Significados da reinserção escolar de crianças após queimaduras: um estudo etnográfico

As queimaduras na infância compreendem importante causa de atendimento hospitalar e internação e podem desencadear sequelas físicas e emocionais. Dependendo da gravidade e complexidade das lesões, a hospitalização da criança é prolongada para realização de tratamento adequado e ela é afastada tanto do convívio familiar como do social. O número de crianças em idade escolar que sofrem queimaduras, e consequentemente interrompem as atividades escolares, por períodos curtos ou até as abandonam, é significativo, tornando digno de preocupação o processo de reinserção escolar. Este estudo teve como objetivo interpretar os significados do processo de reinserção escolar de crianças sobreviventes de queimaduras. Realizou-se uma pesquisa com abordagem metodológica qualitativa, fundamentada no referencial teórico da Antropologia Interpretativa e no método etnográfico. Após a aprovação do estudo pelos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos das instituições envolvidas, convidaram-se crianças sobreviventes de queimaduras em seguimento em um hospital-escola do interior paulista. Coletaram-se dados no hospital, no domicílio e na escola das crianças, de janeiro de 2012 a dezembro de 2013, por meio de entrevistas em profundidade audiogravadas e observação participante, complementadas pelo diário de campo. Participaram da pesquisa 14 crianças e os atores sociais envolvidos neste processo, como familiares, profissionais de saúde, professores, vizinha e amigo, totalizando 57 participantes. A coleta e análise dos dados ocorreram concomitantemente, e esta última seguiu os pressupostos da análise temática indutiva. Identificaram-se códigos, os quais, posteriormente, embasaram a construção das duas unidades de sentidos: \"Fatos e fatores prévios ao retorno escolar\" e \"A volta à escola\". A partir destas, identificou-se o núcleo temático, \"O olho puxa essas coisas. A gente olha mesmo\": enxergando o outro como diferente, o qual apresenta a explicação compreensiva do processo de reinserção escolar, fornecendo os significados da experiência. Os significados foram explicados por meio dos conceitos antropológicos de estigma, identidade e corporeidade. O culto ao corpo presente no contexto cultural brasileiro foi fator intensificador do estigma sofrido pelas crianças. Identificaram-se fatores facilitadores do processo, como: dar continuidade às atividades escolares e manter contato com professores e colegas durante a hospitalização; preparar a escola para receber a criança; abordar sobre queimadura na escola para evitar curiosidade; encarar a presença da discriminação e trabalhar as diferenças. Estas estratégias fazem com que todos os envolvidos se sintam ao menos mais confortáveis durante esse difícil processo que merece atenção e envolvimento dos familiares, profissionais de saúde e equipe escolar. A partir dos resultados desta pesquisa, esperamos empoderar as crianças e seus familiares acerca da melhor maneira para lidar com as queimaduras durante a reinserção escolar e contribuir para o desenvolvimento de ações e estratégias baseadas na cultura para que este processo ocorra da forma menos traumática possível

Sentidos de família construídos por profissionais de saúde na estratégia de saúde da família

