A (DES) (RE)TERRITORIALIZAÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E DO CAMPESINATO EM CAPELA-SE

A questão agrária brasileira vem passando por transformações neste início de século XXI com a introdução de políticas públicas de incentivo aos agrocombustíveis. Diante disto nos propomos a estudar os impactos socioterritoriais destas políticas públicas no município de Capela, lócus da economia açucareira da zona Cotinguiba, analisando a (des)(re)territorialização do campesinato e as estratégias do agronegócio em controlar o desenvolvimento do território camponês no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Emídio dos Santos. Nossos objetivos nesta pesquisa foram: identificar as transformações recentes na questão agrária sergipana, provocadas pelo Plano Nacional de Agroenergia (2006 – 2011); Analisar o processo de (des)(re)territorialização do campesinato e do agronegócio sucroalcooleiro. Debater os conceitos de agrocombustíveis, segurança alimentar, biocombustíveis, soberania alimentar. Para atingirmos tais objetivos fizemos levantamento bibliográfico, com suas respectivas leituras, releituras, desconstruções, resumos, fichamentos, resenhas e colóquios. Fizemos pesquisa de campo no assentamento José Emídio dos Santos para obtermos as respectivas análises através de entrevistas semi-estruturadas. Este artigo fecha um ciclo de estudos sobre o panorama dos agrocombustíveis em Sergipe e abre diversos caminhos para novas análises.

DISPUTAS TERRITORIAIS NA PARAIBA: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.