TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

A POLÍTICA DE ISOLAMENTO PARA A HANSENÍASE E A SAÚDE PÚBLICA: A GEOGRAFIA DO ISOLAMENTO EM MANAUS – AM, BRASIL

As primeiras manifestações de modernidade na floresta datam das políticas de intervenções do governador da província Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900) no final do século XIX. É então a partir da década de 1890 que as obras públicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”. A preocupação com o asseio e a higiene da cidade assume grandes proporções. A onda imigratória atraída pela falácia da ilusão do fausto do período áureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, começam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitação que se ampliam para questões sociais como a prostituição, a vadiagem e etc. A utilização dos mecanismos de exclusão e do exílio para purificar o espaço que está sendo organizado, com a necessidade de excluir e até mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais à saúde pública. Estas políticas de exclusão e de exílio que se destaca nesta pesquisa são aqueles relacionados à como o Estado tratou os casos de hanseníase em Manaus.

ABORDAGEM DO TEMA “MIGRAÇÃO” NAS APOSTILAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

Dentre os tantos assuntos estudados na disciplina de Geografia da rede pública estadual paulista, os fluxos migratórios se caracterizam por serem importantes, pois estão muito presentes no cotidiano do aluno: ao se deslocar de casa até a escola; da migração de seus pais de um estado até outro ou ainda de amigos que foram para outro país em busca de emprego, por exemplo. Por isso, esse assunto merece destaque em sala de aula e assim, se faz necessário, juntamente com o professor, um bom material de apoio: jornais, documentários, filmes, revistas, livros didáticos, apostilas e outros. Portanto, objetivamos analisar de que forma as apostilas de Geografia organizadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo apresentam os conteúdos relacionados aos processos migratórios. Para tanto, os materiais que apresentam tal assunto serão selecionadas e itens como: ilustrações, representações cartográficas, textos, exercícios, dentre outros, serão analisados para que posteriormente possamos contribuir para melhora do material. Como exemplo dessa análise, podemos citar o mapa “As Migrações, final do século XX” página 23 do caderno do aluno, volume 1, 3ª série do Ensino Médio, que ao apresentar os principais fluxos migratórios internacionais aponta apenas um questionamento aos alunos: “O que o mapa representa? Justifique”. Tal mapa com informações sobre efetivo de imigrantes, fluxos e porcentagem de imigrantes na população, poderia ser mais explorado em questões e discussões para melhor compreensão do aluno.

SALAS INTERATIVAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TERRÁ INDÍGENA

O projeto de extensão “Salas Interativas e Ações Comunitárias: estratégias de desenvolvimento local em Terra Indígena no Ceará”, é vinculado ao Laboratório de Climatologia e Recursos Hídricos do Departamento de Geografia – UFC, tendo desenvolvido atividades na comunidade Indígena Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz. O projeto teve como objetivo a inserção da comunidade nas discussões acerca da temática ambiental através da realização de oficinas e palestras. As ações ocorreram na Escola Diferenciada Indígena de Ensino Fundamental e Médio Jenipapo-Kanindé, onde os professores e alunos participaram de atividades importantes para o desenvolvimento da comunidade. A metodologia utilizada buscou integrar os conhecimentos dos alunos universitários com os saberes culturais indígenas. Primeiramente buscou-se compreender o que eles entendiam sobre o meio ambiente, a partir dos recursos naturais que existem na comunidade, posteriormente foi feita uma contextualização da discussão da questão ambiental no mundo e no Brasil, em seguida  foi trabalhado como a Educação Ambiental se insere no Currículo Escolar. Em seguida foi proposto aos professores atividades em grupo, onde os mesmos desenvolveram formas de trabalhar a Educação Ambiental. Além disso foram realizadas oficinas com as crianças e adolescentes, abordando os resíduos sólidos, oferecendo estratégias de reciclagem onde eles confeccionaram revistas em quadrinhos destacando os problemas ambientais que a comunidade enfrenta na atualidade. Considera-se que os resultados obtidos foram satisfatórios tendo em vista a participação da comunidade e sua preocupação com a atual utilização dos recursos naturais, as ações desenvolvidas estimularam debates na comunidade, gerando informações sobre a importância da Educação Ambiental, além disso foram produzidos CD-ROM e cartilhas educativas, abordando conteúdos sobre cultura e meio ambiente relativo às comunidades indígenas do Brasil e a Terra Indígena Jenipapo-Kanindé.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL & ELEMENTOS PARA UMA ESCOLA PÚBLICA PARTICIPATIVA

Este artigo parte de nossa reflexão, sobre os elementos da educação ambiental (EA) como mediação educativa. A EA vem sendo incorporada como uma prática inovadora em diferentes âmbitos, políticas públicas de educação e de meio ambiente a nível nacional são discutidas, fortalecendo a proposta da EA nas escolas públicas, a presença, em todas as práticas educativas, da reflexão sobre as relações dos seres entre si, do ser humano com ele mesmo e do ser humano com seus semelhantes são elementos imprescindíveis para que a EA ocorra. A escola, no entanto, não raramente atua como mantenedora e reprodutora de uma cultura que é predatória ao ambiente. Nesse caso, as reflexões que subsidiam a EA devem contemplar aspectos que não apenas possam gerar alternativas para a superação desse quadro, mas que o invertam, de modo a produzir conseqüências benéficas, contemplando aspectos locais que promovam uma contínua reflexão para compreensão de um ambiente equilibrado.

DESPERTANDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM A REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, EM ITUIUTABA-MG/BRASIL

Esta pesquisa teve como objetivo central, contribuir com a consciência ambiental dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Machado de Assis, em Ituiutaba/MG, Brasil, utilizando como escala de mensuração, Microbacias Hidrográficas, abordando principalmente as formas de manutenção desses mananciais de água. Ressalta-se que se utilizou como metodologia, algumas práticas conservacionistas, tais como, plantio de árvores nas regiões ribeirinhas, estabelecimento de áreas mínimas da rede de drenagem de acordo com as legislações brasileiras vigentes, entre outros, e, instigando com que esses jovens atuem como agentes ambientais, tanto a nível local, quanto regional. Além disso, elaboraram-se discussões acerca de questões ambientais, como preservação dos aqüíferos, reciclagem, importância das matas ciliares, entre outros temas. O envolvimento de todos os alunos, juntamente com os componentes do projeto, propiciou resultados significativos, como desenhos, opiniões diversas, curiosidades sobre o tema central, bem como o interesse dos mesmos na preservação e correta utilização dos recursos naturais, principalmente a água.

ESTUDO DE CASO: ALFABETIZAÇÃO ESPACIAL NAS SÉRIES INICIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TERESA MACIEL DA SILVEIRA MELO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Compreender fatos, ações, transformações são objetos que intrigam o pensamento geográfico. O processo da educação geográfica entra nesse contexto como uma problemática que em parte intriga pela própria mutabilidade de aplicação da Geografia, principalmente nas séries iniciais. Tem-se então o contexto da “alfabetização espacial” como agente essencial na construção de um pensamento crítico que vem promover o conhecimento voltado para a análise social quanto à sua configuração espacial. Este artigo objetivou efetuar um estudo sobre os processos educacionais envolvendo todos os componentes partícipes do processo da alfabetização espacial, através de uma análise in loco nas dependências de uma escola da rede pública de ensino, seguindo a linha de pesquisa do estudo de caso para, através deste, externar uma realidade para se ter um contexto mais amplo sobre a realidade escolar (focando o ensino da Geografia). A pesquisa realizada é de caráter qualitativo-quantitativo, abrangendo uma linha exploratória que se baseou em entrevistas, questionários e levantamento bibliográfico. Ficou evidenciado que o proposto como parâmetro não é seguido no processo de ensino da disciplina, consistindo então, na ausência da formação integral do indivíduo para com o entendimento das práticas sociais existentes no espaço geográfico.

LA ESTRUCTURA DEL MERCADO DE LA TIERRA Y DE LA VIVIENDA SEGÚN LA CLASE Y TIPO DE OFERTA HERERIA 1965-1994

El propósito de este artículo ha sido analizar la estructura del mercado de la tierra y de la vivienda en la ciudad de Heredia en el periodo 1965-1994. Este estudio permitió conocer en forma objetiva la estructura del mercado. Esto es, conocer las características y naturaleza de cada uno de los mercados y submercados de la tierra y de la vivienda. Lo anterior significa, determinar la clase y tipo de tierra demandada, la organización del mercado considerando el tamaño de las parcelas, el área asignada a los diversos mercados y los distintos  tipos de oferta. La presentación está dividida en dos partes; primero, el método y las técnicas que incluyen las fuentes de información, recolección, organización y clasificación de  la base de datos por proyectos de desarrollo y según mercados. Segundo, la definición de los mercados según la clase y tipo de oferta, así como el análisis y la interpretación de la información. SUMMARY The purpose of this article is to analyze the land and housing market in Heredia city, during the period from 1965-1994. The study of the structure was carried out considering the nature and characteristics of each one of the markets and submarkets. This means to deem and deal the market offer, according to the number and size of the projects, number and area of the total area and localization according to the class and type of market. The presentation is divided into two parts, the method and techniques that include the sources of information, collection, organization and classification of the markets. Second, the classification of the markets, the definition according to the class and type of offer, the analysis and the interpretation of the information.

IMPACTOS DAS EROSÕES ACELERADAS EM MEIO URBANO: O CASO DO MUNICÍPIO DE FRANCA – SÃO PAULO

As erosões aceleradas no município de Franca, localizado no Estado de São Paulo, Brasil, sempre foram um problema para diversos setores, desde planejamento urbano até agricultura. Diversos autores já efetuaram discussões e estudos acerca de fenômeno, explicando suas causas e propondo conceitos mitigadores. Os processos erosivos atuam rapidamente e são influenciados pelas ações antrópicas. O município de Franca é exemplo dos processos erosivos lineares em cidades médias não metropolitanas e demonstra como a administração pública tenta lidar com essas feições erosivas. Nos últimos anos, milhões de reais foram destinados para esse município em prol das obras de combate aos processos erosivos à prevenção de enchentes. Neste trabalho, será discutido a geografia do município, com ênfase aos fenômenos climáticos, pedológicos e geomorfológicos. Em seguida, serão analisadas as voçorocas que atingem o perímetro urbano, tornando o município de Franca um exemplo das cidades médias, industrializadas e densamente urbanizadas, onde são necessárias medidas mitigadoras e um planejamento urbano eficaz.