COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

O PAPEL DOS NOVOS “PLANOS DE URBANISMO” NO PROCESSO DE GESTÃO DAS AGLOMERAÇÕES METROPOLITANAS

O processo de formação de regiões metropolitanas nas grandes aglomerações a partir dos anos 1970 apresentou desafios na escolha e na implantaçao de sistemas de gestão. A partir dos anos 1990, tornou-se evidente a retomada dessa discussão e novos formatos de gestão metropolitana emergiram ocasionando revisoes principalmente da legislação pertinente e dos instrumentos utilisados. Nesse processo de revisão das estruturas existentes, os planos de urbanismo ressurgem, assumindo novos papéis. Os antigos modelos, métodos e conteudos, sofreram alterações e se apresentam atualmente mais abertos e flexiveis, seguindo uma nova logica na atuação das politicas publicas. Neste novo processo, o plano não é mais o emblema da tecnocracia, com propostas fechadas e zoneamentos definidos. O plano não se mostra como um produto acabado, e sim como um instrumento de dialogo e de negociação. Entendendo o plano como um processo de concertação, a partir dessa nova analise, nao se pode negar sua natureza politica e os divergentes interesses ali apresentados. O presente artigo busca, portanto, discutir o papel dos planos de urbanismo no atual momento de implementação e de gestão das regiões metropolitanas. Serão discutidos dois casos, o da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Brasil e o GrandLyon, na França.

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE URBANA BAIANA: O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS- BA NA REDE URBANA REGIONAL

A intensificação do processo de urbanização no Brasil a partir do século XIX condicionou mudanças cruciais na sociedade caracterizando novos padrões de produção, de distribuição e de consumo. A rede urbana, nesse contexto, passou a ser o meio através do qual a produção, a circulação e o consumo se realizam efetivamente, articulando distantes lugares e estabelecendo uma economia e um território nacional. Dessa forma, é de fundamental importância entender a rede urbana como um arcabouço que reforça e influi nos conteúdos sócio-econômicos do território, sendo, portanto, uma dimensão sócio-espacial da sociedade. Pensar a cidade, e de modo especial as pequenas cidades e seu papel na rede urbana nacional e regional permite-nos considerar as especificidades apresentadas pelas mesmas na formação e desenvolvimento urbano do país. O presente trabalho está sendo desenvolvido como parte da revisão bibliográfica do curso de Mestrado em Geografia, no Programa de Pós-Graduação MINTER entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Instituto de Geociências e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Essa etapa da pesquisa consiste num estudo de caráter bibliográfico, através do qual objetiva-se analisar o processo de formação da rede urbana no sul da Bahia buscando compreender o papel dos centros de pequeno porte, como a cidade de Canavieiras, no contexto da referida rede. O estudo será norteado pela concepção proposta por Milton Santos (2004) ao considerar que a rede urbana funciona a partir dos dois circuitos da economia urbana e por Roberto Lobato Corrêa (2001) ao afirmar que uma das características marcantes da estrutura dos sistemas de cidades é a organização hierarquizada dos centros urbanos, que variam conforme o tamanho, a qualidade funcional e a extensão da zona de influência espacial dessas aglomerações.

DISCUTINDO A QUESTÃO DO TERRITÓRIO PARA A OMPREENSÃO A REALIDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR – BRASIL

Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

VILEGIATURA MARÍTIMA ALÉM DA METRÓPOLE

O Brasil possui uma extensão costeira que atinge aproximadamente 8.500km. Desse modo, o turismo e a vilegiatura marítima, em especial, têm se destacado como atividades com intensos índices de crescimento na última década. O espaço litorâneo tem tornado-se fundamental para o lazer das populações das grandes e médias aglomerações e, assim sendo, podemos dizer que o incremento da urbanização está também relacionado ao desenvolvimento das práticas marítimas modernas. Para compreender esta dinâmica tomamos como objeto de estudo a expansão da vilegiatura marítima em direção ao espaço litorâneo de Tibau, cidade localizada no Estado do Rio Grande do Norte, no nordeste brasileiro. Trata-se de uma cidade de pequeno porte que compõem a região de influência de Mossoró, segunda cidade mais importante e mais populosa do Estado do Rio Grande do Norte. A metodologia para desenvolver esta pesquisa se constituiu das seguintes fases: pesquisa bibliográfica, pesquisa estatística (e documental) e sistematização dos dados colhidos para posterior análise, assim como trabalhos de campo. Mostrou-se clara a crescente demanda por espaços de ócio, de lazer, particularmente litorâneos e, conseqüentemente a grande valorização desses espaços que tem redefinido a urbanização e estabelecido uma rede urbana muito mais complexa. Evidenciou-se, portanto, a relação dialética entre vilegiatura marítima, valorização litorânea e urbanização. 

CRESCIMENTO URBANO FRAGMENTADO: DINÂMICA NAS CIDADES BRASILEIRAS

As cidades se consolidaram ao longo do século XX, como o palco da vida humana, formando aglomerações, regiões metropolitanas, cidades médias, pequenas ou núcleos urbanos, pelos fenômenos de dispersão e concentração, acarretando modificações profundas nas estruturas dos tecidos históricos, especialmente no Brasil. Nesse processo, constata-se que as cidades não se moldaram ao espaço que a envolve, percebe-se que há uma inversão na escala intra-urbana: o centro e a periferia assumem papeis diferentes, evidenciando os tempos de constituição da cidade, de forma fragmentada ou reforçando estruturas anteriores. Os limites iniciais das cidades são superados, com a consolidação das áreas mais periféricas em contraposição à degradação ou destruição das áreas históricas. Há um prolongamento da área urbanizada, o que modifica as relações com o suporte físico, pela inserção de redes e fluxos que se organizam e ampliam fronteiras, fragmentando ou definindo cidades regiões urbanas. Na produção urbana capitalista, onde se manifesta claramente a compressão do espaço-tempo, a reprodução material nas cidades se reestrutura constantemente, fragmentando, redesenhando espaços, ao mesmo tempo em que consolidam novas áreas que vão sendo apropriadas pelos agentes sociais urbanos. Entender esse processo é fundamental para que as ações de planejamento urbano e ambiental considerem a dinâmica de transformação constante das cidades, tanto nas suas relações internas como externas.