ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

IDRISI COMO HERRAMIENTA PARA LA EVALUACIÓN DE ÁREAS NATURALES PROTEGIDAS. EL CASO DEL PARQUE NACIONAL NEVADO DE TOLUCA

Las áreas naturales en México se encuentran sujetas a intensos procesos de deterioro como resultado de la creciente intervención humana. Tal es el caso del Parque Nacional Nevado de Toluca localizado en la zona central del país. Mediante la aplicación del SIG Idrisi fue posible generar una base de datos para su caracterización general y evaluar los cambios en el uso del suelo a lo largo de un periodo de 30 años. Con los datos generados se analizaron los procesos de regeneración y deterioro de los bosques. También se determinó el nivel de adecuación del territorio para el desarrollo deespecies agrícolas y forestales dentro del área natural protegida. Los resultados obtenidos permiten corroborar que el parque nacional se viene deteriorando muy rápidamente y está siendo ocupado por actividades agrícolas y pecuarias para las que presenta niveles bajos de aptitud. La aplicación del Idrisi se vislumbra como una alternativa importante para continuar con el monitoreo del parque.Palabras clave: SIG Idrisi, uso del suelo, Parque Nacional Nevado de Toluca, México, nivel de adecuación.ABSTRACTPopulation growth in Mexico is affecting the natural protected areas of the country. This is the case of the Nevado de Toluca National Park, located in central Mexico. Application of the GIS Idrisi has been very useful to generate a cartographical database of the protected area and to evaluate the land-use changes over a 30-year period. With the land-change results it was possible to analyze the recovery-degradation processes. In order to define alternatives for the protection of the national park, a sustainability analysis is carried out for the main forestall and agricultural species. The primary results of the application allowed us to confirm there is a serious degradation process in the protected area. The Idrisi is seen as an important alternative for continued monitoring of the park.Keywords: GIS Idrisi, land use, Nevado de Toluca National Park, Mexico, sustainability standard.

VOLUNTARIADO COMO FORMA DE AUXILIO NA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO DO ESPAÇO PROTEGIDO E TURÍSTICO- CASO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

O objetivo desta pesquisa foi o de identificar como o voluntariado pode ser inserido na implementação e manutenção efetiva do plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu - PNI, como forma de contribuir no ordenamento do espaço desta área natural protegida com potencial para uso turístico. Este estudo é resultado de pesquisa documental, observação e entrevistas não estruturadas junto ao PNI, para fins de realização de uma monografia, do curso de Turismo da UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, divisa do Brasil com Argentina; realizada de maio a agosto do ano de 2009. Os aportes teóricos que deram base para esta pesquisa fundamentam-se em 03 áreas distintas, sendo o voluntariado em UC elemento base do estudo, bem  como as bases legais: (BRASIL, 1876); (BRASIL, 1985); (BRASIL, 1998); (BRASIL, 2004); (MMA, 2004) e (MMA, 2005); as bases teóricas em voluntariado em UC’s com: (KINKER, 2002); (ANDERSON, 1998); (DOMENEGHETTI, 2001); (PARKS, 2009) e, também, ordenamento territorial com: (ALFONSO, 2004); (CAMARGO, 2004); (REBOLLO, 2004); (SILVEIRA, 2000); (REDDAM, OLIVARES, 2008) e (KANFOU, 2006).

APLICACIÓN DE LOS SISTEMAS DE INFORMACIÓN GEOGRÁFICA PARA ORDENAMIENTOS ECOLÓGICOS EN ÁREAS NATURALES PROTEGIDAS

El trabajo se llevó a cabo en el Parque Nacional Nevado de Toluca, una de las 160 áreas naturales protegidas de México. Este parque cubre una superficie de 51 000 hectáreas en la zona centro del país. Se integra por 25 microcuencas y alberga 22 localidades. La metodología utilizada fue la propuesta por Valdez (2008), que consiste en la aplicación de los Sistemas de Información Geográfica (SIG), para la elaboración de mapas del medio físico y de características sociales y económicas de las localidades del parque, para llegar al diagnóstico, que es la base para el diseño de estrategias, políticas y acciones que regularán el uso de la tierra. Esta herramienta  (SIG) permite generar mapas síntesis y manipular grandes volúmenes de información en corto tiempo. El aporte principal del trabajo es el ordenamiento ecológico por cuenca hidrológica, en el que se identifican las tendencias de comportamiento ambiental, se integran las actividades y usos compatibles, compatibles con limitaciones e incompatibles y se indican las políticas ambientales para cada microcuenca.

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.