Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

O impacto conjunto do empreendedorismo e das redes interorganizacionais sobre o desenvolvimento de inovações globais: evidências das subsidiárias estrangeiras operando no país

As subsidiárias de corporações multinacionais sofrem pressões do ambiente interno e externo. Internamente competem por recursos e reconhecimento da matriz, externamente precisam se preocupar com os concorrentes e demais forças do mercado, de maneira que para desenvolver-se a subsidiária deve explorar as oportunidades de mercado e mostrar o potencial empreendedor que possui. Essas oportunidades podem estar num produto ou processo novo ou substancialmente aprimorado no qual a subsidiária teve o auxílio de um parceiro da rede em que está inserida. Particularmente, essa pesquisa analisa as inovações desenvolvidas localmente (dentro do país hospedeiro) através das subsidiárias instaladas no país, essas inovações são passíveis de serem transferidas para as suas matrizes e então utilizadas pelas demais subsidiárias espalhadas pelo mundo, tornando-se inovações globais. O foco principal deste estudo está em compreender a influência do empreendedorismo e das redes de empresas sobre o desenvolvimento e transferência dessas inovações. Para tanto, o presente estudo analisa uma amostra de 172 subsidiárias estrangeiras que operam no Brasil, a qual foi modelada utilizando-se a técnica de equações estruturais para o teste das hipóteses, mensuração do efeito mediador e comparação multigrupos visando avaliar o efeito moderador referente ao porte das subsidiárias. Os resultados sugerem que o empreendedorismo da subsidiária exerce influência significativa sobre o desenvolvimento das parcerias e consequente enraizamento da subsidiária na rede de empresas do mercado emergente, esse enraizamento na rede é um fator determinante para o desenvolvimento de inovações na subsidiária as quais podem ser transferidas para a matriz e então tornarem-se inovações globais. A partir desses resultados, a pesquisa contribui para um maior entendimento dos direcionadores de inovação nas subsidiárias e aprofunda a discussão sobre o desenvolvimento de inovações globais, particularmente àquelas provenientes de mercados emergentes.

Geologia e petrografia da área Potiraguá, Bahia, Brasil

A área de Potiraguá, no sul do Estado da Bahia, é constituída geologicamente por rochas metamórficas pré-cambrianas de pelo menos três idades diferentes. Os granulitos da parte oriental, representados localmente por associações ácidas e intermediárias (enderbitos), são orientados segundo N-NE, com fortes mergulhos para W. Essas rochas têm idades superiores a 2,5 bilhões de anos. Aos granulitos parecem associados migmatitos e gnaisses que ocorrem em torno de Potiraguá. Na parte ocidental, quartzitos, quartzo-muscovita-xistos e gnaisses cataclásticos formam uma seqüência mais nova, que foi correlacionada às rochas do embasamento sul do Grupo Rio Pardo, datadas do Pré-Cambriano Superior. Ao sul da área, rochas carbonáticas fracamente metamórficas foram assumidas do Grupo Rio Pardo, cujo metamorfismo ocorreu a 470 milhões de anos. Anortositos formam um maciço alongado de direção N-S, encaixado em rochas granulíticas. São compostos principalmente de andesina-labradorita, augita, hiperstênio e olivina, apresentando todas as características dos anortositos que formam intrusões independentes em terrenos pré-cambrianos de diversas partes do mundo. Não foram encontradas evidências que pudessem relacionar os anortositos às rochas da série charnoquítica (granulitos). Três maciços alcalinos foram delimitados, alinhando-se na direção N-NW. A idade das rochas alcalinas de Potiraguá foi determinada, sendo da ordem de 765 milhões de anos, bastante mais antiga em relação as outras províncias alcalinas brasileiras. Petrograficamente, foram determinadas rochas da família dos nefelina-sienitos, com tipos de transição para os litchfielditos. Em muitos casos, sodalita substitui completamente a nefelina, formando os sodalita-sienitos. Pertita constituída de microclina e albita, nefelina, cancrinita, biotita, anfibólio e sodalita são os minerais mais difundidos nas rochas da área, enquanto esfeno é, sem dúvida, o mais importante dos minerais acessórios. As determinações químicas mostraram que são rochas pobres em sílica, cálcio e magnésio e ricas em sódio e potássio, tendo um caráter atlântico forte. Alguns diagramas de variação apontaram resultados em grande parte concordantes com uma origem a partir da cristalização de um magma basáltico, não existindo, entretanto, qualquer outra prova de que este tenha sido o processo genético envolvido. Sienitos e quartzo-sienitos ocorrem próximos às rochas alcalinas, havendo notável concordância estrutural entre os quartzo-sienitos da Serra das Araras e os nefelina-sienitos, tendo sido sugerido um relacionamento genético.

