CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE APOIO AOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE URBANA.

A busca pelo crescimento organizado e sustentável das cidades depende de uma administração eficiente e comprometida com o futuro. Dessa forma, o estabelecimento de políticas públicas deve obedecer a processos transparentes e participativos, a partir de diagnósticos e análises de situações reais. Esses diagnósticos devem ser baseados na localização e no dimensionamento de problemas. Este trabalho mostra o Cadastro Territorial Multifinallitário Urbano, implantado de forma que auxilie os processos de análises de sustentabilidade urbana e o estabelecimento de políticas públicas em municípios de pequeno e médio porte.

A INFORMAÇÃO E O MAPEAMENTO TURÍSTICOS COM BASE EM INVENTÁRIO GEORREFERENCIADO: O CASO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL

Por meio de coleta de dados primários e secundários foi feito um inventário dos atrativos turísticos e o mapeamento georreferenciado do território do município de Colinas do Sul, localizado na região nordeste do estado de Goiás, Brasil. O mapeamento consistiu na identificação dos principais atrativos turísticos naturais, rotas, roteiros e circuitos turísticos por meio de GPS/GIS, oferecendo informações, e uma base cartográfica pioneira para a criação de um banco de dados norteadores da ocupação e transformação dos espaços para o planejamento e desenvolvimento de um turismo respaldado por preocupações sociais e ecológicas. Colinas do Sul é um dos municípios brasileiros com mais de 80% de seu território situado em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma Unidade de Conservação (UC) brasileira de uso sustentável, e que possui no seu entorno duas áreas de extrema relevância ambiental: o Parque da Chapada dos Veadeiros e a o Lago da Serra da Mesa. A metodologia consistiu na coleta de dados para se disponibilizar um sistema de informação turística georreferenciada de base cartográfica interpretada e documental de interesse coletivo.

POBREZA Y SEGREGACIÓN TERRITORIAL EN LA CIUDAD DE MÉXICO

La Ciudad de México, se ha caracterizado, en los últimos años, por una alta concentración demográfica y económica donde se genera cerca del 20 por ciento del producto interno bruto nacional. Su posición privilegiada a partir de la centralización de bienes, servicios y empleo la ha convertido, por una parte, en un centro atractivo para grandes sectores de la población y, por otra, en una urbe donde las desigualdades económicas, políticas y sociales son cada vez más marcadas y las condiciones de pobreza alcanza a un mayor número de población que queda al margen de las ventajas de la modernidad y que se identifican como nuevos pobres. En el análisis de la pobreza en las ciudades, la variable territorial juega un papel preponderante porque contribuye a explicar, de manera significativa, el aislamiento social de los pobres urbanos, al relacionar las características geográficas, la accesibilidad y el impacto económico sobre la obtención de bienes materiales e inmateriales

UN ACERCAMIENTO AL FENÓMENO DE LA FRAGMENTACIÓN SOCIO TERRITORIAL EN LA ZONA NORESTE Y NOROESTE DE LA CIUDAD DE CUERNAVACA, MORELOS

Desde hace más de dos décadas existen debates sobre las transformaciones ocurridas en la morfología de las ciudades latinoamericanas y la relación que guardan con el patrón de la fragmentación. Una expresión territorial de la fragmentación son las urbanizaciones cerrada (UC) que rompen con el tejido local-tradicional. Particularmente, a finales de la década de los ochenta y principios de los noventa, la ciudad de Cuernavaca, Morelos (México) estaba sumergida en una alta inseguridad por la ola de secuestros que vivía la población, esto motivo que ciertos habitantes eligieran espacios más seguros donde vivir. Ante la falta de seguridad, los agentes inmobiliarios utilizaron la coyuntura para promocionar las urbanizaciones como lugares seguros y confortables para las familias. Con base en lo anterior, el objetivo de la presente investigación es analizar la distribución espacial de las urbanizaciones cerradas en la zona noreste y noroeste de la ciudad de Cuernavaca, Morelos y su contribución al fenómeno de la fragmentación.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

