ABORDAGENS E CONCEPÇÕES DE TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE

Nosso objetivo principal é compreender as diferentes abordagens e concepções dos conceitos de território e territorialidade, a partir dos anos 1970-80 até o momento atual, subsidiando a elaboração de uma abordagem territorial que considere as articulações existentes entre as dimensões sociais do território, entre estas e a natureza exterior ao homem, o processo histórico e relações multiescalares de processos territoriais. Os procedimentos  utilizados na pesquisa são: a) selecionar e utilizar as obras produzidas com bastante tempo e dedicação; b) narrar com reflexão (a história da Geografia), mais como uma problemática do que como uma solução; c) apreender a complexidade de relações sociais existentes entre pesquisadores, grupos de estudos e universidades; d) identificar as categorias utilizadas, reconstruindo caminhos percorridos e, e) entrevistar autores sobre sua história de vida e produção intelectual. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento geográfico, considerando-se obras e autores de diferentes períodos e países (Brasil, Itália, Suíça, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos) e de distintas ciências: Geografia, Sociologia, Urbanismo e Economia.

PARA QUE SERVE O GTP (GEOSISTEMA – TERRITÓRIO – PAISAGEM)?

A crise contemporânea do meio ambiente encontra a pesquisa numa situação de complexidade e de urgência. A introdução desse artigo é destinada, de uma parte, a definir o objeto da pesquisa (o meio ambiente geográfico no seu sentido amplo) e, de outra parte, a ferramenta científica para a análise (um novo paradigma). No transcorrer dos anos 1966-1970 se assiste a uma verdadeira “revolução coperniciana”: o mundo muda, a visão do mundo muda e a pesquisa científica é mexida/transtornada pelo recurso à interdisciplinaridade e às novas tecnologias. A geografia física deve sair de seu (relativo) isolamento. A questão do meio ambiente não é mais apenas uma questão de pesquisa e de método. Face à mudança global, material e imaterial, é preciso inventar um paradigma. Até o momento temos um sistema de referência tripolar – GTP: Geosistema - Território – Paisagem – cuja validade tentaremos demonstrar ao longo de nossa exposição. O GTP parte de três pólos fundamentais à reconstrução da geografia física: (a) um pólo epistemológico de base filosófica que tem por objetivo maior colocar o conjunto da problemática ambiental no quadro da “natureza e da sociedade”; (b) um pólo metodológico que tem como objetivo definir os conceitos, as práticas metodológicas e as técnicas ou tecnologias de trabalho; (c) um pólo didático, cada vez mais essencial, voltado tanto para a formação inicial (pedagogia) como para as aplicações profissionais (aménagement-desenvolvimento). Existe aqui um papel fundamental a ser desempenhado pela geografia como “ciência didática” do meio ambiente? O geosistema, o território, a paisagem são três maneiras de se considerar um objeto único que é o espaço que nos cerca, em uma palavra, o meio ambiente. Estas são três entradas construídas num objeto único, três entradas e, pois, três finalidades diferentes. Os aproximar sem os confundir num sistema tripolar permite introduzir a diversidade e de a flexibilizar num sistema complexo. Estas são três entradas complementares e interativas. O geosistema com finalidade naturalista toma em consideração a “natureza” antropizada. O território com finalidade sócio-econômica corresponde à abordagem clássica da geografia humana. A paisagem com finalidade cultural introduz a dimensão das imagens e das representações. Não há hierarquia entre os três pólos, mas complementaridades: é isto que dá a flexibilidade ao funcionamento científico. A título de reflexão: Para um retorno do geográfico?Em torno de três questões possíveis: (a) O retorno do geográfico será um retorno da disciplina Geografia? (b) Trata-se de uma « ciência diagonal » em curso de criação?(c) Qual é o impacto deste paradigma sobre as aplicações para o aménagement do território e para o “desenvolvimento sustentável”?

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA BOLSA FAMÍLIA NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as políticas de inclusão social implantadas pelo governo federal no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, com ênfase no Programa Bolsa Família. Para alcançarmos esse objetivo foram realizadas além de levantamento bibliográfico e leituras, pesquisas nos sites dos Territórios da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.O Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema (SP) possui 18.441,60 Km2 , é formado por 32 municípios e foi implantado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, como o Bolsa Família, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Nesse contexto, o Programa Bolsa Família implantado no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema tem como objetivo contribuir para a redução da fome e da pobreza atendendo u m total de 21.658 famílias com renda mensal de até R$ 140,00 em 2010.

