RIESGOS URBANOS: UNA REFLEXIÓN SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DEL RIESGO EN LOS ESPACIOS PERIURBANOS EN AMÉRICA LATINA

Esta ponencia con base en una revisión bibliográfica es una reflexión sobre la compresión del riesgo urbano en América Latina, particularmente, la producción social del riesgo en las periferias urbanas, en este sentido se presenta una caracterización de la conformación del riesgo periurbano, resaltando la relación entre la degradación ambiental y la configuración del mismo. Desde una perspectiva holística y haciendo acopio del concepto de Gestión del Riesgo, se entiende el riesgo como una construcción social, dinámica y diferenciada en términos sociales y territoriales ante amenazas naturales, y a los desastres urbanos, como un producto de los procesos económicos y sociales globales que han caracterizado el desarrollo urbano de las ciudades de la región Latinoamericana.

POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Nos últimos dois séculos, o mundo presenciou a aceleração das modificações e das destruições impostas pelas atividades antrópicas aos ambientes naturais.  A maioria das nações do planeta, preocupadas com a conservação e o manejo dos seus ecossistemas nativos e das espécies que neles habitam, vem há muito tempo estabelecendo medidas legais para proteger ou regular o uso da terra em seus territórios. Dentre os principais instrumentos regulatórios encontram-se as Unidades de Conservação, ou Áreas Protegidas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar  historicamente  as normas jurídicas que compõem o arcabouço do direito ambiental brasileiro, mais especificamente com relação à criação de áreas protegidas e da implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ao longo do tempo entre a criação das primeiras áreas protegidas e o momento atual, as preocupações da conservação da natureza mudaram bastante, indo além do conceito original de preservação das belezas cênicas naturais para as gerações futuras. Atualmente, as áreas protegidas assumiram objetivos diversos, visando à manutenção da biodiversidade em seus diversos níveis – genético, específico, ecossistêmico e de paisagens.

ANÁLISE DAS CARACTERISTICAS FÍSICAS E QUIMICAS DA ÁGUA DO RIO DOCE A MONTANTE DA PEQUENA CENTRAL HIDROELÉCTRICA DE IRARA – GO

O presente trabalho objetivou avaliar as características físicas e químicas das águas do rio Doce (GO), a montante da PCH Irara. Foram realizadas seis amostragens bimestrais em cinco pontos de coleta, no período de julho/09 a junho/10 para variáveis: pH, temperatura, condutividade elétrica, salinidade, turbidez e total de sólido dissolvido. As características físicas e químicas observadas evidenciaram uma boa qualidade da água do rio Doce, considerando-se os padrões Resolução CONAMA N0 357, de 17 de março de 2005.

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DINÂMICA DE TRANSNACIONALIZAÇÃO REGIONAL DE EMPRESAS NA AMÉRICA DO SUL

Existem evidências empíricas de uma crescente internacionalização empresarial na América do Sul que demonstram estrategicamente a confluência de uma diplomacia corporativa propulsora de vetores de regionalização transnacional, que tem origem em oportunidades de exportação e investimento externo, e que em boa medida é dinamizada por empresas de origem brasileira, uma vez que o mercado brasileiro permite às firmas instaladas no território nacional atingirem escalas de produção competitivas e estimuladoras à internacionalização. O artigo objetiva demonstrar que uma série de práticas de internacionalização empresarial conformam uma dinâmica geoeconômica pautada pela lógica de regionalização transnacional na América do Sul e que resulta em um aumento crescente dos fluxos de exportação e de investimento, em um número expressivo de parcerias empresariais, e finalmente em um vigoroso processo de especialização e relocalização das atividades produtivas que se aproveitam de vantagens dinâmico-comparativas. Com estas considerações, o artigo pretende corroborar para o entendimento de que a regionalização transnacional foi paulatinamente incorporada na vida doméstica dos países sul-americanos por meio de uma série de efeitos de transbordamento que foram criados, com o envolvimento crescente de estratégias corporativas de internacionalização, como é o caso das empresas que introduziram suas rotinas de negociação internacional no processo da regionalização transnacional, segundo efeitos derivados e propulsores ao longo do tempo.

