8 resultados para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

em Biblioteca de Teses e Dissertações da USP


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As exigências das condições higiênico-sanitárias na produção de animais de interesse zootécnico vêm aumentando progressivamente dada à necessidade de aliar-se produtividade a produtos de alta qualidade para atender a mercados consumidores cada vez mais exigentes. Nesse sentido, a utilização de antimicrobianos, tanto na profilaxia como na terapêutica, permanece como estratégia de controle para vários microrganismos patogênicos, de importância não apenas para a produção animal como também para a saúde humana, ainda que restrições ao uso indiscriminado desses produtos têm se intensificado. Não obstante, o uso excessivo desses produtos está associado à seleção de microrganismos resistentes nas áreas de produção. Por outro lado, investigações sobre circulação de cepas resistentes em rebanhos animais, até então restritas a populações humanas, ainda permanecem limitadas no Brasil. Bactérias do gênero Enterococcus, integrantes usuais da microbiota gastrointestinal animal e humana, são indicadoras ambientais de contaminação fecal e tem-se tornado objeto de preocupação em saúde pública e veterinária dada a ocorrência de cepas resistentes à vancomicina (VRE). O presente trabalho teve como objetivo isolar, quantificar e caracterizar VRE presentes em amostras fecais de ovinos oriundos de pequenas propriedades das regiões centro-leste e nordeste do estado de São Paulo. Para tanto, 132 amostras fecais foram coletadas diretamente do reto dos animais ou do piso das instalações. As amostras foram semeadas em ágar m-Enterococcus e subcultivadas em Ágar Bile Esculina acrescido de 6 µg/mL de vancomicina (ABEV), para confirmação de Enterococcus spp e detecção de cepas resistentes. Procedeu-se igualmente a observação da morfologia, características tintoriais, bioquímicas e moleculares. O número máximo de Enterococcus spp. encontrado foi de 2,6 × 105 e 1,70 × 105 UFC/g de fezes do ambiente e dos animais, respectivamente. Na caracterização bioquímica espécies mais prevalentes foram: Enterococcus faecalis e Vagococcus fluvialis. No ABEV, houve crescimento de colônias VRE em 33 das 84 amostras de ovinos-caprinos e em 21 das 48 amostras ambientais, representando, respectivamente 46,7% e 29,3% das amostras analisadas. A análise por multiplex PCR das 54 cepas VRE obtidas indicaram que 23 (43%), 22 (41%), 2 (3,5%) e 2 (3,5%) foram positivas, respectivamente, para os genes vanC2/C3, vanC1, vanA e vanB, sendo que para 5,3% dos isolados nenhum produto foi amplificado, sugerindo a possível ocorrência de genes dos demais grupos van conhecidos entre os isolados. Os resultados obtidos indicam, de forma inédita no país, a circulação de VRE em propriedades produtoras de ovinos e caprinos, sem ocorrência de manifestações clínicas aparentes nos animais, porém com possíveis riscos à saúde dos produtores e profissionais envolvidos, bem como a eventuais consumidores.

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A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

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A sustentabilidade da paisagem trata-se de um tema central no que se refere às questões de conservação e desenvolvimento de paisagens altamente antropizadas. Está embasada nos conceitos tradicionais de desenvolvimento sustentável, que visam balancear o desenvolvimento humano com a proteção ambiental, pautada na equidade intra e extra-geração. Considera, ainda, os conceitos de bem-estar humano nesta esfera. Paralelamente, os conceitos de serviços ecossistêmicos reconhecem a dependência das atividades antrópicas e seu bem-estar à qualidade dos ecossistemas, reacendendo os debates sobre capital natural e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, este trabalho aborda a sustentabilidade da paisagem questionando a potencialidade dos remanescentes florestais em fornecer, de maneira equilibrada, diferentes serviços ecossistêmicos na bacia do rio Corumbataí. Para isso, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira buscou analisar questões de demanda e oferta por múltiplos serviços ecossistêmicos (controle de erosão, regulação hídrica, regulação microclimática, informação estética e qualidade de habitat). Isso baseado em indicadores da paisagem, como a dinâmica do uso do solo e padrões do meio físico e antrópico. A segunda investigou a viabilidade de integrar o sinergismo entre os serviços de controle de erosão e qualidade de habitat às prioridades de conservação e restauração florestal. Isso baseado no cenário atual da paisagem e por meio de diferentes simulações de incremento em 10% da cobertura florestal na paisagem, inserindo florestas nos locais de alta erodibilidade (situação criteriosa) ou de forma randômica. Os resultados demonstraram que, apesar do aumento de 60% na cobertura florestal durante os últimos 30 anos, apenas 37% das florestas possuem alto potencial para ofertar serviços ecossistêmicos e que, quando ponderadas perante as demandas da paisagem, apenas 20% das florestas encontram-se em equilíbrio. Além disso, foi verificado sinergismo entre os serviços de controle de erosão e qualidade de habitat em aproximadamente 80% da cobertura florestal. No entanto, nos cenários de restauração florestal, o sinergismo foi alcançado em todas as situações, sejam elas criteriosas ou randômicas. Deste modo, ficou evidente o limite das florestas e áreas protegidas como potenciais prestadoras de serviços ecossistêmicos na paisagem. Também ficou evidente que, em paisagens com alto grau de fragmentação e baixa proporção florestal, os processos de restauração não necessariamente devem almejar o sinergismo entre serviços ecossistêmicos. Por fim, atribui-se grande importância ao papel das áreas agrícolas e pastagens para compensar demandas, restaurar serviços ecossistêmicos, almejando, portanto, a sustentabilidade da paisagem.

