POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE NO SEMI-ÁRIDO DA BAHIA - BRASIL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DO ENSINO AGRÍCOLA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ

O trabalho buscou analisar a relação desenvolvimento sustentável, território e políticas educacionais. Discutiu-se a territorialidade da escola agrotécnica de Irecê, procurando compreender sua contribuição para a promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade do território. Analisaram-se os pressupostos estruturais que deram sustentação e direcionamento ao desenvolvimento do ensino agrotécnico no Brasil e seus reflexos às racionalidades da Política Estadual de Educação para tal modalidade no Estado da Bahia. Evidenciou-se a influência dos discursos ambientalistas global e nacional à elaboração das Diretrizes Curriculares do Ensino Agrícola no Estado da Bahia na década de 1990 e os desafios, contradições e conflitos no processo de materialização dessas orientações curriculares. Desta forma, através da abordagem territorial, verificaram-se os reflexos de tais racionalidades políticas e institucionais para o território. A análise esteve calcada na dialética materialista e histórica, cuja abordagem teve um cunho qualitativo. Ficou evidente a necessidade de: articulação mais direta entre a escola agrotécnica e as políticas de desenvolvimento territorial; repensar a relação escola-comunidade, a fim de abarcar o meio rural como elemento pedagógico; e que a territorialidade da escola agrotécnica esteve historicamente atrelada a racionalização do capital do campo, cujo espaço vivido permitiu a estruturação de algumas práticas alternativas.

GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO E SEUS EFEITOS SOCIOESPACIAIS NO TERRITÓRIO: TRANSFORMAÇÕES NA IDENTIDADE DOS ATINGIDOS DO ASSENTAMENTO OLHOS D’ÁGUA EM UBERLÂNDIA (MG)

Grandes Projetos de Investimento (GPIs) são empreendimentos de grande porte, cujos efeitos socioespaciais incidem sobre o território e a população de atingidos, transformando, assim, suas identidades. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos socioespaciais que a Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e II trouxeram para os atingidos que atualmente residem no Assentamento Olhos D’Água, localizado no município de Uberlândia-MG. Além disso, objetiva-se compreender as transformações ocorridas na identidade dos assentados e a (re)configuração de novos territórios a partir do deslocamento compulsório a que foram submetidos no decorrer da implantação e operação da usina. A metodologia utilizada pautou-se na revisão da literatura sobre os Grandes Projetos de Investimento e a categoria de análise geográfica “território”, no qual autores que versam sobre a temática discutem e contribuem para o desenvolvimento conceitual, principalmente sobre a questão territorial. O trabalho de campo, posteriormente, complementou o estudo teórico, uma vez que propiciou compreender, de fato, as transformações que ocorreram no(s) território(s) e nas identidades do grupo de atingidos que se deslocaram para o assentamento em questão.  

ISONOMIA E TERRITÓRIO NO BRASIL

A partir da metade da década de 1980, o Brasil passa por um processo de redemocratização. A Constituição de 1988 diferenciou o país em relação às outras democracias federalistas no planeta. Ao contrário, por exemplo, da Constituição americana, a brasileira define as especificidades para cada escala política de gestão, tornando o federalismo, ao mesmo tempo, dual e cooperativo. Além disso, um novo ente federativo é criado: o município. A Geografia Política pode e deve se inserir no campo das leis, a partir do momento que a isonomia – marco da delimitação legal – é afetada pelo território na qual está inserida. Tomaremos como estudo o exercício da cidadania – entendida, além de outros, como direitos sociais – em duas regiões distintas brasileiras (Sul e Nordeste), mostrando, a partir disso, como o território brasileiro, a partir de suas diferenças, se utiliza de algo que deveria ser igual para toda a extensão do Estado-Nação. Assim, como leis simétricas – tomando como caso as leis relativas à cidadania – atuam em um espaço assimétrico? A partir de dados do PNUD irei analisar como os direitos sociais da cidadania – definidas legalmente a partir da isonomia – atuam diferentemente no território brasileiro.