RENOVACIÓN CONCEPTUAL DEL ORDENAMIENTO TERRITORIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA

El propósito de la reflexión es plantear una noción renovada sobre ordenamiento y gestión territorial, desde su consideración como política pública, contextualizada y contribuyente al desarrollo. Este aporte es resultado de la investigación “Planeación del Desarrollo, Ordenamiento Territorial y Desarrollo en Medellín-Colombia, período 1995-2005”, realizada por el grupo de investigación Medio Ambiente y Sociedad-MASO de la Universidad de Antioquia, entre 2008 y 2010, en convenio con el Municipio de Medellín-Departamento Administrativo de Planeación y Colciencias-Colombia. Se trata de una investigación aplicada, en tanto contrastó teoría-práctica y trazó lineamientos de política pública; cualitativa y longitudinal, en virtud a que analizó el ordenamiento y la gestión territorial para el desarrollo, en perspectiva histórica, período 1995–2005; y correlacional, dado que obtuvo resultados particulares asociados con un estudio de caso: el municipio de Medellín-Colombia, relacionándolo y derivando incidencias para el nivel municipal, regional y nacional. La ponencia contribuye con orientaciones prácticas, al plantear lineamientos de política pública que responden a demandas territoriales, nutriendo la agenda pública desde dos horizontes: uno, de naturaleza jurídico-institucional, el cual tributa a la normatividad del ordenamiento y la gestión territorial; otro, de orden estratégico, orientado hacia la planeación para el desarrollo del territorio. Ambos precisan, como necesidad e imperativo ético y político para su adecuada gestión, de actores formados con capacidad de liderar su implementación. Esta formación, en el escenario descrito y guiada por la teoría de los procesos conscientes, se constituye en tarea estimulante para la Geografía y para las Ciencias Sociales en América Latina.

NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO TERRITÓRIO: UMA PROPOSTA ANALÍTICA

Tendo como ponto de partida a concepção básica de que o espaço político da democracia se configura em uma arena de conflitos e negociações estratégicas entre representantes políticos, eleitores, partidos e grupos de interesses, que tem seus limites esboçados pelas instituições, a discussão que se segue busca o desenvolvimento de uma base teórica que permita ressaltar a maneira como o território está inserido no aparato político institucionalizado. Para o estabelecimento de relações estruturais entre o território e o aparato político organizado, coloca-se em evidência a viabilidade de uso do viés interpretativo da teoria da estruturação, desenvolvida por Anthony Giddens. Realiza-se um esforço de teorização que integra os conceitos de território e estruturação, a um dos temas de destaque da geografia política contemporânea, a representação política. Nesse contexto, a condição de estruturação criada pelo território é concebida como um meio de análise, que ressalta alguns processos de reprodução de relações sociais. Desta forma, é possível realizar uma avaliação da atual faceta institucional da representação política brasileira, oriunda do processo eleitoral, sem ignorar a existência e a importância dos mecanismos de representação política que se formam a partir de redes políticas locais e acabam por gerar reflexos no mecanismo representativo institucionalizado.

