44 resultados para Derecho espacial


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Iniciativas recentes apontam o surgimento de cartografias com denominações como “novas cartografias sociais”, “cartografias participativas”, “cartografias da ação”, entre outras. Paralelamente, as tecnologias de representação espacial vêm se multiplicando e tornando mais capazes e difundidas, num processo que reúne distintos tipos de usuários e produtores de tecnologia (p. ex, profissionais cartógrafos, geógrafos, e grandes empresas como a Google). Tudo isso dialoga com renovados debates sobre as representações espaciais que acreditamos tensionar a cartografia a partir de três eixos de debate: uso dos mapas como instrumentos em jogos de poder; possibilidades e limites da representação cartográfica (sobretudo, diante da complexidade de jogos políticos); e a denúncia da linguagem ou formação discursiva da cartografia como uma forma de saber-poder em disputa (uma arena). Operamos com a idéia de que estes processos constituem um campo dialógico complexo e múltiplo, que propomos chamar “ativismos cartográficos”. Este campo, marcado por uma reflexividade entre seus constituintes e normas próprias em aberta definição/negociação, para nós tem quatro vetores centrais de emanação de práticas que vêm crescendo e se fortalecendo: 1) o debate acadêmico sobre as representações espaciais; 2) o uso de cartografias como instrumentos de luta; 3) o uso de cartografias como tecnologias sociais de gestão pelo Estado; 4) Cartografias como sistemas de informações, “meio” de comunicação e representação cujo controle é objeto de disputa

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Análise da infraestrutura frente ao cultivo das culturas cafeeira e canavieira no estado do Paraná - Brasil, utilizando-se do processo metodológico empregado por Diniz Filho (2000), que visa identificar e hierarquizar os inúmeros fatores que atuam sobre a dinâmica regional de modo a esclarecer suas inter-relações. Agregou-se na análise a abordagem espacial econômica de Milton Santos. Geraram-se mapas e gráficos para compreender a dinâmica estrutural na região de análise, delimitada em razão da forte presença das duas culturas no estado. Para realizar o recorte analítico da área de estudo, utilizaram-se critérios climáticos (limitação climática no plantio cafeeiro), históricos (áreas em que foram plantadas as duas culturas) e estruturais (disposição das usinas de cana-de-açúcar). Encontrou-se sobreposição das áreas de plantio do café (limites climáticos) e da cana-de-açúcar (estrutural, pela localização das usinas e limite de plantio em relação a estas, 30 quilômetros, por fatores logísticos e econômicos). Ambas as culturas receberam fomento estatal e possuíram programas. Resultados encontrados são que a infraestrutura da área, os solos e o clima, beneficiam o plantio nesta região, juntamente com o fomento estatal. Encontrou-se ainda queda na área de plantio do café em concomitância com o aumento do plantio da cana.

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O estudo tem como escopo o entendimento das dinâmicas que os complexos agroindustriais estimulam nas espacialidades onde estão inseridas, promovendo fluxos de capital, modificando os sistemas de produção e de circulação das mercadorias. O reconhecimento das dinâmicas permite alcançar a dimensão da inserção do agroindustrial no contexto do crescimento e no progresso socioeconômico das espacialidades locais, de modo a revelar as relações e seus fluxos que permeiam a cadeia produtiva, principalmente, se tratando da produção de matéria-prima necessária ao processo agroindustrial. A relevância do estudo consiste na forma metodológica de investigação dos estabelecimentos em escala horizontal e vertical de suas relações e inter-relações existentes de ordem agropecuária, agroindústria, econômica, política, social, espacial e histórica, se considerando como referencial empírico o pequeno município de Três Passos, Rio Grande do Sul, Brasil. O estudo assume importância por analisar complexos agroindustriais na estruturação sócio-espacial de pequenas localidades. Para o desenvolvimento da investigação utiliza-se a metodologia sistêmica objetivando compreender uma realidade constituída por relações de produção complexas.

