O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

EXPANSIÓN URBANA Y ESPACIALIDADE RURAL-URBANA EN LA AMAZONIA BRASILEÑA: EL CASO DE UNA PERIFERIA URBANA EN SANTARÉM-PA, BRASIL

Santarém es una ciudad de la Amazonia brasileña, que ha desempeñado un papel importante en la ocupación del oeste de Pará. Situado en la confluencia del Tapajós y Amazonas entre Belém y Manaus, se convirtió funciones que históricamente se había solidificado, como el centro comercial. El dinamismo de su área de influencia ha dibujado área urbana grande, reafirmando su primacía en el bajo Amazonas. Su crecimiento urbano ha sido muy desigual, reproduciendo una urbanización extensiva en la zona de expansión urbana. Así, surgen algunas preguntas: ¿Cómo conceptualizar estos espacios, ya que el Plan Director de la adecuación de la ciudad como los barrios de la zona urbana? ¿Cuándo y cómo fue la urbanización extensiva en estas áreas? Vamos a analizar las características de los espacios rurales y urbanas (Perla del Maicá y Zona Verde) con el fin de entender cómo este proceso se fusionen. Para desarrollar esta investigación, las encuestas se llevaron a cabo observaciones bibliográfico y documental, observación sistemática, entrevistas con los residentes del área de estudio, con expertos de las agencias municipales, registros fotográficos, análisis de material cartográfico, sistematización y análisis. La búsqueda está en marcha, habiéndose iniciado en 2009. La relevancia del tema de gran importancia para comprender los procesos complejos, y al mismo tiempo, más actual que la Amazonía.

POTENCIALIDADES Y LIMITACIONES AMBIENTALES EN EL ÁREA DE INTERFASE URBANA-RURAL DE LA CIUDAD DE MAR DEL PLATA (PROVINCIA DE BUENOS AIRES, ARGENTINA): UNA CONTRIBUCIÓN AL ORDENAMIENTO TERRITORIAL

El periurbano de Mar del Plata exhibe una alta heterogeneidad de usos de la tierra característicos de las zonas de transición. El ordenamiento de estos espacios demanda la identificación de potencialidades y limitaciones ambientales que favorecen o condicionan el desarrollo de actividades urbanas y rurales. Tomando como referencia los antecedentes existentes en el área, el presente trabajo tiene como objetivo evaluar la aptitud de las tierras del periurbano marplatense para distintos tipos de uso. Para ello, se definieron seis grandes unidades de paisaje (ambientes serranos, ambientes periserranos, llanura ondulada, llanura plana, valles de cauces y ambientes costeros), se establecieron grados cualitativos de estabilidad de las unidades y su vulnerabilidad ante intervenciones. En general, la planificación tradicional de las ciudades no toma en cuenta los condicionantes ambientales para su desarrollo dado que el medio natural funciona, fundamentalmente, como soporte de las estructuras demandadas por las actividades urbanas. La identificación de unidades de paisaje permitió caracterizar la diversidad de ecosistemas, determinar los principales problemas ambientales en cada uno de ellos y establecer áreas de interés ecológico. El procedimiento aplicado genera, en primera aproximación, bases espaciales para formular modelos sustentables de ocupación y uso del espacio periurbano.

