O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

LAS INSTITUCIONES ACTOR FUNDAMENTAL EN EL ANÁLISIS DEL ESPACIO GEOGRÁFICO RURAL

En el momento histórico que vivimos, frente a los resultados del proyecto neoliberal, se discute nuevamente el rol del Estado y de sus instituciones, para alcanzar un desarrollo con equidad social en los espacios geográficos de distintas escalas; por lo que este trabajo tiene como objetivo analizar precisamente a las instituciones como uno de los actores que intervienen en la transformación del espacio geográfico y por lo tanto del espacio rural, de manera concreta en México. Así el planteamiento metodológico para la realización de este trabajo consiste en partir del paradigma de la Geografía Humana de Quaini y recurrir a la historia económica, para analizar a este actor.Los resultados están vinculados, por una parte con la valoración de la participación que este actor tuvo y puede tener, dentro de un contexto histórico social y económico concreto en el espacio rural, por otra parte con el enriquecimiento metodológico que la historia económica brinda al análisis geográfico dirigido al espacio rural, para elaborar propuestas que pretendan disminuir los desequilibrios regionales que se presentan en el mismo, con base en la democracia y la equidad social.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O NORTE DO PARANÁ EM FOCO

O Norte do Paraná foi uma área de intensa concentração de famílias em decorrência da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produção mundial. Entretanto, com a introdução da “revolução verde”, o campo norte paranaense sofreu mudanças significativas tanto no uso da terra quanto nas técnicas de produção o que, consequentemente, afetou a permanência das unidades de produção familiar. Nas duas últimas décadas essa categoria de produtores foi alvo de atenção do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de créditos até pesquisas e formas de comercialização para sua inserção no mercado para a manutenção dos mesmos no campo.O programa de maior abrangência nacional é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de crédito que abrange várias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla várias modalidades de crédito (custeio, investimento, comercialização) principalmente aqueles que utilizam a força de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que advém do próprio governo federal, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paraná, a “Fábrica do Agricultor” e as Redes de Referência. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos municípios da Microrregião Geográfica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paraná.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

POLÍTICA ESTATAL E AS TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS: ANALISANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ANAGÉ – BAHIA – BRASIL

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar as transformações territoriais decorrentes da construção da Barragem de Anagé, localizada no Sudoeste da Bahia, uma obra realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). São identificadas as novas formas de uso da terra que passaram a ser desenvolvidas nas áreas que margeiam o lago, com destaque à inserção de empresas vinculadas ao agronegócio. Destacam-se os processos de expropriação camponesa e a luta pela terra, intensificados após a construção da barragem. Como metodologia faz-se um resgate histórico da construção da barragem através de pesquisa em documentos oficiais e de entrevistas, sendo realizado, também, um mapeamento de uso do solo, para visualizar a espacialização das principais transformações territoriais promovida pela barragem. Como resultado parcial da pesquisa é possível afirmar que ocorreu também um processo de expropriação indireta impulsionada pela valorização das terras. Essa obra promoveu, ainda, a transformação de muitos camponeses em bóias-frias, assalariados do campo submetidos a formas de trabalho precarizados, além de promover novas formas de uso da terra e apropriação dos recursos naturais a exemplo da água utilizada na irrigação.

