A RELAÇÃO PLANEJAMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE CAMPINAS – SP, BRASIL

A rápida urbanização e acelerada modernização da maioria das cidades dos países ditos de terceiro mundo, desencadeiam problemas que hoje são causadores de grandes conflitos, esses problemas por sua vez são decorrentes de falhas no planejamento urbano e ambiental, que por sua vez são resultantes do uso indevido dos recursos naturais e deficiente distribuição das riquezas dos municípios. A qualidade de vida está diretamente relacionada com problemas como enchentes, alagamentos, precariedade no sistema de saúde, educação e transporte; ocupação desordenada, construções habitacionais irregulares, poluição dos córregos, deficiência de saneamento básico, ausência de locais públicos de lazer, poluição do ar, sonora e visual; qualidade da água potável entre outros. Campinas como um dos canais de industrialização e concentração populacional do estado de São Paulo demonstra como o planejamento pode influenciar de forma expressiva no desenvolvimento social e econômico. Sendo assim, o presente trabalho, por meio de respaldo teórico multidisciplinar, analisa a qualidade de vida relacionada à qualidade ambiental, que por sua vez está atrelada à gestão dos recursos naturais e ao planejamento urbano, usando como recorte espacial alguns bairros da cidade de Campinas-SP e demonstrando o potencial que a geografia oferece para esses estudos

A INFLUÊNCIA DO MEIO NO PLANEJAMENTO URBANO: O CASO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

O objetivo do trabalho é estudar a influencia do meio no planejamento urbano de São José dos Campos. A metodologia adotada foi levantamento e analise bibliográfica de livros e artigos da história do município, bem como o estudo das leis urbanísticas da cidade. O desenvolvimento de São José dos Campos se deve a fase sanatorial que viveu. A paisagem e o clima atraíram vários doentes que buscavam a cura da tuberculose. Em 1935 o município recebeu o título de Estância Climatéria e com isso grandes investimentos do governo e várias melhorias urbanísticas. No mesmo ano, a cidade passou a contar com um plano de zoneamento que a dividia em zona: comercial, sanatorial e residencial. As melhorias urbanísticas, vão valorizar a cidade e atrair novos investimentos, e esta passa a se dedicar à atração de uma nova atividade econômica: a indústria. Os investimentos realizados pelo Estado na cidade sanatorial propiciaram o melhor desenvolvimento da cidade industrial. Assim, vemos que o meio assume várias perspectivas ao longo desse processo. Se a cidade sanatorial atrai pelos seus ares bons, a cidade industrial se fixa a partir da construção de infraestrutura e superestrutura. Vemos a substituição do meio natural pelo meio técnico-cientifico-informacional.

DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO-SP, BRASIL

Muitos parques têm sido implantados em diferentes cidades sob o discurso da qualidade ambiental e da qualidade de vida, expressando-se como monumentos que glorificam a natureza, proporcionam lazer à população e espaços “ambientalmente saudáveis” e protegidos, à cidade. Apresentam-se como ícones importantes da capacidade de gestão municipal, conferindo visibilidade a gestores e contribuindo na difusão da imagem da cidade. No entanto, como se demonstra neste trabalho, que privilegiou entrevistas, levantamentos bibliográficos e aerofotográficos, pesquisas de campo etc., os parques, implantados em áreas específicas na cidade, sob interesse do capital imobiliário, reorientam a produção do espaço, interferem no preço da terra e contribuem para a segregação socioespacial. A análise do processo de criação e implantação do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, na cidade de Ribeirão Preto, Brasil, demonstrou que o parque representa um tipo de equipamento urbano, projetado e executado no plano político e econômico, voltado ao discurso da estética urbana e da conservação/preservação da natureza. Um equipamento urbano que altera a dinâmica de produção, reprodução do espaço e de valorização do lugar, como constatado em Ribeirão Preto, onde manobras políticas permitiram implantar o parque em área de antiga pedreira sob custeio público, contribuindo decisivamente na imediata valorização do seu entorno.

