POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EXPANSÃO URBANA E TURISMO NO LITORAL DE SANTA CATARINA: NOTAS SOBRE AS MICRORREGIÕES DE ITAJAÍ E FLORIANÓPOLIS

Povoada originalmente por vicentistas e açorianos, a faixa litorânea do Estado de Santa Catarina (Brasil) é cortada pelos inúmeros vales atlânticos onde se instalaram, no século XIX, imigrantes europeus. Nela estão localizadas as microrregiões de Itajaí e de Florianópolis, situadas, respectivamente, nas porções do litoral designadas por centro-norte e centro, possuidoras, ambas, de uma formação histórica cujas determinações extrapolam os limites físicos dos espaços que as contém e que se sobressaem no contexto catarinense, nas últimas décadas, por apresentarem um novo dinamismo econômico e demográfico, somado ao crescente fluxo de turistas. Na primeira, a centro-norte, destacam-se os municípios da Foz do rio Itajaí-Açu com altos índices de crescimento demográfico e um porto com elevada movimentação de mercadorias. Na segunda, a do litoral central, sobressai a Ilha de Santa Catarina, a maior do litoral catarinense, onde se localiza Florianópolis, a capital do estado. O trabalho tem como objetivo geral comparar as duas microrregiões apontadas, buscando analisar as semelhanças e diferenças existentes entre elas e definir os elementos responsáveis pela expansão urbana e demográfica atual, bem como as conexões básicas entre o passado e o presente. Os marcos teórico-metodológicos do trabalho estão alicerçados no materialismo histórico e dialético, com apoio de estudos voltados à análise da realidade brasileira e catarinense em particular.

A URBANIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: UM INDICADOR DE ÂMBITO REGIONAL

Na modernidade histórica, o fenômeno da urbanização nas regiões periféricas mundiais – América Latina, Ásia e África, constitui um fenômeno à parte daquele ocorrido nas regiões mais centrais e em época anterior. A urbanização latino-americana apresenta traços bastante particulares de uma modernidade que não são encontrados em nenhuma outra região, fato que acaba se refletindo nas próprias diferenças de urbanização apresentadas pelo conjunto de países que a formam. Considerando, portanto, tal configuração é que se objetiva, nesse estudo, elaborar uma classificação dos países latino-americanos e do Caribe em relação ao seu grau de modernização – variáveis e dimensões relacionadas -, e sua associação com as taxas de crescimento populacional regionais em período recente (2000 - 2004), com base nos dados do Banco Mundial; adicionalmente, objetiva-se, tendo em vista os aportes relacionados, operacionalizar, num sentido lato sensu, uma medida da urbanização regional.

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE URBANA BAIANA: O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS- BA NA REDE URBANA REGIONAL

A intensificação do processo de urbanização no Brasil a partir do século XIX condicionou mudanças cruciais na sociedade caracterizando novos padrões de produção, de distribuição e de consumo. A rede urbana, nesse contexto, passou a ser o meio através do qual a produção, a circulação e o consumo se realizam efetivamente, articulando distantes lugares e estabelecendo uma economia e um território nacional. Dessa forma, é de fundamental importância entender a rede urbana como um arcabouço que reforça e influi nos conteúdos sócio-econômicos do território, sendo, portanto, uma dimensão sócio-espacial da sociedade. Pensar a cidade, e de modo especial as pequenas cidades e seu papel na rede urbana nacional e regional permite-nos considerar as especificidades apresentadas pelas mesmas na formação e desenvolvimento urbano do país. O presente trabalho está sendo desenvolvido como parte da revisão bibliográfica do curso de Mestrado em Geografia, no Programa de Pós-Graduação MINTER entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Instituto de Geociências e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Essa etapa da pesquisa consiste num estudo de caráter bibliográfico, através do qual objetiva-se analisar o processo de formação da rede urbana no sul da Bahia buscando compreender o papel dos centros de pequeno porte, como a cidade de Canavieiras, no contexto da referida rede. O estudo será norteado pela concepção proposta por Milton Santos (2004) ao considerar que a rede urbana funciona a partir dos dois circuitos da economia urbana e por Roberto Lobato Corrêa (2001) ao afirmar que uma das características marcantes da estrutura dos sistemas de cidades é a organização hierarquizada dos centros urbanos, que variam conforme o tamanho, a qualidade funcional e a extensão da zona de influência espacial dessas aglomerações.