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O crescimento desordenado e acelerado das cidades associado a concentração populacional e suporte de planejamento frágil, conflitos institucionais e tecnológicos, tem provocado uma diversidade de transformações no ambiente urbano. A cidade representa um meio adaptado às necessidades específicas dos agentes sociais que modelam este espaço, porque o meio está organizado para permitir sua reprodução, criando assim condições específicas de padrões de uso do solo urbano evidenciando desastres naturais quando associado aos aspectos geoecológicos do sítio e ao processo de ocupação e transformação do espaço aliado à situação socioeconômica da população. A cidade de Aquidauana é banhada pelo rio de mesmo nome e deu início ao processo de expansão urbana às suas margens, sendo estas ocupadas até os dias atuais por parte da população. Este fator provocou significativas modificações na paisagem natural evidenciando muitos dos problemas socioambientais na atualidade, como as enchentes e inundações. Para alcançar os objetivos dessa temática foram realizados trabalhos cartográficos com auxílio do software de desenho Auto CAD, levantamento de dados e análise dos elementos climáticos na área de estudo, coleta de dados sobre os atendimentos às inundações realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul/1º Subgrupamento de Bombeiros de Aquidauana, e concatenação de notícias da imprensa escrita local, representada pelo Jornal “O Pantaneiro”, sobre os eventos climáticos extremos ocorridos em Aquidauana-MS, além de visitas a campo nos locais sujeitos a inundações durante o período chuvoso. Os resultados desta pesquisa apontam que o aumento das inundações está relacionado ao acelerado processo de urbanização aliado à ineficácia do planejamento urbano. Os fatores que contribuem para aumentar a ocorrência de inundações destacam-se as impermeabilizações do solo, a ocupação desordenada das margens do rio, o aumento do nível do rio Aquidauana, o sistema de drenagem deficitário. Sugere-se para amenizar a ocorrência das inundações, mapeamento dos espaços atingidos na área urbana e investimentos em planejamento urbano.

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O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais. 

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O município de São Francisco do Sul está localizado na região Nordeste do estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. A ocupação desta ilha nos leva ao século XVI com a chegada da expedição de Binot Paulmier de Gonneville em 1504; embora tenham sido os franceses os primeiros a chegar, foram os portugueses que a povoaram. Até meados do século XX, a atividade econômica estava ligada principalmente a agricultura. O grande impulso econômico ocorreu apartir de 1955, com a ampliação do porto e a instalação do terminal da PETROBRÁS (1977). O objetivo da pesquisa busca descrever ao longo da história o desenvolvimento local. Utilizou-se como linha teórica a formação sócio-espacial, que a categoria de formação social como base para se pensar o espaço, favorecendo o aprofundamento das reflexões do local. Os resultados obtidos mostraram que a evolução econômica de São Francisco do Sul, sustentada pela agricultura, transformou-se pelo crescimento das atividades de serviços, ligadas diretamente ao porto e ao turismo. Atualmente busca-se também a dinamização fabril, que ainda é incipiente.

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No início da década de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no município de Alcântara, Estado do Maranhão, leste da Amazônia brasileira, um centro de alta tecnologia de lançamento de foguetes o qual objetivava colocar em órbita satélites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos científicos do país. Contudo, para viabilização do projeto seria necessário realizar a desterritorialização de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma área aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo é identificar e analisar os impactos da implantação do centro de lançamento na época e dias atuais, as transformações espaciais e territoriais imediatas ao início da efetivação do projeto, os conflitos políticos entre as populações e Estado, quais as conseqüências diretas das ações de implantação da base de lançamento à população atingida. Outro objetivo refere-se à compreensão da formação histórico-territorial do Estado do Maranhão e de Alcântara para entender as relações sociais e o território à época. Para efetivação desse estudo foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e de imagens. A principal contribuição que este artigo busca se refere à abordagem geográfica desse caso bastante relevante que, todavia, não recebeu a devida atenção haja vista a enorme carência de estudos e pesquisas geográficas acerca do tema.  

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O município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil, foi selecionado na década de 1990 pela capital industrial nacional para cumprir uma função específica no circuito espacial da produção calçadista. Essa inserção, fruto da reestruturação produtiva e da redefinição da divisão espacial do trabalho por qual passou o setor, no final da década de 1980, incorporou novos municípios no circuito produtivo, em especial do nordeste brasileiro. As transformações decorrentes da apropriação de Sobral para desempenhar uma função na complexa divisão espacial da produção calçadista é o motivo condutor da presente pesquisa, que privilegiará a investigação acerca da sua inserção no circuito espacial da produção calçadista brasileira e a decorrente redefinição da forma-conteúdo do lugar via impacto nos indicadores econômicos, dinamização do mercado de trabalho e o seu rebatimento no espaço urbano sobralense. Como ferramenta metodológica privilegiamos o debate sobre a reestruturação produtiva, espaço e trabalho e para fins de operacionalização da pesquisa recorremos a elaboração de séries históricas com indicadores estatísticos, trabalho de campo para reconhecimento da paisagem, aplicação de questionário e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos.

