22 resultados para Atuação parlamentar, Brasil, 2007-2011

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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O transporte, de forma geral, é o elemento fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade. As grandes transformações que conduziram a humanidade rumo ao progresso no decorrer da história, em maior parte, se devem à invenção e ao aprefeiçoamento dos meios de transporte. No turismo, o transporte é o agente ativo do sistema, constituindo-se num elemento distribuidor da demanda, o qual torna os atrativos acessíveis aos turistas. Este trabalho teve como objetivo analisar a atuação das empresas de transporte turístico rodoviário do Estado de Roraima, visando conhecer as principais problemáticas do setor, bem como o modo de operação destas transportadoras no que se refere à gestão e à qualidade dos serviços por elas oferecidos. Para a execução deste estudo, adotou-se como procedimentos metodológicos as pesquisas bibliográfica e descritiva. A partir dos dados coletados, foi possível obter um quadro importante acerca da atuação das transportadoras turísticas rodoviárias de Roraima, o qual apontou problemas que devem ser sanados ou pelo menos minimizados, a fim de promover melhorias a esse setor indispensável à prática do turismo.

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Atualmente, as ferramentas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento vêm sendo cada vez mais utilizadas em estudos ambientais, socioeconômicos e de eventos relacionados à saúde de forma geral. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variação geográfica e as tendências temporais da mortalidade por neoplasias malignas no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2007, com o auxílio do geoprocessamento. Os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponíveis na Internet. Como produtos sínteses foram gerados mapas temáticos. Na análise de causas de óbitos no período de 1998 a 2007, observou-se que as neoplasias ocupavam o 3º lugar como causas de mortes, correspondendo a 13,78 % das mesmas No referido período, a neoplasia maligna da traquéia, brônquios e pulmões foi a que mais causou óbitos (12%), seguido do câncer de estômago (8,87%). Os cânceres próprios de cada gênero também estão presentes com alta mortalidade, como o câncer de próstata (14,48%) e da traquéia, brônquios e pulmões (14,06%) no sexo masculino e os de mama (13,76%) e colo uterino (7,45%) no sexo feminino. As 10 topografias de maior mortalidade correspondem a 64 % de todas as mortes por câncer.

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Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

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Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

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Atualmente, as ferramentas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento vêm sendo cada vez mais utilizadas em estudos ambientais, socioeconômicos e de eventos relacionados à saúde de forma geral. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variação geográfica e as tendências temporais da mortalidade por neoplasias malignas no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2007, com o auxílio do geoprocessamento. Os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponíveis na Internet. Como produtos sínteses foram gerados mapas temáticos. Na análise de causas de óbitos no período de 1998 a 2007, observou-se que as neoplasias ocupavam o 3º lugar como causas de mortes, correspondendo a 13,78 % das mesmas No referido período, a neoplasia maligna da traquéia, brônquios e pulmões foi a que mais causou óbitos (12%), seguido do câncer de estômago (8,87%). Os cânceres próprios de cada gênero também estão presentes com alta mortalidade, como o câncer de próstata (14,48%) e da traquéia, brônquios e pulmões (14,06%) no sexo masculino e os de mama (13,76%) e colo uterino (7,45%) no sexo feminino. As 10 topografias de maior mortalidade correspondem a 64 % de todas as mortes por câncer. Arcgis � o0�X߬ue apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo. 

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Os roteiros de turismo no espaço rural vêm crescendo significativamente no Brasil nos últimos 10 anos. Apreender a gênese e o desenvolvimento de alguns roteiros turísticos no estado do Paraná vem sendo uma de nossas preocupações como geógrafos. Nesse sentido, esse texto discute o surgimento do Roteiro de Turismo Rural “Doce Iguassu”, considerando os estabelecimentos, a gestão de Roteiro e as principais ações realizadas. Através de trabalhos de campo e entrevistas com os gestores do Roteiro e com proprietários de estabelecimentos, procuramos verificar como surgiu esse roteiro turístico, quais as instituições e atores envolvidos, e quais as principais ações realizadas. Pelo fato do turismo rural ser embrionário no município, o Roteiro pesquisado foi de suma importância para a territorialização do turismo em Capanema. Por sua vez, Capanema apresenta potencial turístico, em virtude do Rio Iguaçu e do limite com o Parque Nacional do Iguaçu. Utilizando a metodologia de nossa tese de doutorado (CANDIOTTO, 2007), procuramos apreender o processo de territorialização do turismo em Capanema.

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O uso de recursos naturais para a composição de roteiros (eco) turísticos é uma premissa fundamental para o planejamento de áreas com apelo turístico. Na Amazônia brasileira, o uso do Sistema de Informação Geográfica como instrumento de planejamento turístico ainda é pouco utilizada. O objetivo deste trabalho foi de apresentar o uso de recursos tecnológicos na composição de roteiros (eco) turísticos na APA de Algodoal/Maiandeua, Estado do Pará, Brasil, fazendo-se uso das trilhas existentes na região, demonstrando mapas e perfis de cada trilha. Foram utilizados suportes teóricos de Bahl (2004) e Nóbrega (2007, 2008) para uma discussão conceitual sobre planejamento, roteiros e turismo. Acerca dos aspectos do SIG, teóricos como Nodari et. al.(2006) e Rocha (2002) deram suporte para o diálogo sobre o tema em questão. Acerca da metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas do tipo exploratórias, coleta de dados com o suporte GPS – Garmin eTrex Vista HCx, além do uso do Software ArcGIS 9.2 para construção dos mapas digitais com base nos dados obtidos. Percebeu-se que a elaboração de roteiros (eco) turísticos sob o uso do SIG pode ser um grande aliado para o planejamento turístico na Amazônia brasileira.