REDE URBANA REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INTERAÇÕES ESPACIAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS E OS CENTROS EMERGENTES DE PIRAPORA, JANAÚBA E JANUÁRIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

A GEOGRAFIA REGIONAL SOB O ENFOQUE DO MÉTODO ESTRUTURALISTA: ANALISANDO A REGIÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, BRASIL

Este trabalho analisa a construção do saber geográfico no tocante à geografia regional, apresentam-se as correntes filosóficas e os métodos pertinentes, com o intuito de discutir o modo de aplicação do método estruturalista em um estudo acadêmico sobre a organização e funcionamento de cadeias e arranjos produtivos da pecuária bovina no pantanal mato-grossense, no Brasil. Em verdade, a “tensão” ideológica das escolas alemã e francesa promoveu um cenário favorável para a ascensão da geografia regional e o seu conceito elementar, a região. Todavia, esta vertente recebeu as influências de correntes filosóficas e de seus respectivos métodos científicos. Entretanto, o método estruturalista, que desenvolve a noção de um sistema articulado em estruturas sociais, as quais garantem acesso à coesão e coerência ou a outros modelos mais eficientes, é competente para analisar a realidade compreendida na área de estudo, sobretudo o que se refere à dinâmica socioespacial de uso e ocupação do espaço, o modo de produção e a divisão social do trabalho.

DENOMINACIONES DE ORIGEN (DO) Y MARCAS COLECTIVAS (MC) EN EL CAFÉ MEXICANO, ¿ESTRATEGIA PARA EL DESARROLLO REGIONAL?

El objetivo del presente trabajo es analizar la importancia de las DO y MC, recursos recientes en la cafeticultura mexicana, como estrategia para el desarrollo regional de estos espacios, los cuales a la luz de diversos análisis, se caracterizan por la marginación y el rezago de su población. Esta estrategia se inserta dentro de los llamados mercados alternativos, los cuales se han presentado como el paradigma de innovación que debería privar en la economía cafetalera para superar sus deficiencias.Algunos incluso han denominado a este tipo de estrategias como una fórmula para la valorización de los patrimonios de los propios productores, pues reconocen en ellas la posibilidad de fortalecer la identidad regional encontrando un nicho de mercado específico que les ayude a su sostenibilidad.La estrategia de las indicaciones geográficas (IG) para el desarrollo, la cual engloba a las DO y MC, tiene sus fundamentos en la particularidad de los espacios geográficos donde se producen los bienes agrícolas, por lo que es de suma importancia para esta disciplina y para el desarrollo de los espacios rurales.

A INTEGRAÇÃO PRODUTIVA DO CONE SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO TERRITÓRIO NACIONAL

Ao discutir o processo de integração do Sul do Mato Grosso do Sul ao território nacional, foi possível entender que tal integração foi parcial, seletiva e excludente, uma vez que nem todos os municípios e produtores dessa Região mudaram seu eixo de acumulação para os produtos que se apresentaram como nova oportunidade de acumulação, como é o caso da soja, do milho e do trigo. Na busca de melhor precisar nosso estudo, delimitamos a região de Dourados, localizada no Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, composto por 13 municípios, para que pudéssemos atender ao nosso objetivo, que consiste em analisar o processo de integração produtiva dos municípios dessa Região com o território nacional. Enquanto procedimento metodológico realizou um levantamento bibliográfico e documental das políticas de desenvolvimento regional, fundamentado em análises de textos (principalmente a produção bibliográfica regional) e dados estatísticos, que serviram de base para o desenvolvimento de nossa pesquisa. Enquanto fundamentação teórica, recorremos às abordagens geográficas que discutem os avanços das relações capitalistas de produção sobre o campo, que subordinam o capital agrícola ao capital agroindustrial, contribuindo para o estabelecimento de novas relações sociais pela capitalização das unidades produtivas, gerando tanto a integração produtiva como a exclusão de produtores.

A INTEGRAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO NA ERA VARGAS E A COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL DE DOURADOS

    Para superar a crise de 1929, o governo brasileiro, sob a figura do então presidente Getúlio Vargas (1930-45), idealizou uma política de investimentos no setor industrial e na produção agrícola, sendo esta a base da economia nacional. Para isto, adotou medidas protecionistas como forma de incentivar a indústria nacional e conduzir a produção agrária aos intesses industriais, com uma política de ocupação do território brasileiro que combinasse colonização e industrialização. Neste sentido, o objetivo deste trabalho consiste em analisar a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados em 1943, como forma de garantir a integridade da fronteira entre Brasil-Paraguai e a integração da região de Dourados ao território nacional. Os procedimentos adotados repousam na revisão da historiografia que revelam os ideais do governo Vargas, que com uma política de superação da crise dos anos 20, implantou uma política que reestruturou o território regional configurado na pequena propriedade familiar, garantindo a integração dessa Região ao mercado nacional como produtora de matéria-prima e consumidora de produtos industriais.    

GEOGRAFIA, PRODUÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL

O espaço pode ser compreendido como a categoria do conhecimento geográfico mais geral que inclui as categorias território e região como concretizações do espaço geográfico. Para se estudar a região e seu território, considera-se a realidade sócio-espacial do lugar como território configurado na regionalização do espaço, o qual deverá ser objeto do planejamento territorial e regional. O objetivo deste trabalho é discutir a contribuição da geografia na atividade do planejamento territorial e participativo, apontando que para o ordenamento do território, faz-se importante o procedimento de gestão pública compartilhada, devido aos vários interesses e necessidades dos diferentes agentes e sujeitos sociais que usam e ocupam o território e, portanto, produzem e valorizam o espaço em sentidos diversos. A partir de uma reflexão teórico-metodológica materialista histórica e dialética diante da simbologia sócio-espacial, pretende-se sugerir possibilidades para se repensar novas estratégias e ações do planejamento e gestão do território local-regional, considerando como a valorização do espaço, em determinada realidade territorial, envolve um conjunto de diferentes relações de produção e poder, que se materializam no território, sejam elas voltadas para interesses econômicos, políticos ou sócio-culturais

POLÍTICA MACROECONÔMICA E O PAPEL DO TRANSPORTE NA DINÂMICA ECONOMICA NACIONAL

Busca-se realizar uma breve análise contextual dos projetos de desenvolvimento nacional e as propostas para o setor de transportes, principalmente aqueles que contribuíram para a estruturação dos transportes e modificaram a dinâmica de fluxos nacionais e concomitantemente regionais. Visto que a infraestrutura de transporte empreendido pelo Governo Federal serve não somente aos interesses de integração nacional, mas também a dinâmica econômica regional, através do atendimento ao interesse de grupos específicos da sociedade. A compreensão do papel das políticas de transporte no Brasil serve de aporte para localizar as obras de transporte dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado pelo Governo Federal em 2007, e seus respectivos imperativos para o desenvolvimento nacional e regional. Trata-se, portanto, da sistematização do transporte dentro do conhecimento geográfico, reconhecendo-o como um dos fatores de (re)estruturação do espaço.  

