25 resultados para Estado democrático de direito, Brasil


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Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

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O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as dinâmicas socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas na formação territorial do Estado do Paraná, no Brasil, proporcionado pelo avanço tecnológico em comunicação e informação. Essas novas formas de organização territorial, onde a base urbana tem despertado grande interesse de segmentos para investimentos imobiliários, atividades industriais, bancárias e tecnocientificas, têm proporcionado a algumas cidades do Estado do Paraná se destacar como pólos de crescimento regional formando pólos tecnológicos. Dentre os 399 municípios do estado, 14 com população entre 100 a 500 mil habitantes, têm despertado interesse dos investidores, tanto regionais, nacionais como internacionais, ampliando assim as relações econômico-financeiras com cidades maiores ou regiões metropolitanas, sendo escolhidas pela sua densidade social e econômica, infra-estruturas de qualidade e suporte financeiro, como pólos tecnológicos. Londrina, localizada no Estado do Paraná, Brasil, tem-se projetado no cenário nacional e internacional, pelo seu desenvolvimento na área tecnológica, favorecida pela presença de institutos de pesquisa agropecuária, universidades com cursos de graduação e pós-graduação, empresas do setor de informática de grande porte técnico e científico, reforçada pelo dinamismo agroindustrial. O setor de ensino e saúde polariza e consolida Londrina como importante centro de serviço regional.

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Povoada originalmente por vicentistas e açorianos, a faixa litorânea do Estado de Santa Catarina (Brasil) é cortada pelos inúmeros vales atlânticos onde se instalaram, no século XIX, imigrantes europeus. Nela estão localizadas as microrregiões de Itajaí e de Florianópolis, situadas, respectivamente, nas porções do litoral designadas por centro-norte e centro, possuidoras, ambas, de uma formação histórica cujas determinações extrapolam os limites físicos dos espaços que as contém e que se sobressaem no contexto catarinense, nas últimas décadas, por apresentarem um novo dinamismo econômico e demográfico, somado ao crescente fluxo de turistas. Na primeira, a centro-norte, destacam-se os municípios da Foz do rio Itajaí-Açu com altos índices de crescimento demográfico e um porto com elevada movimentação de mercadorias. Na segunda, a do litoral central, sobressai a Ilha de Santa Catarina, a maior do litoral catarinense, onde se localiza Florianópolis, a capital do estado. O trabalho tem como objetivo geral comparar as duas microrregiões apontadas, buscando analisar as semelhanças e diferenças existentes entre elas e definir os elementos responsáveis pela expansão urbana e demográfica atual, bem como as conexões básicas entre o passado e o presente. Os marcos teórico-metodológicos do trabalho estão alicerçados no materialismo histórico e dialético, com apoio de estudos voltados à análise da realidade brasileira e catarinense em particular.

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O município de São Sebastião, localizado no litoral norte do estado de São Paulo (Brasil), abrange em seu espaço portuário os sítios do porto público e do Terminal Marítimo Almirante Barroso da Petrobras (TEBAR). Sua história sempre esteve relacionada com o desenvolvimento da atividade portuária na região: inicialmente pelo surgimento de seu porto histórico, seguindo-se pela construção do porto organizado e a instalação do terminal marítimo; de maneira que, em seu espaço urbano atual, é nítida a presença dos objetos técnicos que servem esta demanda. Este estudo visa expor e analisar alguns elementos a respeito da relação porto- cidade no município em questão. Baseando-se na revisão bibliográfica acerca da temática e nos trabalhos de campo desenvolvidos, buscamos entender como a evolução e o desenvolvimento histórico do espaço portuário contribuiu para a organização e transformação do espaço urbano de São Sebastião, expondo os conflitos engendrados neste processo, quais sejam: disputa por espaço, impactos ambientais e competição com a atividade turística. Assim, partindo do espaço como pressuposto metodológico, o estudo em tela pretende contribuir para o debate acerca da relação porto-cidade sob uma perspectiva geográfica, de maneira a melhor compreender as transformações e desafios que se colocam contemporaneamente para estas cidades.

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O objetivo deste ensaio é demonstrar como os estudos de Josué de Castro descortinam o problema da fome, ajudando a compreendê-lo e elucidá-lo, mostrando que o mesmo é latente na atualidade. Portanto, será realizada revisão bibliográfica das obras do autor e de outras relacionadas à temática.O discurso econômico utilizado pelos representantes do sistema capitalista camufla os problemas ligados à alimentação. Castro criticava o liberalismo afirmando que o capitalismo, em seu bojo, gerava bolsões de miséria, cuja expressão máxima era a fome, sendo esta caracterizada pela má alimentação.Destarte, vários fatores levaram a configuração do cenário atual: capitalização do campo concomitante com a revolução verde (uso de equipamentos, intensificação dos fertilizantes oriundos do petróleo, defensivos químicos e aditivos); evolução da produção de alimentos artificiais; mudanças nos hábitos e costumes, suprimindo a cultura alimentar que abrangia manifestações culturais regionais e a socialização das comunidades locais.Há de se elucidar que a “fome parcial ou oculta”, a questão simbólica, cultural e o “saber fazer” estão relacionados à segurança alimentar. Desta forma, busca-se especificar a alimentação não meramente por uma abordagem e classificação econômica e nutricional, mas considerando sua importância social, política e cultural.

