AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES: UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO IGARAPÉ DO MINDÚ, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS – MANAUS/AM.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.

AS UCS DE SABIAGUABA (FORTALEZA - CEARÁ, BRASIL): DIAGNÓSTICO GEAMBIENTAL E PROPOSTAS DE GESTÃO E MANEJO

As Unidades de Conservação de Sabiaguaba, zona costeira de Fortaleza (Ceará, nordeste do Brasil), foram criadas em 2006 para proteger resquícios naturais ainda parcialmente conservados de ecossistemas de suma relevância para os contextos ambiental e social da cidade. No entanto, com o início (em 2002) e finalização (em 2010) da construção de uma ponte sobre o principal rio da área, estas UCs vêm sofrendo um intenso processo de ocupação e exploração de seus recursos naturais. Neste sentido, este trabalho teve como objetivos identificar as potencialidades e limitações da área, os diversos tipos de uso e ocupação, os impactos consequentes e o estado geoambiental para, por fim, elaborar propostas de manejo e gestão das referidas unidades. Para tanto, a pesquisa baseou-se na Teoria Geossistêmica e em trabalhos sobre a área e o tema em questão, além de utilizar materiais geocartográficos e fazer trabalhos de campo para se chegar à verdade terrestre. Ao final do trabalho, fica evidenciada a necessidade de se tomar medidas que possibilitem a mitigação dos impactos identificados e o melhoramento das condições ecológicas do local. Assim, propostas de manejo foram elaboradas para se conservar os ecossistemas e recursos naturais de Sabiaguaba, como estes se configuram na atualidade.

REPRESENTAÇÃO ESPACIAL DO DESEMPENHO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Os mapas temáticos devem refletir fenômenos de forma clara e abrangente, possuir modo de representação condizente ao fenômeno estudado e de fácil entendimento pelo usuário. A partir desta premissa foram elaborados mapas do desempenho da gestão de recursos hídricos em municípios pertencentes às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Para tanto, foi criado um índice de desempenho da gestão de recursos hídricos a partir dos seguintes indicadores: Atendimento de água, Atendimento de esgoto, Coleta de esgoto, Tratamento de esgoto, Atendimento de coleta de lixo e Índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR). Todos os indicadores tem como unidade de medida padronizada 0 a 1 (onde 0=inexistente e 1=100% existente) e o período considerado foi o ano de 2008. Os dados foram obtidos na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico – SNIS. Diferentes mapas foram elaborados através do programa Arcgis, em conjuntos que apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo.

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNOS LOCAIS E INSERÇÃO INTERNACIONAL: O REPENSAR DE ESCALAS GEOGRÁFICAS

A conjunção de dois eixos temáticos justifica a divulgação de alguns resultados apresentados neste texto. O primeiro deles é o de identificar as iniciativas desenvolvidas e a atuação dos governos locais do Centro-Sul do estado do Paraná para inserção nas relações internacionais, através da cooperação em políticas públicas estratégicas que promovam investimento e crescimento econômico associado às políticas de melhorias sociais. O segundo é o de investigar e avaliar até que ponto os governos locais detêm, criam estratégias e utilizam as oportunidades de atuação e expansão de seus limites e possibilidades, no plano internacional, por meio de demandas nos processos de integração regional (a exemplo das Associações de Municípios e os Consórcios Intermunicipais). O problema de pesquisa busca avaliar, assim, o “grau” de inserção internacional e se a mesma tem se constituído em potencial agente de desenvolvimento sócio-econômico regional, o que também contribui para o desenvolvimento do país em seu conjunto. A metodologia tem por fundamento entrevistas com gestores de projetos, bem como pesquisa em jornais e coleta de dados secundários a partir de 1988.

GESTÃO TERRITORIAL NA TERRA INDÍGENA XAKRIABÁ E A GEOPOLÍTICA DAS RETOMADAS

O povo indígena Xakriabá é pertencente à família lingüística Jê e ao grupo Akwê. Sua terra localiza-se no estado de Minas Gerais no Município de São João das Missões. A terra indígena homologada em 1987 totaliza 46.415 ha e posteriormente foi homologada em 2003 a terra indígena Rancharia com 6.798 ha. A população Xakriabá totaliza oito mil pessoas distribuídas em 33 aldeias e sub-aldeias. Esta pesquisa realizou um estudo sobre como o povo Xakriabá vem desenvolvendo atividades de gestão territorial no âmbito de sua terra. O objetivo deste trabalho e discutir a relação dos Xakriabá com seu território a partir das ocupações e retomadas de terra. A metodologia partiu de uma revisão bibliográfica com o objetivo de levantar o máximo de informações possíveis sobre o referido povo bem como sobre o tema em discussão. A coleta de dados aconteceu de duas formas. A primeira por meio de trabalhos de campo orientados pelo método antropológico da observação participante. A segunda consistiu na realização de oficinas com professores e lideranças Xakriabá onde foram produzidos diversos materiais como mapas e narrativas, que constituem registros deste povo sobre um importante momento histórico de re-territorialização e da afirmação da identidade Xakriabá perante a sociedade nacional.

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ALGUMAS DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

O discurso cotidiano repetido nas últimas décadas é o de como a produção de lixo nos diferentes espaços aumentou. Com isso, vários problemas inerentes a administração dos resíduos interferem na conservação dos recursos naturais. Diante desta problemática ambiental, destinar efetivamente os resíduos sólidos é garantir alguns anos de sobrevivência para tais recursos com também à população que necessita utilizá-los. Este trabalho sugere diretrizes à elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para o município do Cabo de Santo Agostinho/PE. O estudo é descritivo e comparativo e os dados são avaliados qualitativamente. Para sua realização fez-se necessário levantamento dos principais conceitos inerentes como também a caracterização geográfica, histórica e ambiental do município. Além disso, foi feita a busca de dados na Prefeitura Municipal e a elaboração das diretrizes do plano propriamente dito, comparando a realidade com os dados colhidos. O município do Cabo de Santo Agostinho possui um diagnóstico dos resíduos sólidos, no entanto o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ainda não foi feito. O aumento da produção do lixo se tornou um tema preocupante e, o correto armazenamento e destino final dos resíduos produzidos, são urgentes.