AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.

CARACTERIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE MASSA NA MICROBACIA DO RIO ITOUPAVA, MUNICÍPIO DE RIO DO SUL / SC – BRASIL

O presente estudo tem por objetivo realizar a caracterização dos movimentos de massa na Microbacia do rio Itoupava, município de Rio Sul, Norte de Santa Catarina. A principal motivação para esta pesquisa foi o desastre ambiental ocorrido em Santa Catarina, no ano de 2008, quando intensas chuvas, resultaram em inundações e movimentos de massa em muitos municípios catarinenses, deixando milhares de desabrigados e desalojados, além de mortos e feridos, atingindo intensamente 77 municípios do Estado de Santa Catarina. A pesquisa aborda os movimentos de massa, que são fenômenos naturais que ocorrem nas vertentes e atuam na evolução do relevo, envolvendo o desprendimento e transporte de solo e/ou material rochoso vertente abaixo, devido à ação da gravidade. No entanto, em regiões onde o adensamento humano é maior, eles podem assumir proporções catastróficas, uma vez que causam perdas de vidas humanas e danos materiais. O município de Rio do Sul possui alta freqüência de ocorrência de movimentos de massa, e na microbacia do rio Itoupava, as ocorrências desses fenômenos são constatadas diante de evidências de evolução das encostas. Para a execução desse trabalho foram realizados levantamentos bibliográficos e de campo para o reconhecimento e caracterização dos diferentes tipos de movimentos de massa que têm ocorrência na microbacia do rio Itoupava, trazendo subsídios ao planejamento territorial.

ANÁLISE GEOGRÁFICA SOBRE EROSÃO DE MARGENS E MOVIMENTOS DE MASSA NA COMUNIDADE DO DIVINO E. SANTO – AM (BRASIL)

Este trabalho apresenta uma abordagem teórica no que tange a erosão de margens (erosion of margins) e movimentos de massa (mass movement) na calha do rio Solimões (AM). Constitui resultados conduzidos por meio da análise comparativa de trabalhos realizados em ambientes fluviais. A metodologia consistiu de levantamentos de campo onde foram identificados e classificados os processos de erosão de margem e os tipos de movimentos massa, que resultam em impactos socioambientais sobre os moradores da paisagem de várzea na Amazônia. A realização da pesquisa foi trabalhada por meio das seguintes etapas: revisão bibliográfica, observação e mensuração direta no campo com análise descritiva dos processos, ao longo da costa da comunidade do Divino Espírito Santo. Para as mensurações e cadastros dos pontos de erosão utilizou-se trena, GPS, caderneta e fotografias digital (10.0 meg.pixels) obtidas na lateral dos barrancos para a visualização e identificação das formas e cicatrizes de movimentos de massa, nas zonas de perigo e riscos aos moradores. Os resultados citados neste trabalho vêm contribuir para o entendimento da complexa dinâmica fluvial, em especial os processos de erosão de margens e movimentos de massa que ocorrem com bastante intensidade ao longo da costa da comunidade do Divino Espírito Santo.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E A GEOGRAFIA NO CONTEXTO

A pesquisa procura identificar relações entre planejamento socioambiental, educação e a contribuição da Geografia neste contexto. A área de estudo abrange porções de sete municípios ao norte da Região Metropolitana de Curitiba/Paraná/Brasil, caracterizados pela existência de terrenos cársticos de grande potencial hidrogeológicos e fragilidade geotécnica. Foram realizados, levantamentos de campo para mapear características da área de estudos e conhecer por meio da aplicação de questionários e entrevistas para compreender as representações sociais de educadores e gestores públicos que atuam nestes municípios. A Teoria das Representações Sociais tem sido extremamente útil em estudos geográficos, por revelar as relações entre os conhecimentos práticos e o desempenho de papéis e funções da escola em relação às políticas e planejamentos ambientais e educacionais. Os resultados apontam que há pouca participação nos processos decisórios, que se apóiam na dimensão socioespacial e na estratégia participativa e democrática, capazes de desenvolver junto à comunidade uma ação educativa transformadora, que mobilize grupos a repensar o mundo que lêem a partir do local. Compreendemos que a formação educacional socioespacial voltada para o desenvolvimento auto-sustentador é o pressuposto para viabilizar a utilização mais eficaz dos sistemas socioambientais e educacionais, capazes de diminuir as disparidades sociais e o desenvolvimento geográfico desigual da região.

