O SISTEMA VIÁRIO DE BRASÍLIA E OS PROBLEMAS DA INTEGRAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA CIDADE: O ECOVILA SETOR NOROESTE

O presente trabalho é uma análise do sistema viário do Plano Piloto de Brasília, capital do Brasil, com enfoque na construção e posterior conexão do novo bairro a ser construído na cidade, o “Ecovila” Setor Noroeste. Tem-se como principal objetivo identificar em que parâmetros a construção do bairro interfere na estrutura da cidade, focando a problemática do trânsito de automóveis. Será também analisado o planejamento realizado para a integração do bairro à cidade no intuito de verificar os impactos da sua inserção no espaço urbano bem como a implementação do bairro como mais uma forma de segregação socioespacial em Brasília.

O ESPAÇO-MERCADORIA: OBJETO POLÍTICO E ESTRATÉGICO NA REPRODUÇÃO DO CAPITAL

Essa pesquisa visa discutir o espaço urbano, transformado em espaço-mercadoria, que possui seu papel político e estratégico na reprodução do capital, principalmente por ter seu acesso restrito em função de ser propriedade privada. É diante deste contexto político e estratégico que Estado se apresenta como o principal interlocutor entre os agentes na produção do espaço. O Estado se destaca na produção do espaço urbano por possui o poder estratégico de estruturação do espaço através de instrumentos de intervenção oficiais. O Estado proporciona uma infra-estrutura adequada, implicando na obtenção do lucro pelo setor privado em função do investimento público, e se utiliza de diversas estratégias de valorização da terra, tendo como exemplo principal o planejamento urbano, que pode ser visto como instrumento de valorização do espaço para a venda ou consumo da cidade. Com isto, percebe-se a valorização do econômico em detrimento do social, e esses projetos de expansão urbana se reafirmam como disseminadores da desigualdade no espaço urbano. Observa-se assim que a especulação fundiária e o processo de valorização da terra vão interferir diretamente no acesso a esta terra por parte da população, havendo uma estruturação do espaço em função do poder de compra, gerando uma produção desigual do espaço.  

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: A MANUTENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SOCIOECONÔMICA NAS METRÓPOLES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Nos últimos anos o Brasil apresentou um crescimento econômico que atraiu a atenção de grande parte das agências socioeconômicas e centros de pesquisa do mundo. O impacto desse cenário econômico no território brasileiro pode ser visualizado e testemunhado nas três principais metrópoles do país. A construção do espaço brasileiro, através dos atributos históricos e geoeconômicos, e sua maior inserção na Divisão Internacional do Trabalho, desde o final do século XIX, acentuou a concentração socioeconômica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em relação a outras áreas do país. O presente estudo busca relacionar através do corpo teórico da urbanização, produção do espaço, planejamento urbano e geografia econômica corroborados com os dados fornecidos pelos institutos públicos, especialmente IBGE, e agências de pesquisa compreender o grau de concentração que as metrópoles analisadas ainda possuem no quadro socioeconômico do país. Espera-se compreender as influências dessa manutenção da concentração impostas ao espaço geoeconômico brasileiro e contribuir para o debate em outros países, especialmente latino-americanos, que apresentam dinâmica socioeconômica similar.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO DOXIADIS

As importantes transformações ocorridas ao longo das décadas de 1950-60 no Rio de Janeiro, como a perda da função administrativa de capital do país, fizeram com que a cidade se adaptasse a um novo papel e buscasse uma nova identidade. A ‘Belacap’ modernizou-se, mas isto ainda não era suficiente para resgatar a hegemonia perdida. O primeiro governador do recém-criado (e singular) estado da Guanabara, Carlos Lacerda, encomendou um Plano de Desenvolvimento Urbano à firma grega Doxiadis Associates, que foi entregue no ano de 1965. Pretende-se trazê-lo, bem suscintamente, ao conhecimento dos leitores.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

O ESPAÇO GEOGRÁFICO” E O “ESPAÇO SOCIAL”FLORIANÓPOLIS-SC

O artigo resgata o conceito de espaço público no âmbito da cidade contemporânea. Para tanto relaciona os conceitos de espaço - segundo Milton Santos e Pierre Bourdieu, através de iniciativas de planejamento urbano, que muitas vezes visam ordenar e gerir o espaço físico, mas não levam em consideração as questões relativas aos grupos (nem suas particularidades) que o ocupam. Constitui-se portanto, na busca dos conceitos de espaço urbano, público, geográfico, social e suas representações, tagendo o suporte físico e sua apropriação e transformação pelo homem, através de novas formas de espacialização resgatada por Paulo C. da C. Gomes e Yves Chalas. E que muitas vezes são resultados de uma incompreensão por parte dos planejadores, cujos resultados são espacializados com grandes prejuízos à tessitura urbana – uma verdadeira desconexão entre a realidade e o ordenamento e a gestão territorial. Compreender as definições de espaço, como se relacionam e sobretudo efetivadas através do planejamento urbano, enfocando um exemplo real - a ilha de Santa Catarina, mostra-se como uma possibilidade de ruptura ao tecnocratismo vigente na concepção atual de planejamento e ordenação territorial. Através de acompanhamento fotográfico, análises in loco, resgatando trabalhos científicos sobre a ilha aborda-se o recorte espacial em seu desenvolvimento histórico e socioeconômico, buscando sua dinâmica como expressão de espaço geográfico na cidade contemporânea.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO AÇUDE ORÓS: BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE/CE - BRASIL

A bacia hidrográfica do rio Jaguaribe está situada em sua grande parte a sudoeste do Estado do Ceará, com uma pequena parcela a noroeste do Estado de Pernambuco. As nascentes do rio que nomeiam esta bacia localizam-se na Serra da Joaninha, município de Tauá, possuindo um padrão dendrítico do tipo exorréica, onde deságua no Oceano Atlântico, na cidade de Fortim, com uma extensão aproximada de 610 km. O açude Orós está inserido no médio curso da bacia hidrográfica Jaguaribana, onde o mesmo foi construído para suprir o déficit hídrico estadual. O objetivo do estudo é analisar a distribuição hídrica do açude Orós na região Jaguaribana, tomando enfoque nas necessidades de cada município assistido. A metodologia consiste em análise bibliográfica, cartográfica e pesquisa de campo. Pode-se constatar a importância do Comitê de Bacias Hidrográficas na administração dos recursos hídricos na área pesquisada, interferindo nos aspectos ambientais e socioeconômicos da região.

A MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM DO LITORAL DO PARANÁ A PARTIR DOS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO: PAISAGEM, CULTURA E ARTE

Este texto trata dos processos de modificação da paisagem da zona costeira paranaense, desde a ocupação deste território até a atualidade. Tem como linha de condução paralela a este processo, a produção artística paranaense tendo como referencial a representação imagética encontrada nas aquarelas, gravuras e pinturas produzidas no e sobre o litoral do Paraná, neste mesmo período de tempo. O entendimento ampliado da arte unido ao entendimento da história do litoral do Paraná, sua ocupação, as mudanças de sua paisagem a partir de sua colonização e urbanização; a maneira como são hoje utilizados estes espaços urbanos e o entendimento das dificuldades advindas da falta de um planejamento urbano no litoral paranaense possibilitam compreender cada vez mais suas especificidades, características e idiossincrasias.