USO DE LOS RECURSOS NATURALES Y PRODUCTIVOS EN EL CULTIVO DE LA GUAYABA EN LA REGIÓN DE JUCHIPILA, ZACATECAS

El trabajo tiene el objetivo de investigar cómo se han usado los recursos naturales y productivos en la región de Juchipila Zacatecas, y conocer como han influido en la productividad de la guayaba. Los métodos usados fueron la revisión de datos estadísticos, bibliográficos y trabajo en campo aplicando entrevistas abiertas a productores claves, los resultados indican que los recursos productivos están distribuidos entre actores sociales que realizan la producción de guayaba en extensiones de tierra de 2 a 10 has, con producciones medias de 10 ton/ha, aunque los mejores agricultores llegan a obtener de 20 a 30 ton/ha, los que han realizado cambios tecnológicos en el uso de agua, al cambiar el riego rodado en canaletas a cielo abierto, a riego con aspersores y con mangueras de PVC con micro aspersores, en el cual llegan a aplicar fertilizantes y pesticidas. También algunos agricultores tienen instalados ventiladores en su huerta de guayabo, para aminorar las heladas ocasionales que llegan a afectar el cultivo, aunque lo más común es aplicar riego con los aspersores para evitar la baja de temperaturas. El estado de Zacatecas a través de dependencias de gobierno y organizaciones sociales está buscando alternativas para mejorar el uso de los recursos naturales, ya que el cultivo de la guayaba tiende a decrecer.

EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA E EMERGÊNCIA DE UMA AGRICULTURA CIENTÍFICA GLOBALIZADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O presente artigo tem como objetivo analisar as principais características do novo tempo do Cerrado brasileiro. A concepção teórico-metodológica que considera de maneira indissociável as categorias tempo e espaço nos autoriza falar de um novo tempo do Cerrado, decorrentes da difusão e consolidação da fronteira agrícola moderna a partir da década de 1970. Dentre seus principais signos destacam-se: a transformação do meio natural e o desenvolvimento de uma agricultura científica e globalizada, o surgimento de cidades funcionais ao campo moderno e a regulação da produção exercida pelas grandes empresas exportadoras de grãos.Os grandes produtores e empresas, com a cooperação do Estado, foram os principais responsáveis pela difusão da agricultura moderna, caracterizada, em um primeiro momento, pelo paradigma da Revolução Verde, e mais recentemente, por uma agricultura científica e globalizada. Este artigo busca responder às questões de como se configura esse novo tempo. Quais as suas principais características? Por que a circulação e a logística tornaram-se essenciais para a produção? Como o controle do sistema de armazenamento de grãos tornou-se estratégico? Quais as ações das grandes empresas para regular a produção e quais as suas implicações territoriais?

ANÁLISE DA PECUÁRIA NO PANTANAL MATO-GROSSENSE

Este artigo analisa a pecuária no Pantanal mato-grossense a partir da abordagem da sustentabilidade. Os resultados apresentados são fruto de um projeto de pesquisa financiado pelo Instituto Nacional de Áreas Úmidas – INAU / Centro de Pesquisas do Pantanal – CPP[1]. A pecuária é a principal atividade econômica do Pantanal brasileiro e tem sido desenvolvida na região há pelo menos dois séculos. O caráter extensivo da atividade pecuária no Pantanal, alicerçado em outros elementos da questão agrária nacional, contribuiu por muito tempo para a manutenção do bioma sem grandes impactos ambientais. Contudo, com as transformações agrárias e produtivas da agropecuária brasileira, ocorridas a partir da década de 1970, a pecuária pantaneira tem sofrido alterações e se tornado mais impactante no bioma. Ao mesmo tempo, a região apresenta um quadro de estagnação econômica e baixa qualidade de vida da maior parte da população, já que a atividade pecuária é dominada por um pequeno grupo que concentra as terras. Assim, como pensar a pecuária no contexto do desenvolvimento regional sustentável? Quais as perspectivas para a atividade na região e quais os sentidos das alterações de suas práticas para a sustentabilidade, se é que isso é possível? 

BREVES CONFIGURAÇÕES AMBIENTAIS DO AGRESTE SERGIPANO NO BRASIL

Os espaços geográficos, típicos de cada sociedade e de cada época, vão se modificando, e não se pode deixar de refletir sobre o modo como vive a sociedade que os construiu, sem discutir as novas formas de organização social que surgem como um processo e as modificações no meio ambiente. O espaço regional geográfico na organização e no entendimento de seus processos naturais e sociais, desenvolvem-se demarcando suas configurações. Diante do exposto, este texto tem como proposta subsidiar, a partir de um resgate teórico, as configurações ambientais do agreste sergipano no Nordeste do Brasil. Apresenta cunho predominantemente teórico, baseado em autores que tratam da temática, enfocando o fator climático como principal elemento, bem como tabulação e elaboração de dados (gráficos, cartogramas). É contribuição para estudos e políticas públicas no agreste sergipano, inclusive revisando a literatura sobre a concepção de agreste em estudo, com intenção de deixar visível a configuração dessa mesorregião, assim como a investigação do espaço e dinâmica ambiental em nível estadual. Entretanto, é mister perceber as relações sócio-econômicas associadas às transformações do sistema natural.