A RESISTÊNCIA E RECRIAÇÃO CAMPONESA NO TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA DE AQUIDAUANA MS

O presente trabalho teve como escopo o objetivo de analisar o território e os processos da construção camponesa, discutir as estratégias de resistência e recriação do campesinato que produz leite na Bacia Leiteira de Aquidauana. Com as novas reformulações, o produtor de leite tem que se adequar à unidade produtiva, pela grande maioria dos produtores serem camponeses que produzem para sua subsistência, tornando-se o elo mais atingido. Neste trabalho, a abordagem teórica utilizou o materialismo histórico e dialético, privilegiando as visões críticas, calcadas no campo teórico da economia política. Paralelamente, foi realizado um levantamento junto ao Sindicato dos produtores de leite do Estado de Mato Grosso do Sul para saber quais eram os laticínios onde os produtores entregam o leite produzido De posse das informações, foi feito um levantamento no quantitativo dos produtores por município da Bacia Leiteira de Aquidauana, tendo sido constatado que estavam cadastrados cerca de 1.390 (mil trezentos e noventa). Foram entrevistados, no decorrer dos anos da pesquisa, 144 produtores.

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

USOS DO TERRITÓRIO E MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM CAMPINAS-SP: FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS

O objetivo do trabalho é investigar a municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir de um de seus elementos: as pactuações federativas para a assistência farmacêutica em Campinas-SP. Apesar do municipalismo ter sido a principal força de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988, vigora certa centralização do poder decisório. Portanto, um importante desafio político colocado à mais plena descentralização é o estímulo a pactuações federativas que fortaleçam o papel dos estados, municípios e fóruns regionais. Contudo, a descentralização do sistema de saúde não perpassa apenas a questão de ganho de autonomia de estados e municípios, mas, de expressão e incorporação dos conteúdos dos lugares na condução política de um projeto de nação federal, porque aglutinador dos distintos interesses regionais. A problemática do programa de fitoterapia do município de Campinas-SP tem o potencial de permitir o entendimento tanto do processo de adoção de fitoterápicos e plantas medicinais na descentralização da assistência farmacêutica do SUS, quanto o de compreender os caminhos e desafios da federação brasileira a partir da diversidade de seus lugares.

ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOVIMENTO, DE LOGÍSTICA E DE NORMAS E TRIBUTAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO TERRITÓRIO PAULISTA/BRASIL

Relatar algumas das transformações produtivas e de consumo, ocorridas no estado de São Paulo, através das reestruturações nos sistemas de movimento, de logística e de normas e tributação, como também os impactos nos espaços urbanos, através das novas dinâmicas econômicas, impostas pelas demandas corporativas, é o objetivo desse artigo. A desconcentração produtiva e de consumo rumo ao interior só foi possível pela combinação ordenada e hierarquizada de alguns elementos básicos, como as inovações tecnológicas (meios e vias de transportes) e organizacionais (logística, normas e tributação) que otimizaram a fluidez territorial no estado de São Paulo. Destaca-se, portanto: 1) o aprimoramento da logística enquanto estratégia, planejamento e gestão de transportes, armazenamento e comunicações (inclusive na concessão de serviços públicos à iniciativa privada); 2) o aprimoramento tecnológico e a expansão dos sistemas de movimento (infraestruturas, meios de transportes) e; 3) os sistemas de normas e tributação que através das regulações e desregulamentações interferem no sistema circulatório de um determinado espaço. Assim, ambos os sistemas tem como objetivo desembaraçar os fluxos econômicos (bens, serviços, informações, capitais e pessoas) e propiciar uma maior fluidez territorial. Os impactos no território paulista, principalmente através da sua dinâmica econômica, revertem-se positivamente e negativamente, mudando a forma como se pensa e se realiza o ordenamento do território.

AS FEIÇÕES DA FLUIDEZ NO USO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O presente texto discute como as ações políticas pautadas nos ideários de modernização, que derivaram em significativos investimentos para edificação de um amplo sistema de engenharia sobreposto ao território brasileiro, proporciona o aumento da fluidez com crescentes desigualdades sócio espaciais. Por meio de levantamento de dados depreende-se que as materialidades do território brasileiro no que consistem as rodovias se modificam e se adensam mais intensamente nas três últimas décadas, a conformação dessas materialidades beneficia e aperfeiçoa a reprodução capitalista do espaço, pois os esforços das potências desenvolvidas são realizados para equilibrar suas economias, ao ampliar seus domínios sobre nações subdesenvolvidas como o Brasil, torna o território nacional em espaço da economia internacional, onde o estado prepara crescentemente o país de forma mais propícia e rentável para o acolhimento de novos investimentos que se descentralizam nos territórios.  Assim, embora novos espaços do território brasileiro passem a abrigarem novas materialidades isso ocorre de forma seletiva e desigual.