INDICADORES DE VULNERABILIDADE E CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL NA VERTENTE SUL DA SERRA DO PERIPERI EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA – BRASIL

A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

A EXPANSÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS/BRASIL E AS CAUSAS DA PROLIFERAÇÃO DA DENGUE

O crescimento e o adensamento populacional urbano no Brasil e particularmente na cidade de Aquidauana-MS tem se convertido em aspectos agravantes envolvendo a saúde. Referindo-se a área de estudo, a expansão urbana tem ocorrido no sentido norte, caracterizando como uma área periférica, com saneamento básico e ambiental deficitário, existência de hábitos vida rural no urbano, possibilitando o surgimento e ressurgimento de alguns males da saúde humana como, por exemplo, a dengue. O presente estudo contempla análise entre os casos notificados e confirmados da Dengue no espaço urbano de Aquidauana-MS relacionado com os elementos climáticos, especificamente: Temperatura e Precipitação. Partindo da hipótese de averiguar se o processo de urbanização da cidade de Aquidauana-MS pode ser responsabilizado pela ocorrência de episódios relativos a dengue e ao clima, este trabalho utiliza-se do método hipotético-dedutivo, trazendo uma reflexão dialética dos processos e formas espaciais a partir da ação dos agentes sociais modeladores do espaço urbano. Os resultados apontam correlações entre a produção do espaço urbano, os elementos climáticos e a saúde, além do desenvolvimento de determinados vetores.

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO NO ESPAÇO RURAL NA ATUALIDADE

A análise das atuais transformações no campo torna-se fundamental, pois, o campo, além de desem-penhar as funções tradicionais de fornecer mão-de-obra para a cidade, matérias primas e consumir produtos  oriundos  da  cidade  abriga,  cada  vez mais,  atividades  não  agrícolas,  como  a  produção industrial, os serviços associados às atividades de  turismo que valorizam as áreas com aspectos naturais. Esse processo ocorre intensamente no estado do Rio de Janeiro, pois apresenta uma con-fguração territorial marcada pelo intenso processo de urbanização (o Rio de Janeiro é a unidade da  federação  que  apresenta maior  índice  de  população  urbana  entre  os  estados  brasileiros). No território fuminense, encontramos eixos de urbanização que conectam a Região Metropolitana ao interior e a outros Estados. Os fuxos que circulam nesses eixos geram implicações socioeconômi-cas no espaço rural, e entre elas destacamos as novas funções e atividades desempenhadas pelos produtores  rurais, que além da produção agropecuária, exercem outras atividades não-agrícolas, como prestação de serviços e atividades industriais na busca da complementação da renda familiar (unidade familiar de produção pluriativa). Esse processo ocorre de forma diferenciada no território fuminense, destacando-se as atividades associadas ao turismo e à indústria na Região Serrana Flu-minense e as atividades de exploração de petróleo na Bacia de Campos, no litoral norte do estado.Destarte, o objetivo central desse trabalho é o de analisar as permanências e mudanças em curso no espaço rural fuminense e que vêm mudando as formas, as funções e a estrutura de vastas áreas de nosso Estado.