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Os custos elevados de aquisição de conhecimento, a intensificação da concorrência e a necessidade de aproximação do consumidor vêm estimulando empresas a buscar formas alternativas de aumentar seu potencial de inovação pela integração de usuários. No entanto, a literatura e o senso comum convergem ao afirmar que nem todo usuário está habilitado a trazer conhecimentos que sustentem a vantagem competitiva das inovações. Nesse contexto, emerge a figura do lead user que, por definição, é capaz de sentir necessidades de produtos e serviços ainda não expressos por usuários regulares. Esses conhecimentos, quando adequadamente absorvidos, trazem benefícios expressivos às empresas que os incorporam ao DNP. Sabendo que as formas de incorporação de usuários apresentam variações, este estudo se destina a entender como empresas de diferentes setores absorvem conhecimentos de lead users por diferentes práticas de integração. Para tanto, foi escolhido o método de estudo de casos múltiplos incorporados, observados em três multinacionais de grande porte: Natura, Whirlpool e Microsoft (Bing). Ao todo foram avalidados cinco modos de integração distintos, escolhidos a partir de duas formações: individual (conhecimentos isolados de usuários distintos) e coletivo (conhecimentos articulados em discussões em grupo), analisados pelos métodos de indução analítica com síntese cruzada de dados. Os resultados mostraram que as categorias teóricas utilizadas para observação inicial do fenômenol: parâmetro de identificação e técnica de seleção (aquisição); mecanismo de interação (assimilação); mecanismos de socialização (transformação) e sistema de formalização (exploração) apoiaram parcialmente o entendimento das atividades do processo e, por esta razão, precisaram se complementadas pelas categorias emergentes: criação de contexto, motivação (aquisição); estímulos, parâmetro de observação, interpretação (assimilação); definição de papéis, coordenação de processos, combinação de conhecimento (transformação) e gestão do conhecimento (exploração), coletadas na fase empírica Essa complementação aumentou a robustez do modelo inicial e mostrou como a absorção de conhecimentos pode ser avaliada pelas dimensões absortivas. No entanto, as análises intra e intercasos que se seguiram, mostraram que esse entendimento era insuficiente para explicar a capacidade de absorção por diferentes práticas, uma vez que o fenômeno é influenciado por fatores contextuais associados tanto à prática de integração quanto ao modo como cada empresa se organiza para inovar (tipo de acesso ao colaborador). As reflexões teóricas realizadas a partir desses resultados permitiram contribuir com a teoria existente de duas formas: I) pelo entendimento estendido das atividades de absorção necessárias para incorporação de conhecimentos de lead users e III) pela proposição de um modelo conceitual amplo que abarcou diferentes práticas de integração considerando também os antecedentes de inovação, as atividades absortivas e os fatores adjuntos, inerentes a cada prática. Esta pesquisa objetiva contribuir para o conhecimento teórico sobre inovação e motivar reflexões que possam ser úteis para gerentes e executivos interessados em aprimorar suas práticas e processos de captação de conhecimentos de lead users.

