NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

ANÁLISE GEOECOLÓGICA DO LITORAL LESTE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CEARÁ - BRASIL

Objetivou-se a interpretação das características geoambientais e dos processos e elementos que condicionam as relações entre natureza e sociedade da área referente ao litoral leste do município de Aquiraz, Ceará, Brasil. Através da análise e monitoramento da qualidade ambiental, fundamentada por um estudo interdisciplinar, onde foi possível desenvolver uma análise que levasse ao diagnostico referente à qualidade e aos problemas ambientais, visando apresentar alternativas para um melhor manejo e ocupação racional. O embasamento metodológico que serviu como alicerce da pesquisa, baseou-se no estudo geoecológico da paisagem, onde se delimitam unidades paisagísticas superiores e suas feições locais, estabelecendo-se as escalas de análise de 1:30.000. Foram elaborados mapas que especificamente delimitam as unidades de feições geoambientais das áreas de estudo representando-as através de cartas temáticas, tendo como base a interpretação de sensores remotos (fotos aéreas/imagens de satélites) e levantamentos de campo. Realizou-se um diagnóstico integrado onde se representam cartograficamente e através de quadros-síntese, os principais problemas, limitações e potencialidades, para que a partir dos mesmos, venham a serem efetivadas algumas propostas, sugeridas como resultado dessa pesquisa, visando assim, implementar medidas mitigadoras dos impactos ambientais. 

CONDICIONANTES NATURAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA AMBIENTAL FÍSICO DA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO SERGIPANO

Os sistemas ambientais físicos representam a organização geográfica resultante da interação dos componentes físicos da natureza. Esses sistemas possuem expressão espacial na superfície terrestre e, como qualquer outro sistema, funcionam através de fluxos de energia e matéria. Analisados sob a perspectiva geográfica com fins na atividade de planejamento e gestão territorial, este estudo trata das características e complexidades dos elementos físicos no contexto espacial da região do São Francisco Sergipano, localizada ao norte do estado de Sergipe/Brasil, constituída por 27 municípios e subdividida em três territórios (alto sertão, médio e baixo). Para atingir aos objetivos propostos utilizou-se distintos procedimentos metodológicos, entre eles o trabalho de campo, associado ao levantamento de dados secundários e cartográficos. Entre outros aspectos, verificou-se que a região em apareço, sobretudo no Baixo São Francisco, de maior vulnerabilidade ambiental, apresenta problemas ambientais capazes de originar sérios conflitos cujos interesses são representados por diferentes atores sociais quanto à utilização dos recursos naturais ou até mesmo a gestão do meio ambiente. Os impactos ambientais emergentes relacionados aos riscos ambientais merecem especial atenção pelos gestores públicos municipais nas localidades da região em que se cogitam os riscos de ocorrência de acidentes.

BIOGEOGRAFIA DO EUCALIPTO NO VALE DO PARAÍBA PAULISTA

Este trabalho trata dos aspectos geográficos e históricos dos eucaliptos, na Austrália e no Brasil, com atenção especial para a situação no Vale do Paraíba, estado de São Paulo. O trabalho possui três capítulos, nos quais são tratados temas pertinentes à questão dos eucaliptos no Brasil. Existem diferentes tipos de plantios de eucaliptos, em áreas urbanas e rurais, com finalidades comerciais e não-comerciais. Focou-se principalmente os extensos plantios em áreas rurais, com finalidade comercial. Os resultados das medições e informações coletadas demonstram que no Vale do Paraíba paulista ocorrem impactos ambientais positivos e negativos a partir do cultivo de eucaliptos, exigindo medidas para minimizar os impactos negativos e recuperar as áreas rurais da região. 

GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES: UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO IGARAPÉ DO MINDÚ, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS – MANAUS/AM.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.

AS UCS DE SABIAGUABA (FORTALEZA - CEARÁ, BRASIL): DIAGNÓSTICO GEAMBIENTAL E PROPOSTAS DE GESTÃO E MANEJO

As Unidades de Conservação de Sabiaguaba, zona costeira de Fortaleza (Ceará, nordeste do Brasil), foram criadas em 2006 para proteger resquícios naturais ainda parcialmente conservados de ecossistemas de suma relevância para os contextos ambiental e social da cidade. No entanto, com o início (em 2002) e finalização (em 2010) da construção de uma ponte sobre o principal rio da área, estas UCs vêm sofrendo um intenso processo de ocupação e exploração de seus recursos naturais. Neste sentido, este trabalho teve como objetivos identificar as potencialidades e limitações da área, os diversos tipos de uso e ocupação, os impactos consequentes e o estado geoambiental para, por fim, elaborar propostas de manejo e gestão das referidas unidades. Para tanto, a pesquisa baseou-se na Teoria Geossistêmica e em trabalhos sobre a área e o tema em questão, além de utilizar materiais geocartográficos e fazer trabalhos de campo para se chegar à verdade terrestre. Ao final do trabalho, fica evidenciada a necessidade de se tomar medidas que possibilitem a mitigação dos impactos identificados e o melhoramento das condições ecológicas do local. Assim, propostas de manejo foram elaboradas para se conservar os ecossistemas e recursos naturais de Sabiaguaba, como estes se configuram na atualidade.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO ENSINO DE GEOGRAFIA: POSSIBILIDADES E LIMITES