Na construção de políticas sociais atribuiu-se um papel central à família na proteção social e no cuidado com os seus membros. Na saúde, a família assume essa centralidade na Estratégia de Saúde da Família (ESF), sendo compreendida como objeto da atenção em saúde. Essa centralidade se deu a partir de uma pretensão de mudança no modelo assistencial que visasse a integralidade do cuidado e um olhar para as condições de vida como fundamentais no processo saúde-doença. Tais transformações nos sentidos e práticas de saúde têm sido desafiadoras. A partir da perspectiva Construcionista Social, que orienta esse estudo, compreendemos que os sentidos são construídos nas interações entre as pessoas e que esses configuram práticas sociais. Diante deste quadro de desafios na ESF e a partir da perspectiva adotada, temos como objetivo compreender os sentidos produzidos por profissionais de equipes de saúde sobre famílias em contextos de reuniões de discussão de família/caso na ESF, buscando analisar como esses configuram a produção de práticas de cuidado e também como se dá a dinâmica de construção desses sentidos a partir das negociações entre os participantes. A constituição do corpus foi feita a partir da observação e registros em áudio de 16 reuniões de duas equipes de saúde da família, contando com 26 participantes, dentre eles profissionais e estagiários de diferentes especialidades. A análise foi feita a partir da perspectiva das práticas discursivas, com os seguintes passos: 1) transcrição do material; 2) leitura intensiva e organização do material; 3) construção de sentidos sobre a família, e análise dos repertórios interpretativos, discursos usados, e implicações para ação; e 4) narrativa ilustrativa da dinâmica dos sentidos. Os sentidos construídos na análise foram: a) Família como pessoas que moram juntas: os repertórios usados descreviam os modos de ser família a partir do ambiente em que ela vive, entendendo a família como informante e cuidadora dos seus membros; b) Família como responsável pelo cuidado: repertórios de família como aquela que dá suporte aos seus membros e é responsável por eles; e, por vezes, está sobrecarregada com esses cuidados; c) Família como problema: repertórios que configuravam a família como aquela que é responsável pelo problema de saúde dos seus membros, como aquela que funciona como um estressor para eles ou como aquela que está em situação de risco; e d) Família como rede de relações, sentido que foi usado, mais comumente, em conversas sobre casos complexos, com discussões voltadas para configurações, estruturas e dinâmicas familiares. A partir da análise do processo de discussão da equipe em torno de um \"caso\", foi possível ilustrar o dinamismo desses sentidos nas conversas e como esses são negociados a todo momento. A análise nos permite considerar que há esforços dos profissionais em voltar a atenção do cuidado para a família, porém ainda são comuns práticas centradas no indivíduo e pouco pautadas no contexto e nas condições de vida das famílias. Compreendemos que dar visibilidade a esses diferentes sentidos e seu uso permite reflexões sobre como cada forma de descrever as famílias possibilita a construção de práticas distintas, o que pode contribuir para uma maior reflexão dos profissionais de saúde sobre sua prática cotidiana (Apoio Capes e Fapesp- 2014/08618-6).

Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova

O ônus da prova tem sido tradicionalmente distribuído no processo civil brasileiro segundo disposições legais prévias, contidas em geral no artigo 333 do Código de Processo Civil e que em geral seguem os brocados jurídicos onus probandi incumbit ei qui allegat, probatio incumbit asserenti e semper necessitas probandi incumbit illi quit agit. Nos últimos anos, no entanto, tem crescido na doutrina e na jurisprudência a tendência de atribuir o onus probandi à parte que supostamente tem mais facilidade em produzir a prova nos autos, independentemente da distribuição predeterminada pela lei. A inspiração para esta mudança vem da teoria argentina das cargas probatórias dinâmicas, introduzida pelo juiz Jorge Peyrano e que teria suas raízes, supostamente, no trabalho de Jeremy Bentham. O projeto de um novo Código de Processo Civil, que está sendo discutido no Congresso Nacional, muito provavelmente incluirá disposição autorizado expressamente que o juiz desloque o ônus da prova de uma parte para a outra quando entender que esta última tem melhores condições de produzí-la. Os riscos invocados contra esta teoria são o aumento da insegurança jurídica, da possibilidade de arbitrariedade do julgador e da dificuldade de estabelecer previsões sobre sucesso processual, impedindo que as partes possam tomar as melhores decisões sobre como se portar antes e durante um eventual processo. Também há crítica contra o enfraquecimento da imparcialidade do juiz, o que, segundo os defensores da teoria, não ocorreria. Uma análise dos argumentos contra e a favor da teoria do ônus dinâmico da prova, dos instrumentos já existentes no direito brasileiro para os problemas que esta teoria vida atacar, e das novas disposições legais a serem em breve introduzidas demonstra que existe uma linha tênue a ser traçada e seguida para que se atinjam os benefícios pretendidos, sem cair em novos problemas. É importante adotar e interpretar as novas normas processuais cuidadosa e atenciosamente, de modo a evitar prejuízo a garantias básicas dos jurisdicionados.