3 resultados para Pessoa portadora de deficiência, Brasil

em Biblioteca de Teses e Dissertações da USP


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A cultura do café no Brasil tem apresentado frequente deficiência de magnésio (Mg) limitando sua produtividade, portanto faz-se necessário o estudo de fontes que contenham Mg para essa cultura. Por outro lado, o estudo das metodologias de análise de K, Ca e Mg no solo é um outro ponto que precisa ser estudado para melhor manejo da fertilidade do solo e recomendação de adubações. Objetivou-se com o primeiro experimento avaliar a eficiência de fontes de magnésio para a cultura do café e a dinâmica deste nutriente no perfil do solo. E com o experimento desenvolvido em Arkansas-EUA, avaliar as correlações entre as concentrações de nutrientes do solo seco em estufa e úmido de campo extraídos com Mehlich-3 e 1 mol L-1 NH4OAc. Observou-se que o óxido e oxissulfato de Mg elevaram os valores de pH e CTC e diminuíram a concentração de H + Al do solo. As fontes diminuíram a disponibilidade de K e Ca, e aumentaram o Mg no solo. Na planta, óxido e sulfato de Mg proporcionaram maior concentração de Mg foliar. Apenas no segundo ano de avaliação houve aumento de produtividade do café. Os fertilizantes óxido e oxissulfato de Mg obtiveram o maior índice de eficiência agronômica em relação ao carbonato de Mg. No segundo experimento, K, Ca e Mg extraíveis com Mehlich-3 e NH4OAc foram altamente correlacionados (r2> 0,95) tanto para solo úmido de campo quanto para o seco em estufa. A relação entre as concentrações de K no solo seco em estufa e úmido de campo para Mehlich-3 e NH4OAc foram muito semelhantes e altamente correlacionados (r2 = 0,92). A secagem do solo em estufa teve efeito mínimo sobre as concentrações de Ca e reduziu a concentração de Mg tanto para Mehlich-3 quanto para NH4OAc. Entre os nutrientes estudados, a concentração de K foi a mais afetada pela secagem em estufa, necessitando de pesquisas de campo para correlacionar e calibrar novas recomendações agronômicas.

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O processo para o refúgio é o conjunto de regras e princípios necessários à aplicação do Direito dos Refugiados aos casos concretos. Quando este conjunto respeita os padrões democráticos do Devido Processo Legal, as tendências históricas de exploração e manipulação política do instituto de refúgio podem ser limitadas e os objetivos humanitários deste ramo dos Direitos Humanos podem ser alcançados com maior transparência. Quando o Devido Processo Legal para o refúgio é respeitado, também se permite que a pessoa que figura como solicitante de refúgio seja tratada como sujeito de direitos - e não como objeto do processo. Uma vez que a Convenção de Genebra de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados, não estabeleceu normas de processo, cada país signatário necessita criar um regime próprio para processar os pedidos de determinação, extensão, perda e cessação da condição de refugiado em seus territórios. O primeiro regime processual brasileiro foi criado no ano de 1997, pela Lei Federal 9497. Desde então, o país vem desenvolvendo, através do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), regras infra legais e rotinas práticas que têm determinado um padrão processual ainda fragmentado e inseguro. O estudo do aparato normativo nacional e da realidade observada entre 2012 e 2014 revelam a existência de problemas (pontuais ou crônicos) sobre o cumprimento de diversos princípios processuais, tais como a Legalidade, a Impessoalidade e Independência da autoridade julgadora, o Contraditório, a Ampla Defesa, a Publicidade, a Fundamentação, a Igualdade e a Razoável Duração do Processo. Estes problemas impõem desafios variados ao Brasil, tanto em dimensão legislativa quanto estrutural. O enfrentamento destas questões precisa ocorrer com rapidez. O motivo da urgência, porém, não é a nova demanda de imigração observada no país, mas sim o fato de que as violações ao Devido Processo Legal, verificadas no processo para o refúgio brasileiro, representam, em si, violações de Direitos Humanos, que, ademais prejudicam o compromisso do país para com a proteção internacional dos refugiados.

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\"Flórula da Formação Pirabas, Estado do Pará, Brasil\" compreende o estudo dos primeiros vegetais coletados nos sedimentos miocêntricos da Formação Pirabas. A coleção inclui restos foliares, bem preservados, em calcáreo, procedentes de uma escavação na localidade de Caieira (Olaria), Capanema. Na metodologia paleobotânica, considerando as afinidades da Flora cenozóica com a atual, as pesquisas foram baseadas no estudo comparativo, visto ter sido eliminada a possibilidade do estudo pelo processo de maceração epidérmica, dado o caráter da fossilização. A Flórula é composta exclusivamente de Angiospermae, compreendendo 20 espécies incluídas em 19 gêneros e 18 famílias, das quais apenas uma, com um gênero e uma espécie, pertence a Monocotyledoneae. As Dicotyledoneae distribuem-se entre as Archychlamtdeae, com 15 famílias e 16 gêneros, e as Sympetalae, com 2 famílias, 2 gêneros e 2 espécies. Os \"taxa\" com categorias de espécies constituem em sua generalidade entidades novas, descritas com observância das regras e procedimentos nomenclaturais. Duas famílias ocorrem pela primeira vez em estado fóssil, das quais uma endêmica do complexo hileiano - Rapateaceae, e outra neotropical - Caryocaraceae, cada qual representada por um gênero. Oito gêneros são descritos pela primeira vez na condição fóssil (Endlicheria Nees, Bonnetia Mart. e Zucc., Caryocar L., Hortia Vand., Apeiba Aubl., Meriania Sw., Cassipourea Aubl., Rapatea Aubl.,). A Flórula de Pirabas é até o presente a única conhecida no Brasil de idade Miocênica. A análise dos elementos morfológicos e das correlações entre áreas e clima indicam pertencer ao tipo mesófilo o conjunto de folhas de Pirabas e que a Flórula em questão estaria correlacionada à existência de um ambiente úmido revestido de floresta tropical de planície. Determinadas informações, quanto ao paleoclima, resultaram da comparação da área dos gêneros constantes na Flórula de Pirabas com a distribuição dos climas da classificação de KOEPPEN. A ausência de espécies megáfilas na Flórula de Pirabas é interpretada como uma deficiência do processo de fossilização.