Apoio como dispositivo: conexões, invenções e provocações à produção coletiva do cuidado e da gestão no município de São Bernardo do Campo

A transformação nos modos de organizar e produzir atenção em saúde exige a invenção de dispositivos com potência para proporcionar espaços coletivos de análise acerca da produção da gestão e do cuidado. O apoio é tecido por múltiplas relações, interesses, projetos e agenciamentos. Fabricado no encontro, é um intercessor que pode favorecer reflexões sobre a micropolítica do trabalho, sobre os encontros entre trabalhadores e usuários, entre trabalhadores e entre trabalhadores e gestão, agenciando possibilidades de análise do cotidiano e interferências sobre os modos de cuidar e de gerir. As interrogações sobre o cuidado podem abrir zonas de visibilidade aos processos de trabalho, discursos, práticas e relações de poder. A pesquisa procurou analisar o processo de fabricação do apoio na rede de atenção à saúde no município de São Bernardo do Campo e seus efeitos. O município organizou nove núcleos territoriais em saúde, cada qual com um grupo de até cinco apoiadores constituído por trabalhadores com formações variadas. Ademais, conta com uma dupla de facilitadores de educação permanente, ligados à gestão nos diferentes departamentos da Secretaria de Saúde e orientadores de educação permanente que tem a função de dar suporte aos apoiadores e facilitar os processos de educação permanente nos territórios. No desenho de São Bernardo, o apoio é uma ferramenta estratégica para a construção do cuidado em rede e para a análise das práticas de saúde. Há uma forte aposta da gestão na criação de espaços coletivos e dispositivos de conexão entre os departamentos, serviços, gestores e trabalhadores na intenção de suscitar transversalidade e combater a estrutura vertical de sua organização. O município vive uma intensa criação de dispositivos mobilizadores de encontros, propostos para a construção de redes e de gestão compartilhada do cuidado. Por meio de andanças com os apoiadores em variados territórios, conversas, afecções, registros em diário de campo, narrativas e documentos, tecemos uma cartografia: composição de cenários, de perspectivas e de analisadores, sentidos abertos, múltiplos e conectáveis. A abordagem cartográfica acompanha processos, persegue rastros e traçados, se movimenta entre linhas, sustenta problemáticas; nela, somos pesquisadores in-mundos, nos infectamos, nos misturamos, sempre implicados e em produção com os mundos pesquisados. Mesmo sendo uma aposta de governo, tensionamentos e conflitos acontecem no cotidiano, relacionados a diferentes prioridades, agendas, quebra de acordos, interrupção de projetos. As produções do apoio vêm fomentando conexões entre os serviços, contribuindo com o matriciamento de saúde mental e de outras especialidades na atenção básica e entre os trabalhadores da atenção especializada, fortalecendo redes, estimulando análises coletivas sobre o cuidado, criando estratégias e ferramentas, transformações em fluxos e na regulação. O apoio não é função somente do apoiador, pode ser agenciado por variados atores. Por fim, a auto-análise, quando acontece, potencializa o apoio como dispositivo, provisório, ativador de processos e de protagonismo coletivo.

Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho

O presente estudo é resultado da observação de que, em que pese o incremento do ajuizamento de ações coletivas na Justiça do Trabalho, por meio de ações civis públicas, ainda há outras ações coletivas, destinadas à defesa de direitos metaindividuais, que não vêm recebendo o mesmo tratamento. Em especial, as ações cuja pretensão é a tutela dos atos da Administração Pública, que, no contexto do Estado Democrático de Direito, deve conduzir-se em prol do bem comum e, ainda, da garantia dos direitos sociais reconhecidos constitucionalmente. Analisa-se o cabimento dessa tutela pela via do Judiciário Trabalhista, nas situações em que os fatos constantes nas causas de pedir das respectivas ações sejam atinentes a direitos relacionados ao trabalho. Isso porque, na ocorrência de pontos de interseção entre o ato administrativo e as relações de trabalho, o ramo do Judiciário constitucionalmente vocacionado a analisá-los é o Trabalhista, já que o interesse em questão não configura mero ato administrativo, mas, além disso, revela o modo como o agente estatal compreende e orienta a sua conduta, gerando a valorização ou a desvalorização de direitos trabalhistas consagrados pela Constituição Federal. Com base nesse panorama acerca do papel do Estado brasileiro contemporâneo no que diz respeito à garantia de direitos sociais e do papel do Poder Judiciário no que tange à efetivação desses direitos, bem como procedendo ao exame da natureza desses direitos, que requerem novas posturas dos operadores do direito, este trabalho se propõe a afastar concepções antigas relacionadas a argumentos de suposta violação à separação de poderes e de indevida interferência em políticas públicas. Com isso, considerando que o Poder Judiciário tem no processo seu locus de manifestação, abordam-se as principais características do processo coletivo, visando à sua diferenciação em relação ao processo individual, em face da natureza dos direitos que compõem o seu objeto. Com o foco no fortalecimento do Judiciário Trabalhista e aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, ingressa-se na seara das ações populares e de improbidade administrativa, refinando-se a aplicabilidade delas a atos praticados pela Administração Pública que repercutem na esfera trabalhista. Adota-se como premissa a nova conformação dos limites da competência da Justiça do Trabalho que não mais se restringe a lides de natureza individual ou coletiva entre trabalhadores e seus tomadores de serviço, conformação essa introduzida pela Emenda Constitucional no 45/2004 para defender-se que a consecução do bem comum, levada a efeito com a observância aos princípios regentes da Administração, desafia uma nova visão, especializada no valor social do trabalho, inclusive no que se refere à qualidade dos serviços públicos. As questões apontadas possibilitam concluir sobre a necessidade de se instituir concretamente os conteúdos axiológicos e não meramente patrimoniais que compõem o patrimônio público social, em especial o valor social do trabalho, preservando-o ou restituindo-o à coletividade, por meio de ações populares e de improbidade administrativa ajuizadas perante a Justiça do Trabalho. A pesquisa mostra que se alarga a garantia ao cidadão no que tange ao uso dos valores e recursos públicos para a promoção do bem comum e a evolução da coletividade.

Sistemática dos Phlebotominae (Diptera, Psychodidae) das Américas

Propôe-se classificação dos Phlebotominae, com ênfase para os da América, baseada em cladograma obtido pela análise de 101 caracteres. Os estudos foram desenvolvidos a partir do exame detalhado da morfologia dos adultos das espéciés-tipos dos gêneros e subgêneros americanos e das espécies denominativas ou representativas de seus grupos e séries de espécies. Quando possível, os estudos foram complementados pela observação de alguns caracteres em espécimens adicionais de cada grupo e informações bibliográficas. Incluiram-se, ainda, no estudo as espécies-tipos dos gêneros do Velho Mundo, Phlebotomus e Sergentomyia e, espécies dos gêneros Bruchomyia e Nemopalpus de Bruchomyiinae (grupo externo). Apresenta-se, segundo a classificação proposta até o nivel de série, o elenco das espécies e subespécies americanas, com a distribuiçâo geográfica. Descrevem-se os táxons novos: Blancasmyia, gen.n.; B1.(Blancasmyia), subgen.n.; B1. (Higonemyia), subgen.n.; Psychodopygus (Martinsimyia), subgen.n.; Ps.(Rodentophagus), subgen.n.; Sergentomyia (Coquillettimyia), subgen.n.;S.(Falcaomyia), subgen.n. e S.(Flochimyia), subgen.n. Acrescentam-se chaves para a identificação das categorias coletivas.

