OS CONFLITOS E AS CONTRADI����ES NA AQUISI����O DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA AN��LISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUA��NA-TO

A produ����o de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benef��cio. Assim, as determina����es do mercado, de uma maneira geral, e de modo espec��fico, do mercado imobili��rio, historicamente, tra��aram as matizes da pol��tica habitacional brasileira desde o come��o do s��culo XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradi����es, pois ainda que se tenha percebido um avan��o na produ����o da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as rela����es capitalistas comandam a produ����o de habita����o social e, por seu turno, a aquisi����o da terra urbana, em todo o territ��rio brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobili��rio acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulner��veis, est��o negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos ��rg��os governamentais, a exemplo do IBGE e do Minist��rio das Cidades. Faz uso tamb��m da base te��rico-metodol��gica sobre esta tem��tica, al��m de registros emp��ricos. �� sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produ����o e aquisi����o da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito �� cidade.