239 resultados para Derecho tributario - Brasil


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O objetivo do presente trabalho é apresentar o processo de desenvolvimento da pesquisa a respeito da elaboração de material didático temático sobre a Região Metropolitana de Goiânia. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Geográfica da Universidade Federal de Goiás, que integra professores de Geografia da Educação Básica como parceiros na realização do trabalho. No texto são apresentados os pressupostos, a metodologia e os resultados da pesquisa. Até o momento foram elaborados quatro fascículos didáticos sobre os temas: bacia hidrográfica, cartografia, violência e espaço urbano. A estrutura do material didático desses dois últimos temas é aqui abordada. Considera-se que o trabalho desenvolvido tem alcançado resultados satisfatórios junto a professores de Geografia e a alunos da Educação Básica.

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Educação vai além de promover a instrução dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanças comportamentais a partir das práticas vivenciadas no dia a dia. É dentro dessa concepção que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar ações que valorizem a formação moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores são orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas práticas pedagógicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Diálogo e Disciplina, respectivamente do 6ª, 7ª, 8ª e 9ª ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem privá-los dos conteúdos necessários para sua formação enquanto estudante daquela turma. A partir das técnicas utilizadas foi possível presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ação promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas características individuais e coletivas dentro do espaço escolar. Assim, percebe-se que não são novas formas de educar necessárias, mas sim o resgate dos valores éticos e morais que devem ser encarados como base para a formação de uma sociedade mais consciente e cidadã, comprometida com a valorização da vida.

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O trabalho tem como objetivo apresentar espaço-temporal do novo território ocupado pela Feira Central de Campo Grande/MS – Brasil, entre os anos 2002 a 2009. A atenção à presença da feira, bem como, ao que foi submetida, se torna importante, pois a mesma, após negociações, foi realocada para outro endereço. Isso levou à alteração de paisagens e modificação de espaços geográficos em sua nova área de ocupação. Como efeitos dessa nova organização observam-se os processos de desterritorialização e reterritorialização, os quais têm promovido uma outra forma de usufruir do espaço da Feira . Metodologicamente, por meio de mapas e imagens, propõe-se verificar as mudanças ocorridas no espaço territorial ocupado pelo empreendimento, antes, durante e após a sua instalação. Posteriormente, averiguar como tais mudanças incidem diretamente na organização territorial do espaço, uma vez que nesse novo espaço percebeu-se uma revitalização de uma área, até então, inutilizada.

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Este estudo relaciona-se ao ensino no campo, tendo como área de análise a Escola Pólo Municipal Rural São Manoel, localizado no município de Anastácio-MS/Brasil especificamente num assentamento rural, busca compreender o panorama metodológico aplicado à disciplina de Geografia no aprendizado rural nas escolas do campo. Sabe-se que o processo de ensino e da aprendizagem tem suas peculiaridades no ambiente rural e no urbano, assim, buscou averiguar os conteúdos geográficos e a metodologia do ensino da geografia desenvolvida na escola pesquisada. Através da história oral foi possível ressaltar a história de vida e as dificuldades encontradas pela comunidade rural para dar uma educação adequada às crianças e seu sentimento de pertença à aquele espaço. Os resultados apontam que cada vez mais se faz necessário enfatizar a riqueza de conhecimentos que o cidadão rural traz com suas experiências cotidianas e entender a expressão “do campo”, como um espaço geográfico e social que tem vida, identidade cultural, necessidades e práticas compartilhadas, socializadas por aqueles que neste lugar vivem. Contudo a clientela rural ainda possui um ensino igualitário com a zona urbana e as dificuldades também perpetuam

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Este trabalho objetiva expor, discutir e avaliar os resultados do Projeto “Educação Popular: O Município e a Cidade” (Programa de Formação Continuada em Educação, Saúde e Culturas Populares - 2010 - PROEX – UFU). Dentre os principais objetivos do Projeto destacaram-se: criar oportunidades para o desenvolvimento e a construção de competências e habilidades e novos conhecimentos voltados para a conquista da cidadania na perspectiva popular; reflexão critica sobre a sociedade; promover diálogos e e sistematização de novos saberes e desenvolver habilidades para a elaboração de textos e ou desenhos pensando o município e a cidade tendo como meta a edição e publicação de um livro-audio a ser distribuído para bibliotecas de escolas públicas e entidades populares de Uberlândia visando a socialização dos resultado dos trabalhos. O Projeto integrou programação do Laboratório de Ensino de Geografia - LEGEO / Instituto de Geografia, em conjunto com a Escola Técnica de Saúde ESTES, tendo como público a comunidade em geral. Este fundamentou-se na transdisciplinaridade e em práticas pedagógicas participativas, valorizando saberes e fazeres populares, enquanto trocas entre a Equipe e o público alvo. Foram realizados dezessete encontros com setenta e seis horas de atividades, desenvolvendo o proposto, construindo conceitos, suscitando temáticas, definindo temas para produção dos textos, e os modos de elaboração dos mestes, de acordo com as temáticas de interesse popular suscitadas pelos participantes. As atividades propiciaram trocas de saberes, as quais se constituíram na base da sistematização e construção coletiva de novos conhecimentos.Os encontros e outras atividades possibilitaram ainda a reflexão sobre problemas socioambientais locais e a elaboração de estratégias para o enfrentamento de modos de opressão, formulando alternativas solidárias para a sua superação.

