OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO FECHAMENTO DO CANAL DO LINGUADO/SC

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise socioambiental das conseqüências do fechamento do canal do Linguado, localizado no nordeste do estado de Santa Catarina/Brasil, parte integrante da Baía da Babitonga. A região tem no município de Joinville/SC o maior pólo industrial do setor metal mecânico e o porto em São Francisco do Sul como porta de importação e exportação de produtos diversos. Para dar maior segurança e facilitar a construção do sistema rodo-ferroviário de ligação entre os municípios de Joinville, Araquari e São Francisco do Sul, com menor custo financeiro, optou-se pelo fechamento do canal na década de 1930. Por conseqüência, a população, paisagem e o ecossistema da região sofreram um impacto jamais imaginável naquela época. Os resultados dessa análise foram obtidos através de saídas a campo, pesquisas in loco, entrevistas e leitura de levantamentos bibliográficos.