57 resultados para Estado de derecho


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O trabalho tem como objetivo apresentar espaço-temporal do novo território ocupado pela Feira Central de Campo Grande/MS – Brasil, entre os anos 2002 a 2009. A atenção à presença da feira, bem como, ao que foi submetida, se torna importante, pois a mesma, após negociações, foi realocada para outro endereço. Isso levou à alteração de paisagens e modificação de espaços geográficos em sua nova área de ocupação. Como efeitos dessa nova organização observam-se os processos de desterritorialização e reterritorialização, os quais têm promovido uma outra forma de usufruir do espaço da Feira . Metodologicamente, por meio de mapas e imagens, propõe-se verificar as mudanças ocorridas no espaço territorial ocupado pelo empreendimento, antes, durante e após a sua instalação. Posteriormente, averiguar como tais mudanças incidem diretamente na organização territorial do espaço, uma vez que nesse novo espaço percebeu-se uma revitalização de uma área, até então, inutilizada.

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O presente trabalho tem por finalidade apresentar os resultados de um tratamento experimental de uma parcela de solo ARGISSOLO AMARELO Distrófico latossólico A moderado, texturas arenosas e média, associado ao Neossolo Quartzarênico e ao Espodossolo Ferrocárbico, degradado, na microbacia do Igarapé Apeú, nordeste do estado do Pará. Para desenvolver esse trabalho escolheram-se duas áreas de solo nu, na Fazenda Buriti: uma às margens de um afluente do igarapé Apeú e outra a 1,20m de altura acima dessa área, realizou-se, inicialmente adubagem química, posteriormente, plantou-se mudas de palmeira da espécie Euterpe olerácia, Mart, popularmente denominada de Açaí. Por causa do aparecimento de sulcos e ravinas, realizou-se a planificação da área e introduziu-se adubagem orgânica para: diminuir a temperatura e aumentar a umidade do solo, formação de matéria orgânica e o melhoramento da fauna pedogenética. De acordo dom os resultados a área que estava a 1,20m de altura apresentou melhor resposta ao tratamento do que a que estava próximo às margens do afluente do igarapé Apeú.

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Atualmente, as ferramentas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento vêm sendo cada vez mais utilizadas em estudos ambientais, socioeconômicos e de eventos relacionados à saúde de forma geral. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variação geográfica e as tendências temporais da mortalidade por neoplasias malignas no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2007, com o auxílio do geoprocessamento. Os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponíveis na Internet. Como produtos sínteses foram gerados mapas temáticos. Na análise de causas de óbitos no período de 1998 a 2007, observou-se que as neoplasias ocupavam o 3º lugar como causas de mortes, correspondendo a 13,78 % das mesmas No referido período, a neoplasia maligna da traquéia, brônquios e pulmões foi a que mais causou óbitos (12%), seguido do câncer de estômago (8,87%). Os cânceres próprios de cada gênero também estão presentes com alta mortalidade, como o câncer de próstata (14,48%) e da traquéia, brônquios e pulmões (14,06%) no sexo masculino e os de mama (13,76%) e colo uterino (7,45%) no sexo feminino. As 10 topografias de maior mortalidade correspondem a 64 % de todas as mortes por câncer. Arcgis � o0�X߬ue apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo. 

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Este documento pretende destacar algunas de las características asumidas por el Estado costarricense en su función, que permiten ser un elemento de comprensión para entender la problemática que rige en torno al papel que juega él mismo.   Sobre la base de esta formulación se señalan algunas cuestiones generales relativas a los diversos enfoques teóricos que estudian la participación del Estado, particularmente en los países periféricos y, consecuentemente, en la formación social costarricense.

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Esta ponencia presenta las primeras conclusiones de una investigación sobre turismo educativo en Argentina. Forma parte de un Programa Área Estratégica de la Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica, cuyo objetivo general es el desarrollo de la enseñanza del español lengua segunda y extranjera como una industria cultural del país. La enseñanza de las lenguas se debate entre políticas de mantenimiento del plurilingüismo y políticas tendientes al monolingüismo, lo que otorga a las industrias culturales un carácter estratégico. Estas abarcan un conjunto de actividades entre las que se destacan la editorial, los medios de comunicación y el Turismo Idiomático. Este último refiere a los viajes cuyo principal motivo es aprender un idioma, con el complemento del conocimiento de la cultura y de los atractivos naturales de un país. En Argentina ha crecido significativamente el número de extranjeros que arriban para aprender español y realizar actividades turísticas, lo que ha llevado a que el Turismo Idiomático sea incluido entre las políticas públicas sectoriales. La investigación tiene como meta el diseño de parámetros, de indicadores y de acciones institucionales para el desarrollo del Turismo Idiomático en el país. Actualmente se halla en la fase diagnóstica de relevamiento del estado de la cuestión, conceptualización y de análisis de oferta, demanda y motivaciones que dan lugar al Turismo Idiomático en Argentina.

