Participação social e desenvolvimento abrangente: potencial distributivo de um sistema centralizado de participação

A presente tese busca estabelecer relações entre as práticas participativas institucionalizadas no Brasil, no recente período democrático, e o desenvolvimento em suas dimensões econômica, social, jurídica e política, com ênfase em seu caráter inclusivo ou distributivo, além de sustentável. Este é o modelo de desenvolvimento referido aqui como abrangente, ressaltando, ainda, que neste conceito as diferentes dimensões e atributos do desenvolvimento são considerados não como etapas sucessivas ou causais, mas como elementos constitutivos que se complementam em favor de uma integridade conceitual. Por sua vez, as práticas participativas aqui consideradas são as que se desenrolam em instâncias híbridas que pertencem tanto ao Estado como à sociedade civil e por isso são tratadas preferencialmente como interfaces socioestatais. A partir da observação de uma amostra desses arranjos, propõe inicialmente as seguintes questões: (a) a participação social tem contribuído com o Estado na elaboração, implementação e controle de programas e políticas públicas inclusivos e de relevância para o modelo de desenvolvimento proposto? (b) a crescente formalização institucional da participação, tendente a um certo grau de centralização ou coordenação, contribui para a sua racionalidade e efetividade ou pode antes contribuir para a sua burocratização e a descaracterização de sua genuinidade? As hipóteses propostas são a de que a participação potencializa o desenvolvimento abrangente e que este só é realizável como fruto de uma gestão cooperativa entre a estrutura estatal e o conjunto de cidadãos, própria da democracia participativa e que a institucionalização pode contribuir para a racionalidade e organicidade no tratamento dos pactos elaborados nessas instâncias, além de contribuir para a consolidação de um capital social e institucional.

Rede e apoio social entre idosos atendidos em um ambulatório de Geriatria

O objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a rede e apoio social, satisfação com o apoio social recebido e as variáveis sociodemográficas, de saúde física e mental, dos idosos atendidos em um Ambulatório de Geriatria de um Hospital Geral Terciário do interior paulista. Trata-se de um estudo descritivo, transversal e exploratório, realizado com 98 idosos atendidos no referido ambulatório. Para a coleta de dados, utilizaram-se o Mini Exame do Estado Mental, um questionário de caracterização sociodemográfica e de saúde, a Escala de Depressão Geriátrica (EDG-15), o Índice de Katz, a Escala de Lawton e Brody, a Escala de medida da rede e apoio social do Medical Outcomes Study e a Escala de Satisfação com o Suporte Social. Os aspectos éticos foram respeitados conforme a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. A média de idade dos idosos foi de 80,1 anos, 70,4% eram mulheres, 49,0% viúvos; a média de anos de estudo foi 2,3; 24,5% dos idosos residiam com o cônjuge e filhos ou somente com os filhos; a renda familiar média foi de R$1.773,70. Quanto à capacidade funcional, 80,6% eram independentes para as atividades básicas da vida diária e 88,8% eram parcialmente dependentes para as instrumentais. Os idosos possuíam, em média, 5,3 diagnósticos médicos e os sintomas depressivos estiveram presentes para 61,2% deles. Quanto à rede social, o escore total médio foi de 6,4 pessoas para contato na rede, sendo que 36,7% apresentavam médio contato e participação em atividades sociais. Em relação ao apoio social, o maior escore médio foi para a dimensão material (90,2) e o menor para a interação social positiva (81,8); já para a satisfação com o suporte social, 36,7% e 32,7% apresentaram alta e média satisfação, respectivamente. Foi encontrada correlação inversa entre os escores de todas as dimensões da escala de apoio social e os escores da EDG-15, indicando que quanto maior o apoio social em todas as dimensões, menor é a presença de sintomas depressivos e houve diferenças estatisticamente significativas para todas as dimensões, material (p=0,014), afetiva (p=0,026), interação (p=0,011), emocional (p=0,001) e informação (p=0,005); já a correlação entre os escores das dimensões da escala de apoio social e os escores na escala de Lawton e Brody, foi inversa e fraca para as dimensões material (r=-0,157) e informação (r=-0,027), sugerindo que quanto menor a independência para as AIVDs, maior o apoio social nas referidas dimensões, porém, não houve diferença estatisticamente significativa, material (p=0,121) e informação (p=0,789). A correlação entre os escores da EDG-15 e os escores da escala de satisfação com o apoio social, foi inversa e moderada (r=- 0,467), indicando que quanto maior a satisfação com o apoio social, menor a presença de sintomas depressivos, sendo estatisticamente significativa (p=0,000). Evidencia-se a importância de conhecer se os idosos estão inseridos em rede social e se percebem o apoio social para um melhor direcionamento da assistência prestada ao idoso e para o planejamento e formulação de políticas públicas, programas e projetos voltados a essa população