57 resultados para Estado de derecho


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Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

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En este trabajo el objetivo fue elaborar el diagnóstico socioeconómico y ambiental de la comunidad campesina localizada en la cuenca del Riachuelo ce las Rocas, ubicado en el ayuntamiento de Itatinga (Estado de São Paulo, Brasil)-SP, a partir del método propuesto por Rocha (1997). Así, fueran aplicados cuestionarios a un grupo de nueve familias campesinas que habitan el área de estudios. Los cuestionarios tendrían preguntas relacionadas a las siguientes variables: 1 – demografía; 2 – habitación; 3 – alimentación; 4 – cooperación rural, salubridad rural, animales de trabajo y producción; 5 – destino de la producción agropecuaria; bien cómo, análisis de variables ambientales cómo existencia de pontos de polución  en la cuenca estudiada. Utilizando el método de función linear, llegamos a los siguientes resultados: 52,2 % de deterioración para el diagnóstico socioeconómico e 38,6 % de deterioración para el diagnóstico ambiental. De acuerdo con el método utilizado, la tolerancia de porcentaje para los diagnósticos abordados és de no máximo 20 %. Así, se puede afirmar graves problemas socioeconómicos e ambientales en el área de estudio. 

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Este trabalho busca interpretar a região de fronteira entre Brasil e Paraguai através da análise das políticas públicas de desenvolvimento turístico regional e do processo de regionalização que estas promovem. Compreende-se, assim, que o Estado, enquanto agente formulador de políticas públicas, desenvolve importante papel nas transformações espaciais, sendo o principal indutor dessa regionalização. A análise dessas duas realidades fronteiriças permitiu constatar que, embora constituam espaços contíguos com problemas e situações em comum, apresentam características diferentes em desiguais níveis de desenvolvimento. Metodologicamente, fez-se escolha dos seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico; análise das políticas públicas de turismo em tramitação ou já implantadas nessa região; realização de entrevistas com representantes de diversos setores dessa região; levantamento de dados em órgãos estatísticos e trabalho de campo.

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Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

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Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

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A modificação do ambiente pelo homem acarreta diversos impactos que alteram a estrutura e a dinâmica. As construções são responsáveis por transformações ambientais negativas, mesmo quando se propõe melhorias sociais, como é o caso das construções de barragens cujos prejuízos são mais intensos onde há maior diversidade de ecossistemas. A Baixada Maranhense possui relevo plano a suavemente ondulado, áreas rebaixadas e alagadas durante o período chuvoso, constituindo o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste brasileiro, associadas aos baixos cursos dos rios Mearim, Grajaú, Pindaré e Pericumã. O rio Pericumã e o sistema lacustre de Pinheiro representam unidades de paisagem, caracterizadas por intensa dinâmica decorrente da atividade sazonal dos agentes modeladores do relevo. Modificações no rio Pericumã resultaram em aspectos positivos e negativos abordados na pesquisa, objetivando analisar e caracterizar as mudanças socioambientais. A pesquisa foi desenvolvida com base nos métodos: dedutivo e indutivo, com orientação fenomenológica, sendo adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, atividades de campo, registro fotográfico, mensuração de dados e entrevistas. Considerando o ambiente complexo e dinâmico, os resultados indicam alterações ambientais decorrentes da barragem, alterando a hidrodinâmica, perenização e nova organização do espaço.

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Centro del estado en El Sur del Paraná (segunda meseta del Paraná) fueron identificados en depósitos de talud del Cuaternario denominados Monjolo. Esto lo que extiende fuera de su Ladera conmigo acerca de 586,79 perfil convexo ha - recta y en promedio sí convierten cóncavo- recta Pendiente de la baja. En Este sector de la Pendiente Una Incisión se lleva a cabo (banco) que Expuesta la instancia de parte del Cuerpo sedimentarios y edafológicos. Las paredes expuestas FUE Posible Por la erosión identificar tres paleosuelos sepultados Bajo Niveles de aproximadamente 1,80 m de sedimentos Consuelo y el. Desde esta Sección FUE Afloramiento construido para identificar sistemáticamente Las Manera y distinguir pedossedimentares paleosuelos y en las unidades El Afloramiento presente. El objetivo es caracterizar e identificar a entender paleosuelos geomorfológica del Cuaternario La Evolución de la Pendiente de estudio. Descripciones LOS RESULTADOS del partícula tamaño combinado, la topografía, y la macro y mesoscópico Datación C14 palaeosol que muestran la Cuenta Con Más de 44 Ky. 

