NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

MODIFICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO PERICUMÃ, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA CIDADE DE PINHEIRO-ESTADO DO MARANHÃO-BRASIL

A modificação do ambiente pelo homem acarreta diversos impactos que alteram a estrutura e a dinâmica. As construções são responsáveis por transformações ambientais negativas, mesmo quando se propõe melhorias sociais, como é o caso das construções de barragens cujos prejuízos são mais intensos onde há maior diversidade de ecossistemas. A Baixada Maranhense possui relevo plano a suavemente ondulado, áreas rebaixadas e alagadas durante o período chuvoso, constituindo o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste brasileiro, associadas aos baixos cursos dos rios Mearim, Grajaú, Pindaré e Pericumã. O rio Pericumã e o sistema lacustre de Pinheiro representam unidades de paisagem, caracterizadas por intensa dinâmica decorrente da atividade sazonal dos agentes modeladores do relevo. Modificações no rio Pericumã resultaram em aspectos positivos e negativos abordados na pesquisa, objetivando analisar e caracterizar as mudanças socioambientais. A pesquisa foi desenvolvida com base nos métodos: dedutivo e indutivo, com orientação fenomenológica, sendo adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, atividades de campo, registro fotográfico, mensuração de dados e entrevistas. Considerando o ambiente complexo e dinâmico, os resultados indicam alterações ambientais decorrentes da barragem, alterando a hidrodinâmica, perenização e nova organização do espaço.

CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES GEOGRÁFICAS A PARTIR DA REALIDADE SÓCIO-ESPACIAL DE JUAZEIRO E PETROLINA, BRASIL

O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais. 

O PROFESSOR DE GEOGRAFIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO

A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

IMPORTÂCIA DO SISTEMA AGROFLORESTAL CABRUCA PARA A CONSERVAÇÃO FLORESTAL DA REGIÃO CACAUEIRA, SUL DA BAHIA, BRASIL

A região cacaueira do sul da Bahia abriga hoje uma das mais expressivas diversidades arbórea do planeta. Esta região ficou conhecida por ter sido a maior exportadora de cacau do Brasil e pela prática do Sistema Agroflorestal Cabruca (sistema em que o cacau é plantado sob a sombra das grandes árvores da mata), o que conservou espécies arbóreas nativas importantes ao equilíbrio natural do bioma Mata Atlântica. Este estudo objetivou caracterizar histórica e geograficamente o sistema Cabruca neste contexto, a fim de ratificar a importância deste para a conservação da diversidade arbórea na região. As informações foram obtidas através de pesquisa bibliográfica, questionários estruturados aplicados aos proprietários e funcionários de sete propriedades rurais em sete municípios da região sul da Bahia e por meio da observação em campo. Os resultados são concernentes à estrutura fundiária, tempo de fundação das fazendas, manejo das cabrucas e as principais espécies arbóreas encontradas nas áreas de cabruca das fazendas visitadas. Observando a paisagem foi possível entender a influência que o entorno exerce sobre a constituição arbórea das cabrucas. O Sistema Agroflorestal Cabruca é de grande relevância para os remanescentes de Mata Atlântica do sul Bahia, uma vez que as cabrucas existentes apresentam expressiva biodiversidade local.

