90 resultados para Derecho ambiental-México
Resumo:
O presente trabalho aborda a questão do saneamento ambiental nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a sua configuração espacial. O processo de ocupação territorial dessa região funda-se na implantação da cidade de Brasília que encontra-se sob processo de metropolização. Tal situação é agravada pela forte atração populacional exercida pela oferta de empregos fez com que surgissem cidades dormitórios ao redor de Brasília. Mesmo que o desenvolvimento econômico se deva em grande parte a essa população, a mesma não é beneficiada pela elevada concentração de renda e índices excelentes de infra-estrutura urbana que não chegam a suas cidades. A pesquisa analisa a questão do saneamento básico enquanto serviço inserido na noção de direito a cidade. A pesquisa resulta na identificação de territórios de tensão em nove municípios caracterizados por forte processo de degradação ambiental, pobreza urbana, violência entre outros problemas.
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A pesquisa procura identificar relações entre planejamento socioambiental, educação e a contribuição da Geografia neste contexto. A área de estudo abrange porções de sete municípios ao norte da Região Metropolitana de Curitiba/Paraná/Brasil, caracterizados pela existência de terrenos cársticos de grande potencial hidrogeológicos e fragilidade geotécnica. Foram realizados, levantamentos de campo para mapear características da área de estudos e conhecer por meio da aplicação de questionários e entrevistas para compreender as representações sociais de educadores e gestores públicos que atuam nestes municípios. A Teoria das Representações Sociais tem sido extremamente útil em estudos geográficos, por revelar as relações entre os conhecimentos práticos e o desempenho de papéis e funções da escola em relação às políticas e planejamentos ambientais e educacionais. Os resultados apontam que há pouca participação nos processos decisórios, que se apóiam na dimensão socioespacial e na estratégia participativa e democrática, capazes de desenvolver junto à comunidade uma ação educativa transformadora, que mobilize grupos a repensar o mundo que lêem a partir do local. Compreendemos que a formação educacional socioespacial voltada para o desenvolvimento auto-sustentador é o pressuposto para viabilizar a utilização mais eficaz dos sistemas socioambientais e educacionais, capazes de diminuir as disparidades sociais e o desenvolvimento geográfico desigual da região.
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Para analisar o desenvolvimento econômico e social em uma gestão ambiental sistêmica complexa, é necessário compreender a dimensão produtiva do conceito de poder, não como repressão, mas como relação existente entre as ferramentas da Gestão Ambiental e os mecanismos do poder.Com a emergência da centralidade do sujeito dota-o de uma razão que o conduz a manipular o ambiente por meio do domínio da natureza e da sociedade. Essa centralização do sujeito o faz emergir como ser absoluto do mundo natural e social, centro de produção e reflexão.Este artigo objetiva a analise da gestão ambiental fundamentada nas interações sociais e naturais como relação de poder.O procedimento metodológico fundamenta-se na pesquisa bibliográfica, na qual se busca a análise diferenciada da gestão ambiental com percepção sistêmica e complexa. Busca na abordagem sistêmica complexa de Edgar Morin e nos conceitos de burocracia e poder, de Max Weber, e de saber e poder, em Michel Foucault.Considera-se que há necessidade de transformar a concepção de um sistema constituído por elementos simples, desconectados e integrados de forma fragmentada, para uma concepção de relações múltiplas que exprime a organização particular de um determinado território que possibilite uma gestão ambiental mais ampla.
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Nos proponemos analizar las disputas que protagonizan los pueblos indígenas en la defensa de su territorio y sus recursos naturales, principalmente frente a grupos mestizos, pero también con otros pueblos indígenas. Los conflictos agrarios por la indefinición de linderos, por la propiedad y posesión, son algunas de las expresiones de tensión, que han puesto en riesgo la gobernabilidad de las regiones, por los enfrentamientos violentos que han traído consigo muertos y heridos y el rompimiento del tejido social. La disputa es por el control territorial, pero también por definir quien aprovecha y en beneficio de quién los recursos naturales. Para este estudio, se revisarán las políticas que el gobierno mexicano ha diseñado, se indagará cómo se han aplicado y cuál ha sido su impacto en la resolución de los conflictos. Pero parte central del trabajo, será desde luego la voz de los propios actores, sus discursos y distintas estrategias de territorialización en la defensa y recuperación de lo que consideran les pertenece desde tiempo inmemorial. Al mismo tiempo, se hará un comparativo con lo que establece la legislación internacional y nacional en materia de tierra y territorios indígenas.
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O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.
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A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.
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El objetivo de este trabajo es dar a conocer el procedimiento que, para identificar las competencias del geógrafo, se llevó a cabo durante el diseño curricular del programa académico de Geografía en la Universidad Veracruzana (UV). Para ello y dado que entre los fines de la universidad pública destaca la atención hacia las necesidades sociales, se dan a conocer los aspectos relacionados con el análisis de tales necesidades que permitieron contextualizar los problemas y problemáticas en las que el conocimiento geográfico desempeña un papel relevante y de donde derivan las competencias profesionales del geógrafo. Se trata de mostrar la realidad del ejercicio profesional y que el proceso formativo se enlace profundamente al ámbito profesional y oriente al futuro egresado de geografía hacia una articulación teórico-práctica real. Para alcanzar dicha articulación, se identifican y analizan rigurosamente las competencias que se despliegan en el ejercicio laboral del profesional de la geografía; se plantean sus funciones; los ámbitos y escalas de aplicación del quehacer geográfico y los saberes, de los que en conjunto, derivó la estructura curricular del Plan de Estudios de la Licenciatura en Geografía de la UV.
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Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.
