Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

Interferência de diferentes porta-enxertos no desenvolvimento da videira 'Niagara Rosada'

O conhecimento da interferência do porta-enxerto no desenvolvimento da copa é muito importante, pois tais interações para cada combinação porta-enxerto e cultivar copa adotada pode variar. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar a interferência dos porta-enxertos \'IAC 766\', \'IAC 572\', \'IAC 313\', \'IAC 571-6\' e \'Ripária do Traviú\', no desenvolvimento e fertilidade das gemas da cultivar copa \'Niagara Rosada\'. O estudo foi realizado em videira \'Niagara Rosada\' conduzida sob o sistema de espaldeira, na região de Jundiaí - SP. As avaliações foram realizadas em três ciclos de produção, destes, dois foram realizados no ciclo tradicional, em que a poda de produção é realizada no inverno e a colheita no fim da primavera e início de verão, e um foi realizado na denominada safrinha, em que a poda de produção ocorre no verão e a colheita no fim do outono e início do inverno. Para os ciclos de produção tradicionais avaliou-se a fertilidade da primeira até a quarta ou quinta gema, o número de brotação, o número de cacho e o comprimento final dos ramos em 2014 e 2015. No ciclo de produção safrinha avaliou-se a fertilidade da quinta até a oitava gema e os demais dados biométricos durante o cultivo. Nesse ciclo de produção avaliou-se a produção e qualidade de frutos da videira. O delineamento experimental adotado foi em blocos casualizados em esquema de parcela subdividida para fertilidade de gemas, e em blocos casualizados para as demais variáveis. Os dados coletados foram submetidos à análise de variância, e quando significativo, os dados foram submetidos ao teste de comparação de médias Tukey a 0,05 de probabilidade. Não foi observado efeito dos diferentes porta-enxertos na fertilidade de gemas, no desenvolvimento da planta, na produção e qualidade dos frutos de videira \'Niagara Rosada\'.