Avaliação dos impactos de políticas públicas de transferência de renda na qualidade de vida no semiárido nordestino face às mudanças climáticas

Introdução: Os impactos das alterações climáticas são e serão sentidos localmente, e irão variar de lugar para lugar. Nas regiões mais sensíveis à variabilidade climática, onde outros fatores e restrições afetam o desenvolvimento, a mudança climática terá um impacto significativamente maior. Uma da preocupações mais recentes da comunidade científica é que esses impactos negativos das alterações climáticas sobre a sociedade, saúde e o meio ambiente possa vir a restringir quaisquer ganhos realizados até o momento na melhora da qualidade de vida das populações, e em especial na região nordeste do Brasil. Neste contexto, as mudanças climáticas, bem como a variabilidade climática natural com seus extremos, podem vir a acentuar uma vulnerabilidade social já existente, fazendo com que a qualidade de vida das populações mais vulneráveis seja especialmente e desproporcionalmente afetada. Objetivo: Analisar como os impactos das políticas públicas de transferência de renda em especial o Programa Bolsa Família e a Aposentadoria Rural influênciam a qualidade de vida frente à variabilidade e mudanças climáticas de famílias pobres no nordeste brasileiro. Métodos: Fez-se uso de métodos qualitativos e quantitativos de coleta e análise de dados sobre as diferentes formas de pobreza e vulnerabilidade e a relação com a capacidade de adaptação à seca, e como isso afeta a percepção de qualidade de vida em famílias pobres rurais e urbanas em dois municípios do estado do Ceará (Parambu e Boa Viagem) sobre o estresse da seca. Realizou-se 221 entrevistas domiciliares (141 na zona rural e 80 na zona urbana). Complementarmente foram coletados dados qualitativos obtidos através de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves (gestores municipais e estaduais, chefes religiosos, presidentes de associações rurais e agentes de saúde). Os dados foram codificados e analisados com o auxílio do N-Vivo e do SPSS. Resultados: Os resultados foram separados e apresentados em formato de três manuscritos. Em geral, os resultados mostram que apesar dos programas de transferência de renda agirem positivamente na 16 melhora da qualidade de vida da famílias beneficiadas, durante o evento de seca as famílias não conseguem superar os fatores que as tornam vulneráveis, o que pode afetar sua percepção de bem-estar subjetivo. Ao mesmo tempo, devido às limitações e deficiências das intervenções políticas de intervenção de seca, as relações de dependência e clientelismo, característica da região, continuam a perpetuar. Conclusão: Os ganhos materiais na qualidade de vida, promovidos pelos programas sociais, como o Bolsa Família e a pensão rural, apesar de serem necessários, não são suficientes para promover uma transformação na vida dessas famílias

Avaliação da influência do efeito de ultrassom na lixiviação de metais de placas de circuito impresso obsoletas.

Os equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) possuem uma grande importância na sociedade contemporânea, e estão presentes no cotidiano das pessoas de forma ubíqua. Com o aumento no consumo de EEE juntamente com a obsolescência precoce, surge um novo tipo de resíduo, chamado de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE). Os REEE não devem ser descartados em aterros, pelo risco de contaminação e pelo desperdício de material. Assim, a reciclagem se faz necessária. As placas de circuito impresso (PCI) estão presentes na grande maioria do REEE e contem a maior variedade de metais, incluindo metais valiosos como Au, Ag, Pt e Cu. A complexidade torna a reciclagem destas placas muito difícil. Rotas hidrometalúrgicas tem surgido como uma alternativa mais limpa para o tratamento de PCI, em detrimento aos processos pirometalúrgicos. Nas rotas hidrometalúrgicas, os metais são extraídos pela lixiviação realizada por ácidos ou bases. O efeito ultrassônico tem sido empregado na síntese de novas substâncias e também em alguns casos no tratamento de resíduos. O processo central no uso de ultrassom é a cavitação acústica, capaz de produzir microbolhas na solução com temperatura da ordem de 5000 K e pressão de 500 atm localmente. Além disto, a implosão das bolhas de cavitação em meio heterogêneo causa um jato de solução na superfície, que pode alcançar velocidade de 100 m.s-1. Assim, esta tese tem como objetivo a investigação do efeito do ultrassom sobre PCI obsoletas. Dois efeitos foram investigados: o efeito da cominuição das PCI promovido pela cavitação e a influência da cavitação na lixiviação com ácido sulfúrico de Fe, Al e Ni. Os parâmetros investigados na cominuição foram: tipo de placa, granulometria da placa moída e potência de ultrassom. Os parâmetros de lixiviação avaliados foram: razão sólido-líquido (S/L), concentração de ácido e potência de ultrassom. Também foram realizados ensaios de lixiviação sonicados com meio oxidante. Foi feita a análise cinética para se determinar qual é o controle da reação de lixiviação.