MOBILIDADE TERRITORIAL DE FAMÍLIAS SERINGUEIRAS NA ZONA DE FRONTEIRA DO ACRE (BRASIL) E PANDO (BOLÍVIA)

A mobilidade territorial de seringueiros acreanos na faixa fronteiriça do Acre e do Pando é o tema desta comunicação. Nela buscaremos discutir as dimensões materiais e imateriais que estão presente nos momentos de deslocamento dos seringueiros acreano. Nesse sentido discutiremos os condicionantes postos no Acre para a saída, bem como os condicionantes postos na Bolívia para a chegada e os condicionantes postos no Acre e na Bolívia para o retorno ao Acre, em dois momentos principais. O primeiro: o da chegada da frente agropecuária (décadas de 1970-1980) e da instabilidade sócio-econômica provocada pelos “novos donos da terra” que muito contribuíram para o deslocamento de seringueiros para o Pando. O segundo é o do “retorno” para o Acre e/ou permanência na Bolívia (anos 2000), novamente em situação de extrema precariedade social e territorial. Em linhas gerais trabalha-se esse movimento migratório tendo por base o processo de expropriação territorial em decorrência do avanço da fronteira agrícola, documentado na história oral das famílias migrantes que contam as tensões do viver “entre-lugares”, ou seja, a sua condição de sujeito transterritorial, deslocado; com territorialidades e territórios vivenciados entre o aqui e o lá, entre o antes e o depois de um território emigrado, entre o passado e o presente, entre a ausência e a presença.

ORDENAMIENTO TERRITORIAL DE LOS BOSQUES NATIVOS EN CORRIENTES

El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación “Transformaciones territoriales y problemas ambientales en la zona de los Esteros del Iberá. Aportes hacia una propuesta de ordenamiento ambiental del territorio”, con sede en la FaHCE – UNLP, Argentina. Constituye un avance parcial cuyo objetivo es analizar las principales implicancias territoriales de la Ley Nacional 26.331/07 de “Presupuestos mínimos de protección ambiental de los bosques nativos” a partir de su implementación en Corrientes. En el contexto de la situación actual de los bosques nativos en la Provincia y con especial énfasis en el área de estudio, se identifican y caracterizan los principales actores sociales y procesos involucrados en las transformaciones territoriales. Se consultan documentos constituidos en estudios de base para el ordenamiento territorial propuesto, normativa vigente, periódicos locales y provinciales, y otras fuentes cartográficas y estadísticas. Entre las variables consideradas se destacan las actividades económicas y usos del suelo, distribución de tierras forestales y de bosques, proyectos y propuestas en curso. Se contribuye al debate en torno a la Ley 23.331/07, reconociendo alcances y limitaciones en la implementación provincial a partir del caso analizado y se aporta al conocimiento de la situación actual de conservación de los bosques nativos.

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

ORDENAMIENTO TERRITORIAL Y PRODUCCIÓN INMOBILIARIA. LA INTERVENCIÓN DE LOS ACTORES PRIVADOS EN EL CORREDOR SUDOESTE DE LA REGIÓN METROPOLITANA DE BUENOS AIRES (ARGENTINA)