DUNAS DA ZONA COSTEIRA NA BACIA INFERIOR DO RIO SERGIPE

As dunas costeiras são feições marcantes do ambiente litorâneo e se formam em locais onde a velocidade do vento e a disponibilidade de areias praiais são adequadas para o transporte eólico. Essas condições são encontradas, em praias do tipo dissipativo a intermediário, como as encontradas na bacia costeira do rio Sergipe, onde o aumento de energia das ondas favorece o aporte potencial de areia. Neste sentido, o presente trabalho verificou a dinâmica costeira e os fatores antrópicos intervenientes no processo de vulnerabilidade biofísica dunar, através da proposição de geoindicadores socioambientais. Para concretizar esse objetivo, utilizaram-se vários procedimentos metodológicos, priorizando entre eles, o trabalho de campo, além dos levantamentos bibliográficos e cartográficos. Os resultados desse estudo mostram que as dunas locais do tipo barcana tiveram suas origens vinculadas a existência de uma terceira geração mais recente que 5.100 anos A.P. testemunhadas pela localização sobre os terraços marinhos datadas do holoceno. Posicionam-se de uma maneira quase contínua, bordejando o litoral da bacia, onde as móveis, com maior grau de antropização, apresentam traçado sinuoso, variando em altura, largura e porte horizontal e as fixas colonizadas por vegetação de gramíneas e coqueirais e ervas típicas dos ambientes terrestres marinhos.

A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO MARANHÃO, TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E TERRITORIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA.

No início da década de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no município de Alcântara, Estado do Maranhão, leste da Amazônia brasileira, um centro de alta tecnologia de lançamento de foguetes o qual objetivava colocar em órbita satélites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos científicos do país. Contudo, para viabilização do projeto seria necessário realizar a desterritorialização de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma área aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo é identificar e analisar os impactos da implantação do centro de lançamento na época e dias atuais, as transformações espaciais e territoriais imediatas ao início da efetivação do projeto, os conflitos políticos entre as populações e Estado, quais as conseqüências diretas das ações de implantação da base de lançamento à população atingida. Outro objetivo refere-se à compreensão da formação histórico-territorial do Estado do Maranhão e de Alcântara para entender as relações sociais e o território à época. Para efetivação desse estudo foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e de imagens. A principal contribuição que este artigo busca se refere à abordagem geográfica desse caso bastante relevante que, todavia, não recebeu a devida atenção haja vista a enorme carência de estudos e pesquisas geográficas acerca do tema.  

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

GEOGRAFIA E DIREITO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE A FORMAÇÃO DA CIDADANIA DISCENTE

O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo interdisciplinar entre dois ramos da ciência: Geografia e Direito. Enquanto a Geografia tem como uma de suas vertentes estudar o comportamento da sociedade e a conjuntura em que ela está inserida, realizando levantamentos quantitativos e qualitativos, além de efetivar uma análise crítica sobre essa realidade, o Direito busca adequar esses dados observados na realidade fenomenológica, para instituir normas que venham a atingir a harmonia das relações humanas e a pacificação social. Para tanto, a presente pesquisa buscará, através de levantamentos teóricos/bibliográfico e reflexões críticas dos autores, discutir a importância da formação da cidadania discente combinando conhecimentos básicos do Direito ao ambiente escolar do professor de Geografia, utilizando-se de experiências pessoais observadas nos cotidianos profissionais dos autores. Não há como se compreender a cidadania em sua essência, sem nos remetermos a conhecimentos mínimos dos direitos do cidadão, assim como não se deve dissociar os conhecimentos adquiridos com a Geografia, da formação do pensamento crítico de crianças e adolescentes.

ANÁLISE GEOECOLÓGICA DO LITORAL LESTE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CEARÁ - BRASIL

Objetivou-se a interpretação das características geoambientais e dos processos e elementos que condicionam as relações entre natureza e sociedade da área referente ao litoral leste do município de Aquiraz, Ceará, Brasil. Através da análise e monitoramento da qualidade ambiental, fundamentada por um estudo interdisciplinar, onde foi possível desenvolver uma análise que levasse ao diagnostico referente à qualidade e aos problemas ambientais, visando apresentar alternativas para um melhor manejo e ocupação racional. O embasamento metodológico que serviu como alicerce da pesquisa, baseou-se no estudo geoecológico da paisagem, onde se delimitam unidades paisagísticas superiores e suas feições locais, estabelecendo-se as escalas de análise de 1:30.000. Foram elaborados mapas que especificamente delimitam as unidades de feições geoambientais das áreas de estudo representando-as através de cartas temáticas, tendo como base a interpretação de sensores remotos (fotos aéreas/imagens de satélites) e levantamentos de campo. Realizou-se um diagnóstico integrado onde se representam cartograficamente e através de quadros-síntese, os principais problemas, limitações e potencialidades, para que a partir dos mesmos, venham a serem efetivadas algumas propostas, sugeridas como resultado dessa pesquisa, visando assim, implementar medidas mitigadoras dos impactos ambientais. 