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La naturaleza pródiga con México y en especial con el estado de Guerrero, hizo que ostente una diversidad de paisajes cuyos orígenes se remontan a la historia geológica del Precámbrico.El objetivo del documento, consiste en exponer la evolución geológica del actual estado de Guerrero en México y su relación con riesgos sísmicos e inundaciones. La metodología empleada consistió en trabajo de gabinete y campo. Mismos que condujeron a los siguientes resultados: dos mapas a escala 1:100 000 que muestran las distintas topoformas existentes y riesgos a sismos e inundaciones entre los años 2007 y 2010 en el estado, un gráfico esquemático de cada una de los períodos geológicos y principales formaciones terrestres y tres fotografías que evidencian las transformaciones del paisaje físicogeográfico guerrerense.

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En la historia política de México, actualmente subdivide en dos segmentos: el primero tiene que ver con el Partido Revolucionario Institucional (PRI), cuando era partido hegemónico y el segundo segmento cuando se inició la competitividad política y el PRI es desplazado, de manera importante, del poder. El objetivo del documento, consiste en analizar cómo se ha transformado la geografía política-electoral del estado de Guerrero entre 1977–2008. La metodología empleada sigue los principios básicos de la Geografía Política, principalmente, localización, causalidad e interrelación del electorado mexicano. Entre los resultados se encuentran tres mapas a nivel estatal con 81 municipios y la distribución espacial de cada una de las expresiones políticas, un cuarto mapa que muestra las siete regiones económicas del estado y la cobertura espacio-temporal del electorado y finalmente un gráfico y tres imágenes que incluyen la representatividad de cada uno de los institutos políticos en Guerrero, México.

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Este trabalho teve o objetivo de elaborar o zoneamento geoambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Santo Inácio (BHRSI), a partir da análise integrada dos elementos da paisagem. Tal estudo visa suprir a falta de informações sobre a área, principalmente àquelas pertinentes ao meio físico. Para isso foram levantadas informações sobre a geologia, a geomorfologia, o clima, os solos, a hidrografia, a vegetação, o uso do solo e a fragilidade ambiental. Estes dados permitiram a definição de quatro unidades de paisagens, a saber: unidade Santo Inácio (USI); unidade Imbiaçaba (UI); unidade Alto Alegre (UAA); e unidade Mendeslândia (UM). O resultado desse zoneamento revelou: predomínio de fragilidades baixas a muito baixas (em USI, UI e UAA), exceto nas áreas de relevo mais acentuado (UM), indicação das unidades USI e UAA para agricultura mecanizada, da unidade UI para pastagem, e da unidade UM, para agricultura familiar. As capacidades de uso das unidades mapeadas podem auxiliar no planejamento, tanto regional, quanto ambiental.

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En el Estado de México la degradación de los ecosistemas terrestres, tiene profundas raíces históricas y sociales. La agrarización de las tierras forestales, las políticas de fomento a las actividades agropecuarias, la marginación social y la pobreza de la mayor parte de los poseedores del bosque, el agua y la tierra, cuyas prácticas de aprovechamiento perpetúan el deterioro de los recursos naturales y de sus condiciones de vida. Entre las prácticas agrarias ancestrales que desencadenan la degradación de los ecosistemas terrestres destaca la quema de la vegetación natural para incrementar la superficie de cultivo y ganadera. A partir de 1998 se hizo más estricto el calendario de quemas controladas y ha tenido mayor difusión el uso de prácticas seguras para realizar quemas, sin embargo, todavía el causal de incendio más importante sigue siendo el escape y falta de control de incendios agropecuarios. La superficie afectada por los incendios incluye la superficie quemada y aquella que ha sufrido alguna alteración, el daño reduce rápidamente la superficie de vegetación natural, acelera la degradación de los suelos y atenta contra los bienes y servicios ecológicos que proveen, también ocasiona la eliminación de sumideros de carbono atmosférico fundamentales para regular los cambios de clima y contribuye de manera directa en el incremento de la emisión de gases de efecto invernadero por la combustión de la biomasa asociada.

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O objetivo deste trabalho é discutir sobre os aspectos gerais das questões voltadas para a prática e o conhecimento cientifico adotado pelos alunos dos cursos de graduação em Geografia e Pós-Graduação (nível Latu Sensu) em Educação Ambiental, tendo como objeto de analise a instrumentação didática como recurso de aprendizagem desta ciência e aplicabilidade na vida cotidiana dos estudantes e cidadãos que fazem parte deste universo de conhecimento.  A metodologia utilizada para análise das características do comportamento e atuação dos discentes durante a execução do trabalho foi realizada em três etapas. A primeira etapa consistiu na identificação do conhecimento do discente dos conceitos e características da educação ambiental como forma de aquisição de qualidade de vida e seleção das questões ambientais de maior repercussão ma mídia atual; A segunda etapa verificou os conhecimentos dos discentes da instrumentação didática usada como recurso de aprendizagem; A terceira etapa foi voltada para a aplicação, uso e analise de instrumentos como: filmes, jornais, embalagens de produtos usados no cotidiano, historias infantis, informática, musica, gravuras etc. A quarta etapa foi à consolidação do trabalho , quando os grupos de discentes apresentavam seus resultados e avaliação das questões e instrumentação aplicada, levando em conta a importância e a praticidade da aplicação e facilitador de aprendizagem e aquisição do conteúdo. Os resultados mostraram o desconhecimento de recursos de fácil aquisição, manejo e uso de material que ilustra, facilita a aprendizagem, alem de identificar a educação ambiental como forma de busca para melhorar a qualidade de vida do cidadão e do planeta.