O PROCESSO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: A INTEGRAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A GESTÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE ANÁPOLIS-GOIÁS

Em tese, parte-se do pressuposto que a Universidade possui a função social de contribuir na melhoria da qualidade de vida, especialmente, da comunidade na qual se insere. Portanto, o presente trabalho destaca a experiência em desenvolvimento no âmbito de um projeto de extensão, aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil que analisa a questão do ordenamento e gestão do território, além de desenvolver ferramentas para auxiliar a administração pública no setor da educação, propiciando condições para a realização da prática administrativa com eficiência, equidade e transparência, baseada no princípio da gestão democrática e participativa. Considera como área de estudo as unidades da rede pública municipal de Educação Básica e Infantil, destacando a localização, número de alunos e profissionais, além dos equipamentos e demais elementos de infraestrutura. Aspectos que formam um banco de dados agregado a um sistema de informação geográfica que aperfeiçoa as informações e sua representação espacial, além, da caracterização das relações que são produzidas na construção das redes e do território.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

LOGÍSTICA E TERRITÓRIO NO BRASIL – OS COMPLEXOS PORTUÁRIOS DO NORTE FLUMINENSE

No Brasil, a Lei nº.8630 de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, se constituiu como um importante marco institucional no setor o qual resultou, nos anos que se seguiram, dentre outros, na ampliação do número de terminais portuários destinados a atender as demandas do comércio internacional de mercadorias. Novos arranjos institucionais criaram condições para a adequação dos portos brasileiros ao seu novo papel como nó central de uma rede logística que articula as escalas internacional, nacional, regional e local. Contudo, como destaca Dieter Goebel (2002), o foco principal da atividade portuária no Brasil ainda permanece na recepção e no despacho de cargas. Nos principais portos do mundo, os portos, particularmente os de terceira geração, passaram a se constituir como nós da complexa rede de distribuição/produção internacional, centros de serviços de valor agregado e de logística de abrangência internacional, podendo ser transformados em vetores para a redinamização de economias locais. A região norte do estado Rio de Janeiro, conhecida como norte fluminense, a reboque das transformações portuárias no país, recebeu, nos últimos anos, enormes investimentos destinados a instalação de terminais portuários. Destacam-se o Complexo Logístico e Industrial do Açu e o Complexo Logístico e Naval Farol-Barra do Furado. Chama a atenção o fato desta região ser marcada historicamente pelo desenvolvimento de atividades tradicionais de baixa produtividade, como o cultivo da cana-de-açúcar e a pecuária, tendo recebido nos últimos anos recursos provenientes da exploração do petróleo na Bacia de Campos. Neste artigo apresentamos uma análise das transformações ocorridas na estrutura portuária na região, avaliando os motivos para a atração exercida sobre investimentos deste tipo, dadas as características históricas da região.  

TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

REGIONALIZAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS ESTATAIS NO TERRITÓRIO BRASIL

Criado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social participou ativamente das políticas de ordenamento territorial do Brasil, financiando diferentes setores como o industrial e de infra-estrutura. Neste período, a construção de sistemas de engenharia de grande porte promoveu novos fluxos de investimentos, mercadorias e pessoas, reestruturando o território brasileiro. O presente trabalho tem como objetivo analisar regionalmente os desembolsos do BNDEs no período 2002 – 2010 e apresentar possíveis concentrações espaciais. Com base em dados dos anuários e balanços do banco, a atual pesquisa é um prolongamento de um trabalho anterior sobre os 50 anos (1952 – 2001) de ordenamento territorial promovido pelo Estado brasileiro. Com cerca de R$400 bilhões, o BNDEs consolidou-se como uma das instituições mais importantes nas políticas de financiamento do país, com o objetivo de desfazer as desigualdades regionais. A tendência de desconcentração regional ocorre ainda lentamente, tendo em vista, ao processo histórico de concentração regional no sudeste do Brasil. Unidades da federação como São Paulo e Rio de Janeiro configuram-se como espaços privilegiados, apesar da tendência de recentes desconcentrações, como a região norte.

TERRITÓRIO E FRONTEIRA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA POLÍTICA

A articulação entre as disciplinas escolares e as acadêmicas é complexa. A Geografia Escolar exige especial reflexão acerca do método de tratamento dos conteúdos escolares. O objetivo do presente trabalho é discutir métodos de ensino da Geografia e avaliar as reais possibilidades de utilização, enquanto aporte metodológico para fins escolares, da fronteira internacional como instituição territorial. Fundamentando-se nas abordagens sobre território e fronteira a partir da Geografia Política, da Geografia Social e da Geografia Cultural, fez-se o estudo de livro didático analisando-se seus conteúdos a respeito do tema. Como resultado, apresenta-se proposição metodológica de ensino da fronteira considerando-se as escalas geográficas de análise. Esta multiescalaridade pode contemplar, a um só tempo, o exercício do controle arbitrário sobre um território que se inscreve numa jurisdição, a questão da inviolabilidade das fronteiras, bem como as práticas sociais que se desenvolvem de acordo com o grau de abertura da fronteira. Desse modo, o estudo da fronteira serve tanto como referência para a seleção de temas e conteúdos, como possibilita que se evitem as armadilhas decorrentes do uso do método de ensino dos círculos concêntricos.