PLANEJAMENTO URBANO DE FEIRA DE SANTANA (BA): COMPARAÇÃO ENTRE OS PLANOS DIRETORES DE 1968 E 2000

Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, contando hoje com mais de 550.000 habitantes. Tem importante papel regional servindo de ligação entre o litoral baiano e o sertão, e também entre a região Nordeste e a Sudeste do Brasil.Nas últimas três décadas a cidade tem passado por importantes transformações que tiveram em Planos Diretores uma tentativa de ordenar e controlar estas modificações.Este trabalho visa analisar dois de seus principais Planos: o Plano Diretor Local Integrado (PDLI-1968), um dos primeiros realizados na América Latina, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU-2000), verificando quais teorias urbanísticas permearam estes trabalhos, pontuando ainda as principais características de cada um deles e sua repercussão.Os resultados nos mostram que os Planos foram parcialmente contemplados, sendo que seus princípios acompanhavam a ideologia do período de sua formulação. Apontam ainda que determinados problemas persistem até os dias atuais. Por outro lado, fica claro que de nada adianta escrever tratados, enquanto a sociedade não estiver engajada e exercendo plenamente sua cidadania, para fazer com que eles sejam democráticos e não sejam apenas idéias fora do lugar.

A CLIMATOLOGIA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE AQUIRAZ/CE-BR

O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.

TEMPERATURA DA SUPERFÍCIE DA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA/SP A PARTIR DA IMAGEM DE SATÉLITE LANDSAT 7

Os problemas ambientais urbanos se agravaram nas últimas décadas devido ao crescimento das cidades sem ou com inadequado planejamento urbano. Assim, a preocupação com a qualidade ambiental urbana ganha foco e suas técnicas de análise também. Desta forma, entre os diferentes problemas relacionados a essa questão destaca-se o clima urbano, gerado a partir de mudanças realizadas na cobertura da superfície urbana, resultando em mudanças na atmosfera local, percebidas principalmente na temperatura do ar.  Esta pesquisa teve como objetivo analisar as diferenças nas temperaturas da superfície intraurbana na cidade de Cândido Mota/SP e compará-las com a temperatura da superfície do ambiente rural próximo. Para a realização deste estudo, foi utilizada imagem de satélite – canal termal do satélite LandSat 7, banda 6, com resolução espacial de 60 metros – tratada no software IDRISI (marca registrada da Clark University) transformando os valores digitais para temperatura em graus Celsius (ºC). Este procedimento possibilitou uma análise das temperaturas das diferentes coberturas das estruturas da cidade e também da densidade de cobertura vegetal. A área de estudo selecionada foi a cidade de Cândido Mota/SP, e verificou-se que mesmo sendo de pequeno porte, apresenta diferenças significativas na temperatura da superfície quando se compara com o ambiente rural. 

ELEMENTOS GEOCOLÓGICOS E GEOURBANOS DE SÃO SEPÉ-RS, BRASIL: CONDICIONANTES PARA ESTUDO DO CLIMA URBANO

No município de São Sepé, localizado no Rio Grande do Sul, Brasil quase 80% da população residem na área urbana (IBGE, 2010). Torna-se importante, dessa forma, o reconhecimento do espaço urbano, cuja estrutura e conformação podem causar alterações no clima local, caracterizando o clima urbano. Foram elaborados documentos cartográficos que permitiram caracterizar o sítio urbano (aspectos geoecológicos), a estrutura e a função urbana (aspectos geourbanos). A partir da análise integrada das cartas geomorfológica, de declividade, orientação de vertentes, uso da terra e uso do solo urbano nota-se o maior adensamento de construções e impermeabilização do solo na área central da cidade (área comercial), o que diminui nas áreas de uso misto (comercial e residencial), residencial e industrial. Em alguns bairros residenciais, porém, nota-se a ausência de áreas verdes, o que pode prejudicar o conforto térmico da população.  Observa-se também a ocupação irregular e a ausência de mata ciliar ao longo dos canais fluviais que percorrem a área urbana. Impactos relacionados a urbanização já são notados, tais como as inundações. Nesse sentido devem ser tomadas medidas que atenuem os impactos atuais ao mesmo tempo em que estratégias de planejamento urbano devem ser priorizadas para que sejam evitados problemas futuros.

