33 resultados para Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil
Resumo:
O objetivo desse trabalho o ordenamento territorial em rea de proteo ambiental, analisando o processo de ocupao a partir da ao de promotores imobilirios numa rea natural protegida por lei. Nos ltimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobilirios, dinamizado pelo turismo. A procura por locaes para veraneio provocou rpida expanso de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municpios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupao ameaa ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questes: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as polticas de conservao ambiental so interdependentes? 4) H conflitos de competncias? A coleta de informaes ocorreu atravs de anlise documental, de imagens de satlite, trabalhos de campo, visitas tcnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ao desses agentes na rea em estudo, suas competncias e gerao de mapa de uso do solo.
Resumo:
A problemtica ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no mbito da anlise ambiental estando no rol dos temas de maior relevncia no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanizao brasileiro aliado intensa modernizao do campo que expropriou centenas de pessoas do espao agrrio promoveu um aumento considervel da populao que vive nas cidades. Essa populao recm chegada nas cidades mdias e grandes passou a ocupar reas que demandaram maior ateno no que diz respeito s suas caractersticas geomorfolgicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as reas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pr-estabelecidos, tais como grau de inclinao do terreno, padro de ocupao e caractersticas dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigao bibliogrfica especifica, consulta a acervos pblicos e particulares, entrevistas com rgos competentes do poder pblico local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais reas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propsito de subsidiar aes de controle e preveno bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.
Resumo:
As polticas ambientais ao longo do percurso histrico sofreram alteraes de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservao referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC) prope a necessidade da realizao do Plano de Manejo como forma de planejamento do territrio. Porm existem reas que no se desenvolvem com o que se proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A rea de Proteo Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei N 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural alm do valor histrico e paisagstico. Partindo dessas iniciativas pretende-se propor aes ordenadas para o territrio, para que assim os rgos competente estabeleam o Plano de Manejo em mbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integrao entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais, tendo na teoria e metodologia subsdios para elaborao do planejamento ambiental, sendo uma forma de gesto e ordenamento territorial, direcionado principalmente para reas propcias ao uso inadequado.
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A presente pesquisa procurou criar uma metodologia especfica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservao ambiental, com nfase na qualidade e quantidade da gua utilizada nas suas atividades. O ponto central a participao efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importncia da preservao ambiental atravs de aes como recomposio das reas de Preservao Permanente, tratamento dos efluentes domsticos, atividades de educao ambiental, recuperao das reas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrogrficas, uma vez estas esto representadas na prpria municipalidade atravs de seus conselhos. A metodologia destaca convnios com os rgos pblicos, empresas privadas e as instituies de ensino envolvidas para a soluo das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia est na participao da comunidade envolvida, nas decises a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodolgicas partem da viso da Ecopedagogia, que prope a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoo de um ponto de vista ecolgico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.
Resumo:
Muitos stios de reproduo de aves marinhas insulares na costa do Estado de So Paulo, apesar de serem pontos crticos para a conservao ambiental, no so protegidos integralmente, estando expostos a ameaas que incluem desde o furto de ovos das aves e incndios criminosos a maus tratos fauna e flora local.O presente trabalho realizou a anlise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislao ambiental que constituem colnias de aves marinhas ameaadas de extino no litoral paulista (Itauc e Apara, no municpio de So Sebastio), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservao da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observaes em campo e da pesquisa bibliogrfica, verificou-se que as ilhas que no so protegidas sofrem grandes perturbaes na flora e nas colnias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de So Paulo e tambm considerada ameaada segundo a lista federal). Observou-se que aps a criao de uma unidade de conservao necessrio o desenvolvimento da gesto e do manejo e uma fiscalizao rigorosa e efetiva.
