UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

GEOMORFOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, BRASIL

Diante das transformações sociais, econômicas e ambientais neste atual momento histórico, no contexto do desenvolvimento tecnológico e científico, tem-se privilegiado a análise dos processos morfodinâmicos (curto tempo) em relação aos processos morfogenéticos (longo tempo). Atualmente, nos estudos geomorfológicos, privilegia-se o tempo presente, cuja ênfase se dá no processo de intervenção local. Assim, o presente trabalho tem como objetivo principal o estudo da morfodinâmica do relevo do município de Presidente Prudente-SP, Brasil. Para tanto, tem como objetivos específicos: caracterizar a geomorfologia, geologia e pedologia regional, identificar e caracterizar os principais compartimentos de relevo (topos, vertentes e fundos de vale) relacionando-os com a geologia e pedologia local, compreender a dinâmica de uso e ocupação da terra; elaborar o Mapa Geomorfológico do município de Presidente Prudente-SP, mapas complementares temáticos de hipsometria e declividade e perfis topográficos e, por fim, identificar e caracterizar os aspectos pedológicos acompanhando os perfis topográficos elaborados.Importante destacar que o presente trabalho está em desenvolvimento e, assim, os resultados apresentados são preliminares. O trabalho quando concluído poderá contribuir nos estudos sobre o tema, analisando de modo amplo o espaço geográfico do município de Presidente Prudente-SP.

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

INSTRUMENTAÇÃO E DIDÁTICA EM EDUCAÇAO AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DA BAHIA (BRASIL)

O objetivo deste trabalho é discutir sobre os aspectos gerais das questões voltadas para a prática e o conhecimento cientifico adotado pelos alunos dos cursos de graduação em Geografia e Pós-Graduação (nível Latu Sensu) em Educação Ambiental, tendo como objeto de analise a instrumentação didática como recurso de aprendizagem desta ciência e aplicabilidade na vida cotidiana dos estudantes e cidadãos que fazem parte deste universo de conhecimento.  A metodologia utilizada para análise das características do comportamento e atuação dos discentes durante a execução do trabalho foi realizada em três etapas. A primeira etapa consistiu na identificação do conhecimento do discente dos conceitos e características da educação ambiental como forma de aquisição de qualidade de vida e seleção das questões ambientais de maior repercussão ma mídia atual; A segunda etapa verificou os conhecimentos dos discentes da instrumentação didática usada como recurso de aprendizagem; A terceira etapa foi voltada para a aplicação, uso e analise de instrumentos como: filmes, jornais, embalagens de produtos usados no cotidiano, historias infantis, informática, musica, gravuras etc. A quarta etapa foi à consolidação do trabalho , quando os grupos de discentes apresentavam seus resultados e avaliação das questões e instrumentação aplicada, levando em conta a importância e a praticidade da aplicação e facilitador de aprendizagem e aquisição do conteúdo. Os resultados mostraram o desconhecimento de recursos de fácil aquisição, manejo e uso de material que ilustra, facilita a aprendizagem, alem de identificar a educação ambiental como forma de busca para melhorar a qualidade de vida do cidadão e do planeta.

ATIVIDADES TURÍSTICAS E QUALIDADE DE VIDA: ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO (ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL)

Introdução: o desenvolvimento de atividades turísticas em áreas com alterações antrópicas e o estudo da qualidade de vida das pessoas inseridas nestes espaços são temáticas de estudo de vários pesquisadores. Objetivos: identificar e descrever as atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); apresentar estudo da qualidade de vida da população, destacando aspectos de melhoria, com vistas a amenizar os impactos causados pelas atividades turísticas. Procedimentos: identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise dos dados e organização em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos e apresentação de propostas que visam auxiliar tanto os administradores quanto a população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais; estudo da qualidade de vida da população, com base em pesquisa onde foram aplicados questionários sobre a temática. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximas ao local da área de estudo, com propostas de melhoria da qualidade de vida tanto para a população quanto para os visitantes.

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.