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A precariedade habitacional, nas áreas de moradia popular, possui visibilidade material e simbólica na sociedade brasileira, pois representa a materialização da desigualdade nos espaços sociais e perpassa por questões de acesso a condições básicas de infra-estrutura e salubridade. Assim sendo, são de extrema importância o levantamento de informações e o desenvolvimento de metodologias que permitam caracterizar estas áreas de forma a contemplar as especificidades regionais. É notória a influência das diretrizes emanadas dos organismos internacionais na orientação de estudos que subsidiarão políticas públicas. No Brasil, a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca aspectos concernentes ao espaço construído das moradias populares. Cabe indagar se esses parâmetros são suficientes para revelar o conteúdo social do espaço construído, além dos processos mais gerais que concorrem para a conformação da desigualdade socioespacial do espaço intraurbano. Pretende-se iniciar esforços para aferir o grau de relação entre as diretrizes políticas emanadas dos vetores globais, aos moldes do que nos recorda Santos (1996) e a atuação das resistências/rugosidades ditadas das escalas subnacionais. O objetivo do presente trabalho consiste em analisar os parâmetros que definem os aglomerados subnormais, definidos pelo IBGE, frente àqueles presentes nos documentos de organismos internacionais.

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A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz.  O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.

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O presente estudo propõe-se a descrever e analisar as áreas de atuação das cidades fluminenses, principalmente enfatizando Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna, ou seja, o conjunto de centros urbanos em sua hierarquia como localidades centrais e suas áreas de atuação, constituindo-se em uma revisão comparativa atualizada entre 1966, quando da realização da primeira pesquisa, até 2007, quando da última desenvolvida no IBGE. Decorridos mais de 40 anos do primeiro estudo realizado, a presente pesquisa se torna relevante, tendo em vista retratar o novo quadro da rede urbana fluminense. Fundamentada a pesquisa em uma base teórica calcada na teoria das localidades centrais de Christaller e sua respectiva adaptação a partir de autores, tais como Roberto Lobato Corrêa e Milton Santos, que lançam idéias críticas e renovadoras sobre a referida teoria, a questão central a ser desenvolvida é: como atualmente encontra-se estruturada a rede de localidades centrais na porção Nordeste Fluminense, no que diz respeito à hierarquia e centralidade de seus centros urbanos?

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Dourados-MS-Brasil, destaca-se como pólo regional, atraindo fluxos, comerciais e de serviços. A partir de 1970, expandiu-se na região um sistema agrícola ligado ao que Santos (1993) denominou de meio técnico-científico-informacional. Esse processo, se, por um lado, desencadeou o crescimento de segmentos socioprofissionais qualificados, também causou a expropriação dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais, intensificando as contradições. Em face da demanda da agricultura mecanizada por produtos e serviços, a cidade também vivencia um processo de redefinição de papéis, funções e conteúdo, reforçando sua condição de principal centro urbano regional. Segundo os dados da Regic, entre 2001 e 2007, Dourados amplia sua interação regional, em um raio de mais de 200 km. A configuração geográfica do município fortalece o seu papel de centro educacional, possuindo cinco instituições de ensino superior. No setor de saúde conta 05 hospitais, atendendo várias cidades da região, outros estados (sobretudo Paraná) e até do Paraguai. Duas particularidades merecem ser destacadas: A fronteira Brasil-Paraguai, que confere especificidades à dinâmica socioespacial urbana. A presença da reserva indígena, que abriga os grupos indígenas Guarani (Ñandéva e Kaiowa) e Terena. Atualmente a cidade possui 23 áreas de ocupação “irregular” e a dificuldade de acesso a terra tem ampliado as desigualdades socioespaciais.

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Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

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O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. 

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O semiárido brasileiro abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, parte do Sudeste do Maranhão, além dos sertões de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O mesmo apresenta chuvas irregulares, áreas áridas e em risco de desertificação, afetadas por períodos longos de seca. Estes aspectos por sua vez contribuem para a ocorrência de baixos indicadores socioeconômicos da região semiárida. Diante do exposto, o presente trabalho discorre acerca da atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que integra diversas entidades, sindicatos, trabalhadores rurais, Organizações Não Governamentais - ONGs, entre outras, operando em busca de transformações socioeconômicas, políticas e culturais para o semiárido. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva compreender a atuação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) no Brasil. E o caminho trilhado para alcançar tal objetivo se pauta em revisão bibliográfica e análise de informações do Fórum de organizações (ASA). O resultado consiste em análise das ações realizadas pela mesma nos últimos anos e os benefícios trazidos para estas regiões.

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O núcleo urbano de Belmonte localizado no litoral Sul do estado da Bahia se desenvolveu em 1764, a partir do porto fluvial no rio Jequitinhonha. As cheias do rio eram muito comuns entre os meses de dezembro e fevereiro e o risco de inundações sempre foi por muito tempo um problema para os gestores municipais, diante da ameaça à população com perda de residências e de parte da cidade pelas enxurradas. Desta maneira este trabalho teve por objetivo mapear as transformações ocorridas no canal do rio Jequitinhonha após a intervenção na sua calha, com a abertura e desvio do canal, em 1989. Adotou-se para o mapeamento as fotografias aéreas verticais de 1960, 1965 e 1974 na escala de 1: 25.000 e a imagem de satélite CBERS – 2, de 2005 com o trabalho de campo realizado entre 2005 e 2007. O desvio do canal do rio contribuiu para que Belmonte ficasse protegida das cheias dos anos subseqüentes. Por outro lado, alterou a morfologia do canal do rio, com diferentes formas deposicionais, com o adensamento de ilhas fluviais a oeste da cidade e com o assoreamento e estreitamento do antigo leito do rio, transformado em canal secundário, colmatado.