Desconsideração da personalidade jurídica: limitações e aplicação no direito da família e sucessões

O objetivo desta dissertação foi o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em sua modalidade inversa, e sua aplicabilidade no direito de família e sucessões, principalmente na partilha de bens - efetivada no divórcio ou dissolução de união estável -, na execução de alimentos e na sucessão legítima. A escolha do tema decorreu da necessidade do estabelecimento de pressupostos e requisitos objetivos para a aplicação da disregard na seara do direito de família e sucessões. A utilidade e adequação da abordagem da matéria se justifica pela instabilidade jurídica provocada pela acriteriosa aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações familiares. Por outro lado, o enfoque crítico desenvolvido no presente trabalho se justifica pela existência de corrente doutrinária que defende a aplicação da desconsideração em inúmeras situações familiares nas quais outros remédios, já seculares, de direito material ou processual seriam igualmente eficazes, sem que fosse necessária a drástica declaração de ineficácia da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seu sócio. Buscou-se apontar, desta forma, os meios existentes para se alcançar o mesmo resultado prático apresentado pela disregard, mas com a utilização de outras figuras, tais como a simulação, a fraude contra credores e a fraude à execução, ficando, por via de consequência, a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, restrita às hipóteses em que não há quaisquer outros meios para se evitar ou buscar a reparação dos prejuízos advindos da utilização das pessoas jurídicas com abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Personalidade e Adesão ao tratamento em pacientes adultos jovens portadores de HIV

Objetivos: Este trabalhado teve como objetivo avaliar a relação entre características de personalidade e adesão ao tratamento antirretroviral em pacientes jovens adultos (18 a 32 anos) portadores do HIV. Metodologia: A adesão ao tratamento foi avaliada pelo \"Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antirretrovial (CEAT) e as características de personalidade foram avaliadas pela Bateria Fatorial de Personalidade (BFP). Resultados: A amostra foi composta por 51 pacientes e a análise dos dados sugere que o fator de personalidade associado a adesão ao tratamento é Realização. Este fator também surge como preditor independente para adesão ao tratamento. Discussão: Tais resultados reforçam a necessidade de inclusão destes aspectos na avaliação integral realizada pela equipe de saúde ao paciente jovem portador do vírus HIV. Os dados também reforçam a importância do profissional da área de psicologia como parte da equipe visto que, com o acompanhamento psicológico, é possível ajustar e modificar tais características, desenvolvendo estratégias de atendimento mais eficazes

Percepção de professores sobre a influência genética e ambiental em comportamentos relevantes no processo educacional

Como as pessoas percebem as outras é relevante no processo de ensino aprendizagem e nas interações sociais como um todo. Essas percepções definem a maneira com que as pessoas reagem umas às outras. Em particular, a avaliação da percepção de professores colabora na compreensão das atitudes do professor diante dos comportamentos de seus alunos. O objetivo do presente estudo foi avaliar a percepção de professores sobre a influência genética e ambiental em comportamentos relevantes no processo educacional: personalidade, inteligência, dificuldades de aprendizagem, problemas de comportamento e doenças mentais. Para tanto, o questionário The NatureNurture Question:Teachers perceptions of how genes and the environment influence educationally relevant behavior foi adaptado à língua portuguesa do Brasil e aplicado para 501 professores de todos os níveis de ensino, do estado de São Paulo. Os resultados demonstraram que os professores atribuíram influências genéticas e ambientais em proporções aproximadamente iguais considerando todos os domínios, personalidade e dificuldades e aprendizagem. Atribuíram maior influência genética à inteligência e doenças mentais, bem como maior influência ambiental aos problemas de comportamento. Metade dos participantes afirmou ter estudado aspectos da genética em sua formação para professor. A maioria dos professores declarou que ter um aluno com dificuldade de aprendizagem geneticamente influenciada afetaria seu método de instruí-lo. Os professores percebem que genes e ambiente criação são imprescindíveis nos comportamentos de seus alunos, reconhecendo, inclusive, a interatividade dos dois fatores, informações importantes para o delineamento de ações na formação dos mesmos possíveis intervenções no âmbito educacional.