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A pesquisa tem como objetivo principal compreender as bases teórico-metodológicas do ensino de Geomorfologia e contribuir para o ensino de Geomorfologia tendo em vista a análise das principais instituições públicas de ensino superior em de Geografia do estado de São Paulo. Constituem-se objetivos específicos da pesquisa: a) Analisar as obras bibliográficas que tratam sobre os diferentes significados (ideológicos, sociais, geográficos, aplicação do conhecimento prático) que podem ser atribuídos ao relevo no contexto do Ensino de Geomorfologia; b) Compreender as influências das principais correntes teóricas na explicação da formação da Terra, como o Catastrofismo, Uniformitarismo e o Evolucionismo e o reflexo destas sobre as Teorias Geomorfológicas que explicam o relevo terrestre; c) Compreender as principais influências das escolas de pensamento geomorfológico anglo-americana e germânica sobre o Ensino de Geomorfologia brasileiro instituído no estado de São Paulo; d) Compreender as bases teórico-conceitual que sustentam as disciplinas de Geomorfologia inseridas no curso de Geografia (Teoria, conceitos, terminologias, processos, método científico, abordagem pedagógica); e) Analisar os procedimentos metodológicos gerais e específicos desenvolvidos pelos professores nas universidades. Foram realizadas no total, oito entrevistas com professores que lecionam a disciplina de Geomorfologia em cursos de Geografia das universidades públicas do Estado de São Paulo.

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En este artículo se presenta el análisis del conjunto de procesos relacionados con la producción simple y ampliada del medio construido. En este sentido, la producción de las condiciones generales de infraestructura, equipamiento y los servicios y el proceso de la producción (vivienda) conforman la unidad básica para la reproducción de la fuerza de trabajo y del capital. La infraestructura, el equipamiento, los espacios públicos, las áreas verdes, los servicios de educación, salud y el aparato socio-cultural cumplen una función fundamental en la creación de las condiciones esenciales para la reproducción de la fuerza de trabajo y la acumulación simple y ampliada del capital.Desde la perspectiva este artículo se centrara en los aspectos relativos a la construcción del espacio y la producción de la vivienda, en una doble dimensión la producción del espacio residencial y la producción de la vivienda.SUMMARYIn this article, it is presented the analysis of the whole of processes related to the simple and extended production of the built environment. To this effect, the production of the general conditions of infrastructure, equipment, services, and the production process of the production units (housing) conform the basic unit for the reproduction of the labour force and capital. The infrastructure, the equipment, the public spaces, the green areas, education services, health, and the socio cultural device, fulfil a fundamental function in the creation of the essential conditions for the reproduction of the labour force and the simple and extended accumulation of capital.From this perspective, this article will focus on the aspects relative to the construction of space and the production of housing, in a double dimension, the production of residential space and the production of housing.

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En Costa Rica como consecuencia directa del crecimiento urbano acelerado y del cambio en los hábitos de consumo de los pobladores, se da un aumento en la cantidad de desechos sólidos generados así como un cambio en la composición de los mismos, ocasionando entonces el problema de su disposición.En el país, muchos de los sitios municipales actuales se consideran como vertederos a cielo abierto, además, se ubican de manera  que afectan directa o indirectamente los cuerpos de agua (superficiales y subterráneos). Aunado a lo anterior se cuenta en la mayoría de los sitios con el problema de que no se posee control de acceso suficiente, de tal forma que existe  mayor riesgo de que desechos peligrosos se depositen en ellos. ABSTRACTIn Costa Rica, as a direct consequence of accelerated urban growth and changing consumption patterns, there has been an increase in the quantity of generated solid waste as changes in its composition, thus causing a disposal problem.Many of the final disposal sites in the country don’t have the necessary conditions to handle these changes in quantity and quality of generated solid waste.The majority of current municipal disposal sites are considered exposed dumps and are located where superficial and subterranean water bodies are affected. Controls to access are insufficient in the majority of the sites, thus there is greater risk that hazardous waste is deposited in them.