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Esta investigação teve por objetivo analisar a participação de idosos em direção à promoção da saúde considerando a articulação com oito aspectos da vida urbana do projeto cidade amiga do idoso (espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, e apoio comunitário e serviços de saúde) do bairro Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa sustentada pelos conceitos e princípios da promoção da saúde, a partir da perspectiva da participação social e do estabelecimento de ambientes saudáveis, motivo do alinhamento com os aspectos da vida urbana do Projeto Cidade Amiga do Idoso. A pesquisa atendeu aos preceitos éticos, sendo sua realização aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa. A captação do empírico se deu por meio da realização de grupos focais com base no Protocolo de Vancouver, desenvolvido pelo Government of British Columbia, somando 32 idosos e 6 representantes de prestadores de serviços em 5 grupos focais. Adicionalmente, foi aplicado instrumento de avaliação funcional para verificar condição de independência ou dependência dos 32 idosos, sendo feita avaliação qualitativa da capacidade autorreferida pelos idosos, segundo a escala utilizada. Realizou-se análise de conteúdo na vertente temática para o material dos grupos, com a identificação de três temas: território: lugar de vida e cidadania, formação de redes de suporte social ao idoso e participação dos idosos na vida do bairro. A violência, o abandono presentes no território, em especial nos espaços coletivos, trazem preocupação e medo aos idosos, pois dificultam a livre circulação no território. Por outro lado, há no bairro certa tradição e possibilidade de serem construídas relações de amizade e apoio, que permitem ao idoso sentir-se acolhido, sendo enfatizado que as relações de amizade e mesmo as institucionalizadas, como por exemplo, o trabalho dos agentes comunitários de saúde, são necessárias às relações de convivência e sustentação na vida dos idosos. É trazida a importância dos jornais do bairro e de seu papel como elemento constitutivo da rede apoio na área de comunicação e informação dentro do território. A vinculação ao mundo do trabalho, com atividades remuneradas, ainda é uma forma que os idosos encontram de se manterem próximos aos amigos e participantes da vida em comunidade. Há dificuldade em ampliar a participação dos idosos por diferentes motivos que vão desde a dificuldade de mobilidade dentro do bairro, acesso à informação sobre as atividades disponíveis, ausência de canais mais ágeis de comunicação, baixa adesão aos processos de participação social no campo da saúde e assistência social, trabalho dos idosos como cuidadores de outros idosos familiares ou de netos. Situações que dificultam maior adesão aos processos de participação social, embora seja assinalada a importância destes processos para a melhoria do bairro. O conjunto dos resultados aponta que os idosos apresentam muitas dificuldades para ampliar sua participação nos processos coletivos no bairro, que por vezes se mostra hostil em suas condições a este grupo. Por outro lado se fazem presentes potencialidades, nas brechas e sugestões que indicam a possibilidade para se situarem no processo de construção da Promoção da Saúde no território em que estão inseridos, utilizando de suas características, perfis de vida e atuação para agir com autonomia e constituírem-se como protagonistas dos processos e de ações no território. Com a ciência dos limites, credita-se a esta investigação a possibilidade de que os elementos aqui discutidos possam oferecer subsídios para que as políticas voltadas ao envelhecimento saudável nos âmbitos da saúde, segurança, educação, assistência social, dentre outras possam se repensadas ou reestruturadas