Organização e dinâmica psíquica na obesidade infantil

Instrumentos de avaliação psicológica constituem-se em métodos sistemáticos de investigação e de compreensão de componentes estruturais e funcionais do comportamento humano, com diversificados objetivos e estratégias técnicas, respeitando-se especificidades das etapas do desenvolvimento. Em processos de avaliação psicológica de características da personalidade, os métodos projetivos, como o Método de Rorschach e o Desenho da Figura Humana, são recursos amplamente utilizados, contribuindo para a compreensão e elaboração de intervenções terapêuticas em variados campos de aplicação, como na área da obesidade infantil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo identificar e comparar características psicológicas de crianças com obesidade em relação a eutróficas, a partir de métodos projetivos de investigação da personalidade. Foram examinadas 60 crianças de sete a 11 anos de idade, sendo 30 crianças diagnosticadas como obesas e em tratamento específico para o transtorno (Grupo 1 - G1) e 30 crianças com peso normal (Grupo 2 - G2), sem atraso acadêmico, sem limites cognitivos e sem histórico de outras doenças físicas. Os participantes de G1 foram recrutados em instituições de saúde voltadas ao tratamento da obesidade infantil e G2 foi constituído a partir de parceria estabelecida com instituição de ensino bem como a partir de contatos informais da pesquisadora e de seu grupo de pesquisa (técnica da \"bola de neve\"), buscando-se balanceamento dos grupos por sexo e idade. Os seguintes instrumentos de avaliação psicológica foram aplicados individualmente nas crianças: Teste das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven (critério de seleção de participantes, incluindo-se na amostra apenas crianças com resultados intelectuais médios ou superiores), o Desenho da Figura Humana e o Método de Rorschach (Escola Francesa). Os pais das crianças participantes responderam ao Questionário de Capacidades e Dificuldades (SDQ) para caracterização da amostra. Os resultados foram examinados conforme padronização específica dos respectivos manuais técnicos dos instrumentos, realizando-se análises descritivas e inferenciais, a fim de examinar possíveis associações entre variáveis clínicas e demográficas e indicadores de características de personalidade das crianças. Foram efetuadas análises correlacionais entre resultados no DFH e no Rorschach, considerando também a classificação nutricional da criança. Os achados permitem compreender características do funcionamento psíquico envolvidas na obesidade infantil, de modo a favorecer estratégias futuras de intervenção terapêutica com crianças. (CAPES)

Método de Rorscharch em adultos: evidências psicométricas da Escola Francesa

O Método de Rorschach é internacionalmente utilizado e reconhecido como instrumento de avaliação psicológica em processos de investigação da personalidade. Para embasar seu adequado uso no contexto do Brasil, contínuos estudos sobre suas evidências psicométricas fazem-se necessários, sobretudo sobre seus indicadores de validade, precisão e referenciais normativos. Nesse contexto, este trabalho objetivou: a) verificar indicadores de precisão e validade do Rorschach (Escola Francesa ou de Paris), por meio da reavaliação de adultos não pacientes do estudo normativo de Pasian (1998), para checagem da estabilidade temporal (estrutural e funcional) das características de personalidade examinadas pelo método (ESTUDO 1); b) revisar e atualizar padrões normativos e atlas da Escola Francesa do Rorschach em adultos, avaliando-se eventuais especificidades de produção associadas ao sexo, à idade e à escolaridade (ESTUDO 2). No primeiro estudo foram reavaliados 88 adultos do estudo de Pasian (1998), com idade entre 34 a 69 anos, de ambos os sexos e de diferentes níveis de escolaridade (baixa, média e alta). No segundo estudo compôs-se nova amostra com 102 adultos, entre 18 e 65 anos, com sinais de desenvolvimento típico, distribuídos equitativamente em relação ao sexo e com diferentes graus de escolaridade (baixa, média e alta). Para elaboração dos dados normativos foram incluídos 66 adultos do Estudo 1, totalizando 168 casos nessa nova amostra (86 mulheres e 82 homens). Os participantes residiam no interior do Estado de São Paulo e foram avaliados, individualmente, por: a) instrumento de rastreamento de saúde mental (SRQ-20) - no estudo 1, utilizado para caracterização da amostra e no estudo 2 como critério de seleção dos participantes; b) instrumento de avaliação intelectual (Teste de Inteligência Não Verbal - INV, forma C - apenas no Estudo 2) para controle cognitivo da amostra; c) critério de classificação econômica Brasil (ABEP) e d) Método de Rorschach (Escola de Paris). Cada instrumento de avaliação psicológica foi aplicado, codificado e sistematizado conforme seus respectivos manuais técnicos. Especificamente o Método de Rorschach foi avaliado pelas diretrizes da Escola Francesa, sendo cada protocolo (de cada um dos dois estudos) examinado independentemente por dois avaliadores, chegando-se a uma classificação final dos casos. Calculou-se o índice de concordância entre examinadores pelo coeficiente Kappa para as quatro categorias de classificação das respostas do Rorschach (localização, determinante/qualidade formal, conteúdo e banalidades). Os resultados foram sistematizados inicialmente em termos descritivos (média, desvio-padrão, mediana, valor mínimo e máximo), realizando-se análises inferenciais específicas para as amostras de cada estudo em função de seus objetivos centrais. No Estudo 1, os achados relativos aos índices de correlação entre as duas avaliações dos 88 voluntários variaram entre 0,72 a -0,005, evidenciando estabilidade em um conjunto das características de personalidade dos adultos examinados após 15 anos, configurando evidências empíricas de precisão e de validade de método projetivo. Houve variáveis do Rorschach que não apresentaram resultados estáveis entre os dois momentos avaliativos (fórmulas vivenciais), sugerindo se tratarem de indicadores técnicos relativos ao funcionamento da personalidade, mais do que componentes estruturais. As análises do Estudo 2 apontaram reduzida influência dos fatores relacionados ao sexo, à escolaridade e à idade sobre as variáveis do Rorschach, não indicando a necessidade de normas específicas para grupos em termos desses fatores. Por fim, foi elaborado novo atlas de referência do Método de Rorschach (Escola de Paris) no contexto brasileiro, seguindo-se as diretrizes técnicocientíficas nacionais e internacionais da área. Os dados fortalecem a relevância dos estudos de natureza psicométrica para embasar adequadas análises interpretativas desse instrumento de avaliação psicológica (FAPESP e CAPES/PDSE).

Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos.

Limites ao poder de fiscalização nas relações de trabalho

A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judiciário trabalhista brasileiro é originada a partir de abusos patronais cometidos no exercício do poder diretivo, em especial de sua dimensão fiscalizatória. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa específica quanto aos limites à maior parte das manifestações do poder de fiscalização, seu exercício é restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noção de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos à intimidade e à vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalização patronal abusiva nas fases précontratual, contratual e pós-contratual. Práticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitação à utilização de banheiros, a instalação de câmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violações a esses direitos. A revista não encontra fundamento no poder de fiscalização e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da saúde ou segurança no ambiente laboral. A instalação de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteção patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gestão, somente pode se dar nos espaços em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situação específica, sendo imprescindível a ciência dos monitorados quanto à instalação e à localização dos equipamentos. A escuta telefônica e o monitoramento de computadores e e-mails somente será possível quando o empregador determinar a utilização dos meios exclusivamente para os fins da prestação laboral, com ciência inequívoca dos trabalhadores, além de disponibilizar ou autorizar a utilização de meios alternativos para a comunicação pessoal. Não devem ser admitidas quaisquer limitações à utilização de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no âmbito empresarial. Sendo o tomador de serviços legitimado a exercer o poder fiscalizatório sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutível imperatividade da proteção aos direitos da personalidade obreiros, é necessária a fixação normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurança jurídica. O direito de resistência é contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exercê-lo com fulcro nos direitos à vida privada, à intimidade, à honra e à dignidade humana. A doutrina deve valer-se da técnica da ponderação para estabelecer os limites ao poder fiscalizatório patronal, com fulcro no princípio da proporcionalidade. A divergência jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juízes quanto aos limites ao poder fiscalizatório, consoante o princípio da proporcionalidade, e por meio da utilização de mecanismos específicos voltados à redução da insegurança jurídica no Judiciário Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergência, incidentes de uniformização de jurisprudência, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatório patronal sejam estabelecidos por meio de negociação coletiva.

Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos

O presente estudo pretende analisar, a partir da ideia de que determinados sujeitos do direito internacional veem-se investidos de uma titularidade subjetiva internacional atípica, os elementos que possibilitam a identificação dos sujeitos deste ordenamento jurídico. Para tanto, é feito um resgate sobre as principais doutrinas que buscaram, ao longo do tempo, elucidar as questões relativas à atribuição da personalidade jurídica. É realizada, desta forma, uma abordagem sobre as teorias que explicam a titularidade subjetiva tanto no direito quanto no direito internacional. Ademais, são estudadas, em suas mais variadas peculiaridades, as entidades tidas pela doutrina e pela prática como sujeito de direito internacional e o processo através do qual estas tiveram sua personalidade jurídica reconhecida pelo ordenamento jurídico internacional.

