POLÍTICAS LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURAFAMILIAR NO MACIÇO DE BATURITÈ – CE – BRA

A discussão da Segurança Alimentar e Nutricional está envolta às políticas públicas que apresentam como objetivo a busca pela inclusão social. Assim, o artigo visa trilhar um percurso investigativo sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para articulação de redes de segurança alimentar existentes no município brasileiro de Baturité, tendo como foco elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar à exemplo do estabelecimento e incentivo à arranjos territoriais vinculados à agricultores familiares que desenvolvem sua pequena produção sobre uma base agroecológica na Região Maciço de Baturité no Estado do Ceará, os quais fornecem alimentos perecíveis para a alimentação escolar em creches e cozinhas de hospitais. Essas políticas configuram-se como eixo articulador e sistêmico, por meio do qual se desenham intervenções sociais focadas na participação, na relação poder público e sociedade civil, na partilha de poder e em mais uma série de outras vertentes, por possuírem concretude analítica. Os percursos em curso pautados na segurança alimentar e nutricional têm contribuído para a constituição de uma nova organização do espaço, bem como para inclusão social, gerando possibilidades de emprego e renda, além da melhoria da qualidade alimentar de diversos atores sociais envolvidos.

CONCEPÇÕES DE GEOGRAFIA, ESPAÇO E TERRITÓRIO NOS ANAIS DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE ESTUDOS TERRITORIAIS E II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE MÚLTIPLAS TERRITORIALIDADES

Nosso objetivo principal é compreender as diferentes concepções de geografia, espaço geográfico e território utilizadas pelos autores dos textos apresentados como comunicações livres no IV Seminário Estadual de Estudos Territoriais e II Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades, visando compreender as tendências teórico-metodológicas atuais da geografia brasileira. Os procedimentos utilizados na pesquisa são: a) seleção dos textos dos Anais que foram analisados (51 de um total de 72 trabalhos apresentados e publicados); b) leitura e fichamento dos textos escolhidos; c) elaboração de um quadro síntese para cada texto lido e analisado; d) comparação e interpretação das informações extraídas de cada texto; e) identificação das categorias utilizadas, referências e concepções, reconstruindo caminhos percorridos pelos autores; f) identificação e análise das concepções de geografia, espaço e território; g) redação dos relatórios e textos para publicação. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento e do conhecimento geográfico, considerando-se os textos selecionados de autores de diferentes lugares do Brasil.

REDE DENSA DE CIDADES E DINÂMICAS TERRITORIAIS URBANAS: O DESENVOLVIMENTO DE MOGI-GUAÇU (SP)

A cidade atualmente adquiriu uma complexidade maior, tornando-se sujeito, e conseqüentemente, desafia a geografia e outras ciências. Entretanto, este desafio é imprescindível para a sua compreensão e de toda a rede que a acompanha, tornando-a um objeto único e fabuloso da pesquisa científica. Essas redes urbanas são um sistema complexo que possuem um trânsito heterogêneo de fluxos, que são as trocas de bens e informações entre as cidades. O objetivo desta pesquisa é compreender a complexa rede urbana em que está inserido o município brasileiro de Mogi-Guaçu, no estado de São Paulo, numa rede densa e caracterizada pela existência de “nós” significantes, cujas metrópoles são São Paulo e Campinas e verificar se este município apresenta características próprias de sua dinâmica territorial ou se apenas repete as “vibrações” da metrópole.

POLÍTICA ESTATAL E AS TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS: ANALISANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ANAGÉ – BAHIA – BRASIL

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar as transformações territoriais decorrentes da construção da Barragem de Anagé, localizada no Sudoeste da Bahia, uma obra realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). São identificadas as novas formas de uso da terra que passaram a ser desenvolvidas nas áreas que margeiam o lago, com destaque à inserção de empresas vinculadas ao agronegócio. Destacam-se os processos de expropriação camponesa e a luta pela terra, intensificados após a construção da barragem. Como metodologia faz-se um resgate histórico da construção da barragem através de pesquisa em documentos oficiais e de entrevistas, sendo realizado, também, um mapeamento de uso do solo, para visualizar a espacialização das principais transformações territoriais promovida pela barragem. Como resultado parcial da pesquisa é possível afirmar que ocorreu também um processo de expropriação indireta impulsionada pela valorização das terras. Essa obra promoveu, ainda, a transformação de muitos camponeses em bóias-frias, assalariados do campo submetidos a formas de trabalho precarizados, além de promover novas formas de uso da terra e apropriação dos recursos naturais a exemplo da água utilizada na irrigação.