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É necessário compreender que o indivíduo, no processo saúde-doença, precisa receber atenção completa, que envolva várias disciplinas atuando de forma conjunta, numa visão que envolve integralidade de ações (Saupe et al., 2007; Salvador et al., 2011). Uma das principais características dos serviços de saúde hoje em dia no país é o atendimento feito por equipes multiprofissionais, cujo entrosamento, entendimento e troca de saberes entre seus membros levam à interdisciplinaridade (Salvador et al., 2011), tema central deste trabalho de pesquisa. Atendimento interdisciplinar envolve trabalho recíproco, criando relações sociais horizontais, contrariamente ao que ocorre no modelo de assistência tradicional, hegemônico. Exige que o saber do outro seja ouvido e pensado, inclusive dos indivíduos e das comunidades assistidos (Leite; Veloso, 2008). Este estudo, do tipo quali-quantitativo, tem por objetivo analisar as percepções que trabalhadores e usuários de três unidades de saúde, com estratégias distintas de atendimento, apresentam sobre interdisciplinaridade. Busca-se destacar dificuldades e possíveis meios facilitadores para sua prática diária na perspectiva de profissionais de saúde e usuários dessas três unidades de saúde. Foram aplicados questionários com perguntas fechadas semiestruturadas e abertas, cujos resultados foram submetidos à análise quantitativa, pela técnica descritiva de análise de frequência, e análise qualitativa pela técnica hermenêutica dialética, conforme preconizada por Minayo (2004). À luz dessa modalidade qualitativa de pesquisa aplicada aos profissionais surgiram três categorias: Meios para aumento da interdisciplinaridade; Fatores que afetam a interdisciplinaridade, subdivididos em Incentivadores, Desmotivadores e Ambíguos; e Resultados da interdisciplinaridade. Em relação aos usuários, as categorias emergentes foram: Desinteresse; Visão assistencial individualista e Vantagens da interdisciplinaridade. Os resultados encontrados foram: todas as categorias profissionais sentiram falta de outros profissionais em grupos educativos. A ausência mais sentida foi assistente social (18,75%). A estratégia interdisciplinar mais lembrada foi \"reuniões\" (38,6%). Falta noção de que é necessário trocar informações de forma efetiva, compreensível e satisfatória para todos. Mostrou-se importante aproveitar esses momentos para discutir protocolos e rotinas. Instrumento relevante para aumentar as trocas entre os profissionais foi a capacitação (13,6%) que melhora o relacionamento em equipe ao diminuir inseguranças. Trocas de informações em equipe multidisciplinar podem transformála em interdisciplinar. Pertencimento foi fato importante para a interdisciplinaridade, assim como dialogar, tolerar, respeitar, ouvir, ser flexível e enxergar o que está além de si, com interação social, horizontal. Número reduzido de profissionais, tomar conhecimento dos resultados das decisões em equipe e corresponsabilidade também foram fatores de destaque. Mais de 70% dos usuários relatou não participar de grupos educativos, evidenciando o curativismo. Os usuários valorizaram o atendimento por mais de um profissional. Acolhimento prescinde da ação interdisciplinar. Nenhum modo de atendimento foi sugerido pelos usuários. A interdisciplinaridade favorece a relação entre a equipe e o usuário, diminui espera e aumenta resolução. Na US Vila Helena, a interdisciplinaridade prescindiu de reuniões de equipe para acontecer.

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A tecnologia de incineração no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos é empregada de maneira intensa em diversos países do mundo. No Brasil, além da sua utilização eventual em resíduos de serviços de saúde, há uma proposta para implantação de duas usinas de grande porte visando ao tratamento térmico de resíduos sólidos domiciliares na cidade de São Paulo. Através de uma revisão bibliográfica sobre o tema, são apresentados os principais parâmetros técnicos e ambientais desta tecnologia, entre eles os mecanismos de combustão e de formação de poluentes, os tipos de equipamentos empregados, as formas de manejo e disposição de cinzas e escórias e os métodos de controle e redução de emissões atmosféricas como gases ácidos, material particulado e metais pesados. Também é feita uma revisão do atual conhecimento técnico-científico sobre dioxinas e furanos relativamente à incineração de resíduos sólidos urbanos. A partir desta base teórica pesquisada e da análise dos Estudos de Impacto Ambiental e dos Relatórios de Impacto Ambiental das usinas de incineração de Santo Amaro e Sapopemba, conclui-se que tais incineradores, na forma como são propostos, não apresentam o nível tecnológico necessário para atender às normas de operação e emissão de poluentes vigentes em países onde há legislação regulando esta atividade.

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Esta tese tem como objetivo analisar os processos históricos envolvidos na criação e difusão de uma cultura urbanística lusitana, a qual se formou alinhavando e reinterpretando inúmeras referências e que as transformou continuamente ao longo dos séculos e de sua expansão territorial. Tomamos o século XVI como referência da expansão lusitana e o caso de São Paulo de Piratininga tida pela bibliografia especializada como uma excepcionalidade na história urbanística e colonial portuguesa como exemplo de alinhamento com a tradição urbanística portuguesa. Essa inserção é visível através do cotejamento da história urbana de outras cidades portuguesas (como Coimbra, Sintra, Tomar, mas, sobretudo, Lisboa). De outro lado, contempla-se o século XVIII como um momento de profundas mudanças nessa tradição urbanística e a inserção de novas mentalidades, práticas, motivadas principalmente pelo surgimento de novos movimentos (como o iluminismo) e protagonistas ou, ainda, suas novas faces (como o Estado português, em processo de centralização, de aproximação com os interesses mercantis e de medidas modernizadoras). Procura-se, por fim, demonstrar a complexidade dos processos culturais que envolvem, ao longo dos séculos, a criação e transformação das cidades, bem como a intensa circulação de ideias, pessoas, práticas entre a Europa e as Américas.