ANÁLISE AMBIENTAL DAS ILHAS DO APARA E ITAÇUCÊ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

INVESTIGAÇÃO DO HISTÓRICO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO EM FEIÇÃO EROSIVA, MUNICÍPIO DE TERRA RICA, PARANÁ, BRASIL

O destino das águas pluviais nas cidades é um problema frequente no Brasil. Ausência de infraestrutura adequada ou manutenção delas pode causar alagamentos, erosões, entre outros, tanto em grandes centros urbanos como em pequenas cidades. Neste tema, desenvolveu-se uma pesquisa no município de Terra Rica, região Noroeste do Paraná, Brasil. As rochas e os solos da área são provenientes da Formação Caiuá, susceptíveis à ocorrência de erosões, que ocorrem de forma natural, quando na presença de precipitações elevadas e da ausência de cobertura vegetal, agravando-se com a ação antrópica. As águas que se precipitam sobre o perímetro urbano do município em questão são drenadas artificialmente, através de tubulações para o córrego Trajano, onde deu origem ao que hoje é uma feição erosiva de grande porte, voçoroca. Esta pesquisa, com base em fundamentação teórica e campo, teve como objetivo levantar o histórico da ocorrência desta voçoroca que está localizada perpendicular à rodovia PR-557. Os levantamentos realizados constataram que esta feição tem um histórico de obras de contenção já realizadas e que o problema ainda não foi totalmente resolvido. Os resultados obtidos contribuíram para orientar as medidas corretivas, mitigadoras e preventivas que podem ser adotadas pelos órgãos responsáveis do bem estar social.

O RETORNO DOS MIGRANTES TRABALHADORES NIKKEIS AO BRASIL

O fato migratório tem sido objeto de análise de inúmeros profissionais de variados setores do conhecimento. Nestes tempos de intensa circulação de mercadorias e de capitais, também os deslocamentos populacionais têm sido estudados, visto que o transporte é mais rápido, as comunicações são feitas em tempo real, isto é, há simultaneidade nos vários aspectos de construção/reconstrução do território. Sob este cenário é que se objetivou analisar o processo migratório de brasileiros nikkeis no Japão, o seu retorno ao país de origem e os impactos provocados por esse fluxo.  A metodologia da pesquisa abrangeu a realização de trabalhos de gabinete e de campo. No primeiro foram feitos os levantamentos bibliográficos e em fontes secundárias sobre os trabalhadores brasileiros nikkeis no Japão, os desdobramentos teóricos sobre a migração laboral e no segundo foram efetivadas entrevistas com os nikkeis retornados, afim de averiguar as experiências de trabalhar em outro país, assim como verificar as dificuldades e problemas vivenciados. O trabalho permitiu que se fizesse reflexões acerca da questão migratória sob dois aspectos: o espacial e o temporal, cada qual com suas características, advindas de um contexto mais amplo que diz respeito à reestruturação produtiva de países industrializados e os efeitos da globalização.

REAPROVEITAMENTO DE REJEITO DE MINERAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO DAS ÁGUAS CLARAS-MG: A PRODUÇÃO DO PAVIECO.

Nos anos de 1969 e 2001 em São Sebastião das Águas Claras – MG, o rompimento de uma barragem de contenção de rejeitos de minério, provocou a morte de operários e um grave impacto ambiental. O acidente assoreou o Córrego Alegria, um dos principais cursos d’ água da região. Estes rejeitos não são tóxicos, entretanto aumentam consideravelmente a turbidez da água, alterando os parâmetros químicos, físicos e biológicos da água.O projeto PAVIECO visa à utilização dos rejeitos de minério de ferro para confecção de pavimento ecologicamente correto, retirando o rejeito de minério do córrego assoreado, tornando-o ao mesmo tempo, em um produto comercializável.O trabalho identifica e analisa a percepção ambiental dos moradores do distrito em relação à implantação do pavimento em suas respectivas áreas. Além, propõe um projeto de Educação Ambiental que contribua com o desenvolvimento local e socioambiental. Para tal, foram realizados levantamentos bibliográficos, cartográficos, fotográficos, visitas técnicas, análises, interpretações, discussões e revisões dos dados e a proposta de um programa de Educação Ambiental.Observasse a importância da Geografia neste trabalho, pois possibilita compreender as diversas relações entre o meio físico, biótico e socioeconômico.

O IMOBILIÁRIO-TURÍSTICO E O NORDESTE BRASILEIRO: DINÂMICAS ECONÔMICAS E URBANAS SOBRE O LITORAL

Na região nordeste, a emergência de uma sinergia que aqui se denomina “imobiliário-turístico” constitui-se na manifestação de mudanças e inovações no mercado imobiliário, no turismo e nas políticas públicas com significativos efeitos sobre o território litorâneo. O turismo foi tomado como um setor econômico relevante não apenas para atrair visitantes, mas também projetos e empreendimentos como resorts, flats, apartamentos, condomínios fechados, entre outros, voltados para uma demanda nacional e estrangeira interessada em adquirir uma residência secundária. Este trabalho objetiva dar elementos para compreender a forma de participação desse fenômeno no processo de metropolização do litoral nordestino. A análise se dá a partir da caracterização de sua intensidade, estratégias e impactos socioambientais, além da demarcação das consequências socioeconômicas e espaciais, referente a quatro metrópoles estudadas. Para tanto, a pesquisa se baseia em levantamentos de dados, construção de indicadores e análises realizados no Projeto “Metropolização Turística: Dinâmica e reestruturação dos territórios em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. – estudos comparativos para o Nordeste” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INCT/CNPq) – Observatório das Metrópoles. Como contribuição ao aprofundamento do debate se indica elementos para uma gestão do território orientada por eixos socioambientais em um cenário com forte dinâmica imobiliária e expansão metropolitana e turística.   Palavras-chave: