Igualdades e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas 14 previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos.

Maragogipinho - as vozes do barro: práxis educativa em culturas populares

Este trabalho apresenta uma observação acurada do universo da cerâmica no povoado de Maragogipinho, Bahia. A pesquisa revela quem são os mestres e mestras do barro, dá a conhecer o seu processo criativo e educativo. Esses homens e mulheres são protagonistas do patrimônio cultural imaterial brasileiro, eles detêm e socializam conhecimentos que perpassam gerações, saberes tecidos em práticas de ensino não sistematizadas e nem legitimadas pelas culturas hegemônicas. A educação artesanal está fundada na ancestralidade, na repetição e na invenção, no constante diálogo entre a tradição e a emergência da modernidade: novas formas de criação e antigos segredos de ofício se misturam, numa tensão permanente entre transformação e conservação. O artesão e a artesã vivem o seu legado cultural e o mantêm vivo, reinventando-o e atualizando-o eternamente. Essa herança conserva a conexão com o passado, mas se reveste de novos símbolos e significados no presente para fortalecer a identidade dos autores e de suas comunidades, e para dar sentido ao futuro.

Tolerância ao leite processado em altas temperaturas em pacientes com alergia ao leite de vaca mediada pela imunoglobulina E

INTRODUÇÃO: A incidência de pacientes apresentando alergia à proteína do leite de vaca (APLV) após os 5 anos de idade vem crescendo. Definir se estes pacientes tolerariam a ingestão de alimento produzido com leite processado a altas temperaturas (LPAT) proporcionaria melhor qualidade de vida, definiria melhor prognóstico e possibilitaria avaliar a indicação de dessensibilização com muffin. OBJETIVO: (1) identificar quais pacientes com APLV persistente aos quatro anos poderiam tolerar a ingestão de LPAT, (2) descrever as características clínicas e laboratoriais dos grupos reativo e não reativo ao LPAT, e (3) compara-las entre os dois grupos. MÉTODOS: Estudo transversal, utilizando amostra de conveniência, incluindo todos os pacientes acompanhados no ambulatório de alergia alimentar do Instituto da Criança HCFMUSP que preenchiam os critérios de inclusão e que concordaram em realizar o TPO, entre janeiro/2013 e novembro/2014. Os pacientes foram admitidos em hospital-dia sob supervisão médica e submetidos à ingestão de um muffin contendo 2,8 gramas de proteína do leite de vaca. Foram definidos como tolerantes se não apresentassem nenhuma reação alérgica. Estes pacientes foram submetidos na sequência a novo TPO com leite de vaca in natura para excluir a tolerância ao leite de vaca. RESULTADOS: Foram realizados 38 TPO com LPAT, sendo que 30 pacientes (15 masculinos) preencheram todos os critérios de inclusão. A mediana da idade foi de 7 anos e 7 meses (4a10m -14a2m). 14 pacientes (46%) não apresentaram reação após a ingestão do muffin, sendo considerados como não reativos. A análise comparativa entre os grupos reativos e não reativos ao LPAT, não mostrou diferença estatisticamente significante quanto às características clínicas: idade (p=0,8), sexo (p=0,4), história pessoal de rinite (p=0,7), história pessoal de asma (p=0,7), história pessoal de outras alergias (p=0,6), história familiar de rinite (p=0,7), história familiar de asma (p=0,3), história familiar de outras alergias (p=0,1), relato de anafilaxia prévia (p=0,07), relato de ingestão de traços de leite previamente ao TPO (p=0,4), relato de reação alérgica no último ano antes da provocação (p=0,6), relato de anafilaxia no último ano antes do TPO (p=0,6). Não se observou diferença estatisticamente significante entre os dois grupos para IgE total (p=0,1) e eosinófilos (p=0,6). O teste de puntura para leite de vaca e frações mostrou diferença estatisticamente significante para ?-lactoalbumina (p= 0,01) e para a caseína (p = 0,004); em relação ao ImmunoCAP® apenas para a caseína (p= 0,05) essa diferença foi significante. Ao avaliar estes pacientes 1 ano após o TPO, nenhum dos 16 pacientes que foram reativos ao LPAT estava ingerindo leite de vaca, enquanto 28% dos pacientes que foram tolerantes ao LPAT estavam consumindo leite de vaca in natura sem reação (p=0,037). CONCLUSÃO: O estudo mostrou que os pacientes com APLV desta amostra brasileira apresentaram 2 diferentes fenótipos, sendo que aproximadamente metade tolerou o LPAT. Sendo assim, o TPO para LPAT deve ser considerado para pacientes com APLV, sempre sob supervisão médica e estrutura segura e adequada, pois pode contribuir para uma mudança no paradigma do seguimento destes pacientes. Teste de puntura e ImmunoCAP® para caseína podem sugerir quais pacientes estariam tolerantes ao TPO com LPAT, reforçando dados da literatura internacional