139 resultados para Emenda popular, Brasil, 2012


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O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

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O núcleo urbano de Belmonte localizado no litoral Sul do estado da Bahia se desenvolveu em 1764, a partir do porto fluvial no rio Jequitinhonha. As cheias do rio eram muito comuns entre os meses de dezembro e fevereiro e o risco de inundações sempre foi por muito tempo um problema para os gestores municipais, diante da ameaça à população com perda de residências e de parte da cidade pelas enxurradas. Desta maneira este trabalho teve por objetivo mapear as transformações ocorridas no canal do rio Jequitinhonha após a intervenção na sua calha, com a abertura e desvio do canal, em 1989. Adotou-se para o mapeamento as fotografias aéreas verticais de 1960, 1965 e 1974 na escala de 1: 25.000 e a imagem de satélite CBERS – 2, de 2005 com o trabalho de campo realizado entre 2005 e 2007. O desvio do canal do rio contribuiu para que Belmonte ficasse protegida das cheias dos anos subseqüentes. Por outro lado, alterou a morfologia do canal do rio, com diferentes formas deposicionais, com o adensamento de ilhas fluviais a oeste da cidade e com o assoreamento e estreitamento do antigo leito do rio, transformado em canal secundário, colmatado.

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O objetivo desse trabalho é analisar as repercussões da seca de 1997 e 1998 no semi-árido baiano, especificamente em Feira de Santana (Bahia-Brasil) e suas implicações na produção agrícola. O referido município se enquadra na produção de sequeiros, que possui baixo rendimento e os principais cultivos são feijão, milho e a mandioca. Esse tipo de agricultura é altamente vulnerável ao fenômeno da seca, pois é profundamente dependente dos períodos chuvosos, logo uma modificação na distribuição das chuvas ou uma redução no volume desta, é o suficiente para desorganizar toda a atividade econômica. Metodologicamente, a estratégia da investigação envolve os seguintes passos: a) levantamento das informações e da documentação básica pertinente à área de estudo; b) análise das variáveis sócio-econômicas; c) esforços para integração dos resultados e; d) configuração dos impactos da seca. A partir dessas análises, percebemos que ao contrário do senso comum, levando-se em consideração as médias locais, a percepção da população é diferente dos índices de seca apresentados nas análises climáticas, e que com base na série pluviométrica de Feira de Santana no período de 1996 a 2005, o primeiro período (janeiro a junho) é mais apto para o plantio agrícola, devido a maiores médias pluviométricas registradas. 

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A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

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A chegada da agricultura moderna na bacia do alto curso do Rio Uberabinha após a década de 1970 e o crescimento desordenado das cidades na região do Triângulo Mineiro são os principais responsáveis pelas alterações no uso e ocupação do solo, com reflexos nas dinâmicas hídricas superficiais e subsuperficiais e, possivelmente, trazendo conseqüências negativas para a recarga da sua zona saturada freática. A pesquisa tem buscado o entendimento da dinâmica da paisagem, na bacia do alto curso do Rio Uberabinha, dando ênfase aos recursos hídricos. O objetivo principal é compreender a dinâmica hídrica superficial e subsuperficial e sua relação com uso e ocupação do solo. Para a compreensão da dinâmica hidrológica, a bacia foi considerada como um sistema integrado em relações condicionadas por diversos componentes como: a dinâmica climática, a estrutura geológica, a estrutura pedológica, os aspectos geomorfológicos e as ações antrópicas. Nesta pesquisa, pelo seu caráter geográfico, optou-se pelos métodos propostos por Ab’Sáber 1969 e Libault 1971 adaptados aos objetivos propostos. Estão sendo pesquisados e quantificados os processos que interferem na dinâmica hídrica da área. A partir dos resultados obtidos, serão elaboradas alternativas e propostas para a utilização dos recursos hídricos na bacia do Alto Uberabinha com o intuito de promover a otimização da recarga dos aqüíferos locais e regionais.

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Centro del estado en El Sur del Paraná (segunda meseta del Paraná) fueron identificados en depósitos de talud del Cuaternario denominados Monjolo. Esto lo que extiende fuera de su Ladera conmigo acerca de 586,79 perfil convexo ha - recta y en promedio sí convierten cóncavo- recta Pendiente de la baja. En Este sector de la Pendiente Una Incisión se lleva a cabo (banco) que Expuesta la instancia de parte del Cuerpo sedimentarios y edafológicos. Las paredes expuestas FUE Posible Por la erosión identificar tres paleosuelos sepultados Bajo Niveles de aproximadamente 1,80 m de sedimentos Consuelo y el. Desde esta Sección FUE Afloramiento construido para identificar sistemáticamente Las Manera y distinguir pedossedimentares paleosuelos y en las unidades El Afloramiento presente. El objetivo es caracterizar e identificar a entender paleosuelos geomorfológica del Cuaternario La Evolución de la Pendiente de estudio. Descripciones LOS RESULTADOS del partícula tamaño combinado, la topografía, y la macro y mesoscópico Datación C14 palaeosol que muestran la Cuenta Con Más de 44 Ky. 