Las transformaciones recientes de la región metropolitana de Buenos Aires (RMBA) forman parte de un proceso sincrónico acaecido en grandes áreas urbanas latinoamericanas, donde los desarrolladores inmobiliarios y el mercado comandaron el desarrollo y territorial. En la RMBA, desde 2000 en adelante, se fue consolidando una “cuña de riqueza” a lo largo de las vías de alta velocidad que conforman el corredor sudoeste. En este fragmento del territorio quedan involucrados diferentes municipios, caracterizados por poseer un 30% de su población en condiciones de pobreza y un número creciente de urbanizaciones privadas para sectores de mayor nivel económico. Se ha configurado un escenario adecuado para que emprendedores inmobiliarios concreten intervenciones a gran escala: barrios cerrados (y mini-ciudades) con sub-centros de equipamientos, fragmentados de las ciudades existentes. Se trata de una dinámica urbana que trasciende los límites municipales, con fuertes inversiones de capital privado, creando nuevos territorios con la impronta de archipiélagos de urbanización. Los resultados de nuestras investigaciones demuestran la falta de instrumentos (normativa urbanística, políticas de desarrollo, planificación estratégica, etc.) de los gobiernos locales para encarar estos procesos de expansión urbana acelerada. Por ende, nuestra propuesta contempla: a) analizar el impacto del urbanismo privado en la desterritorialización de zonas urbanas y semi-urbanas; b) describir y explicar las estrategias de los desarrolladores en el ordenamiento y gestión territorial, como “socios” de los gobiernos municipales.

A TERRITORIALIDADE CIGANA EM JACOBINA-BA: RELAÇÕES DE PODER, SIMBOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

A presente pesquisa, realizada através da análise de relatos do grupo cigano residente na cidade de Jacobina, norte do Estado da Bahia, Piemonte da Chapada Diamantina, busca compreender a construção da territorialidade e identidade desta etnia através da relação com o lugar de vivência, a partir da sedentarização que ocorreu na década de 1980. Discute as relações de poder existente entre os ciganos e o convívio deste grupo com os chamados não-ciganos. Apresenta aspectos da vida cigana através de simbologias próprias e como estas são encaradas pela sociedade propagadora dos valores de dominação. A territorialidade cigana é entendida neste estudo, como construção temporal de relações com o espaço vivido, entendido pela lógica da necessidade de sobrevivência. A pesquisa apresenta a construção de um território-rede, tomando como base os ciganos de cidades vizinhas. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizou-se dados qualitativos e quantitativos, através da Geografia Cultural.

PROCESOS DE PLANIFICACIÓN REGIONAL CON UN ENFOQUE TERRITORIAL: EL CASO DE LA REGIÓN DE LOS LAGOS, CHILE

Los planes regionales o las estrategias regionales de desarrollo son una herramienta orientadora del desarrollo de territorios, y de manera preferencial de regiones político administrativas. La mayoría de estos instrumentos se caracterizan por tener un enfoque más sectoriales o temático, que un enfoque territorial. Por lo tanto, las políticas públicas no se enfocan a resolver problemas públicos con una fuerte génesis territorial, por lo cual sus efectos pueden ser aún más inciertos, al no haber contemplado en su elaboración y ejecución características y variables socioterritoriales. En el caso chileno, uno de los instrumentos públicos son las denominadas estrategias regionales de desarrollo; instrumento de planificación que aborda problemas y soluciones públicas en regiones político/administrativas. Sin embargo, no es habitual encontrar dentro de estos procesos de planificación regional en Chile, metodologías o enfoques que centren su análisis en lo territorial. El objetivo de esta ponencia es difundir la experiencia en la elaboración  de la estrategia regional de desarrollo de la Región de Los Lagos, Chile. Se describirá y analizará la metodología utilizada, priorizando en particular el enfoque territorial utilizado. Se abordarán aspectos vinculados a: conectividad inter y extraregional, desarrollo de centros urbanos, prospectiva territorial, rescate de zonas aisladas, entre otras. Por último, se abordarán aspectos vinculados a los procesos y niveles de participación, y las dificultades y oportunidades que se pudieron visualizar para la región y sus territorios.

