A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica

Resumo Observa-se que a CDB e MP recorreram às “velhas” categorias vinculadas à ordem privada para “enquadrar”  as “novas” situações relacionadas às “populações indígenas” e “comunidades locais”, como são designados esses grupos sociais portadores de identidade étnica. Nesse sentido, o  presente trabalho procura articular a noção de “sujeito de direito” e de “contrato” com intuito de compreender as conseqüências desse processo de regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade,  na medida em que essas transformações tendem a desarticular as relações construídas, ameaçando de forma paradoxal a própria diversidade, que objetiva proteger. Na verdade, trata-se de colocar  em suspenso os dispositivos legais que regulamentam o acesso, sob pena de não conseguirmos apreendê-los.   Abstract It´s observed that CDB and MP resorted to “old” categories bonded to the private law in order to “square” the “new” situations related to “native American communities” and to the “local communities”, how these social groups, which carry ethnic identity, are assigned. In this direction, the present work intents to articulate the notion of “subject of right” and “contract” with the purpose to understand the consequences of the legal regulation process of traditional knowledge access associated to the biodiversity, at the same time that these transformations tend to disarticulate the constructed relations, threatening in a paradoxical way the own diversity that it objectives to protect. In the truth, it´s treated to place the legal devices that regulate the access in suspended, duly warned not to obtain apprehends them.

TURISMO EM TERRAS INDÍGENAS: AUTO-GESTÃO E NOVO COLONIALISMO NO NORDESTE DO BRASIL

O artigo versa o uso e a apropriação do espaço pela prática turística em Terras Indígenas (TIs). Enfatizam-se os casos do turismo em terras dos povos Tremembé e Jenipapo-Kanindé, Ceará, Nordeste, Brasil. Apresentam-se leituras geográficas e antropológicas sobre o turismo e, também, depoimentos de atores sociais que demonstram este fenômeno como uma nova forma de colonialismo em TIs do litoral cearense. O turismo é uma prática espacial globalizada, criador de territorialidades. As demandas, cada vez mais, buscam segmentos turísticos que proporcionem vivências culturais e destinos distintos do turismo de massa. Nesta perspectiva os povos Jenipapo-Kanindé ofertam o turismo em suas TIs por meio de um projeto de auto-gestão em parceria com Redes de Turismo Comunitário. Para os povos Tremembé de Buriti e de Sítio São José o contexto relacionado com o turismo difere dos Jenipapo-Kanindé, pois enfrentam situação de conflito. Parte dos habitantes de Buriti e de Sítio São José recusa o turismo em suas TIs, imposto por grupos hoteleiros internacionais como um novo colonialismo. Os empreendedores espanhóis pretendem implantar o projeto ‘Nova Atlântida – Cidade Turística Internacional’ nas TIs dos citados Tremembé e ofertar aos visitantes vislumbres de um paraíso tropical construído historicamente no imaginário europeu.

A IMPORTÂNCIA DO CIRCUITO INFERIOR NA (AUTO) PRODUÇÃO DA CASA PRÓPRIA EM LONDRINA/PR/BR: ESTUDO DE DUAS OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES

O presente trabalho pretende analisar o percurso realizado pelo trabalhador urbano em relação à construção da casa própria. As análises em questão concentram-se na teoria do circuito inferior formulada por Santos (1978) – inseridas neste, a questão da informalidade do trabalho e da baixa remuneração –, no processo de regularização fundiária realizado pelo Poder Público e na autoconstrução, condições estas dominantes em relação à questão habitacional brasileira.Para atingir-se os objetivos desta pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, leituras e fichamentos de obras referentes às temáticas e posteriormente trabalhos de campo nos locais pesquisados (bairros São Jorge e San Rafael em Londrina/PR) e nas instituições e órgãos governamentais.Acredita-se que esta pesquisa constitua-se relevante para a ciência geográfica em razão da amplitude da problemática habitacional brasileira, particularmente da cidade de Londrina/PR. Nesse sentido é que ganha espaço a discussão relacionada à teoria do circuito inferior, haja visto que no período atual este circuito tem constantemente revelado seu papel fundamental de provedor de trabalhos à população mais carente da cidade diante da crescente limitação do Estado em prover empregos e satisfazer as necessidades mínimas de parcela considerável da população brasileira, como, por exemplo, a moradia.