LOGÍSTICA E TERRITÓRIO NO BRASIL – OS COMPLEXOS PORTUÁRIOS DO NORTE FLUMINENSE

No Brasil, a Lei nº.8630 de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, se constituiu como um importante marco institucional no setor o qual resultou, nos anos que se seguiram, dentre outros, na ampliação do número de terminais portuários destinados a atender as demandas do comércio internacional de mercadorias. Novos arranjos institucionais criaram condições para a adequação dos portos brasileiros ao seu novo papel como nó central de uma rede logística que articula as escalas internacional, nacional, regional e local. Contudo, como destaca Dieter Goebel (2002), o foco principal da atividade portuária no Brasil ainda permanece na recepção e no despacho de cargas. Nos principais portos do mundo, os portos, particularmente os de terceira geração, passaram a se constituir como nós da complexa rede de distribuição/produção internacional, centros de serviços de valor agregado e de logística de abrangência internacional, podendo ser transformados em vetores para a redinamização de economias locais. A região norte do estado Rio de Janeiro, conhecida como norte fluminense, a reboque das transformações portuárias no país, recebeu, nos últimos anos, enormes investimentos destinados a instalação de terminais portuários. Destacam-se o Complexo Logístico e Industrial do Açu e o Complexo Logístico e Naval Farol-Barra do Furado. Chama a atenção o fato desta região ser marcada historicamente pelo desenvolvimento de atividades tradicionais de baixa produtividade, como o cultivo da cana-de-açúcar e a pecuária, tendo recebido nos últimos anos recursos provenientes da exploração do petróleo na Bacia de Campos. Neste artigo apresentamos uma análise das transformações ocorridas na estrutura portuária na região, avaliando os motivos para a atração exercida sobre investimentos deste tipo, dadas as características históricas da região.  

TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

A POLÍTICA DE ISOLAMENTO PARA A HANSENÍASE E A SAÚDE PÚBLICA: A GEOGRAFIA DO ISOLAMENTO EM MANAUS – AM, BRASIL

As primeiras manifestações de modernidade na floresta datam das políticas de intervenções do governador da província Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900) no final do século XIX. É então a partir da década de 1890 que as obras públicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”. A preocupação com o asseio e a higiene da cidade assume grandes proporções. A onda imigratória atraída pela falácia da ilusão do fausto do período áureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, começam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitação que se ampliam para questões sociais como a prostituição, a vadiagem e etc. A utilização dos mecanismos de exclusão e do exílio para purificar o espaço que está sendo organizado, com a necessidade de excluir e até mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais à saúde pública. Estas políticas de exclusão e de exílio que se destaca nesta pesquisa são aqueles relacionados à como o Estado tratou os casos de hanseníase em Manaus.

REGIONALIZAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS ESTATAIS NO TERRITÓRIO BRASIL

Criado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social participou ativamente das políticas de ordenamento territorial do Brasil, financiando diferentes setores como o industrial e de infra-estrutura. Neste período, a construção de sistemas de engenharia de grande porte promoveu novos fluxos de investimentos, mercadorias e pessoas, reestruturando o território brasileiro. O presente trabalho tem como objetivo analisar regionalmente os desembolsos do BNDEs no período 2002 – 2010 e apresentar possíveis concentrações espaciais. Com base em dados dos anuários e balanços do banco, a atual pesquisa é um prolongamento de um trabalho anterior sobre os 50 anos (1952 – 2001) de ordenamento territorial promovido pelo Estado brasileiro. Com cerca de R$400 bilhões, o BNDEs consolidou-se como uma das instituições mais importantes nas políticas de financiamento do país, com o objetivo de desfazer as desigualdades regionais. A tendência de desconcentração regional ocorre ainda lentamente, tendo em vista, ao processo histórico de concentração regional no sudeste do Brasil. Unidades da federação como São Paulo e Rio de Janeiro configuram-se como espaços privilegiados, apesar da tendência de recentes desconcentrações, como a região norte.

O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NO SÍTIO MANDURI-PE - BRASIL