AS LÓGICAS TERRITORIAIS NA CHAPADA DIAMANTINA

O trabalho tem como objetivo analisar as lógicas territoriais na Chapada Diamantina e sua inter-relação com a geodiversidade.A Chapada Diamantina seria aos olhos do poder econômico, um local considerado instrumental para sua existência produtiva, um ‘espaço luminoso’ segundo Milton Santos, e seria esse poder econômico que vem a desempenhar papel fundamental na lógica de funcionamento e apropriação do território.Assim sendo, levando em consideração que existia uma população estabelecida na região, ainda que de forma dispersa, isso evidencia, no nosso ponto de vista, a existência de uma primeira fase de territorialização, causada pelo estabelecimento da atividade pecuária. No rastro da pecuária houve um aumento do povoamento e logicamente maior circulação de pessoas, o que levou a descoberta do diamante, por volta da segunda metade do século XIX. Este fato causou uma grande corrida para a região e gerou o ciclo da mineração que perdurou até inicio do século XX, dando origem as primeiras povoações, embriões das chamadas cidades da mineração. Esta se caracteriza como a segunda fase de territorialização. O fim do ciclo da mineração levou a região a um período de decadência e estagnação que perdurou até a década de 1980, quando se iniciou o investimento em turismo, baseado na referida geodiversidade, representada pelas rugosidades deixadas pela mineração, e nos atrativos naturais, muitos deles descobertos pelos garimpeiros, nas trilhas por eles abertas, vindo se caracterizar a terceira fase de territorialização.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

DISPUTAS TERRITORIAIS NA PARAIBA: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

TERRITÓRIOS DO BARROCAL E AS TERRITORIALIDADES DOS OLEIROS NO BAIXO VALE PARANAÍBA GOIANO

Neste trabalho abordamos a relação existente entre a categoria geográfica território e o conceito modo de vida. O objetivo principal é desenvolver uma análise em torno do comportamento sociocultural, econômico e organizacional de comunidades oleiras que utilizam os lugares de extração de argila como espaço produtivo e da vida. Por isso, realizamos uma incursão ao tempo e ao espaço da comunidade do Barrocal para apresentar os arranjos físicos e humanos desses territórios. Neste caminho foi possível uma análise das especificidades sócio-territoriais e particularidades culturais expressas nos modos de vida nesses territórios, bem como aos sujeitos que agrupam diferentes saberes e fazeres no Baixo Vale Paranaíba Goiano. Ao valorizar os lugares de produção artesanal e antigos ofícios, percebemos as suas seduções e possibilidades de valorização da cultura regional. Na perspectiva do turismo, consideramos que o lugar pode ser otimizado devido a sua importância e significado das tradições interioranas, tornando-se um espaço de visitação e que poderá servir para atender às necessidades humanas regionais, ocorrendo à valorização das humanidades do espaço, envolvendo não só elementos e patrimônios materiais, como também os imateriais. Quanto aos aspectos metodológicos este foi dividido em duas fases: pesquisa documental e trabalho de campo.

REPERCUSSÕES TERRITORIAIS DAS AÇÕES AMBIENTAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

A discussão do presente artigo objetiva analisar ações públicas e privadas na Amazônia Oriental, com destaque para o Plano Amazônia Sustentável e ações privadas da Vale do Rio Doce e do setor siderúrgico. Fazemos a presente análise a partir da operacionalização da categoria território, da política e do meio ambiente. A ferramenta metodologia que recorremos para o presente trabalho é a metodologia das escalas, que objetiva analisar os fenômenos de forma complexa e centrada na ação dos atores com o cuidado de atentar para a abrangência escalar em que os fenômenos acontecem. Também já contamos com coleta de dados primários, feita em trabalhos de campo na região na Amazônia com a Vale, Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil.

AS BASES TERRITORIAIS DA DEMOCRACIA E AS QUESTÕES DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

Este trabalho foca o problema da dimensão geográfica da política e se insere na corrente que incorpora a democracia à agenda da geografia. O seu objetivo é duplo: examinar a democracia como problema conceitual e como modelo institucional importante para a geografia política e, a partir da territorialidade das instituições políticas brasileiras, apresentar algumas das características e possibilidades do processo de consolidação da democracia em países periféricos, marcados por profundas desigualdades sociais e territoriais.

A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO MARANHÃO, TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E TERRITORIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA.

No início da década de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no município de Alcântara, Estado do Maranhão, leste da Amazônia brasileira, um centro de alta tecnologia de lançamento de foguetes o qual objetivava colocar em órbita satélites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos científicos do país. Contudo, para viabilização do projeto seria necessário realizar a desterritorialização de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma área aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo é identificar e analisar os impactos da implantação do centro de lançamento na época e dias atuais, as transformações espaciais e territoriais imediatas ao início da efetivação do projeto, os conflitos políticos entre as populações e Estado, quais as conseqüências diretas das ações de implantação da base de lançamento à população atingida. Outro objetivo refere-se à compreensão da formação histórico-territorial do Estado do Maranhão e de Alcântara para entender as relações sociais e o território à época. Para efetivação desse estudo foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e de imagens. A principal contribuição que este artigo busca se refere à abordagem geográfica desse caso bastante relevante que, todavia, não recebeu a devida atenção haja vista a enorme carência de estudos e pesquisas geográficas acerca do tema.  