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Busca-se refletir sobre dois processos de segregação no espaço urbano metropolitano: a auto-segregação dos condomínios fechados e a ocupação de áreas irregulares. A pesquisa utiliza o arcabouço analítico da Geografia Social, faz levantamento de dadosdas territorialidades investiga o cotidiano engendrado, com o uso de entrevistas não-diretivas.O condomínio fechado produz a tendência de negação do espaço público, caracterizada pela introdução da fratura no espaço social, ao mesmo tempo em que se delineia a tendência para a transterritorialidade. Porém, não é uma forma de morar exclusiva das elites, revelando-se a tendência da difusão dessa modalidade de uso do solo urbano, à medida que se reforça como reprodução do capital imobiliário.As áreas de ocupação irregular se constituem em posses conquistadas, embora reclusas em relação à espacialidade vizinha. São espaços de confinamento, em espacialidades periféricas, explicitadas pela precariedade dos serviços e benefícios da cidade. A ação geradora dessa territorialidade constitui busca de pertencimento à cidade. Ao mesmo tempo em que se faz a ocupação à revelia dos processos regulamentares de produção do espaço urbano, objetiva-se estabelecer vínculos com a cidade.Cada uma dessas formas constitui face da segregação, uma adequada à reprodução do urbano e outra em luta com ela. 

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Este trabalho objetiva analisar a reorganização espacial das maiores redes bancárias privadas no Brasil. Como evoluíram essas redes bancárias? Como interagiram com outros processos que moldam sua extensão territorial e social? Nossa hipótese é que mudança econômica, tecnológica, normativa, política e espacial estão articuladas num só conjunto interdependente, resultante do encontro entre a internacionalização das finanças e os determinantes internos a cada Estado Nação (históricos, geográficos, econômicos, organizacionais e políticos). Elaboramos mapas que representam a localização das redes de agências, por municípios, em três momentos do tempo – 1986, 1996 e 2005. Concluímos que a reorganização resultou da combinação de processos adaptativos e inovadores. A partir da segunda metade dos anos 1980, condicionantes externos e internos mudaram a trajetória do sistema bancário no Brasil, o que demandou nova geografia, caracterizada pela retração de agências bancárias no interior de todas as macrorregiões e simultaneamente expansão nas maiores regiões metropolitanas do país; em outras palavras, uma adaptação espacial às novas condições macro e microeconômicas.  Instáveis no tempo, móveis e inacabadas, as redes dos maiores bancos privados chamam atenção para formas particulares de reorganização da atividade financeira, resultantes de ações empreendidas em diferentes escalas espaciais.

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La desigualdad es un proceso que acompaña la producción del mismo espacio social, avocarse al estudio de la misma conlleva a incursionar a campos de la Geografía poco explorados; el objetivo de la presente, es resaltar la importancia de incorporar al Derecho, en el análisis de la desigualdad espacial.La desigualdad espacial es una unión que entrelaza numerosas relaciones, mismas que no solo se circunscriben a escalas locales, sino que rebasa las fronteras de las naciones; la condición que da paso a las diferencias está sujeta por el acceso, el ejercicio, las capacidades y el empoderamiento; que a su vez cada uno conduce a incorporar la intervención del Estado, quien es el sujeto que construye, modifica y aplica el marco jurídico sobre una sociedad, a la que reconoce como ciudadanía. Para que los grupos sociales puedan satisfacer sus necesidades básicas que les posibilite el ser y hacer, tienen que existir aquellos derechos de índole social e individual que asegure la vida, libertad e igualdad.Entre las aportaciones de incluir al Derecho en el análisis del Espacio social, están las de reconocer el papel de las leyes y normas, en asociación con la aplicación de las denominadas reformas estructurales.   