Lina Bo Bardi: as moradas da alma

Esta pesquisa se detém em verificar a inserção do tema da habitação denominada por Lina Bo Bardi de \"espontânea\", \"primitiva\', \"popular\", na sua obra, no período de 1939 a 1958. Inclui tempos de formação e de primeiras atividades profissionais em solo italiano e os anos iniciais de vida no Brasil, quando ela reside em São Paulo. O núcleo central do estudo desenvolve-se com duas abordagens distintas para o tema: uma teórica, que contempla os escritos de Lina Bo Bardi - ensaios, trabalhos editoriais e jornalísticos - publicados em revistas especializadas; e outra prática, que analisa dois projetos da arquiteta: a Casa de Vidro e a Casa Valéria Piacentini Cirell. Na primeira abordagem, realiza-se um levantamento inicial de conceitos que seriam, na visão de Lina Bo Bardi, inerentes ao trabalho popular, para, no segundo momento, verificar a possível presença desses conceitos na sua prática projetual. Nesse sentido, além de elencar os textos escritos por Lina Bo Bardi no período, procede-se a um levantamento minucioso dos documentos referentes aos projetos das duas casas, incluindo os desenhos e a fortuna crítica de cada uma delas. Cumpre-se a tarefa inicial de organizar em uma seqüência lógica os croquis e os desenhos de projeto, que se encontravam sem data ou anotação de seriação, a qual possibilita a compreensão do procedimento projetual adotado por Lina Bo Bardi. Pretende-se, ao construir essa trajetória de pesquisa, trazer a tona elementos de análise, influências e mananciais de inspiração, que possam contribuir para desvendar os princípios que guiam Lina Bo Bardi ao realizar projetos com resultados tão contrastantes entre si como as duas casas em estudo. Essa Arquiteta que, pela extrema personalidade de sua linguagem, é considerada por alguns historiadores e críticos como \"mestra de si mesma\", e que é alvo de qualificações que situam sua obra como impossível de se moldar a correntes estéticas estabelecidas, concebe uma arquitetura que não privilegia a questão formal e sim princípios previamente definidos.

Valor de marca-país: uma investigação empírica em diferentes modelos operacionais e relações com imagem de país e percepção de cultura

Atualmente, os valores intangíveis são cada vez mais importantes no processo gerencial de empresas e governos, implicando a necessidade de informações mais precisas. Dentre os ativos intangíveis mais importantes encontram-se as marcas. É por meio das marcas que os consumidores escolhem e memorizam suas compras, e assim destinam seu dinheiro para algo que possa solucionar problemas em suas vidas. Marcas são formas de empresas e países conseguirem se diferenciar no mercado competitivo globalizado, e estas últimas são denominadas marca-país. A marca-país é fonte de conhecimento e associações no mercado, e torna o país mais ou menos atraente para os estrangeiros. Para se medir o valor de uma marca-país (country brand equity) utilizamse métodos específicos. Essa métrica perceptual é uma construção de valores baseados na marca-país, como conhecimento, associações, imagem, qualidade percebida e lealdade. Este trabalho visa compor um modelo de mensuração de country brand equity aplicável à realidade brasileira. Para tanto foram apresentados diversos modelos de avaliação de marcas e marca-país, por serem complementares, e testados empiricamente. Os dois principais modelos utilizados neste trabalho foram o modelo de valor de marca de Yoo, Donthu e Lee (2000), e o modelo de valor de marca-país de Pappu e Quester (2010). Como o construto de valor de marca-país é derivado de dimensões formativas que o compõem, foram somadas nessa equação as dimensões de imagem baseada na personalidade (AAKER, 1997) e percepção de cultura (NEWMAN; NOLLEN, 1996; HOFSTEDE; BOND, 1984). Todas as variáveis e composições de dimensões foram avaliadas quanto à sua confiabilidade, linearidade, normalidade, heterocedasticidade, multicolinearidade, correlações, formação de fatores e, por fim, avaliadas em regressões e modelos de equações estruturais. Foram criados dezesseis (16) modelos iniciais, nos quais se avaliou o poder de explicação dos construtos com a variável dependente proposta por Zeugner-Roth, Diamantopoulos e Montesinos (2008). Verificou-se pouca variabilidade entre os modelos. Em seguida, foram elaborados mais oito (8) modelos com a proxy de valor de marca-país pela reputação de marca-país, proposta por Kang e Yang (2010), na qual se pôde observar que os modelos com maior número de dimensões se mostraram melhores para explicar a variável dependente. Além disso, verificou-se a importância das dimensões de imagem e percepção de cultura nesses construtos. Por fim, esta tese apresenta modelos mais consistentes de avaliação de marca-país.