O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição.

O Guesa em New York: republicanismo e americanismo em Sousândrade

Esta tese analisa a poesia de Joaquim de Sousa Andrade (1832-1902), ou Sousândrade, e tem por objetivo discutir o imaginário político republicano como elo de ligação entre os poemas O Guesa, especialmente o Canto Décimo (1877), Novo Éden: Poemeto da adolescência, 1888-1889 (1893), Harpa de Ouro (189?) e a continuação O Guesa, o Zac (1902). A cronologia dessas obras indica que é a partir dos anos vividos por Sousândrade nos Estados Unidos que as figurações da República passam a permear os seus escritos. No Canto Décimo, gestado em Nova York, Sousândrade traça um panorama da sociedade estadunidense na década de 1870 e, embora haja críticas à certas práticas econômicas nesse canto, conforme discutiremos com vagar, destaca-se a emulação do poeta em exaltar aquele modelo sociopolítico. Essa atitude do escritor maranhense afinava-se com a visão de brasileiros imigrados nos Estados Unidos naquele mesmo período, os quais formavam uma rede de pensadores liberais comprometidos com a modernização do Brasil. Esse diálogo transatlântico que começa a ser traçado entre Estados Unidos e Brasil caracteriza uma alternativa ao modelo de civilização europeu até então em voga, tema ainda pouco explorado pela historiografia literária. De volta a pátria, Sousândrade dá prosseguimento ao seu fazer poético e, além do seu engajamento na nova conjuntura política do país, dedica-se à construção do mito fundador da República brasileira nos poemas concebidos desde 1893. A trajetória do poeta republicano foi marcada pelo seu anseio de progresso e modernização do Brasil, tarefa na qual ele empenhou-se política e literariamente.