POLÍTICAS DE ORDENAMIENTO AMBIENTAL DEL TERRITORIO EN LA ARGENTINA CONTEMPORÁNEA

Promover el desarrollo equitativo del territorio es un desafío para gran parte de los gobiernos latinoamericanos. Ello da cuenta de la generación de un nuevo paradigma que reconoce dos vectores fundamentales: el impulso al crecimiento económico con soberanía política, asentado en el proceso de integración regional como plataforma de inclusión en la economía global y la implementación de políticas que promuevan procesos de desarrollo sostenible, lo cual sintetiza los conceptos de equidad social y sustentabilidad ambiental de los territorios nacionales. A partir de ambos vectores, el objetivo de este trabajo es analizar las políticas de ordenamiento del territorio impulsadas por el Ministerio de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios y las políticas ambientales encuadradas en la Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la República Argentina. Enmarcada en el enfoque metodológico cualitativo, la estrategia utilizada para procesar datos procedentes de fuentes primarias y secundarias, fue el análisis e interpretación de documentos. Los resultados muestran exiguos avances en materia de ordenamiento territorial. A ello se suma la complejidad y superposición de las normas ambientales y la cambiante naturaleza de las políticas públicas que, entre otras razones, obstaculizaron la sanción de una Ley de Desarrollo y Ordenamiento Ambiental del Territorio Argentino.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

EL CIUDADANO TERRITORIAL, PROPÓSITO DE LA EDUCACIÓN GEOGRÁFICA

El planteamiento sobre el ciudadano territorial: propósito de la educación geográfica, emerge del interés temático en la ciudadanía vigente en la línea de investigación en Planeación, ciudadanía y territorio del grupo de investigación Medio Ambiente y Sociedad-MASO de la Universidad de Antioquia-Colombia y se concreta, entre otras, en la investigación de tesis doctoral en Educación denominada: Formación ciudadana en perspectiva de los estudios del territorio como estrategia pedagógica. Caso: PUI-NOR Medellín, Colombia, la cual tiene como propósito eje, fundamentar la formación ciudadana en la educación básica y media del sector oficial colombiano, a partir de la inclusión del potencial pedagógico proveniente de los estudios del territorio. El aspecto teórico del que nos ocupamos, es la constitución del ciudadano territorial como base de la ciudadanía orientada a contribuir con el fortalecimiento del proyecto político democrático. Al efecto, se parte de aceptar que no se cuenta con el ciudadano requerido para afianzar la democracia; que como éste no nace, sino que se hace, es necesario formarlo en contexto, de manera consciente e intencionada para que, ligado al territorio que habita, construye y semantiza, pueda desplegar junto a otros, una ciudadanía renovada orientada al respeto por la diferencia, al reconocimiento de la pluralidad, a la construcción de convivencia y, consecuentemente, a aportar en la consolidación de la democracia. La finalidad es contribuir a la educación geográfica en América Latina haciendo visibles y argumentando las posibilidades que otorga la formación ciudadana basada en la teoría de los procesos conscientes, en perspectiva de los estudios del territorio soportados en el enfoque de la geografía crítica, para constituir el ciudadano territorial que ha de potenciar la democracia, desde el ejercicio de su ciudadanía. La relación teórica entre estudios del territorio y formación ciudadana, desde los procesos conscientes y la geografía crítica para constituir el ciudadano territorial anhelado, es el aporte que se hace a la enseñanza de la geografía y de las ciencias sociales, motivación del eje temático sobre enseñanza y aprendizaje de la geografía, en el XIII EGAL, Costa Rica, 2011.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA APA DE BALBINO-CASCAVEL-CEARÁ

As políticas ambientais ao longo do percurso histórico sofreram alterações de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservação referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) propõe a necessidade da realização do Plano de Manejo como forma de planejamento do território. Porém existem áreas que não se desenvolvem com o que se é proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A Área de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei Nº 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural além do valor histórico e paisagístico. Partindo dessas iniciativas pretende-se  propor ações ordenadas para o território, para que assim os órgãos competente estabeleçam o Plano de Manejo em âmbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integração entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais,  tendo na teoria e metodologia subsídios para elaboração do planejamento ambiental, sendo uma forma de gestão e ordenamento territorial, direcionado principalmente para áreas propícias ao uso inadequado.