ESQUEMAS DE ZONIFICACIÓN AMBIENTAL PARA LA PLANIFICACIÓN REGIONAL URBANA

La práctica y teorías de la planificación urbana han avanzado históricamente hacia  la  incorporación de  temas  y análisis  intersectoriales,  fundamentalmente aquellos en  relación con  la base  territorial y el ambiente. En materia de zonificación urbana se han  hecho esfuerzos por  incorporar  la variable ambiental a  la planificación urbana. El presente artículo hace un recuento general de  la evolución del concepto de zonificación tradicional  hacia  la    zonificación  ambiental  territorial,  la  macrozonificación  y  la zonificación  por  rendimiento.  Finalmente  plantea  el  acercamiento  metodológico planteado  como  parte  de  la  estrategia  de  la  Fase  III  del  Plan Nacional  de Desarrollo Urbano  de  Costa  Rica  en  relación  con  la  macrozonificación  por  rendimiento,  como ejemplo de  la puesta en práctica de  las más  recientes herramientas en  la planificación urbano- regional de un Área Metropolitana (PRUGAM). Abstract:The Urban Planning practice and  theory  has  historically developed  towards the inclusion of more comprehensive themes and analyses, fundamentally those that are environmentally  and  territorially  related. Within  this  context,  urban  zoning  has made significant efforts  to  incorporate the environmental component  in planning. The article makes  a  general  account  of  the  evolution  of  zoning  from  its  traditional  form  to environmental land zoning, macro zoning and performance zoning. Finally it establishes the  Costa  Rica’s National Urban Development  Plan methodological  approach  for  its phase III with regards to performance macro zoning as an example of putting the more recent  zoning  and  planning  theories  to  practice  in  a  regional  Plan  for  a metropolitan area.

EXPANSÃO URBANA E ESTRUTURA SOCIOESPACIAL EM PAULÍNIA, SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo deste trabalho consistiu em investigar o processo de expansão horizontal urbana no município de Paulínia por intermédio de mapeamentos temáticos e análises a respeito da distribuição espacial dos diversos segmentos populacionais, bem como salientar as principais implicações sobre a atual configuração socioespacial da cidade. A metodologia utilizada fundamentou-se no emprego de tecnologias de geoprocessamento para elaboração de mapas e subsídio às análises acerca da estruturação socioespacial. A distribuição dos segmentos populacionais foi realizada a partir do tratamento estatístico-espacial de dados sociodemográficos. Ademais, trabalhos de campo e entrevistas foram realizados com o intento de conhecer e registrar informações localizadas. Evidenciou-se nos mapas temáticos o acelerado processo de expansão urbana. Já o padrão do espraiamento horizontal da área urbanizada concatenado à distribuição diferencial da população revelam o modo como vem sendo produzido este espaço urbano, o que corrobora na identificação de um cenário de crescente segregação socioespacial.

IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO VERDE – RMC - PARANÁ, BRASIL, POR MEIO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICA

A bacia do Rio Verde, localizada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – Paraná – Brasil, é um dos mananciais de abastecimento da região, e se reveste de importância, tendo em vista que fornece água para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, da PETROBRÁS, que constitui o maior complexo petrolífero do Estado do Paraná. A sua ocupação, de início, predominantemente rural, se deu de forma caótica, assim como a urbana, sem planejamento algum. Tal situação terminou se refletindo no uso desordenado da terra, com significativas alterações nos ambientes fluviais, em seu entorno. Essa situação motivou o desenvolvimento da presente pesquisa, cujo objetivo foi o de analisar as áreas de risco ambiental na referida bacia, através do uso de sistemas de informação geográfica (SIG’s), para fins de gestão ambiental. Para a classificação e análise das unidades de mapeamento, foram gerados planos de informação a partir de cartas topográficas (escala 1:20.000 – 1976; fotografias aéreas (escala 1:30.000 – 2000) , imagem de satélite (2005), além de atualização de campo. Os resultados demonstraram que a bacia corre riscos ambientais, que demandam medidas mitigatórias, existindo a possibilidade de eutrofização do reservatório da represa, que pode determinar, no futuro, colapso quanto ao abastecimento de água  para a refinaria da PETROBRAS.

¿LA GEOGRAFÍA DE LA EXCLUSIÓN SOCIAL COINCIDE CON LA GEOGRAFÍA DE LA POLÍTICA PÚBLICA EN CHILE? CONVERGENCIA DE LOS ESPACIOS DE INTERVENCIÓN PARA LA REGENERACIÓN DE BARRIOS Y DE ESCUELAS CON BAJOS RESULTADOS ACADÉMICOS EN EL ÁREA METROPOLITANA DE SANTIAGO (AMS) DE CHILE