AS LÓGICAS TERRITORIAIS NA CHAPADA DIAMANTINA

O trabalho tem como objetivo analisar as lógicas territoriais na Chapada Diamantina e sua inter-relação com a geodiversidade.A Chapada Diamantina seria aos olhos do poder econômico, um local considerado instrumental para sua existência produtiva, um ‘espaço luminoso’ segundo Milton Santos, e seria esse poder econômico que vem a desempenhar papel fundamental na lógica de funcionamento e apropriação do território.Assim sendo, levando em consideração que existia uma população estabelecida na região, ainda que de forma dispersa, isso evidencia, no nosso ponto de vista, a existência de uma primeira fase de territorialização, causada pelo estabelecimento da atividade pecuária. No rastro da pecuária houve um aumento do povoamento e logicamente maior circulação de pessoas, o que levou a descoberta do diamante, por volta da segunda metade do século XIX. Este fato causou uma grande corrida para a região e gerou o ciclo da mineração que perdurou até inicio do século XX, dando origem as primeiras povoações, embriões das chamadas cidades da mineração. Esta se caracteriza como a segunda fase de territorialização. O fim do ciclo da mineração levou a região a um período de decadência e estagnação que perdurou até a década de 1980, quando se iniciou o investimento em turismo, baseado na referida geodiversidade, representada pelas rugosidades deixadas pela mineração, e nos atrativos naturais, muitos deles descobertos pelos garimpeiros, nas trilhas por eles abertas, vindo se caracterizar a terceira fase de territorialização.

O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA – SP

O objetivo principal da pesquisa foi analisar os resultados do Programa de Microbacias Hidrográficas nos onze municípios que integram o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Venceslau. Para a consecução dos objetivos estabelecidos foram realizadas entrevistas com o coordenador do Programa de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, com o Diretor do EDR de Presidente Venceslau e com técnicos executores de projetos de microbacias nos municípios de Santo Anastácio, Mirante do Paranapanema e Teodoro Sampaio. Também foram realizados levantamentos referentes a aplicação de recursos financeiros do programa nos projetos implementados no Pontal do Paranapanema. As subvenções econômicas destinadas a realização do manejo adequado dos recursos naturais se constituiu na principal estratégia para tornar o programa atrativo aos pequenos produtores rurais.

O CERRADO GOIANO NUMA ENCRUZILHADA DE TEMPOS: OS TERRITÓRIOS EM DISPUTA E AS NOVAS TERRITORIALIDADES DO CONFLITO

As discussões sobre o Cerrado goiano – uma das áreas de maior produção/produtividade agropecuárias do mundo e um hotspot de sociobiodiversidade – está ameaçado de destruição pelas formas de uso e exploração da terra, intensificadas nas últimas décadas, pelo agrohidronegócio. A ocupação e apropriação do Cerrado goiano decorrem das relações sociais, que, por conseguinte espelham as trajetórias espaciais dos sujeitos, grafando-as na espacialidade. Essa proposta decorre de uma análise bibliográfica, de pesquisas de campo e de reflexões em congressos científicos e similares. Essas atividades conduziram a seguinte síntese: o Cerrado se constitui em territórios em disputa. Disputas entre as diversas formas de uso, entre as diferentes interpretações e linguagens e disputas para assegurar quinhões, sejam materiais e/ou imateriais. Assim, propomos colocar em discussão as leituras geográficas sobre o Cerrado, os conflitos decorrentes das formas de uso da terra e da água e as múltiplas territorialidades construídas a partir da conflitualidade.