Resumo:
Esta pesquisa aborda a importncia do uso da percepo ambiental como instrumento de anlise da qualidade ambiental de reas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municpios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodolgicos utilizados no perodo de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliogrfico e documental; observao in loco e realizao de entrevistas com aplicao de questionrios estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupao territorial, entre os quais se destacam a: destruio de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantao de loteamentos e assentamentos irregulares; prtica de agricultura no entorno da lagoa; poluio de rios e lagoas por esgoto e agrotxicos. A percepo dos atores sociais entrevistados indica a inexistncia de infraestrutura de saneamento bsico na maioria dos bairros dos municpios, o que aponta para a importncia e valorizao da gesto ambiental na administrao pblica, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos muncipes.
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A bacia hidrogrfica do rio Figueiredo, faz parte da bacia do Mdio Jaguaribe, localizado na poro Leste do Estado do Cear, Brasil. Assim como parte dos sertes semiridos cearenses, apresenta processos de degradao ambiental e riscos de desertificao uma vez que possui condies climticas agressivas e atividades humanas inadequadas. O principal objetivo do trabalho analisar os componentes geoambientais da bacia, como subsdio o zoneamento ecolgico-econmico. Os objetivos especficos so: Identificar os sistemas ambientais da bacia atravs da anlise ambiental integrada dos componentes da paisagem, constatar os processos e agentes que potencializam a degradao ambiental e os riscos de desertificao e verificar os impactos causados ao meio fsico e a qualidade de vida da populao local. A pesquisa se realizar em gabinete e em campo. No gabinete se realizaro estudos bibliogrficos, levantamento e produo cartogrfica, interpretao de imagens de satlites multitemporais, elaborao dos instrumentos de coleta de dados. No campo, acontecer o reconhecimento de campo, aplicao das fichas e constatao dos dados mapeados. Os resultados alcanados devem subsidiar o zoneamento ecolgico-econmico buscando conciliar o potencial econmico s potencialidades naturais da rea.
Resumo:
O objetivo do presente artigo avaliar a gesto territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da anlise dos documentos produzidos pelo poder pblico e dos instrumentos de interveno utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municpios costeiros. O litoral por excelncia um espao complexo, multifuncional e cenrio de conflitos variados. Os trs elementos que mais chamam ateno nas modificaes territoriais e paisagsticas nos domnios ambientais do litoral sergipano so: a urbanizao, a industrializao e o uso turstico do territrio. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ngulos: um conceitual e outro de gesto. Aqui se aposta tanto na viso acadmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, necessrio realizar uma discusso sobre a complexidade terminolgica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as reas litorneas. No segundo caso, conveniente destacar as novas formas de gesto integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de anlise, o diagnstico ambiental participativo, as boas prticas, as parcerias e, obviamente, a experincia das comunidades locais.
Resumo:
A importncia da educao ambiental vem crescendo desde a primeira Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972. Portanto, est atrelada tomada de conscincia sobre os crescentes problemas ambientais em escala local, regional e global. Sua genealogia mais especfica pode ser encontrada no seminrio realizado pela Unesco em Belgrado, em 1975, no qual foram decididos os objetivos e as diretrizes bsicas da educao ambiental, cristalizados na Carta de Belgrado. As concluses do Relatrio Brundtland, publicado em 1987, e a realizao da Rio-92 aumentaram a preocupao com a educao ambiental, que ento passou a ser contemplada nas legislaes nacionais. No Brasil a lei n. 9.795/99 regulamentou a educao ambiental tanto na educao formal quanto na informal e os Parmetros Curriculares Nacionais contemplaram o meio ambiente como tema transversal no ensino bsico. Este trabalho pretende verificar as possibilidades da educao ambiental como tema transversal no ensino de Geografia na escola bsica brasileira. Pretende tambm discutir seus limites num mundo onde h crescente demanda por recursos naturais, crescente consumismo, e que, portanto, tem aumentado os impactos ambientais em diversas escalas geogrficas. Parece que h uma expectativa exagerada sobre as possibilidades da educao ambiental.