La pobreza urbana se presenta como un problema característico de las metrópolis en Latinoamérica, donde las dinámicas sociales de segmentación del espacio están asociadas a usos y representaciones territoriales que van más allá de lo descrito por las perspectivas de análisis tradicionales sobre pobreza, ingresos o consumo. El presente artículo busca mediante la descripción de los mecanismos de focalización dos políticas públicas con referencia territorial especifica -Programas de mejoramiento de resultados educacionales y Programa de regeneración de barrios-, dar cuenta de la construcción de una geografía de la exclusión social para el caso del Área Metropolitana de Santiago, donde se problematiza la escala espacial de análisis, de diagnóstico y de intervención. Se pone de manifiesto a nivel teórico el concepto de estrategias sociales de segmentación del espacio urbano, como un elemento fundamental para comprender las dinámicas de integración y exclusión de diversos colectivos en la ciudad, las cuales deben ser parte sustancial de las intervenciones a nivel educacional y de barrio-vivienda. Por último, se busca avanzar en la discusión respecto de la variable territorial asociada a procesos complejos de exclusión socio-espacial, al mismo tiempo que se releva la necesidad de un análisis multi-nivel para las políticas públicas con referencia territorial.

IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA

Neste trabalho, realizamos a análise de loteamentos surgidos por meio do “Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados”, avaliando o nível maior ou menor de articulação desses loteamentos ao conjunto da área urbana de Presidente Prudente. Observamos a ocorrência e o grau de segregação socioespacial existentes, a partir da constatação do nível de integração entre os moradores dos loteamentos e o restante da cidade, bem como do grau de acesso que têm aos meios de consumo coletivo. Vimos como a produção do espaço e, especialmente, a produção de descontinuidade do tecido urbano, auxilia na constituição da segregação socioespacial. Isso é notável quando percebemos as diferenças de acesso à cidade em relação aos loteamentos estudados. No Parque Shiraiwa, loteamento que se encontra em região onde há bairros bem servidos de equipamentos públicos, observamos um grande nível de obtenção dos meios de consumo coletivo pelos moradores do loteamento. Já nos casos do Conjunto Brasil Novo e, principalmente, do Jardim Morada do Sol, verificamos como a implantação de assentamentos habitacionais em locais distantes e descontínuos ao tecido urbano acarreta uma baixa mobilidade espacial, gerando, assim, áreas urbanas marcadas por condições claras de segregação socioespacial.

O BAIRRO DA CIDADE NOVA NO RIO DE JANEIRO: A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E SEGREGAÇÃO URBANA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a organização espacial e a segregação urbana de um trecho da periferia próxima ao centro da cidade do Rio de Janeiro, que permaneceu isolado por quase duzentos anos. Após este período, o mangue, que caracterizava a área, foi aterrado e no espaço por ele ocupado foi edificado um novo bairro, a Cidade Nova, a partir da segunda metade do século XIX. Esta forma natural, o Mangal de São Diogo, estava situada entre o núcleo urbano primitivo, a Cidade Velha, e uma sesmaria jesuítica. Apesar de não se encontrar dentro dos limites da propriedade inaciana, o Mangal era ciosamente defendido pelos religiosos que impediam de todas as maneiras que ele fosse adentrado pelos membros da Câmara e pela população que nele não podia pescar ou explorar a sua vegetação, sob pena de excomunhão. Assim, o Mangal permaneceu praticamente intocado por séculos, sendo finalmente ocupado após a expulsão dos jesuítas em 1759. A edificação tardia do bairro, a partir de 1850, vai se refletir sobre a sua organização espacial, funções e nas classes sociais que irão ocupálo.

INTERAÇÕES ESPACIAIS E SOCIOECONÔMICAS DAS CIDADES LOCAIS NA REDE URBANA

Os centros locais mantêm relações interurbanas com as demais cidades do seu entorno e com as mais distantes que tem o poder de atrair fluxos longínquos em decorrência da presença de funções especializadas capazes de absorver fluxos de mercadorias, migratórios, informações e financeiros. É nesse emaranhado de interações interurbanas que se identifica a função urbana de cada componente dessa rede de relações citadinas, permitindo delinear o nível de centralidade, a hierarquia e a área de influência desses nódulos urbanos. Nessa perspectiva, delineia-se o objetivo desse estudo de analisar as funções urbanas presentes nos centros locais e relacionar essas funções com as interações interurbanas. Para isso, se fez necessário a compreensão teórica das relações intercidades dos centros locais, enfatizadas por estudiosos como Milton Santos, Roberto Lobato Corrêa e outros que ressaltam em suas análises a importância das pequenas cidades na composição da rede urbana. A importância de análises teóricas desses centros locais a partir do desvendamento das peculiaridades pode contribuir para o melhor aproveitamento dos recursos públicos, cooperando para melhoria da qualidade de vida de seus moradores e para o próprio desenvolvimento econômico dessas cidades, reduzindo a drenagem de recursos que as cidades maiores monopolizam.

