DESAFIOS DA ARTICULAÇÃO DE MUNICÍPIOS METROPOLITANOS PARA GARANTIR O DIREITO À CIDADE. O CASO DO LESTE METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO

Este trabalho avalia as perspectivas de municípios metropolitanos para promover a articulação regional de políticas públicas de uso e ocupação do solo para apoiar o acesso ao Direito à Cidade. Nossa premissa sustenta que num contexto conurbado a implementação de políticas públicas depende de articulação supra municipal. A verificação da hipótese busca identificar quais os caminhos que os municípios têm seguido para a efetivação de políticas públicas regionais e responder aos desafios da segregação sócio-territorial e da precarização social num contexto metropolitano. O recorte de verificação é o conjunto de municípios metropolitanos do Rio de Janeiro ao leste da Baía de Guanabara, que fazem parte de conceitos territoriais sobrepostos identificados como Leste Metropolitano e Leste Fluminense. Em 2006, motivados pela implantação de um grande empreendimento de impacto regional, criaram um consórcio intermunicipal, denominado Conleste, utilizando um marco normativo federal vigente desde 2005. Nossa análise focaliza instrumentos de planejamento, políticas públicas e demandas sociais apresentadas em fóruns locais ou regionais, visando verificar a situação e as perspectivas do Direito à Cidade no território escolhido, enquanto objeto empírico, e em geral, as perspectivas em municípios metropolitanos brasileiros considerando o ordenamento territorial e administrativo vigente.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL E SUBDESENVOLVIMENTO: FATOS E MITOS

As experiências de planejamento territorial no Brasil expressam um ideário permeado por teorias desenvolvimentistas e integracionistas, ao mesmo tempo em que se inserem num projeto geopolítico de construção de uma “grande nação”. Como características gerais apresentam, no aspecto ideológico, um viés capitalístico por excelência, dado o caráter do Estado brasileiro; no aspecto temporal, possuem, majoritariamente, perspectivas de curto e médio prazos; no aspecto espacial, priorizaram a escala regional; no aspecto econômico, são, oficialmente, instrumentos propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico; no aspecto político, por sua vez, balizam o discurso institucional segundo o qual somente o planejamento promoveria o progresso e a modernização da nação. Após meio século de políticas territoriais, praticadas via planejamento, entretanto, percebemos o aprofundamento das desigualdades regionais, a criação de “ilhas de prosperidade”, convivendo com um mar de pobrezas e atrasos das mais diferentes naturezas. Este trabalho, portanto, tem como tema central, a problemática do planejamento territorial em escala regional no Brasil, particularmente na Amazônia brasileira, e objetiva analisar a relação entre o planejamento, enquanto instrumento político de progresso e modernização, e o subdesenvolvimento presente na região amazônica.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

A TERRRITORIALIDADE DO MIGRANTE NORDESTINO EM ARAUCÁRIA, PARANÁ (BRASIL)

O presente artigo tem a finalidade de discutir a apropriação do espaço e a formação de novos territórios e territorialidades por trabalhadores migrantes brasileiros nordestinos, sobretudo os advindos do Estado da Bahia chamados popularmente de “baianos”; para o município de Araucária (Paraná, Brasil). A presença e estadia destes se tornaram alvo de inúmeras controvérsias e mudanças na espacialidade local. A tentativa de se fazer presente e dominante garante expressivos choques entre culturas numa área. No municipio de Araucária, tais choques mostram duas distintas faces: a primeira retrata o ápice do desenvolvimento econômico; a segunda evoca o enfrentamento cultural entre os moradores locais e os migrantes. Compreender como se dão tais vínculos territoriais bem como verificar as consequências sociais e culturais e analisar sua contribuição no local onde se estabeleceram em virtude de seu trabalho, terão como pressuposto teórico os apontamentos de HAESBAERT (2004; 2008), SACK (1986) e RAFFESTIN (1987). As discussões evidenciadas por tais autores foram aliadas à concepção de espaço de relações, de BOURDIEU (1996), além de outros autores que tratam sobre esta temática, numa tentativa de se estabelecer um parâmetro geral acerca da construção de territorialidades singelas, mas que se fazem presentes no cotidiano de toda uma cidade.