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Sin duda alguna, el debate sobre el derecho penal del enemigo es una cuestión que está revolucio­nando el mundo del derecho, en general, y el derecho internacional en particular. Es un debate de actualidad que está llamando la atención de la comunidad académica, en tanto se plantea y se avizora un problema de fondo, en cuanto a la efectiva protección de los derechos humanos, por encima de un discurso de seguridad, que se viene planteando como eje central en la comunidad internacional, en la lucha contra el terrorismo y como estrategia jurídico-política al interior de Estados que dicen llamarse democráticos. Esta situación está revolucionando desde cualquier punto de vista la concepción tradicional del derecho, violentando flagrantemente la dignidad humana como eje central del Estado Social de Derecho, al poner en práctica lo que Jakobs denomina “dere­cho penal del enemigo”, práctica que también se viene fortaleciendo y traspasándose del ejercicio del ius puniendi de los Estados, como manifestación de soberanía, al derecho penal internacional.Abstract Without any doubt, the debate about the penal right of the enemy is a question that is revolutionizing the world of law in a general level, and international right in particular. It is a current debate that is drawing the attention of the academic community, as it poses as a basic problem: the effective protection of the human rights, over a security discourse which is presented as central in the international community in the fight against terrorism, and as a legal-political strategy to the interior of the so called democratic States. This situation is revolutionizing, from different points of view, the traditional conception of law, flagrantly violenting the human dignity as the central axis of the Social State of Right, putting in practice what Jakobs denominates “Criminal law for the enemy”. This practice is being fortified and transferring from the exercise of ius puniendi of the States, as manifestation of sovereignty, to the international penal right.

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Introdução: o desenvolvimento de atividades turísticas em áreas com alterações antrópicas e o estudo da qualidade de vida das pessoas inseridas nestes espaços são temáticas de estudo de vários pesquisadores. Objetivos: identificar e descrever as atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); apresentar estudo da qualidade de vida da população, destacando aspectos de melhoria, com vistas a amenizar os impactos causados pelas atividades turísticas. Procedimentos: identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise dos dados e organização em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos e apresentação de propostas que visam auxiliar tanto os administradores quanto a população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais; estudo da qualidade de vida da população, com base em pesquisa onde foram aplicados questionários sobre a temática. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximas ao local da área de estudo, com propostas de melhoria da qualidade de vida tanto para a população quanto para os visitantes.

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Esta pesquisa tem como área de estudo o Estado do Tocantins, na Região da Amazônia Legal, Brasil. O trabalho teve por objetivo principal analisar o processo da formação espacial deste Estado. Para alcançar os objetivos estabelecidos, partiu-se da metodologia proposta por Rangel (1981 e 2005) sobre a formação espacial do Brasil a partir da teoria da Dualidade Básica da Economia. As dualidades foram analisadas a partir de uma construção da história regional, tendo as obras de Parente (2007) e Valverde (1981), como trabalhos norteadores do estudo histórico do Estado. Para entender o contexto local utilizou-se das pesquisas de Valverde e Dias (1967) e Furtado (2005). Este estudo buscou comparar os pactos de poder na dualidade da economia nacional com os pactos da economia regional, descobrindo e recriando, absorvendo a partir destas análises, uma identificação da Dualidade Básica da Economia Tocantinense. O trabalho inicia com uma descrição e importância da análise da dualidade da economia brasileira e evolui com a inclusão da análise do papel do Estado de Goiás e a contribuição da dualidade regional para a construção e formação espacial do Estado do Tocantins.