Resumo:
A Agenda 21 Global, desenvolvida no mbito da ONU e ratificada por diversos pases a partir da CNUMAD/Rio-92, prev o desdobramento dos seus preceitos e o estabelecimento de diretrizes e metas em agendas de sustentabilidade em diferentes escalas e abordagens. O trabalho apresenta uma anlise da aplicao da Agenda 21 Escolar a partir da realizao de uma pesquisa participante em uma escola pblica, localizada no municpio de So Paulo - Brasil. Tendo como base o conceito de interdisciplinaridade, buscou-se avaliar se esse tipo de projeto consegue ampliar o entendimento das questes socioambientais em escala local pelos diversos sujeitos envolvidos (alunos, professores, funcionrios, direo, pais, comunidade local, rgos pblicos, etc.), bem como estimular a participao e o envolvimento da comunidade escolar na busca de solues para os problemas do lugar.
Resumo:
A pesquisa objetiva diagnosticar a importncia da conservao e preservao ambiental da FLONA ARARIPE, para a regio do Cariri Cearense, por apresentar uma biodiversidade e ecossistemas que contribuem para a sustentabilidade hidrolgica, ecolgica e edfica do Complexo Sedimentar do Araripe. Primeira floresta criada no Brasil, atravs do decreto N 9.226, de 02 de maio de 1946, localiza-se no topo da Chapada do Araripe centro da Regio Nordeste do Brasil, no extremo sul do estado do Cear. Com base no diagnstico da rea, atravs de visitas na rea e anlise das imagens de satlites, a FLONA vem apresentando mudanas na sua paisagem natural, devido algumas aes de degradao ambiental, desmatamentos, queimadas, extrativismos, especulao imobiliria dentre outros. Sendo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservao para a Biodiversidade, este detm um nmero mnimo de recursos humanos para acompanhar e fiscalizar 38.262 hectares de rea. Nesse sentido, de suma importncia a execuo do seu plano de manejo, prticas educativas que garantam a conservao/preservao ambiental desse territrio.
Resumo:
A Legislao Ambiental tem caractersticas avanadas. Tais conquistas so resultado de mobilizao e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais esto nitidamente vinculados aos processos de construo da cidadania e apontam para a superao do modelo de poder autoritrio, enraizado e que ratifica os modos de produo vigentes.O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundao da Unio Internacional para a Conservao da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suia em 1945 at a publicao do Relatrio do Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Poltica Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgao da Lei Federal 6.938 e demonstra a importncia da Constituio Federal de 1988 que possui captulo especfico tratando de temas ambientais. A legislao ambiental brasileira exige que haja a preparao de uma estrutura administrativa para que os entes federados (Unio, Distrito Federal, Estados e Municpios) se habilitem para implantao do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalizao da implantao legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaos executivos e legislativos.Nos processos de implantao da Legislao Ambiental Brasileira, setores polticos liderados por ruralistas e empresas de agronegcio se articulam com empreendedores imobilirios para promover retrocessos geradores de dramticas conseqncias. Neste momento h o debate na Cmara dos Deputados Federais sobre alteraes no Cdigo Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatrio aprovado pela Comisso Especial criada para estudar as propostas de reformulao do Cdigo Florestal ratifica retrocessos de grande monta, mas ter que ser submetido ao plenrio.Ao final demonstra-se que podem acontecer situaes pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentvel. Contudo, a relao entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminao das desigualdades nas relaes econmicas entre pases (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartio da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;- construo de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementao de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.
