que atraiu a atenção de grande parte das agências socioeconômicas e centros de pesquisa do mundo. O impacto desse cenário econômico no território brasileiro pode ser visualizado e testemunhado nas três principais metrópoles do país. A construção do espaço brasileiro, através dos atributos históricos e geoeconômicos, e sua maior inserção na Divisão Internacional do Trabalho, desde o final do século XIX, acentuou a concentração socioeconômica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em relação a outras áreas do país. O presente estudo busca relacionar através do corpo teórico da urbanização, produção do espaço, planejamento urbano e geografia econômica corroborados com os dados fornecidos pelos institutos públicos, especialmente IBGE, e agências de pesquisa compreender o grau de concentração que as metrópoles analisadas ainda possuem no quadro socioeconômico do país. Espera-se compreender as influências dessa manutenção da concentração impostas ao espaço geoeconômico brasileiro e contribuir para o debate em outros países, especialmente latino-americanos, que apresentam dinâmica socioeconômica similar.

ABORDAGEM ICONOGRÁFICA DOS PROCESSOS DE GENOCÍDIO E CONFINAMENTO TERRITORIAL INDÍGENAS GERADOS PELA CAFEICULTURA NO BRASIL

Esse trabalho discute experiência didática recentemente desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais/ Belo Horizonte (MG)- Brasil,  que teve como objetivo essencial a investigação das interfaces entre diferentes campos do Conhecimento, viabilizando a reelaboração de idéias em torno de um período emblemático da história do país: o  Ciclo do Café. A abordagem adotada privilegiou categorias conceituais de análise e  paradigmas de interpretação da Etnogeografia e Percepção Ambiental, colocando em pauta a memória visual dos processos de etnocídio e desterritorialização indígena associados ao avanço da fronteira agrícola neste período histórico em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, utilizando a iconografia como instrumental metodológico. A proposta fundamentou-se numa postura de respeito às diferenças de estilo e habilidades de aprendizagem dos graduandos, procurando estimular suas potencialidades criativas, afetivas e sociointerativas.

PERCEPÇÃO GEOGRÁFICA DOS RISCOS METEREOLÓGICAS QUE AFETAM O TURISMO

O objetivo deste estudo é discutir a percepção geográfica dos riscos da natureza nas megacidades de paises pobres, onde tem sido considerável a ocorrência de catástrofes. A maior parte dos riscos da natureza apresenta característica comuns: os prejuízos crescentes e as catástrofes aumentam, mas o ajustamento aos custos apresenta características diferentes nas diversas partes do mundo. Se as pessoas sabem que determinada área é sujeita a riscos por que continuam a habitar esses locais? Sabe-se que as pessoas, ao se instalarem em áreas se risco, colocam-se a mercê do acaso, estão incertas quanto à ocorrência ou não do risco e sempre permanecem despreparadas para recebê-lo, Apoiada nas poucas informações disponíveis, essas pessoas deixam de colocar em prática os planos de emergência que poderiam minimizar os impactos sofridos. Tal pressuposto conduz à necessidade de se conhecer os limiares de tolerância dos moradores das áreas de risco. Muitas sociedades sobrevivem e chagam a prosperar nas áreas de risco. Isto se torna possível graças à capacidade delas enfrentarem o problema mediante adaptação e ajustamento.

POSSIBILIDADES E ENTRAVES NA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, SÃO PAULO, BRASIL

A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Até o início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por força da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumbência da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, será a quarta região metropolitana do estado de São Paulo.

OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO PARQUE DO SUMIDOURO

A preservação ambiental ganhou respaldo a partir do momento que a degradação do meio ambiente passou a interferir na qualidade de vida humana. Para controlar os danos gerados na natureza foram criados os parques. No Brasil a criação de um parque implica no isolamento das comunidades que antes ocupavam as suas áreas. Como não ocorre um processo de envolvimento, mas de isolamento as reservas naturais são ilegítimas frente aqueles que vivem no seu entorno. O Parque Estadual do Sumidouro sofre com essa falta de legitimidade e é o objeto de estudo desse trabalho. O objetivo da pesquisa realizada é demonstrar como o sucesso de uma ação de preservação ambiental depende da educação ambiental e de políticas sociais que promovam a participação da comunidade de forma sustentável. A fundamentação da pesquisa foi feita baseada na legislação e autores da área. Para o resultado alcançado foram utilizadas técnicas exploratórias, descritivas e explicativas, mediante métodos de pesquisa de trabalho de campo e bibliográfica.

O PAPEL DOS NOVOS “PLANOS DE URBANISMO” NO PROCESSO DE GESTÃO DAS AGLOMERAÇÕES METROPOLITANAS

O processo de formação de regiões metropolitanas nas grandes aglomerações a partir dos anos 1970 apresentou desafios na escolha e na implantaçao de sistemas de gestão. A partir dos anos 1990, tornou-se evidente a retomada dessa discussão e novos formatos de gestão metropolitana emergiram ocasionando revisoes principalmente da legislação pertinente e dos instrumentos utilisados. Nesse processo de revisão das estruturas existentes, os planos de urbanismo ressurgem, assumindo novos papéis. Os antigos modelos, métodos e conteudos, sofreram alterações e se apresentam atualmente mais abertos e flexiveis, seguindo uma nova logica na atuação das politicas publicas. Neste novo processo, o plano não é mais o emblema da tecnocracia, com propostas fechadas e zoneamentos definidos. O plano não se mostra como um produto acabado, e sim como um instrumento de dialogo e de negociação. Entendendo o plano como um processo de concertação, a partir dessa nova analise, nao se pode negar sua natureza politica e os divergentes interesses ali apresentados. O presente artigo busca, portanto, discutir o papel dos planos de urbanismo no atual momento de implementação e de gestão das regiões metropolitanas. Serão discutidos dois casos, o da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Brasil e o GrandLyon, na França.

A PRÁTICA DE CAMPO COMO INSTRUMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE GEOGRAFIA: O CASO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

O objetivo deste trabalho é avaliar as práticas de campo como instrumento didático-pedagógico na formação do profissional de Geografia, tanto na habilitação de bacharel como na habilitação de licenciado. Para cumprir tais objetivos, os docentes do curso de Geografia da Universidade Federal Fluminense, situado no Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes tem realizado atividades de campo interdisciplinares, elencando diferentes roteiros e temáticas para cada turma, e aplicando diferentes mecanismos de avaliação. As atividades de práticas de campo estão sendo realizadas desde o segundo semestre do ano letivo de 2009, primeiro semestre letivo de 2010 e segundo semestre de 2010. Aspectos ligados à cartografia, aspectos urbanos, rurais, econômicos, demográficos e além de temas ligados à temática ambiental como aspectos geológicos, geomorfológicos, hidrológicos, climáticos e pedológicos foram abordados. Dentre os roteiros propostos, estudou-se o Litoral Norte do Espirito Santo, a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a área ao entorno de Ouro Preto e o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Verificou-se que as diferentes turmas obtiveram respostas diferenciadas às atividades propostas nas práticas de campo, assim sendo necessário adequar os mecanismos de avaliação para atender as especificidades de cada turma de discentes.