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Promover el desarrollo equitativo del territorio es un desafío para gran parte de los gobiernos latinoamericanos. Ello da cuenta de la generación de un nuevo paradigma que reconoce dos vectores fundamentales: el impulso al crecimiento económico con soberanía política, asentado en el proceso de integración regional como plataforma de inclusión en la economía global y la implementación de políticas que promuevan procesos de desarrollo sostenible, lo cual sintetiza los conceptos de equidad social y sustentabilidad ambiental de los territorios nacionales. A partir de ambos vectores, el objetivo de este trabajo es analizar las políticas de ordenamiento del territorio impulsadas por el Ministerio de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios y las políticas ambientales encuadradas en la Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la República Argentina. Enmarcada en el enfoque metodológico cualitativo, la estrategia utilizada para procesar datos procedentes de fuentes primarias y secundarias, fue el análisis e interpretación de documentos. Los resultados muestran exiguos avances en materia de ordenamiento territorial. A ello se suma la complejidad y superposición de las normas ambientales y la cambiante naturaleza de las políticas públicas que, entre otras razones, obstaculizaron la sanción de una Ley de Desarrollo y Ordenamiento Ambiental del Territorio Argentino.
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Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.
CONDICIONANTES NATURAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA AMBIENTAL FÍSICO DA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO SERGIPANO
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Os sistemas ambientais físicos representam a organização geográfica resultante da interação dos componentes físicos da natureza. Esses sistemas possuem expressão espacial na superfície terrestre e, como qualquer outro sistema, funcionam através de fluxos de energia e matéria. Analisados sob a perspectiva geográfica com fins na atividade de planejamento e gestão territorial, este estudo trata das características e complexidades dos elementos físicos no contexto espacial da região do São Francisco Sergipano, localizada ao norte do estado de Sergipe/Brasil, constituída por 27 municípios e subdividida em três territórios (alto sertão, médio e baixo). Para atingir aos objetivos propostos utilizou-se distintos procedimentos metodológicos, entre eles o trabalho de campo, associado ao levantamento de dados secundários e cartográficos. Entre outros aspectos, verificou-se que a região em apareço, sobretudo no Baixo São Francisco, de maior vulnerabilidade ambiental, apresenta problemas ambientais capazes de originar sérios conflitos cujos interesses são representados por diferentes atores sociais quanto à utilização dos recursos naturais ou até mesmo a gestão do meio ambiente. Os impactos ambientais emergentes relacionados aos riscos ambientais merecem especial atenção pelos gestores públicos municipais nas localidades da região em que se cogitam os riscos de ocorrência de acidentes.
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A mudança de comportamento da humanidade em relação à natureza trouxe consigo notáveis danos para o meio ambiente. Antigamente, ocorria pouca interferência do homem no meio natural, hoje, ao contrário, há uma grande pressão sobre os recursos naturais. A partir deste fato, cada vez mais, ações para recuperar e preservar o meio ambiente visando uma gestão integrada dos recursos hídricos começa a ter mais relevância tanto para órgãos públicos quanto para privados. Desse modo, uma forma de ação para este fim é trabalhar com o planejamento territorial aliado aos mecanismos de gestão dos recursos hídricos e as ações de educação visando o desenvolvimento sustentável, o qual passa a receber maior atenção e interesse devido a sua grande importância para o equilíbrio ambiental em um processo conjunto de gestão de recursos hídricos e ecológicos.
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A bacia hidrográfica do rio Figueiredo, faz parte da bacia do Médio Jaguaribe, localizado na porção Leste do Estado do Ceará, Brasil. Assim como parte dos sertões semiáridos cearenses, apresenta processos de degradação ambiental e riscos de desertificação uma vez que possui condições climáticas agressivas e atividades humanas inadequadas. O principal objetivo do trabalho é analisar os componentes geoambientais da bacia, como subsídio o zoneamento ecológico-econômico. Os objetivos específicos são: Identificar os sistemas ambientais da bacia através da análise ambiental integrada dos componentes da paisagem, constatar os processos e agentes que potencializam a degradação ambiental e os riscos de desertificação e verificar os impactos causados ao meio físico e a qualidade de vida da população local. A pesquisa se realizará em gabinete e em campo. No gabinete se realizarão estudos bibliográficos, levantamento e produção cartográfica, interpretação de imagens de satélites multitemporais, elaboração dos instrumentos de coleta de dados. No campo, acontecerá o reconhecimento de campo, aplicação das fichas e constatação dos dados mapeados. Os resultados alcançados devem subsidiar o zoneamento ecológico-econômico buscando conciliar o potencial econômico às potencialidades naturais da área.
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O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.
Resumo:
Toda sociedad crea determinada idea acerca de lo que es la naturaleza y en cada momento histórico asigna diferentes grados de aceptabilidad y peligrosidad para cada impacto. A partir de la década de los años 1990, Argentina ha sido escenario de la emergencia de un conjunto de movilizaciones que, bajo el lema de protección del ambiente, rechazan y buscan evitar la instalación de determinados procesos productivos. Nuestra hipótesis es que las imágenes han desempeñado un papel clave en este proceso: se convirtieron en el medio para llamar la atención sobre el impacto de la sociedad en la naturaleza y a la vez, facilitar su comprensión y difusión a escala nacional. El interrogante que se impone entonces es qué lugar ha tomado lo visual en estos procesos que permiten interpretar la alteración de la naturaleza como una amenaza que debe evitarse a través de todos los medios posibles. Exploramos aquí la producción de imágenes y miradas sobre la cuestión ambiental realizada desde dos campos de saberes geográficos. En primer lugar, algunas obras clave de la geografía académica como medios de comunicación de los saberes geográficos académicos. En segundo lugar, la Revista Viva, una revista de lectura fácil y amena que se distribuye todos los domingos con uno de los diarios de mayor tirada en Argentina.