O “NACIONALISMO PATRIÓTICO” PRESENTE EM ATRAVÉS DO BRASIL

A análise da obra Através do Brasil de Olavo Bilac e Manoel Bomfim identificou e categorizou pressupostos geográficos a fim de compreender sob quais premissas os autores atuam na construção e difusão de um “nacionalismo patriótico” (VLACH, 1984). A obra de literatura escolar publicada entre 1910 a 1960 narra a viagem de dois irmãos pelo Brasil no início do século XX. Leituras sistemáticas da obra e de textos como Bakhtin (1992), Chopin (2001), Lestegás (2002; 2006), Chauí (2000), Therborn (1991), dentre outros permitiram extrair categorias geográficas (SUERTEGARAY, 2001). A geografia da obra corresponde a uma perspectiva mnemônica e descritiva, cujo objetivo fulcral assentava-se no conhecimento do Brasil e na construção do sentimento de pertencimento (Anderson, 1989) à nação. O Espaço aparece como uma sucessão de cenários, mero receptáculo de indivíduos. A Natureza é idílica de imensas florestas e riquezas, divina e digna de contemplação. O “tipo brasileiro”, miscigenado e diverso, corajoso, trabalhador e solidário, é aquele de quem devemos nos orgulhar. A geografia de Através do Brasil apresenta o Brasil e o faz mais amado pelos estudantes, protagonistas do seu futuro, fortalecendo a idéia de nação e o despertar no povo, da lealdade e do sentimento de pertencimento sempre sem apontar conflitos.

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS NA REGIÃO MOVELEIRA DE SANTA CATARINA (BRASIL) A LUZ DAS CADEIAS MERCANTIS GLOBAIS

O objetivo deste trabalho é identificar as transformações sócio-espaciais da região de São Bento do Sul, localizada no  Estado de Santa Catarina (Sul do Brasil), principal produtora de móveis para a exportação, a partir da inserção dessa região na Cadeia Mercantil Global de móveis. O que significa para a região participar de tal cadeia? Quais as transformações no modo de organização do espaço urbano e no modo de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da indústria moveleira da região? Através de pesquisa de campo, observou-se que a exportação de móveis, ou seja, a inserção da região na Cadeia Global de Móveis, acontece de forma “subordinada”, sujeita as “imposições” dos grandes compradores externos. Assim, a organização do espaço urbano e as formas de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da região sofreram alterações quanto a sua natureza, já que atualmente, locais que eram apenas residenciais tornaram-se também, locais de produção, alterando a funcionalidade das residências, que agora servem também como local de trabalho.   Palavras Chave: .

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.