EL CIUDADANO TERRITORIAL, PROPÓSITO DE LA EDUCACIÓN GEOGRÁFICA

El planteamiento sobre el ciudadano territorial: propósito de la educación geográfica, emerge del interés temático en la ciudadanía vigente en la línea de investigación en Planeación, ciudadanía y territorio del grupo de investigación Medio Ambiente y Sociedad-MASO de la Universidad de Antioquia-Colombia y se concreta, entre otras, en la investigación de tesis doctoral en Educación denominada: Formación ciudadana en perspectiva de los estudios del territorio como estrategia pedagógica. Caso: PUI-NOR Medellín, Colombia, la cual tiene como propósito eje, fundamentar la formación ciudadana en la educación básica y media del sector oficial colombiano, a partir de la inclusión del potencial pedagógico proveniente de los estudios del territorio. El aspecto teórico del que nos ocupamos, es la constitución del ciudadano territorial como base de la ciudadanía orientada a contribuir con el fortalecimiento del proyecto político democrático. Al efecto, se parte de aceptar que no se cuenta con el ciudadano requerido para afianzar la democracia; que como éste no nace, sino que se hace, es necesario formarlo en contexto, de manera consciente e intencionada para que, ligado al territorio que habita, construye y semantiza, pueda desplegar junto a otros, una ciudadanía renovada orientada al respeto por la diferencia, al reconocimiento de la pluralidad, a la construcción de convivencia y, consecuentemente, a aportar en la consolidación de la democracia. La finalidad es contribuir a la educación geográfica en América Latina haciendo visibles y argumentando las posibilidades que otorga la formación ciudadana basada en la teoría de los procesos conscientes, en perspectiva de los estudios del territorio soportados en el enfoque de la geografía crítica, para constituir el ciudadano territorial que ha de potenciar la democracia, desde el ejercicio de su ciudadanía. La relación teórica entre estudios del territorio y formación ciudadana, desde los procesos conscientes y la geografía crítica para constituir el ciudadano territorial anhelado, es el aporte que se hace a la enseñanza de la geografía y de las ciencias sociales, motivación del eje temático sobre enseñanza y aprendizaje de la geografía, en el XIII EGAL, Costa Rica, 2011.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

A POLÍTICA DE ISOLAMENTO PARA A HANSENÍASE E A SAÚDE PÚBLICA: A GEOGRAFIA DO ISOLAMENTO EM MANAUS – AM, BRASIL

As primeiras manifestações de modernidade na floresta datam das políticas de intervenções do governador da província Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900) no final do século XIX. É então a partir da década de 1890 que as obras públicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”. A preocupação com o asseio e a higiene da cidade assume grandes proporções. A onda imigratória atraída pela falácia da ilusão do fausto do período áureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, começam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitação que se ampliam para questões sociais como a prostituição, a vadiagem e etc. A utilização dos mecanismos de exclusão e do exílio para purificar o espaço que está sendo organizado, com a necessidade de excluir e até mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais à saúde pública. Estas políticas de exclusão e de exílio que se destaca nesta pesquisa são aqueles relacionados à como o Estado tratou os casos de hanseníase em Manaus.

TERRITÓRIO E FRONTEIRA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA POLÍTICA

A articulação entre as disciplinas escolares e as acadêmicas é complexa. A Geografia Escolar exige especial reflexão acerca do método de tratamento dos conteúdos escolares. O objetivo do presente trabalho é discutir métodos de ensino da Geografia e avaliar as reais possibilidades de utilização, enquanto aporte metodológico para fins escolares, da fronteira internacional como instituição territorial. Fundamentando-se nas abordagens sobre território e fronteira a partir da Geografia Política, da Geografia Social e da Geografia Cultural, fez-se o estudo de livro didático analisando-se seus conteúdos a respeito do tema. Como resultado, apresenta-se proposição metodológica de ensino da fronteira considerando-se as escalas geográficas de análise. Esta multiescalaridade pode contemplar, a um só tempo, o exercício do controle arbitrário sobre um território que se inscreve numa jurisdição, a questão da inviolabilidade das fronteiras, bem como as práticas sociais que se desenvolvem de acordo com o grau de abertura da fronteira. Desse modo, o estudo da fronteira serve tanto como referência para a seleção de temas e conteúdos, como possibilita que se evitem as armadilhas decorrentes do uso do método de ensino dos círculos concêntricos.

LA BIOENERGÍA EN AMÉRICA LATINA. UNA ESTRATEGIA PARA LA ENSEÑANZA DE LA GEOGRAFÍA EN EL BACHILLERATO

La energía es un recurso estratégico para cualquier nación; desde la revolución industrial la base energética proviene de fuentes fósiles: carbón, gas natural y petróleo, el resultado de su extracción, transformación y consumo ha sido el agotamiento de recursos no renovables y la contaminación de suelos, aguas y atmósfera. Ante la creciente preocupación por el deterioro del medio ambiente han surgido diversas alternativas para la obtención de energía por medio de fuentes renovables o limpias, entre las que se pueden citar, la bioenergía. Una de las consecuencias territoriales del surgimiento de la bioenergía es la dispersión espacial de las fuentes de suministro y la extensión de cultivos dedicados a los biocombustibles.El objetivo de este trabajo es caracterizar la bioenergía como actividad económica, por medio de estrategias didácticas que involucren su espacialidad y sus repercusiones ambientales, económicas y sociales. En el ámbito de la enseñanza, es importante considerar y relacionar la realidad ambiental con el aprendizaje significativo del alumno, en este caso, se utiliza a la bioenergía como un elemento para el aprendizaje de la geografía y actualidad latinoamericana. El tema se inscribe en los programas de geografía general y económica del bachillerato de la UNAM