O PROCESSO DE DESMATAMENTO DO BIOMA CAATINGA: RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO SISAL, BAHIA

O processo de ocupação da caatinga remonta a introdução da pecuária extensiva e da agricultura de subsistência no semi-árido brasileiro. O desmatamento dessa vegetação está associado à expansão das atividades produtivas historicamente instaladas. No Território de Identidade do Sisal, localizado no Estado da Bahia, a realidade não é diferente. O objetivo do trabalho foi analisar o processo de ocupação da caatinga, enfocando as atividades produtivas relacionadas com o processo de desmatamento. Para tanto, tomou-se como dimensão espacial os municípios de Valente, Serrinha, Santaluz e São Domingos. Os fundamentos teórico-metodológicos do trabalho encontram-se na Teoria da Ecodinâmica de Tricart (1977) com conceitos de estabilidade e instabilidade; Lage (2006) e Gonçalves ( 2006), com os conceitos de sustentabilidade e vulnerabilidade, além do conceito de riscos ambientais, segundo Veyret( 2007).Documentos cartográficos e imagens georreferenciadas foram utilizadas como suporte fundamental ao trabalho de campo e na elaboração de uma carta síntese das análises efetuadas.

DINÁMICAS Y CONFLICTOS TERRITORIALES EN EL MANEJO CERTIFICADO DE LA SELVA TROPICAL NATIVA EN AMAZONIA BRASILEÑA

El objetivo del presente trabajo es analizar los procesos de uso da floresta por una empresa que recibió certificación de manejo de la selva para producir madera compensada para el mercado nacional e internacional, en Democracia, localidad situada en Manicoré, Amazonas, a orillas del Río Madeira, en la selva amazónica brasileña.Para reconstruir los procesos y entender los conflictos territoriales y socioambientales fueron utilizadas metodologías de observación directa; geohistoria (líneas de tiempo); mapeamientos sociales; e interpretación de imágenes de satélite de los últimos veinticinco años.El estudio revela que en ese período Democracia fue objeto de distintas políticas socioeconómicas y ambientales como implantación de una ruta federal, emprendimientos privados, programas y leyes de protección ambiental y de apoyo a comunidades tradicionales. Todas esas iniciativas, especialmente la extracción de madera, provocaron diferentes conflictos en el uso de la tierra y en la formación o delimitación de diversas territorialidades. El manejo certificado de selvas tropicales causa menos impactos ambientales y representa un diferencial para el mercado productor y consumidor de madera, pero aún requiere mejores actitudes con relación a las poblaciones extrativistas que viven en los territorios de recolección de madera.

GESTÃO COMPARTILHADA E COMUNITÁRIA EM ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES NO VALE DO RIBEIRA (SÃO PAULO, BRASIL)

Como assegurar os direitos das populações camponesas não somente de participarem do planejamento e gestão em áreas protegidas (unidades de conservação conforme denominação brasileira), mas das decisões sobre os rumos desses territórios, ou mesmo gerirem seus próprios territórios? Estas são algumas das questões deste projeto de doutorado, aprofundamento teórico de dissertação de mestrado (Marinho, 2006; Marinho & Furlan, 2008). O projeto abarca o tema da governança em áreas protegidas que vem se consolidando sob a ótica do ordenamento ecológico e territorial, e a partir da análise de estudos de caso em duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). O tema governança é polissêmico (Ramirez et al, 2006), com significados diversos conforme ideologias políticas (Irving et al., 2006). A pesquisa se desenvolve a partir da pluralidade teórico-metodológica, buscada como fundamento para lidar com o tema cultura e natureza (Furlan, 2000), utilizando a técnica de “história de vida” (Becker, 1994) e de pesquisa documental e a observação participante (Foote Whhyte, 2005). As análises resultantes nessas áreas de estudo poderão ser comparadas com experiências em outras regiões e países, identificando e subsidiando políticas públicas e aprimorando instrumentos de gestão de áreas protegidas e a interação com espaços rurais.