O papel da formação continuada de física na relação de professores com as atividades experimentais

Esta pesquisa investiga dois professores de Física do ensino médio com grande experiência em sala de aula e frequentadores dos cursos de formação continuada da USP ministrado pelo Instituto de Física no período das férias. Estes professores participam ativamente das atividades mensais propostas pelo grupo de trabalho desses cursos e são profissionais de certo modo implicados com seu processo de aprendizagem e formação. Eles foram acompanhados em um curso ministrado durante o período de férias e em reuniões mensais no Instituto de Física da USP de São Paulo. Utilizamos a metodologia da pesquisa qualitativa, coletando os dados a partir de observações destes professores em diversos contextos e de entrevistas semiestruturadas baseadas em suas histórias de vida. Um dos objetivos da pesquisa foi, à luz da psicanálise, utilizando o autor Wilfred Ruprecht Bion como referencial teórico, compreender as relações que os professores estabelecem com as atividades experimentais e como lidam com as frustrações que estas atividades evocam. Compreendendo esta relação, investigamos qual seria o papel da formação continuada nesta relação dos professores com as atividades experimentais. Propusemos uma organização em categorias para descrever as trajetórias destes dois professores, mostrando de um modo geral como eles lidam com as frustrações, ora enfrentando-as, ora fugindo delas. A partir da observação e entrevistas em ambiente de formação continuada, nosso segundo objetivo foi fazer uma reflexão de como os cursos de formação continuada estão atuando para dar suporte ao professor que busca os cursos e que na maioria das vezes está em um estado de dependência ao invés de ter a autonomia pressuposta pelos formadores. Percebemos que os formadores de uma maneira geral não estão servindo de continentes para as frustrações e angústias provenientes das experiências emocionais dos professores que surgem do contato com as atividades experimentais. Desta forma concluímos que devemos repensar os cursos de formação continuada para que possam contemplar as subjetividades do professor.

Efeitos do transporte e do tempo de espera no bem-estar e na qualidade de carne de cordeiros

Com este estudo objetivou-se avaliar os níveis de estresse e a qualidade de carne de cordeiros mestiços Santa Inês x Dorper, submetidos a transporte de percurso curto (duas horas) e longo (seis horas) e em dois períodos de espera pré-abate (12 ou 24 horas). Foram utilizados 32 cordeiros com 127 ± 7 dias de idade e 30,4 ± 2,1 kg de peso vivo. Antes de serem submetidos aos períodos de transporte, os animais estavam alocados em baias coletivas e receberam ração concentrada (farelo de soja e milho, calcário calcítico e núcleo com monensina), bagaço úmido de citros e capim Napier (Pennisetum purpureum) e água ad libitum. Foram realizadas avaliações de reatividade dos animais no momento do embarque, desembarque e durante a contenção dos animais para as colheitas de sangue, urina e temperatura ocular por termografia infravermelho. Durante o período de espera pré-abate, realizou-se a colheita de dados comportamentais dos animais. Foram avaliadas as concentrações de cortisol no soro, na urina e as concentrações de haptoglobina no soro nos períodos que antecederam a insensibilização, assim como no momento do abate. Os animais apresentaram baixa reatividade durante todos os manejos. Houve diferença significativa no comportamento dos cordeiros durante os períodos de espera (P < 0,05) que durante as 12 horas apresentaram frequência de comportamentos que indicaram bem-estar favorável, enquanto que o período de transporte não afetou (P > 0,05). Os níveis de cortisol no soro mantiveram-se semelhantes da saída dos animais para o transporte até o final do período de espera (P > 0,05), enquanto houve oscilação dessas concentrações no cortisol na urina (P < 0,05), com pico no desembarque dos animais de duas horas de transporte e diminuição ao final do período de descanso. Os níveis de haptoglobina mantiveram-se semelhantes da colheita realizada antes do transporte, no embarque e no desembarque (P > 0,05) e diminuíram no final do período de espera pré-abate (P < 0,05). A temperatura ocular elevou-se no embarque e no desembarque dos animais, com diminuição da temperatura ao final do período de espera (P < 0,05). No momento do abate, foi observado aumento das concentrações de haptoglobina (P < 0,05), enquanto não houve alteração nas concentrações de cortisol no soro (P > 0,05). Animais que permaneceram por 24 horas de espera pré-abate apresentaram maior força de cisalhamento e menor luminosidade (L*) e intensidade de amarelo (b*). As variáveis comportamentais foram pouco afetadas pelos períodos de transporte e de espera pré-abate, porém o período de 12 horas de espera favoreceu a qualidade da carne