O homem é um animal que consegue mudar ou moldar a natureza na tentativa de uma vida melhor. Desde a Pré-história este vem fazendo tais proezas e atualmente a sociedade encontra-se bem mais complexa devido aos avanços conseguidos pela espécie humana. Todavia, certas mudanças realizadas por essa espécie trazem problemas à natureza e por conseqüência para os que fazem parte dela. Neste sentido, a pesquisa localiza-se no Sítio do Manduri, Município de Santa Maria do Cambucá, situada entre as coordenadas de 7º 48’ 45’’ de latitude S e 35º 52’ 50’’ de longitude W de Greenwich, no Estado de Pernambuco na zona fisiográfica do Agreste. A extração ilegal de areia do subsolo podem ser o motivo mais contundente para que tal município esteja em processo de degradação. Com base no exposto, objetiva-se analisar os meios físico e socioeconômicos priorizando o processo de desertificação emergente na área e suas principais conseqüências no ambiente, associando processos geradores deste fenômeno com a devastação que vem ocorrendo na região do Manduri. Metodologicamente, analisaram-se os processos dinâmicos atuantes na área com o auxílio de fotointerpretação, imagem cósmica LANDSAT e GOOGLE EARTH, em consórcio com o trabalho de campo, através de entrevistas com a comunidade. Para a fundamentação no processo evolutivo com interface à desertificação, realizaram-se análises climáticas edáficas. Utilizou-se o GPS e altímetro para contemplar aquisição de fundamentação sobre a área. As amostras foram retiradas de duas áreas diferentes denominadas: CAMPO 1 e 2, sendo ambos classificados como Regossolos. Conclui-se que a retirada da areia leva a vários impactos ao meio ambiente; dentre muitos, pode-se citar a erosão acelerada, compactação do solo, destruição da fauna e flora, e afetando a comunidade com o processo migratório, sobretudo produzindo o “inchaço” das sedes dos municípios vizinhos, perda da produtividade gerando problemas urbanos de infra-estrutura e outros.

ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: O ESPAÇO URBANO E A VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/BRASIL

O objetivo do presente trabalho é apresentar o processo de desenvolvimento da pesquisa a respeito da elaboração de material didático temático sobre a Região Metropolitana de Goiânia. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Geográfica da Universidade Federal de Goiás, que integra professores de Geografia da Educação Básica como parceiros na realização do trabalho. No texto são apresentados os pressupostos, a metodologia e os resultados da pesquisa. Até o momento foram elaborados quatro fascículos didáticos sobre os temas: bacia hidrográfica, cartografia, violência e espaço urbano. A estrutura do material didático desses dois últimos temas é aqui abordada. Considera-se que o trabalho desenvolvido tem alcançado resultados satisfatórios junto a professores de Geografia e a alunos da Educação Básica.

A ADIÇÃO DE VALORES A PRÁTICA EDUCATIVA: O PROJETO VIRTUDES DA REDE BOM JESUS APLICADO AO ENSINO DE GEOGRAFIA DO COLÉGIO RAINHA DA PAZ DE LAGOA VERMELHA – RIO GRANDE DO SUL – BRASIL

Educação vai além de promover a instrução dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanças comportamentais a partir das práticas vivenciadas no dia a dia. É dentro dessa concepção que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar ações que valorizem a formação moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores são orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas práticas pedagógicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Diálogo e Disciplina, respectivamente do 6ª, 7ª, 8ª e 9ª ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem privá-los dos conteúdos necessários para sua formação enquanto estudante daquela turma. A partir das técnicas utilizadas foi possível presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ação promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas características individuais e coletivas dentro do espaço escolar. Assim, percebe-se que não são novas formas de educar necessárias, mas sim o resgate dos valores éticos e morais que devem ser encarados como base para a formação de uma sociedade mais consciente e cidadã, comprometida com a valorização da vida.

ESTRUTURA NORMATIVA DO ESPAÇO E CIDADANIA

Este artigo pretende realizar uma investigação do espaço lançando-se sobre a categoria institucional normativa, assim, propondo a análise do espaço a partir da sua estrutura normativa , como elemento do espaço. Entendendo que a partir deste elemento é possível perceber a temporalidade do espaço, e a relação da estrutura normativa do espaço como sistema de conjunto solidário aos diversos sistemas nos espaço, como fixo e como fluxo das ações presentes no espaço. Deste modo o presente trabalho busca sugerir as potencialidades de investigação do espaço a partir da estrutura normativa, a relação desta estrutura com os demais processos, buscando alcançar o espaço em sua totalidade. E ainda, enquanto possibilidade de ensino na geografia, como ponte possível entre as instâncias da geografia enquanto ciência e enquanto ensino, e como possibilidade de promoção de cidadania, ainda que cidadania mínima. A estrutura normativa é tomada neste trabalho a partir da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Estatuto do Idoso. A análise neste trabalho é realizada a partir do método dialético e com base em revisões bibliográficas.