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Terras caídas é um termo regional usado para designar erosão lateral nas margens do rio Amazonas. É um fenômeno natural responsável pelas principais mudanças na paisagem ribeirinha e por sérios transtornos aos moradores. O trabalho apresenta uma análise interpretativa desse fenômeno e de como ele afeta a vida dos moradores ribeirinhos. O trabalho foi realizado em um trecho de 9 km na margem esquerda do Paraná da Trindade, onde predominam pequenas propriedades. A pesquisa consiste em monitoramento do recuo da margem, registro fotográfico e entrevistas com moradores. As principais contribuições geográficas do trabalho consistem em demonstrar as consequências sociais vividas pelos moradores do local tais como: a diminuição e desvalorização das propriedades, perda de plantações e de canoas, necessidade constante de mudança das casas, dificuldade de embarque e desembarque em razão do barranco íngreme, risco de morte na margem do rio, principalmente durante lavagem de roupa, entre outras implicações.

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O presente trabalho tem por finalidade apresentar os resultados de um tratamento experimental de uma parcela de solo ARGISSOLO AMARELO Distrófico latossólico A moderado, texturas arenosas e média, associado ao Neossolo Quartzarênico e ao Espodossolo Ferrocárbico, degradado, na microbacia do Igarapé Apeú, nordeste do estado do Pará. Para desenvolver esse trabalho escolheram-se duas áreas de solo nu, na Fazenda Buriti: uma às margens de um afluente do igarapé Apeú e outra a 1,20m de altura acima dessa área, realizou-se, inicialmente adubagem química, posteriormente, plantou-se mudas de palmeira da espécie Euterpe olerácia, Mart, popularmente denominada de Açaí. Por causa do aparecimento de sulcos e ravinas, realizou-se a planificação da área e introduziu-se adubagem orgânica para: diminuir a temperatura e aumentar a umidade do solo, formação de matéria orgânica e o melhoramento da fauna pedogenética. De acordo dom os resultados a área que estava a 1,20m de altura apresentou melhor resposta ao tratamento do que a que estava próximo às margens do afluente do igarapé Apeú.

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No Centro-Sul do estado do Paraná, (segundo planalto paranaense) foram identificados depósitos quaternários em encosta denominada Monjolo. Esta encosta se estende longitudinalmente, por aproximadamente 586,79 m e possui perfil convexo-retilíneo, passando a côncavo-retilíneo da média para a baixa encosta. Neste setor da encosta há incisão (voçoroca) que expôs parte do corpo pedológico e sedimentar. Nas paredes expostas pela erosão foi possível identificar três níveis de paleossolos soterrados por aproximadamente 1,80 m de sedimentos e solo. A partir deste afloramento foi construída seção sistemática para identificar e individualizar paleossolos e unidades pedossedimentares presentes no afloramento. O objetivo do trabalho é caracterizar e identificar os paleossolos para se compreender a evolução geomorfológica quaternária da encosta estudada. Os resultados combinados de granulometria, topografia, descrições macro e mesoscópicas bem como datação por C14 demonstram que o paleossolo tem mais de 44 Ky.

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Atualmente, as ferramentas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento vêm sendo cada vez mais utilizadas em estudos ambientais, socioeconômicos e de eventos relacionados à saúde de forma geral. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variação geográfica e as tendências temporais da mortalidade por neoplasias malignas no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2007, com o auxílio do geoprocessamento. Os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponíveis na Internet. Como produtos sínteses foram gerados mapas temáticos. Na análise de causas de óbitos no período de 1998 a 2007, observou-se que as neoplasias ocupavam o 3º lugar como causas de mortes, correspondendo a 13,78 % das mesmas No referido período, a neoplasia maligna da traquéia, brônquios e pulmões foi a que mais causou óbitos (12%), seguido do câncer de estômago (8,87%). Os cânceres próprios de cada gênero também estão presentes com alta mortalidade, como o câncer de próstata (14,48%) e da traquéia, brônquios e pulmões (14,06%) no sexo masculino e os de mama (13,76%) e colo uterino (7,45%) no sexo feminino. As 10 topografias de maior mortalidade correspondem a 64 % de todas as mortes por câncer. Arcgis � o0�X߬ue apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo. 