CARTOGRAFÍA GEOGRÁFICA Y MEDIO AMBIENTE EN AMÉRICA LATINA: REALIDADES Y PERSPECTIVAS DE UN NUEVO PARADIGMA EN LA GEOGRAFÍA.

 En el presente trabajo se aborda de manera sucinta, el estado de la cartografía aplicada a los estudios medioambientales en América Latina, con énfasis en lo que  deberá constituirse, en opinión del autor, en un nuevo paradigma en los estudios geográficos y medioambientales: la Cartografía Geográfica.La situación de América Latina en este nuevo siglo continúa las sombrías proyecciones emitidas a finales del siglo XX: Un crecimiento de la población por encima de la media mundial, cuyo número desde el año 2005 rebasa los 560 millones de individuos, un creciente proceso de urbanización,  con una población urbana cuya concentración crece de manera alarmante y que agrupa algunas de las ciudades más pobladas del planeta, la extensión y profundización del nivel de pobreza extrema, la existencia de ínfimos niveles de educación, empleo insuficiente, desnutrición, falta de servicios médicos, analfabetismo, violencia, hacinamiento de la población en barrios insalubres, contaminación creciente en las ciudades, deforestación, empobrecimiento de las grandes masas de campesinos, descapitalización y atraso tecnológico, realidades que configuran un panorama que permite entrever un futuro casi inevitable de crisis económica y social en los próximos años.El medio ambiente se concibe como “el sistema de elementos abióticos, bióticos y socioeconómicos con los que el hombre entra en contacto, modificándolos y utilizándolos para la  satisfacción de sus necesidades”. (Arcia y otros, 1994).La geografía es la ciencia que trata de las relaciones que se establecen entre la naturaleza y la sociedad y de su desarrollo y desenvolvimiento en el espacio y en el tiempo. Por estas razones, está en condiciones de aportar elementos importantes al estudio de los problemas del medio ambiente y de la utilización racional de los recursos y además, en aspectos tales como los relativos a la  determinación de los límites de las unidades medioambientales, a la ubicación espacial de los mecanismos de intercambio de sustancia y energía que ocurren en los ecosistemas y a las propuestas  adecuadas para  el ordenamiento de los territorios. 

LA CONSTRUCCIÓN DE ESPACIO ESCOLAR Y LA JUSTICIA SOCIAL

La Justicia Social se ha convertido en los últimos años, en un tipo de requerimiento básico para lograr un proyecto educativo inclusivo, que coloque a la escuela en relación a los múltiples y complejos desafíos que la sociedad le plantea. Si bien, esta temática ha estado desde siempre acompañando la constitución de discursos educativos y pedagógicos, sus significaciones y alcances parecen ser mayores toda vez, que una serie de teorías han contribuido a ampliar su campo semántico. Hoy la Justicia Social, incorpora las discusiones sobre diferencia-igualdad en una lógica redistributiva, pero también incorpora el debate sobre diversidad-inclusión, en una lógica interseccional del reconocimiento. En este sentido, interesaría buscar indicios y evidencias de la promoción de la “justicia/injusticia social”,  desde las experiencias de construcción de espacio escolar que les son permitidas a los estudiantes en el contexto de la educación formal. Para ello, se acude a nociones humanísticas del espacio geográfico, donde la subjetividad traza las posibilidades de desarrollo identitario, definiendo marcas y huellas espaciales que son necesarias de comprender en profundidad y que pueden ser indicativas de la adhesión de ciertos actores a lógicas de actuación que promueven la construcción de igualdad e inclusión en la escuela.