ENSINANDO GEOGRAFIA PELAS IMAGENS: A PAISAGEM NA CIDADE DE SALVADOR

Desde as últimas décadas do século XX, a Geografia vem se repensando como ciência e como componente curricular na escola básica. O processo de renovação da Geografia implicou a adoção de novas metodologias de análise geográfica e, por extensão, na redefinição da epistemologia geográfica que não apenas aumentou a contribuição da Geografia no entendimento das relações sociais, políticas, econômicas e territoriais, como também possibilitou a criação de novos temas de reflexão. O impacto dessas mudanças na Geografia escolar foi grande, mas também muito confuso. Boa parte das reflexões em torno das mudanças no ensino de Geografia têm enfocado a questão das metodologias de trabalho docente, mais precisamente às relações ensino – aprendizagem, e pouca atenção tem sido dada aos aspectos teórico-metodológicos ou epistemológicos da Geografia propriamente dita. Neste campo, há muito o que se discutir, pois desenvolver propostas de trabalho a partir da Geografia renovada implica clareza nos conceitos e categorias necessárias à análise dos processos espaciais. O presente trabalho é produto de nossas reflexões em torno desta questão, e procura apresentar uma proposta de ensino da Geografia da  cidade de Salvador a partir do onceito de paisagem-marca e paisagem-matriz proposto por Berque (1984). O trabalho se inicia com uma reflexão  em torno do conceito depaisagem como materialidade externa, como uma dimensão material composta por objetos naturais e objetos sociais, consagrada na Geografia clássica. Postulamos uma análise da paisagem para além de sua visualidade, isto é, como um dado físico apenas, mas que incorpore também aspectos simbólicos que sustentam sua visibilidade, tal qual nos propoe Jameson (1994). Assim, a paisagem é mais que um dado físico e objetivo, mas um conjunto simbólico a ser desvendado, e cujo desvendamento depende do domínio de uma gramática de análise visual que deve ser ensinada. Essa perspectiva implica reconhecermos uma relação entre as paisagens e os sujeitos que a observam e dela querem extrair conhecimento. Nas palavras de Berque ä paisagem e o sujeito são co-integrados em um conjunto unitário que se autoproduz e auto-reproduz”. (BERQUE, 1998) A partir dessa discussão, passamos a um trabalho de campo realizado no centro da cidade de Salvador com a intenção de copreender sua paisagem como um conjunto simbólico capaz de oferecer condições de entendimento acerca das dinâmicas sociais e das representações sócio-espaciais alí presentes. A partir desse estudo retornamos à discussão teórica da Geografia procurando demonstrar a importância dos conceitos e das metodologias de análise próprias à disciplina, nos trabalhos com a Geografia escolar

A REPRESENTAÇÃO E A LINGUAGEM COMO ELEMENTOS DE IN-FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL RURAL: POR UMA REFLEXÃO PRELIMINAR

Este ensaio representa uma provocação inicial para a tessitura de reflexões acerca do processo construtivo da identidade, sendo ela rural. São categorias importantes nessa análise a representação e a linguagem caipira que, por meio de códigos e signos, remete ao ‘espaço’ e ‘lugar’ rural.  Nosso objetivo é analisar as representações e a linguagem como elementos construtores da cultura e identidade rural nos processos de inserções territoriais (re-territorialização) de comunidades tradicionais no interior goiano e mineiro. A proposta é calcada nas perspectivas teórico-metodológicas da Geografia Cultural. Um olhar sobre as comunidades tradicionais do interior goiano e mineiro, no contexto socioprodutivo da cana – de – açúcar darão visibilidade aos signos, às imagens e às representações que estes sujeitos fazem do seu ‘lugar rural’. Existe uma identidade rural sul – goiana e mineira? Em que medida as representações dos sujeitos rurais contribui para formação de uma identidade rural camponesa? A linguagem caipira ainda é marca da cultura rural goiana e mineira? Tais questões serão compreendidas à luz da Ciência Geográfica em sua perspectiva cultural