TECNOLOGIA E TERRITÓRIO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO MUNDIALIZADO: TENTATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DA VISÃO HEGEMÔNICA DE C&T NO BRASIL

  O tema desta intervenção são os múltiplos aspectos relativos à territorialidade do processo de acumulação que teve lugar no Brasil, dos anos 1980 aos anos 2000, a partir de seu desenvolvimento científico e tecnológico. Trata-se de desvelar as relações entre ciência e tecnologia (C&T), dinâmica do desenvolvimento econômico e desigualdades sócio-espaciais. Portanto, o principal objetivo é examinar a relação entre desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social no Brasil no período recente. Para tanto, busca-se analisar indicadores selecionados do desenvolvimento brasileiro e verificar como eles se manifestam no território. Parte-se da hipótese de que as políticas de C&T adotadas no Brasil no período recente, assim como a atuação dos sujeitos e instituições que produzem e consomem C&T (e, assim, informam as políticas adotadas) condicionam o processo de desenvolvimento socioeconômico e sua configuração geográfica.

TERRITÓRIO, PAISAGEM E LUGAR: O PAPEL DA GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E NO ENSINO ESCOLAR

O patrimônio histórico e cultural tem sido subordinado a um olhar determinado pela ótica das lideranças políticas, religiosas, econômicas e dos atores privilegiados no processo de produção e organização do espaço. Observa-se deste modo que a luta pela legitimação cultural de bens materiais e imateriais se faz por uma série de práticas e discursos, travados numa diversidade de planos da realidade social, desenvolvidos pelos diferentes tipos de conhecimento, que se materializam no espaço de maneira contraditória e podem servir de arcabouço para que se entenda a articulação de diferentes forças, interesses e ideologias. Portanto, este trabalho apresenta, a partir da teoria sócio-cultural de Vygotsky, possibilidades e desafios da Geografia na educação e no ensino sobre a dinâmica dialética do patrimônio histórico e cultural na sociedade contemporânea.  Trabalha metodologicamente a partir da reflexão e de experiências práticas na docência do Ensino Fundamental no sistema escolar brasileiro, com o respaldo dos conceitos de território, paisagem e lugar, enquanto mediações para a conscientização e apreensão dos valores históricos e culturais das comunidades em questão.

TERRITÓRIO E IDENTIDADE NO BOI-BUMBÁ DE PARINTINS

O texto tem por objetivo investigar a influência do espaço amazônico na construção da identidade parintinense a partir do boi-bumbá, uma manifestação folclórica brasileira resultante da união de elementos das culturas européia, africana e indígena. Considerado a base das relações socioambientais onde se materializam as práticas sociais, o território pode ser apreendido como um referencial simbólico no processo de construção da identidade social. A identidade social é percebida como uma identidade territorial quando sua construção parte do território, tanto no sentido simbólico quanto concreto. Fundamentada na análise documental e bibliográfica, é possível perceber o boi-bumbá como um território onde os atores projetam suas concepções de mundo e constroem suas concepções identitárias, representadas atualmente não apenas como identidade ribeirinha, mas como identidade amazônica. Parintins se mostra um território produzido pela cultura das relações imaginárias que envolvem o contexto amazônico. As identidades parintinenses se revelam como um conjunto de valores e papéis em constante processo de mudança e de atualização. O boi-bumbá é um espetáculo tecido com o encanto das toadas e lendas, representações de rituais indígenas e celebrações tribais povoadas por seres míticos amazônicos, uma expressão máxima da autenticidade cultural da região Norte do Brasil.

ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DO NOVO TERRITÓRIO OCUPADO PELA FEIRA CENTRAL DE CAMPO GRANDE, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – BRASIL

O trabalho tem como objetivo apresentar espaço-temporal do novo território ocupado pela Feira Central de Campo Grande/MS – Brasil, entre os anos 2002 a 2009. A atenção à presença da feira, bem como, ao que foi submetida, se torna importante, pois a mesma, após negociações, foi realocada para outro endereço. Isso levou à alteração de paisagens e modificação de espaços geográficos em sua nova área de ocupação. Como efeitos dessa nova organização observam-se os processos de desterritorialização e reterritorialização, os quais têm promovido uma outra forma de usufruir do espaço da Feira . Metodologicamente, por meio de mapas e imagens, propõe-se verificar as mudanças ocorridas no espaço territorial ocupado pelo empreendimento, antes, durante e após a sua instalação. Posteriormente, averiguar como tais mudanças incidem diretamente na organização territorial do espaço, uma vez que nesse novo espaço percebeu-se uma revitalização de uma área, até então, inutilizada.