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Con el presente documento se pretende exponer y mostrar, a partir de un análisis critico, cómo el neoliberalismo es un proceso eminentemente “espacio-temporal” que busca evitar las crisis de sobreproducción y sobreacumulación establecidas por Marx. Para ello es necesario que el poder político, en tanto poder de clase, materialice su ideología dominante en estructuras espaciales que permitan un determinado nivel de control social. Entendiendo que el control político precede necesariamente al control económico. En este sentido, considero que el proyecto denominado “Ciudades Rurales Sustentables” forma parte de toda una serie de lo que llamo “mecanismos espaciales” que tienen la finalidad de configurar espacios de dominación y control social, como una forma de ordenamiento de los recursos naturales y particularmente sociales (concentración de mano de obra, evitar la dispersión poblacional, evitar resistencias sociales en contra de prácticas productivas de PEMEX y CFE, etc.) que al mismo tiempo permitan el vencimiento de las limitaciones físicas y temporales que impiden que el capital y las mercancías se movilicen fácilmente. Es decir, el capital busca en todo momento la reproducción constante del régimen de acumulación capitalista.  

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Compreender fatos, ações, transformações são objetos que intrigam o pensamento geográfico. O processo da educação geográfica entra nesse contexto como uma problemática que em parte intriga pela própria mutabilidade de aplicação da Geografia, principalmente nas séries iniciais. Tem-se então o contexto da “alfabetização espacial” como agente essencial na construção de um pensamento crítico que vem promover o conhecimento voltado para a análise social quanto à sua configuração espacial. Este artigo objetivou efetuar um estudo sobre os processos educacionais envolvendo todos os componentes partícipes do processo da alfabetização espacial, através de uma análise in loco nas dependências de uma escola da rede pública de ensino, seguindo a linha de pesquisa do estudo de caso para, através deste, externar uma realidade para se ter um contexto mais amplo sobre a realidade escolar (focando o ensino da Geografia). A pesquisa realizada é de caráter qualitativo-quantitativo, abrangendo uma linha exploratória que se baseou em entrevistas, questionários e levantamento bibliográfico. Ficou evidenciado que o proposto como parâmetro não é seguido no processo de ensino da disciplina, consistindo então, na ausência da formação integral do indivíduo para com o entendimento das práticas sociais existentes no espaço geográfico.

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A feira livre é uma atividade comercial com origem na Antiguidade. Durante o período feudal estas perderam parcialmente seu significado. Com o passar dos séculos as feiras voltam a ter importância como modalidade comercial nas cidades e adquirirem um novo significado. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivos, analisar a importância das feiras livres como modalidade comercial e como esta atividade tem transformado, mesmo que temporariamente, o espaço, além das trocas comerciais, as relações de trabalho e as práticas sociais. A metodologia consistiu basicamente em três etapas, sendo a fundamentação teórica, os trabalhos de campo com a aplicação de questionários junto aos feirantes e consumidores das feiras livres e, por fim, a sistematização dos resultados obtidos.As informações levantadas permitiram entender um pouco dos aspectos econômicos, sociais, cultural e espacial que envolve a organização, realização e espacialização da feira livre no município de Uberlândia – Minas Gerais, Brasil.

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Por su posición en la Zona Convergencia Intertropical (ZCI) ocurren en Costa Rica, América Central, precipitaciones de alta intensidad con alta frecuencia.  Diferentes fenómenos son las causas para estas precipitaciones, por ejemplo, bajas y huracanes en el Caribe, masas de aire frío, “easterly waves”, aumento de la velocidad de los vientos alisios, cambios de la posici´n de la ZCI.  En este trabajo se analiza la distribución espacial de los intervalos de recurrencia para eventos diarios máximos anuales de 100 mm, 200 mm y 300 mm, basándose en  una evaluación de las lluvias máximas diarias de 90 estaciones pluviométricas distribuidas en toda Costa Rica.  Los resultados se exhiben en forma de mapas de isolíneas en iguales períodos de retorno, para la evaluación de los períodos de retorn se utilizó el método de GUMBEL.   Como áreas favorecidas con intervalos de recurrencia relativamente bajos se identificaron el Valle de El General, el Valle Central y una zona al este de la Cordillera de Guanacaste.  Aquí los intervalos de recurrencia sobrepasan 100.000 años para eventos de 300 mm diarios y 100 años para eventos de 200 mm diarios.  Los períodos de retorno más cortos aparecen en una zona acerca de Quepos en la costa Pacífica y en la costa Caribe con valores menores de 10 años y menos de 30 años respectivamente para un evento de más de 300 mm.  Especialmente en la vertiente Caribe de la Cordillera Central se pueden observar los efectos de lluvias orográficas.