CRESCIMENTO URBANO FRAGMENTADO: DINÂMICA NAS CIDADES BRASILEIRAS

As cidades se consolidaram ao longo do século XX, como o palco da vida humana, formando aglomerações, regiões metropolitanas, cidades médias, pequenas ou núcleos urbanos, pelos fenômenos de dispersão e concentração, acarretando modificações profundas nas estruturas dos tecidos históricos, especialmente no Brasil. Nesse processo, constata-se que as cidades não se moldaram ao espaço que a envolve, percebe-se que há uma inversão na escala intra-urbana: o centro e a periferia assumem papeis diferentes, evidenciando os tempos de constituição da cidade, de forma fragmentada ou reforçando estruturas anteriores. Os limites iniciais das cidades são superados, com a consolidação das áreas mais periféricas em contraposição à degradação ou destruição das áreas históricas. Há um prolongamento da área urbanizada, o que modifica as relações com o suporte físico, pela inserção de redes e fluxos que se organizam e ampliam fronteiras, fragmentando ou definindo cidades regiões urbanas. Na produção urbana capitalista, onde se manifesta claramente a compressão do espaço-tempo, a reprodução material nas cidades se reestrutura constantemente, fragmentando, redesenhando espaços, ao mesmo tempo em que consolidam novas áreas que vão sendo apropriadas pelos agentes sociais urbanos. Entender esse processo é fundamental para que as ações de planejamento urbano e ambiental considerem a dinâmica de transformação constante das cidades, tanto nas suas relações internas como externas.

APLICAÇÕES DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS PARQUES URBANOS BRASILEIROS

No estudo dos ecossistemas procura-se examinar as relações e processos que possuem vínculos com o meio biótico que se relacionam com a paisagem. A partir desse pressuposto, os conceitos da Geoecologia da Paisagem (MATEO,2004) tratam do caráter territorial ou espacial do sistema e sua articulação com a paisagem social. Nesse contexto, o espaço geográfico, como é definido por SANTOS (1996), constitui um nível de organização da complexidade superior, que inclui em si a paisagem natural (CAVALCANTI e MATEO,1997) e permite estabelecer a definição de espaço com a de meio ambiente articulando a questão ambiental à criação de territórios. Assim sendo, pretende-se abordar os conceitos e princípios da geoecologia das paisagens que subsidiam o planejamento ambiental e territorial dos parques urbanos no Brasil considerando algumas funções de proteção e conservação da biodiversidade, seus usos específicos, os conflitos existentes à luz da legislação ambiental brasileira, bem como, a percepção ambiental aplicado ao planejamento urbano a qual dar-se-á pela pesquisa bibliográfica dos estudos de casos dos principais parques urbanos brasileiros.

IMPACTOS DAS EROSÕES ACELERADAS EM MEIO URBANO: O CASO DO MUNICÍPIO DE FRANCA – SÃO PAULO

As erosões aceleradas no município de Franca, localizado no Estado de São Paulo, Brasil, sempre foram um problema para diversos setores, desde planejamento urbano até agricultura. Diversos autores já efetuaram discussões e estudos acerca de fenômeno, explicando suas causas e propondo conceitos mitigadores. Os processos erosivos atuam rapidamente e são influenciados pelas ações antrópicas. O município de Franca é exemplo dos processos erosivos lineares em cidades médias não metropolitanas e demonstra como a administração pública tenta lidar com essas feições erosivas. Nos últimos anos, milhões de reais foram destinados para esse município em prol das obras de combate aos processos erosivos à prevenção de enchentes. Neste trabalho, será discutido a geografia do município, com ênfase aos fenômenos climáticos, pedológicos e geomorfológicos. Em seguida, serão analisadas as voçorocas que atingem o perímetro urbano, tornando o município de Franca um exemplo das cidades médias, industrializadas e densamente urbanizadas, onde são necessárias medidas mitigadoras e um planejamento urbano eficaz.