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A legislação ambiental brasileira possui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que fornece as diretrizes para a criação e gestão de áreas devidamente delimitadas, que podem ser levadas a cabo tanto a nível federal, estadual ou municipal, que objetivem a proteção integral ou parcial de remanescentes florestais e de seus recursos naturais e fauna. A presente pesquisa é desenvolvida no Instituto Florestal do Estado de São Paulo e tem o objetivo de apresentar o estudo do meio físico da área limítrofe dos municípios de Peruíbe e Itanhaém como um subsídio importante para a viabilização de uma Unidade de Conservação (UC) no local. A pesquisa foi pautada, metodologicamente, em duas etapas: a primeira de compilações e revisões bibliográficas sobre os atributos do meio físico da área em questão, principalmente geológicos, geomorfológicos e pedológicos e interpretação de fotografias áreas para estabelecimento de unidades de mapeamento. A segunda, de digitalização, através do programa Arcview, dos dados pesquisados para criação de mapas de altimetria e clinografia, este último para relação com as possíveis classes de solos existentes para dar suporte a medidas de uso do solo dentro da UC.

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Este artigo tem por objetivo verificar as temperaturas da superfície intraurbana por meio de imagens térmicas do satélite Landsat 7 em cidade de médio porte e avaliar o conforto térmico no interior de moradias com diferentes padrões construtivos.Presidente Prudente, cidade escolhida para estudo, localiza-se no oeste do Estado de São Paulo/Brasil, próxima ao trópico de Capricórnio, entre os paralelos de 22º 07’ de latitude sul e entre os meridianos de 51o 23’ de longitude oeste.Para verificar a temperatura da superfície intraurbana foram utilizadas imagens do canal do infravermelho termal (canal 6) do satélite Landsat-7, com resolução espacial de 60 metros.Para a análise do conforto térmico foram registradas a temperatura e a umidade relativa do ar em ambientes internos, de moradias com diferentes padrões construtivos em dois pontos localizados na área urbana e um na área rural do município.Os resultados mostraram que as imagens de satélite são importantes para se verificar as diferenças de temperaturas da superfície intraurbana e o desconforto térmico foi significativo no interior da moradia que se utilizou de materiais construtivos inadequados coincidindo com as áreas de maior temperatura dos alvos detectadas por meio da imagem de satélite.

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Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise socioambiental das conseqüências do fechamento do canal do Linguado, localizado no nordeste do estado de Santa Catarina/Brasil, parte integrante da Baía da Babitonga. A região tem no município de Joinville/SC o maior pólo industrial do setor metal mecânico e o porto em São Francisco do Sul como porta de importação e exportação de produtos diversos. Para dar maior segurança e facilitar a construção do sistema rodo-ferroviário de ligação entre os municípios de Joinville, Araquari e São Francisco do Sul, com menor custo financeiro, optou-se pelo fechamento do canal na década de 1930. Por conseqüência, a população, paisagem e o ecossistema da região sofreram um impacto jamais imaginável naquela época. Os resultados dessa análise foram obtidos através de saídas a campo, pesquisas in loco, entrevistas e leitura de levantamentos bibliográficos.

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Análise das formas de apropriação do espaço verde urbano: Avaliar como a construção da cidade engloba a paisagem natural e a transforma em um objeto passível de consumo, e através da especulação imobiliária torna-a objeto de desejo remetendo essa parcela do espaço as disposições globalizantes. Metodologia: Caracterização da área: Citação de aspectos físicos, uso e ocupação do solo e localização da área de estudo. Trabalho de campo: Atividades realizadas na área de estudo para retirada de fotografias, e dialogo com populares. Cartografia: Confecção de mapas e análise de mapas já existentes Levantamento bibliográfico: Busca e leitura de livros reportagens e textos que puderam contribuir para o enriquecimento do estudo. Principais contribuições: Nesse sentido, explorar a cidade como um objeto que marca a ruptura entre um passado natural e o presente urbanizado, moderno. A natureza passa a ser modelada de acordo com a natureza humana moderna e na lógica humana. Espera-se contribuir com a discussão sobre a cidade e o seu molde às lógicas consumistas, partindo de um exemplo local pode-se identificar um contexto global.

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As erosões aceleradas no município de Franca, localizado no Estado de São Paulo, Brasil, sempre foram um problema para diversos setores, desde planejamento urbano até agricultura. Diversos autores já efetuaram discussões e estudos acerca de fenômeno, explicando suas causas e propondo conceitos mitigadores. Os processos erosivos atuam rapidamente e são influenciados pelas ações antrópicas. O município de Franca é exemplo dos processos erosivos lineares em cidades médias não metropolitanas e demonstra como a administração pública tenta lidar com essas feições erosivas. Nos últimos anos, milhões de reais foram destinados para esse município em prol das obras de combate aos processos erosivos à prevenção de enchentes. Neste trabalho, será discutido a geografia do município, com ênfase aos fenômenos climáticos, pedológicos e geomorfológicos. Em seguida, serão analisadas as voçorocas que atingem o perímetro urbano, tornando o município de Franca um exemplo das cidades médias, industrializadas e densamente urbanizadas, onde são necessárias medidas mitigadoras e um planejamento urbano eficaz.