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A discussão proposta por este artigo tem como base teórico-metodológica aportes que permitem uma inter-relação entre a dinâmica econômica e geográfica. Para o conjunto do trabalho proposto, o primeiro aporte teórico refere-se à categoria de formação socioespacial, tanto em escala nacional (Milton Santos), como em escala regional (Armen Mamigonian), isso, dentro do ponto de vista geográfico, cuja referência teórica é a Formação Econômica Social (Marx). Portanto, este trabalho tem como objetivo demonstrar a organização socioespacial do território catarinense, descrevendo as diferenças internas de formação e composição desta realidade, na conjuntura atual, através de exemplos da dinâmica industrial de cada região do Estado, diferenciado as áreas de pequena produção mercantil das áreas de formação latifundiária (maior e menor dinâmica econômica, respectivamente).

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É inegável a importância estratégica do conhecimento, como fonte de informações sistematizadas para a organização planejada do espaço geográfico. O conjunto de informações contemplando as características do meio biofísico (sistema ambiental) e do meio social (sistema social) tem por finalidade auxiliar no desenvolvimento harmonioso entre ambos e possibilitar a identificação da existência de possíveis antagonismos (conflitos) contribuindo na possibilidade da adoção de medidas mitigadoras. Desta forma o objetivo deste trabalho é coletar, organizar e espacializar dados e informações utilizando técnicas e métodos relacionados ao geoprocessamento e sensoriamento remoto contemplando aspectos sócio-ambientais tomando como recorte espacial os limites estabelecidos para a delimitação das microrregiões do estado do Paraná.  Justifica-se esta organização espacial de elementos e fenômenos distribuídos por regiões delimitadas por fronteiras, compondo um conjunto de informações geográficas físicas e geopolíticas para compreensão das relações que se estabelecem nas regiões e suas delimitações. Este trabalho apresenta como resultados parciais a elaboração sistematizada de informações cartografadas e descritivas sobre aspectos físicos, sócio-ambientais e geopolíticos de microrregiões do Estado do Paraná.  Assim ressalta-se a eficácia de análises geopolíticas e geoambientais baseadas na organização espacial de informações estratégicas através da organização de um banco de dados e da confecção da cartografia digital como subsídio para o planejamento e desenvolvimento regional do estado do Paraná, bem como fonte de informações técnicas e didáticas.

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Os estudos sobre rede urbana no Brasil possuem uma vasta literatura. Diferentes estudos sobre essa temática vêm sendo desenvolvidos, relacionados ao transporte, aos serviços, a comunicação, a alimentação e etc. Porém, reduzidos têm sido essas análises sob a ótica dos serviços do sistema financeiro, que se constituem em importante indicador espacial para a temática, devido ao seu alcance espacial amplo. Neste artigo, entende-se por rede urbana: um conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados entre si, tal como sustentado por Corrêa (2006). A rede urbana se apresenta como a formar em que as atividades capitalistas (comércio, distribuição e circulação) se territorializam no espaço e fixam as suas bases de escoamento e produção. Metodologia: Parte-se do entendimento da construção dialética do espaço que vai produzindo-se a partir das contradições inerentes da sociedade. Entende-se o espaço urbano como um reflexo da sociedade, sendo que, suas desigualdades sociais são refletidas na configuração espacial. Fez-se levantamento bibliográfico e de dados secundários, tabulação e espacialização com Sistema de Informação Geográfica. A concentração dos bancos e correspondentes bancários no Estado do Amazonas se estabelece em pontos-chave do território. E não, necessariamente, nas cidades mais próximas da capital Manaus.

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A geração e utilização de Modelo Digital de Terreno, integrados a Sistemas de Informações Geográficas (SIG’S), são ferramentas extremamente úteis na caracterização morfológica de uma determinada área. As condições geográficas do segmento do Litoral Ocidental Maranhense denunciam o alto grau de vulnerabilidade da paisagem em função da intensa dinâmica imposta pela ocupação humana atual na área, seja através de práticas agrícolas mal elaboradas seja pela degradação ambiental, em especial dos manguezais. Este trabalho tem por objetivo à geração e análise de modelos tridimensionais, da área costeira ocidental do Maranhão com base em cartas planialtimétricas e dados de sensoriamento remoto, para a caracterização morfológica do relevo, possibilitando a análise temporal dos processos de erosão e sedimentação nesta região. A metodologia utilizada foi baseada no tratamento de dados do Radar Interferométrico da SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission). Para a realização do trabalho foram desenvolvidos os procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, utilização de softwares de tratamentos de dados de topografia para geração dos modelos, análise dos modelos e validação a partir do conhecimento da área. Os resultados evidenciaram feições características do relevo, auxiliando nas atividades de planejamento e monitoramento ambiental.