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El análisis de tamaño de las partículas de los suelos, la granulometría, se hace con el uso de diversas técnicas y equipos, y entre ellos, los más conocidos son aquellos que emplean el método de la pipeta y el densímetro. Sin embargo, preguntas a menudo se producen en la posibilidad de comparación y / o generalización de los resultados generados por las diferentes técnicas. Este estudio tiene como objetivo evaluar el desempeño de dos metodologías, con aplicación a suelo de textura medio de arena, típico de la región noroeste del Estado de Paraná, Brasil. Las muestras de perfiles de suelos obtenidos a lo largo de un toposecuencia en el municipio de Tamboara se sometieron a análisis de granulometría, por pipeteado y densimetría y sus resultados se compararon y analizaron estadísticamente. Una comparación de los resultados muestra diferencias pequeñas de fracciones de la arcilla y limo fino. Las fracciones de arena, determinado por tamizado en los dos casos, mostraron diferencias importantes. La mayor diferencia puede estar relacionada a la cantidad de material utilizado en cada metodología. 

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Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.

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O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

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O presente estudo tem por objetivo realizar a caracterização dos movimentos de massa na Microbacia do rio Itoupava, município de Rio Sul, Norte de Santa Catarina. A principal motivação para esta pesquisa foi o desastre ambiental ocorrido em Santa Catarina, no ano de 2008, quando intensas chuvas, resultaram em inundações e movimentos de massa em muitos municípios catarinenses, deixando milhares de desabrigados e desalojados, além de mortos e feridos, atingindo intensamente 77 municípios do Estado de Santa Catarina. A pesquisa aborda os movimentos de massa, que são fenômenos naturais que ocorrem nas vertentes e atuam na evolução do relevo, envolvendo o desprendimento e transporte de solo e/ou material rochoso vertente abaixo, devido à ação da gravidade. No entanto, em regiões onde o adensamento humano é maior, eles podem assumir proporções catastróficas, uma vez que causam perdas de vidas humanas e danos materiais. O município de Rio do Sul possui alta freqüência de ocorrência de movimentos de massa, e na microbacia do rio Itoupava, as ocorrências desses fenômenos são constatadas diante de evidências de evolução das encostas. Para a execução desse trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos e de campo para o reconhecimento e caracterização dos diferentes tipos de movimentos de massa que têm ocorrência na microbacia do rio Itoupava, trazendo subsídios ao planejamento territorial.

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Os depósitos tecnogênicos são formados em decorrência da ação humana. Surgem a partir de transformações nas características da superfície terrestre, através de remobilizações e incrementos de materiais manufaturados. O interesse da Geografia surge do objetivo principal de analisar a paisagem considerando seus aspectos naturais e sociais. No caso estudado, relaciona-se às transformações ocasionadas pelo uso e ocupação do solo nos Conjuntos Habitacionais Jardim Humberto Salvador e Augusto de Paula, da cidade de Presidente Prudente, São Paulo, Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: reconstituição do histórico de ocupação local, mapeamentos de uso e ocupação do solo, trabalhos de campo para observação da paisagem (ocupação, cobertura vegetal, morfologia do relevo, processos relacionados ao escoamento superficial das águas, e outros); coleta de materiais sedimentares de origem tecnogênica e análise em laboratório das características granulométricas. Conclui-se, que existe uma relação intrínseca entre a formação dos depósitos tecnogênicos, com a densidade de construções e impermeabilização do solo. Este fato fica registrado nos testemunhos coletados em campo e nas formações de feições de relevo antrópicas, decorrentes das modificações históricas ocasionadas pela ação humana nas formas do relevo, principalmente com a retirada da cobertura vegetal. Este é o caso do assoreamento dos córregos e afluentes próximo aos Conjuntos Habitacionais e adjacências.

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A contextualização histórica e social da sociedade contemporânea, com o advento da globalização; dos avanços científicos e tecnológicos; e das profundas transformações dos meios de informação e de comunicação tem afetado diretamente nosso cotidiano provocando desafios. Isso exige um sistema educacional reconstruído e reformulado e uma educação que fomente e tenha como prioridade a formação de cidadãos críticos e ativos. Assim, o presente trabalho busca compreender o processo ensino aprendizagem e os recursos e procedimentos metodológicos utilizados em Geografia na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pinheiro, na cidade de Montes Claros-MG. A pesquisa está inserida no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, fomentado pela UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros e financiado pela CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O caminho metodológico utilizado foi a revisão bibliográfica, seguida da metodologia da técnica do Grupo Focal com a aplicação de questionário semi estruturado aos discentes da disciplina abordada, se estendendo às unidades administrativas desta instituição de ensino.  Os resultados da pesquisa possibilitarão firmar novas metodologias, qualificação e incentivo à prática docente.

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A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

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Diante das transformações sociais, econômicas e ambientais neste atual momento histórico, no contexto do desenvolvimento tecnológico e científico, tem-se privilegiado a análise dos processos morfodinâmicos (curto tempo) em relação aos processos morfogenéticos (longo tempo). Atualmente, nos estudos geomorfológicos, privilegia-se o tempo presente, cuja ênfase se dá no processo de intervenção local. Assim, o presente trabalho tem como objetivo principal o estudo da morfodinâmica do relevo do município de Presidente Prudente-SP, Brasil. Para tanto, tem como objetivos específicos: caracterizar a geomorfologia, geologia e pedologia regional, identificar e caracterizar os principais compartimentos de relevo (topos, vertentes e fundos de vale) relacionando-os com a geologia e pedologia local, compreender a dinâmica de uso e ocupação da terra; elaborar o Mapa Geomorfológico do município de Presidente Prudente-SP, mapas complementares temáticos de hipsometria e declividade e perfis topográficos e, por fim, identificar e caracterizar os aspectos pedológicos acompanhando os perfis topográficos elaborados.Importante destacar que o presente trabalho está em desenvolvimento e, assim, os resultados apresentados são preliminares. O trabalho quando concluído poderá contribuir nos estudos sobre o tema, analisando de modo amplo o espaço geográfico do município de Presidente Prudente-SP.

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Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.