A DEFESA DA BIODIVERSIDADE DO POVO INDÍGENA ZENU DA COLÔMBIA: APROXIMAÇÃO AO PROCESSO DA CONFORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE ÉTNICO – TERRITORIAL

Este trabalho tem como finalidade analisar o processo de apropriação e conservação da biodiversidade desde a perspectiva do povo indígena zenu da Colômbia e dos diferentes atores sociais, tais como organizações sociais de caráter local e ONGs, que trabalham nesse território, a partir da introdução de sementes transgênicas de milho em regiões vizinhas ao seu território em 2007. O objetivo, portanto, é conhecer, através de uma pesquisa etnográfica, as diferentes iniciativas sociais e políticas impulsionadas desde este povo indígena em seu propósito de defender a biodiversidade do seu resguardo, e, como resultado das mesmas, analisar a constituição de uma identidade étnico – territorial dentro deste grupo indígena. Assim, a biodiversidade constitui-se em um elemento fundamental na configuração das identidades étnico-territoriais dos seus habitantes. A configuração dessas identidades é sustentada, complementariamente, por uma elaboração discursiva de caráter performativo. Esse processo desemboca, a sua vez, em uma de “re-etnização” do território que, além de reivindicar referentes espaciais e elementos culturais de vital importância para este grup humano, como é o milho, estabelece os limites de uma nova “fronteira” simbólica em relação aos estados nacionais, geradora de sentimentos de pertencimento, mobilizações e posições políticas que confrontam as problemáticas que ameaçam esses territórios.

ABORDAGENS E CONCEPÇÕES DE TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE

Nosso objetivo principal é compreender as diferentes abordagens e concepções dos conceitos de território e territorialidade, a partir dos anos 1970-80 até o momento atual, subsidiando a elaboração de uma abordagem territorial que considere as articulações existentes entre as dimensões sociais do território, entre estas e a natureza exterior ao homem, o processo histórico e relações multiescalares de processos territoriais. Os procedimentos  utilizados na pesquisa são: a) selecionar e utilizar as obras produzidas com bastante tempo e dedicação; b) narrar com reflexão (a história da Geografia), mais como uma problemática do que como uma solução; c) apreender a complexidade de relações sociais existentes entre pesquisadores, grupos de estudos e universidades; d) identificar as categorias utilizadas, reconstruindo caminhos percorridos e, e) entrevistar autores sobre sua história de vida e produção intelectual. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento geográfico, considerando-se obras e autores de diferentes períodos e países (Brasil, Itália, Suíça, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos) e de distintas ciências: Geografia, Sociologia, Urbanismo e Economia.

POR UM PORTO (IN)CORPORADO: POLÍTICAS URBANAS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Refletir sobre a complexa urbanidade do Rio de Janeiro implica em reconhecer a relação tensa entre o espaço idealizado e concebido pelos urbanistas e o espaço vivido, palco das relações sociais cotidianas e das apropriações e incorporações do urbano. Em contraposição a uma cidade-espetáculo que entende a cultura como a construção de grandes equipamentos de entretenimento voltados para o turismo, esta pesquisa busca descortinar as múltiplas identidades territoriais, expressões culturais e corporais presentes nos espaços públicos da área portuária do Rio de Janeiro, Brasil, que re-significam a paisagem urbana. Investiga-se como os coletivos populares artísticos (in)corporam, produzem e reproduzem os espaços públicos, transformados mediante as diversas formas de expressão cultural em pontos de “micro-resistência” às ações de “valorização cultural” do atual projeto de “revitalização” para este território disputado – o projeto “Porto Maravilha”. Acredita-se na importância de se estudar a cultura como campo de produção de valores, significados e da tomada de consciência sobre direitos, como o direito à cidade, pensada de forma democrática, coletiva e horizontal.