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No Brasil por muitos anos o ensino de Geografia se mostrou tradicional, e apesar da evolução de ferramentas educacionais e de tecnologias na área do ensino nas últimas décadas, ainda é notório que em muitas escolas, principalmente nas públicas, as práticas e metodologias que não estão adequadas às necessidades vigentes diante da globalização e do sistema. O C.E. Maria Helena Rocha é uma escola da rede pública estadual localizada na cidade de São Luís – MA. Este trabalho é fruto das atividades exercidas na referida escola com a turma 303 do 3º ano do ensino médio através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência – PIBID em Geografia, e busca através dos fenômenos observar as práticas e metodologias de ensino visando criar alternativas para dar suporte ao ensino e a aprendizagem da Geografia. Durante os períodos de observação foi possível identificar que a metodologia se pauta na e utilização do livro didático e à elaboração de resumos de textos do mesmo. De acordo com a professora falta, de alguma forma, motivação nos discentes, pois a turma não acompanha a contento o planejamento das aulas pela docente. A escola não dispõe de recursos necessários e isso inviabiliza, segundo a professora, o desenvolvimento de atividades diferentes, tendo como agravante a inexistência de equipamentos/recursos didáticos ou são de uso restrito.

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 Uno de los derechos humanos fundamentales, el derecho a la comunicación, no está garantizado para todas las personas en Brasil y no forma parte del debate en los medios de comunicación ni se encuentra entre las preocupaciones de la sociedad. Aunque la legislación nacional prohíba el monopolio y el oligopolio, los medios están en manos de pocos y la mayoría de la población se encuentra marginada en el proceso de la producción y la divulgación de la información asumiendo el papel de simple consumidora de noticias. Apartada del acceso a la participación de la comunicación pública a través de los medios, tiene igualmente restringida su libertad de expresión y de elección. Hechos que comprometen no solo derechos individuales y colectivos, sino también la propia consolidación de la democracia brasileña. Un largo camino han recorrido las organizaciones sociales que defienden y exigen el derecho humano a la comunicación. Como uno de los resultados de esta labor, se realizó recientemente la primera Conferencia Nacional de Comunicación, donde estas cuestiones fueron discutidas, mientras una serie de propuestas fueron aprobadas con la participación de representantes del gobierno, de las empresas de comunicación y de la sociedad civil. Entre las proposiciones está la organización y el fortalecimiento de un sistema público de comunicación percibido como una de las más importantes estrategias de democratización de la comunicación. El desarrollo de un sistema público, por sus características diferenciadas de gestión, gobernanza y financiación, se presenta, por lo tanto, como un gran paso para garantizar el derecho humano a la comunicación en el país. Communication is a fundamental right, but it’s not guaranteed to all people in Brazil. Even worse: it’s not even part of the debate in most media nor it is a priority issue amongst society. Even though national laws forbid monopoly and oligopoly in media, most communication companies are owned by few people and most of the population is excluded in the process of producing and broadcasting information – becoming mere news consumers. People have no access to participation in public communication and has also their freedom of speech restricted by media. This problem not only jeopardizes individual and collective rights, but also impedes the consolidation of Brazilian democracy. Social organizations have been struggling to defend and demand communication rights. As a result of this work, Brazil has recently promoted the first National Communications Conference, where these issues were discussed and many propositions were approved with the participation of government, communication corporations and organized civil society representatives. The organization and the strengthening of a communications public system – one of the most important strategies for communication’s democracy - was one of the approved propositions. The development of a public system, with its different forms of management, governance and funding, presents itself as a great step towards the enforcement of communication rights in the country.  

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La sesión principal se refirió a los problemas relevantes del Tercer Mundo, tratando de destacar los componenetes espaciales en la perspectiva de las bases materiaels de la reproducción  de estructuras sociales, o bien en la perspectiva de elementos políticos, ideológicos y estratégicos.

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O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

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Introdução: o desenvolvimento de atividades turísticas em áreas com alterações antrópicas e o estudo da qualidade de vida das pessoas inseridas nestes espaços são temáticas de estudo de vários pesquisadores. Objetivos: identificar e descrever as atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); apresentar estudo da qualidade de vida da população, destacando aspectos de melhoria, com vistas a amenizar os impactos causados pelas atividades turísticas. Procedimentos: identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise dos dados e organização em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos e apresentação de propostas que visam auxiliar tanto os administradores quanto a população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais; estudo da qualidade de vida da população, com base em pesquisa onde foram aplicados questionários sobre a temática. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximas ao local da área de estudo, com propostas de melhoria da qualidade de vida tanto para a população quanto para os visitantes.

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O crescimento populacional elevado, associado ao comportamento social vigente, no qual há a valorização do consumo desenfreado em detrimento da forma equilibrada de vida, representa um dos grandes problemas da atualidade no que se refere à capacidade limite em recursos do planeta.