Resumo:
O projeto de extenso Salas Interativas e Aes Comunitrias: estratgias de desenvolvimento local em Terra Indgena no Cear, vinculado ao Laboratrio de Climatologia e Recursos Hdricos do Departamento de Geografia UFC, tendo desenvolvido atividades na comunidade Indgena Jenipapo-Kanind, localizada no municpio de Aquiraz. O projeto teve como objetivo a insero da comunidade nas discusses acerca da temtica ambiental atravs da realizao de oficinas e palestras. As aes ocorreram na Escola Diferenciada Indgena de Ensino Fundamental e Mdio Jenipapo-Kanind, onde os professores e alunos participaram de atividades importantes para o desenvolvimento da comunidade. A metodologia utilizada buscou integrar os conhecimentos dos alunos universitrios com os saberes culturais indgenas. Primeiramente buscou-se compreender o que eles entendiam sobre o meio ambiente, a partir dos recursos naturais que existem na comunidade, posteriormente foi feita uma contextualizao da discusso da questo ambiental no mundo e no Brasil, em seguida foi trabalhado como a Educao Ambiental se insere no Currculo Escolar. Em seguida foi proposto aos professores atividades em grupo, onde os mesmos desenvolveram formas de trabalhar a Educao Ambiental. Alm disso foram realizadas oficinas com as crianas e adolescentes, abordando os resduos slidos, oferecendo estratgias de reciclagem onde eles confeccionaram revistas em quadrinhos destacando os problemas ambientais que a comunidade enfrenta na atualidade. Considera-se que os resultados obtidos foram satisfatrios tendo em vista a participao da comunidade e sua preocupao com a atual utilizao dos recursos naturais, as aes desenvolvidas estimularam debates na comunidade, gerando informaes sobre a importncia da Educao Ambiental, alm disso foram produzidos CD-ROM e cartilhas educativas, abordando contedos sobre cultura e meio ambiente relativo s comunidades indgenas do Brasil e a Terra Indgena Jenipapo-Kanind.
Resumo:
O objetivo deste trabalho discutir sobre os aspectos gerais das questes voltadas para a prtica e o conhecimento cientifico adotado pelos alunos dos cursos de graduao em Geografia e Ps-Graduao (nvel Latu Sensu) em Educao Ambiental, tendo como objeto de analise a instrumentao didtica como recurso de aprendizagem desta cincia e aplicabilidade na vida cotidiana dos estudantes e cidados que fazem parte deste universo de conhecimento. A metodologia utilizada para anlise das caractersticas do comportamento e atuao dos discentes durante a execuo do trabalho foi realizada em trs etapas. A primeira etapa consistiu na identificao do conhecimento do discente dos conceitos e caractersticas da educao ambiental como forma de aquisio de qualidade de vida e seleo das questes ambientais de maior repercusso ma mdia atual; A segunda etapa verificou os conhecimentos dos discentes da instrumentao didtica usada como recurso de aprendizagem; A terceira etapa foi voltada para a aplicao, uso e analise de instrumentos como: filmes, jornais, embalagens de produtos usados no cotidiano, historias infantis, informtica, musica, gravuras etc. A quarta etapa foi consolidao do trabalho , quando os grupos de discentes apresentavam seus resultados e avaliao das questes e instrumentao aplicada, levando em conta a importncia e a praticidade da aplicao e facilitador de aprendizagem e aquisio do contedo. Os resultados mostraram o desconhecimento de recursos de fcil aquisio, manejo e uso de material que ilustra, facilita a aprendizagem, alem de identificar a educao ambiental como forma de busca para melhorar a qualidade de vida do cidado e do planeta.
Resumo:
Educao vai alm de promover a instruo dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanas comportamentais a partir das prticas vivenciadas no dia a dia. dentro dessa concepo que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar aes que valorizem a formao moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores so orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas prticas pedaggicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Dilogo e Disciplina, respectivamente do 6, 7, 8 e 9 ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem priv-los dos contedos necessrios para sua formao enquanto estudante daquela turma. A partir das tcnicas utilizadas foi possvel presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ao promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas caractersticas individuais e coletivas dentro do espao escolar. Assim, percebe-se que no so novas formas de educar necessrias, mas sim o resgate dos valores ticos e morais que devem ser encarados como base para a formao de uma sociedade mais consciente e cidad, comprometida com a valorizao da vida.