A REPRESENTAÇÃO E A LINGUAGEM COMO ELEMENTOS DE IN-FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL RURAL: POR UMA REFLEXÃO PRELIMINAR

Este ensaio representa uma provocação inicial para a tessitura de reflexões acerca do processo construtivo da identidade, sendo ela rural. São categorias importantes nessa análise a representação e a linguagem caipira que, por meio de códigos e signos, remete ao ‘espaço’ e ‘lugar’ rural.  Nosso objetivo é analisar as representações e a linguagem como elementos construtores da cultura e identidade rural nos processos de inserções territoriais (re-territorialização) de comunidades tradicionais no interior goiano e mineiro. A proposta é calcada nas perspectivas teórico-metodológicas da Geografia Cultural. Um olhar sobre as comunidades tradicionais do interior goiano e mineiro, no contexto socioprodutivo da cana – de – açúcar darão visibilidade aos signos, às imagens e às representações que estes sujeitos fazem do seu ‘lugar rural’. Existe uma identidade rural sul – goiana e mineira? Em que medida as representações dos sujeitos rurais contribui para formação de uma identidade rural camponesa? A linguagem caipira ainda é marca da cultura rural goiana e mineira? Tais questões serão compreendidas à luz da Ciência Geográfica em sua perspectiva cultural.

POLÍTICAS LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURAFAMILIAR NO MACIÇO DE BATURITÈ – CE – BRA

A discussão da Segurança Alimentar e Nutricional está envolta às políticas públicas que apresentam como objetivo a busca pela inclusão social. Assim, o artigo visa trilhar um percurso investigativo sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para articulação de redes de segurança alimentar existentes no município brasileiro de Baturité, tendo como foco elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar à exemplo do estabelecimento e incentivo à arranjos territoriais vinculados à agricultores familiares que desenvolvem sua pequena produção sobre uma base agroecológica na Região Maciço de Baturité no Estado do Ceará, os quais fornecem alimentos perecíveis para a alimentação escolar em creches e cozinhas de hospitais. Essas políticas configuram-se como eixo articulador e sistêmico, por meio do qual se desenham intervenções sociais focadas na participação, na relação poder público e sociedade civil, na partilha de poder e em mais uma série de outras vertentes, por possuírem concretude analítica. Os percursos em curso pautados na segurança alimentar e nutricional têm contribuído para a constituição de uma nova organização do espaço, bem como para inclusão social, gerando possibilidades de emprego e renda, além da melhoria da qualidade alimentar de diversos atores sociais envolvidos.

GUAPIMIRIM – REPRESENTAÇÕES, TRUNFOS DE LEGITIMIDADE TERRITORIAL E POLÍTICAS DE SIGNIFICADO

Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a relação território – representação, a partir do estudo de caso do município de Guapimirim localizado no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Busca-se reflexões teóricas sobre representações em Bourdieu, Lefebvre, Stuart Hall e Duncan e sua relação com a noção de políticas de significado de Geertz e de trunfos de legitimidade territorial de Ivaldo Lima e André Rocha. A partir de Raffestin, entendemos que a construção da representação é um recurso delimitador e fundador de um território. A construção da representação de um território se dá numa constante disputa de “políticas de significado”, onde são mobilizados “trunfos territoriais” (posição ou situação geográfica, legado geo-histórico, recursos materiais etc) para legitimar uma representação. O caso do município de Guapimirim, coloca em evidência esse jogo de representações onde a imagem que se cria sobre o território de Guapimirim pode incidir sobre as políticas territoriais de inclusão-exclusão em duas regiões – Baixada Fluminense e Serra Verde Imperial, que por sua vez estabelece diferentes vantagens e desvantagens para este município. As representações aparecem em propagadas de diferentes veículos midiáticos e ações da administração municipal que criam e recriam a imagem de Guapimirim de acordo com seus interesses.