ARRANJO PRODUTIVO LOCAL NO CONTEXTO DA DINÂMICA ESPACIAL URBANA

Objetiva-se com o presente artigo expor a relação que há entre a produção do espaço urbano e os Arranjos Produtivos Locais. Por meio de análise bibliográfica, procuramos explicitar como ocorre o processo de produção do espaço urbano e de que forma o APL, como um agente econômico, atua na produção do espaço urbano. Utilizamos como exemplo empírico o caso do APL de Franca. Entendemos o espaço urbano como produto e como condição para a reprodução das relações sociais de produção. É, portanto na produção desse espaço que concorrem diferentes atores, cada um defendendo seu interesse, sejam eles os donos do capital, o poder público e os próprios agentes sociais. Os APLs como agentes econômicos, atuam na produção do espaço urbano na medida em que o reestrutura, mobilizando os recursos materiais e imateriais necessários ao seu desenvolvimento produtivo, envolvendo várias instituições (públicas e privadas). Tomando como exemplo o APL de Franca, foi possível demonstrar tal relação, pois a atividade calçadista é de grande importância para o município, sendo responsável pelo desenvolvimento econômico local, pelo “status” que o município tem hoje, de capital do calçado masculino. Desse modo, a produção do espaço urbano de Franca deu-se por meio de grande influência do capital calçadista, sendo que esse espaço expressa uma estrutura de classe visível, pois foi produzido em razão de sua principal atividade econômica, a produção de calçados.

CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIEN-TAL NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ (RIO DE JANEIRO, BRASIL)

A Baixada de Jacarepaguá é área da cidade do Rio de Janeiro de extensa planície circundada nas laterais por dois maciços (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlântico. Ali se têm áreas úmidas, mangues, faixas de restinga e florestas.  Dos bairros que a compõem, Jacarepaguá tem urbanização consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanização dispersa grandes condomínios fechados, shopping centers, baixa provisão de infraestrutura e bolsões de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixíssima densidade, têm expressivo déficit infraestrutural, possuem muitas ocupações irregulares e sofrem ação de milicianos.  Diante de tais pressões urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critérios para se criar no sítio uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), modalidade presente na legislação urbanística carioca, levando-se em conta aspectos jurídico-políticos, sociais, geobiofísicos e arquitetônico-urbanísticos.

FORMAS DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO VERDE EM MEIO URBANOS: O CASO DO MORRO DO GUAJURU BAIRRO DA PRAIA DO CANTO, VITÓRIA; ESPÍRITO SANTO

Análise das formas de apropriação do espaço verde urbano: Avaliar como a construção da cidade engloba a paisagem natural e a transforma em um objeto passível de consumo, e através da especulação imobiliária torna-a objeto de desejo remetendo essa parcela do espaço as disposições globalizantes. Metodologia: Caracterização da área: Citação de aspectos físicos, uso e ocupação do solo e localização da área de estudo. Trabalho de campo: Atividades realizadas na área de estudo para retirada de fotografias, e dialogo com populares. Cartografia: Confecção de mapas e análise de mapas já existentes Levantamento bibliográfico: Busca e leitura de livros reportagens e textos que puderam contribuir para o enriquecimento do estudo. Principais contribuições: Nesse sentido, explorar a cidade como um objeto que marca a ruptura entre um passado natural e o presente urbanizado, moderno. A natureza passa a ser modelada de acordo com a natureza humana moderna e na lógica humana. Espera-se contribuir com a discussão sobre a cidade e o seu molde às lógicas consumistas, partindo de um exemplo local pode-se identificar um contexto global.