DESENVOLVIMENTO X BUEN VIVIR: CONCEPÇÕES DE NATUREZA E TENSÕES TERRITORIAIS NO EQUADOR PLURINACIONAL

A Constituição do Equador de 2008 foi a primeira na América Latina a reconhecer três princípios reivindicados pelo movimento indígena como condições básicas para a refundação do Estado em termos etnicamente mais justos: a plurinacionalidade, o paradigma do Buen Vivir como princípio do Estado e a natureza como sujeito de direitos. Originados na cosmovisão indígena, estes princípios fundadores se contrapõem claramente às idéias de progresso, desenvolvimento e crescimento econômico que vinham pautando a economia equatoriana, baseada principalmente na exploração petroleira. A partir da mudança constitucional, instaura-se uma situação de tensões territoriais, já que a maior parte dos chamados recursos naturais encontra-se em territórios ancestrais, reivindicados pelas nacionalidades indígenas. A sobreposição de lógicas territoriais completamente distintas é, na realidade, um conflito entre visões de mundo, nas quais se inclui a forma com que cada sociedade significa e se apropria da natureza. O presente trabalho, parte de uma dissertação de mestrado em construção, aborda as tensões territoriais decorrentes do processo de refundação do Estado equatoriano a partir de uma análise das diferentes visões de natureza que moldam as propostas em disputa – a hegemônica e a do movimento indígena -, entendendo que a maneira de significar a natureza é um dos componentes que dá forma às distintas territorialidades em tensão.

RIVALIDADES ESPORTIVAS E CONFLITOS TERRITORIAIS: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DA RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E FUTEBOL

Pode-se observar que várias rivalidades esportivas mundiais têm suas origens ligadas a questões territoriais e políticas que, por sua vez, acabam influenciando a opção de um indivíduo de torcer por um determinado clube.Deste modo, o objetivo central deste trabalho é compreender como algumas rivalidades esportivas são criadas e/ou alimentadas por conflitos de cunho político/territorial.Em um primeiro momento, optou-se por analisar as rivalidades de apenas um esporte, visto a impossibilidade de se discutir dezenas de modalidades. O escolhido foi o futebol, sendo passíveis de estudo rivalidades de todo o planeta.Assim, foram utilizadas algumas listas, elaboradas por sites e revistas especializadas, que apontam as maiores rivalidades esportivas mundiais. A partir daí, buscou-se classificar estas rivalidades, pesquisando se na origem da disputa havia conflitos de ordem territorial.Para se pesquisar a raiz destas fortes competitividades, foram utilizados sites, documentários televisivos, reportagens de revistas, artigos científicos já publicados relacionados ao tema e livros que se dedicaram ao assunto, constituindo assim uma vasta e valiosa fonte de informações. 

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

ACCIÓN DEL ESTADO. VINCULACIONES CON PROCESOS DE DESPOBLAMIENTO Y CAMBIOS SOCIO-ECONÓMICOS LOCALES EN EL SUDESTE BONAERENSE

A partir de un trabajo mayor, denominado “Servicios públicos, políticas sociales y despoblamiento en poblaciones menores a 2000 habitantes del Sudeste Bonaerense”, se desarrolló un área de estudio inicial en dos pequeñas localidades que comprende entre 500 y 1100 habitantes. Las mismas son: San Agustín y Mechongué. El tema es desdoblado en el marco del Doctorado en Geografía de  la Universidad Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar el trabajo se han realizado encuestas, entrevistas e indagado diferentes organismos de acción relacionados con la construcción del territorio. El Estado, agrupa una diversidad importante de entes, organizaciones, instituciones políticas y normas que inciden en la transformación territorial. En el presente trabajo se analizan normas, planes y políticas de Estado comprendidas entre 1960 y la actualidad, relacionadas con el despoblamiento rural y cambios socio-económicos locales.Palabras Claves:Territorio. Estado. Políticas Públicas. Transformaciones territoriales. Resumo: A  partir  de  um  trabalho maior,  denominado  “Serviços  públicos,  políticas  sociais e despovoamento em populações menores a 2000 habitantes do Sudeste Bonaerense”, desenvolveu-se uma área de estudo  inicial em duas pequenas  localidades que compreende entre 500 e 1,100 habitantes. As mesmas são: San Agustín e Mechongué. O tema é desdobrado no marco do Doutorado em Geografa da Universidade Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar o trabalho se realizaram enquetes, entrevistas e indagados diferentes organismos de ação  relacionados com a construção do  território. O Estado concentra uma diversidade  importante de entes, organizações,  instituições políticas e normas que  incidem na transformação territorial. No presente trabalho se analisam normas, planos e políticas de Estado compreendidas entre o ano 1960 e a atualidade, relacionadas com o despovoamento rural e mudanças socioeconômicos locais. Palavras finques: Território. Estado. Políticas Públicas. Transformações territoriais.