ONDAS DE FRÍO REGISTRADAS EN INVIERNO DE 2010: NECESIDAD DE UNA PERSPECTIVA REGIONAL INTEGRADA PARA LA CLIMATOLOGÍA LATINOAMERICANA

Se presentan los alcances y características de las ondas de frío que afectaron al continente sudamericano los meses de julio y agosto de 2010 causando numerosas pérdidas de vida, daños económicos e interrupciones en las comunicaciones y abastecimiento de energía. Se analizan las causas de macroescala que se conjugaron para la ocurrencia de estos eventos, identificando las condiciones presentadas por el Índice de Oscilación del Sur, asociado a la ocurrencia del Fenómeno La Niña; la Oscilación Decadal del Pacífico, que explica el predominio de las aguas frías en la superficie del mar y la Oscilación Antártica o Modo Sur Anular, que favorece la presencia anómala de masas de aire frío sobre el continente. La trayectoria de las masas de aire complementan el análisis espacial de situaciones geográficas que requieren crecientemente visiones integradas entre los países de la región.

PROCESOS DE PLANIFICACIÓN REGIONAL CON UN ENFOQUE TERRITORIAL: EL CASO DE LA REGIÓN DE LOS LAGOS, CHILE

Los planes regionales o las estrategias regionales de desarrollo son una herramienta orientadora del desarrollo de territorios, y de manera preferencial de regiones político administrativas. La mayoría de estos instrumentos se caracterizan por tener un enfoque más sectoriales o temático, que un enfoque territorial. Por lo tanto, las políticas públicas no se enfocan a resolver problemas públicos con una fuerte génesis territorial, por lo cual sus efectos pueden ser aún más inciertos, al no haber contemplado en su elaboración y ejecución características y variables socioterritoriales. En el caso chileno, uno de los instrumentos públicos son las denominadas estrategias regionales de desarrollo; instrumento de planificación que aborda problemas y soluciones públicas en regiones político/administrativas. Sin embargo, no es habitual encontrar dentro de estos procesos de planificación regional en Chile, metodologías o enfoques que centren su análisis en lo territorial. El objetivo de esta ponencia es difundir la experiencia en la elaboración  de la estrategia regional de desarrollo de la Región de Los Lagos, Chile. Se describirá y analizará la metodología utilizada, priorizando en particular el enfoque territorial utilizado. Se abordarán aspectos vinculados a: conectividad inter y extraregional, desarrollo de centros urbanos, prospectiva territorial, rescate de zonas aisladas, entre otras. Por último, se abordarán aspectos vinculados a los procesos y niveles de participación, y las dificultades y oportunidades que se pudieron visualizar para la región y sus territorios.

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DINÂMICA DE TRANSNACIONALIZAÇÃO REGIONAL DE EMPRESAS NA AMÉRICA DO SUL

Existem evidências empíricas de uma crescente internacionalização empresarial na América do Sul que demonstram estrategicamente a confluência de uma diplomacia corporativa propulsora de vetores de regionalização transnacional, que tem origem em oportunidades de exportação e investimento externo, e que em boa medida é dinamizada por empresas de origem brasileira, uma vez que o mercado brasileiro permite às firmas instaladas no território nacional atingirem escalas de produção competitivas e estimuladoras à internacionalização. O artigo objetiva demonstrar que uma série de práticas de internacionalização empresarial conformam uma dinâmica geoeconômica pautada pela lógica de regionalização transnacional na América do Sul e que resulta em um aumento crescente dos fluxos de exportação e de investimento, em um número expressivo de parcerias empresariais, e finalmente em um vigoroso processo de especialização e relocalização das atividades produtivas que se aproveitam de vantagens dinâmico-comparativas. Com estas considerações, o artigo pretende corroborar para o entendimento de que a regionalização transnacional foi paulatinamente incorporada na vida doméstica dos países sul-americanos por meio de uma série de efeitos de transbordamento que foram criados, com o envolvimento crescente de estratégias corporativas de internacionalização, como é o caso das empresas que introduziram suas rotinas de negociação internacional no processo da regionalização transnacional, segundo efeitos derivados e propulsores ao longo do tempo.

UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.