A importância da educação ambiental vem crescendo desde a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, em 1972. Portanto, está atrelada à tomada de consciência sobre os crescentes problemas ambientais em escala local, regional e global. Sua genealogia mais específica pode ser encontrada no seminário realizado pela Unesco em Belgrado, em 1975, no qual foram decididos os objetivos e as diretrizes básicas da educação ambiental, cristalizados na Carta de Belgrado. As conclusões do Relatório Brundtland, publicado em 1987, e a realização da Rio-92 aumentaram a preocupação com a educação ambiental, que então passou a ser contemplada nas legislações nacionais. No Brasil a lei n. 9.795/99 regulamentou a educação ambiental tanto na educação formal quanto na informal e os Parâmetros Curriculares Nacionais contemplaram o meio ambiente como tema transversal no ensino básico. Este trabalho pretende verificar as possibilidades da educação ambiental como tema transversal no ensino de Geografia na escola básica brasileira. Pretende também discutir seus limites num mundo onde há crescente demanda por recursos naturais, crescente consumismo, e que, portanto, tem aumentado os impactos ambientais em diversas escalas geográficas. Parece que há uma expectativa exagerada sobre as possibilidades da educação ambiental.

ATIVIDADE GARIMPEIRA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT: “ESTUDO DE CASO DO GARIMPO JUININHA

No estado de Mato Grosso (MT) a mineração representa, desde o período colonial, uma atividade responsável pelo desenvolvimento da economia e expansão dos núcleos urbanos, que deram início a várias cidades, porém ela é um fator degradante do meio ambiente. A pesquisa se refere às degradações ambientais causadas pela atividade garimpeira no município de Juína-MT e as considerações minimizadoras dos impactos. Como método utilizou-se estudos bibliográficos e de campo. O estudo in loco foi realizado nos meses de Outubro e Novembro de 2009 no garimpo do Juininha. Observaram-se três locais distintos, dentro da área remanescente do garimpo: área garimpada desativada, local ativo de extração do diamante e área de mata nativa. Os elementos analisados foram às degradações ambientais e paisagísticas, processo de extração do diamante, aspectos e impactos ambientais. Os resultados demonstraram que os danos causados pela atividade garimpeira são diversos atingindo tanto o meio biótico como o abiótico, de maneira direta e indireta, porém constatou-se que os elementos mais afetados foram o solo, a vegetação e o Rio Juininha. O local impactado apresenta grandes diferenças ambientais em relação às áreas não garimpadas. Por fim foram propostas algumas medidas de diminuição dos impactos e regeneração dos locais afetados.

O BIOMA CAATINGA SOB A PERCEPÇÃO DA PAISAGEM E A DINÂMICA DA AGRICULTURA

O objetivo principal deste ensaio bibliográfico é desenvolver uma reflexão sobre o Bioma Caatinga, considerando a percepção da paisagem e a dinâmica da agricultura, como também a exploração do extrativismo. Para tanto, respaldou-se entre outros, nos escritos de Ab’Saber (2003), que trata dos domínios morfoclimáticos e dos impactos ambientais dentro do domínio das depressões intermontanas e interplanálticas do Nordeste semi-árido (zona da caatinga). Após a caracterização da área de estudo, o enfoque é respaldado no referencial teórico, levando em consideração as atividades econômicas desenvolvidas e as formas de degradação e transformação sofridas pelo ambiente em função das ações antrópicas, como também pela falta de políticas públicas para o Bioma. Assim, considerou-se a riqueza e a diversidade biológica, o potencial econômico e cultural, a semi-aridez do clima, bem como as transformações e contradições vivenciadas ao longo da sua história.

“PEQUENAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS”: PODEM GERAR GRANDES IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS?

Em geral as denominadas pequenas centrais hidroelétricas (PCH’s) são consideradas pelos planejadores de energia de estado e privados como fontes alternativas de produção de eletricidade de baixo impacto ao meio ambiente. Também é comum para muitos movimentos ambientalistas opositores das formas tradicionais de instalações e produção de eletricidade – grandes hidroelétricas, termoelétricas a carvão, termonucleares, etc. – colocar as pequenas centrais hidroelétricas como tecnologia de produção de eletricidade “limpa”. O que este artigo pretende colocar em questão é exatamente esta compreensão que nos parece simplificadora de uma realidade muito complexa. Pois, na atualidade a escala de potência instalada nestes empreendimentos, suas dimensões e disposição das estruturas componentes destas instalações, bem como, as instalações de outras PCH’s em uma mesma bacia podem produzir impactos individuais e sinérgicos ao meio sócio-ambiental que colocam a baixo os argumentos dos defensores desse tipo de instalação (pequenas centrais hidroelétricas) como forma de produção de eletricidade de baixo impacto.