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O TURISMO LITORÂNEO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CEARÁ

Este trabalho resulta de estudos realizados no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional no Departamento de Geografia, inserido no Núcleo Fortaleza do projeto nacional: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança”. A linha de pesquisa que este trabalho se insere é o “estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas” que objetiva as análises turísticas na produção dos espaços litorâneos metropolitanos do Nordeste brasileiro pelo viés do mercado imobiliário, investimentos públicos e privados e políticas públicas direcionadas ao planejamento turístico. A Região Metropolitana de Fortaleza é uma destas metrópoles que se destacam no contexto nordestino quanto às atividades turísticas. A RMF é composta por 15 municípios, dos quais 5 são litorâneos e os fluxos turísticos metropolitanos concentram-se principalmente nos municípios litorâneos de Fortaleza, Aquiraz e Caucaia, e os outros municípios litorâneos de São Gonçalo do Amarante e Cascavel possuem menores fluxos que os primeiros, mas possuem relevância no contexto turístico. Desta forma, a partir das análises das políticas públicas, os agentes imobiliários, os fluxos turísticos e as tipologias dos empreendimentos hoteleiros e turísticos buscam-se a compreensão das relações socioespaciais das atividades turísticas nos espaços litorâneos metropolitanos de Fortaleza.

O SISTEMA VIÁRIO DE BRASÍLIA E OS PROBLEMAS DA INTEGRAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA CIDADE: O ECOVILA SETOR NOROESTE

O presente trabalho é uma análise do sistema viário do Plano Piloto de Brasília, capital do Brasil, com enfoque na construção e posterior conexão do novo bairro a ser construído na cidade, o “Ecovila” Setor Noroeste. Tem-se como principal objetivo identificar em que parâmetros a construção do bairro interfere na estrutura da cidade, focando a problemática do trânsito de automóveis. Será também analisado o planejamento realizado para a integração do bairro à cidade no intuito de verificar os impactos da sua inserção no espaço urbano bem como a implementação do bairro como mais uma forma de segregação socioespacial em Brasília.

O ESPAÇO-MERCADORIA: OBJETO POLÍTICO E ESTRATÉGICO NA REPRODUÇÃO DO CAPITAL

Essa pesquisa visa discutir o espaço urbano, transformado em espaço-mercadoria, que possui seu papel político e estratégico na reprodução do capital, principalmente por ter seu acesso restrito em função de ser propriedade privada. É diante deste contexto político e estratégico que Estado se apresenta como o principal interlocutor entre os agentes na produção do espaço. O Estado se destaca na produção do espaço urbano por possui o poder estratégico de estruturação do espaço através de instrumentos de intervenção oficiais. O Estado proporciona uma infra-estrutura adequada, implicando na obtenção do lucro pelo setor privado em função do investimento público, e se utiliza de diversas estratégias de valorização da terra, tendo como exemplo principal o planejamento urbano, que pode ser visto como instrumento de valorização do espaço para a venda ou consumo da cidade. Com isto, percebe-se a valorização do econômico em detrimento do social, e esses projetos de expansão urbana se reafirmam como disseminadores da desigualdade no espaço urbano. Observa-se assim que a especulação fundiária e o processo de valorização da terra vão interferir diretamente no acesso a esta terra por parte da população, havendo uma estruturação do espaço em função do poder de compra, gerando uma produção desigual do espaço.  

O PAPEL MULTIDISCIPLINAR NA GEOGRAFIA PARA A COMPREENSÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS EM PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS

Ao longo da segunda metade do século XX, uma série de transformações estruturais das cidades nos países subdesenvolvidos proporcionou efeitos adversos sobre a qualidade ambiental e da vida humana. A complexidade esboçada por tal conjuntura tem exigido uma aproximação cada vez maior de diferentes disciplinas do conhecimento, em busca de uma apreensão totalizante dos fenômenos sócio-ambientais que seja capaz de sustentar transformações efetivas da realidade. Nesta perspectiva, o presente trabalho debate o papel da multidisciplinaridade nos estudos atuais em Geografia, identificando tendências teórico-explicativas e de práticas que congregam sua atuação por meio das políticas públicas e do planejamento urbano na sociedade contemporânea. Por fim, espera-se que as referências teóricas tratadas possibilitem a discussão do assunto a partir de diferentes escalas espaciais, como também aguçar experiências e concepções sobre o tema proposto.