Entre a saúde e a repressão - políticas públicas na região da \'Cracolândia\' SP

Um território, uma substância e três Políticas Públicas atuando sobre uma mesma população. O trabalho tem como objetivo oferecer uma análise das Políticas Públicas para usuários de Crack instaladas no território da \"Cracolândia\" paulista, localizado no Bairro da Luz (São Paulo-SP). A criação do Programa Crack É Possível Vencer em 2010, articulada à emergência de discursos que especulavam sobre uma possível epidemia e crescente interesse dos meios de comunicação sobre a população usuária, abriu a possibilidade de criação de espaços institucionais para que o Estado intervisse sobre os usuários de crack. Dentro desse contexto, e articuladas a esse Programa do Governo Federal, surgem duas Políticas Públicas: Programa Recomeço de gestão Estadual e Programa De Braços Abertos de gestão Municipal. As ações dessas duas políticas durante os anos 2014 e 2015 constituem o foco do recorte empírico do presente trabalho. O esforço de pesquisa foi no sentido de investigar como as novas Políticas Públicas que se propunham a operar no campo da Saúde Pública e do cuidado iriam se materializar no território, como o discurso institucional iria se traduzir enquanto práticas. Em especial, interessava observar se as novas ações iriam inibir o movimento histórico de higienização do território e expulsão dos usuários. Visando contemplar na pesquisa ponto de vistas, experiências e discursos que não se limitassem ao relato institucional, foram utilizadas três fontes de dados: pesquisas realizadas na região, reportagens e documentos lançados pela mídia e pesquisa de campo. Foi realizada uma leitura e descrição detalhada de três etnografias feitas na região, com o objetivo de comparar as intervenções passadas com o contexto atual; através da análise de duas personagens midiáticas, que surgiram nos meios de comunicação em 2015, traçou-se a imagem do usuário de crack que é veiculada socialmente. E através de observação participante no território, foram descritos os eventos acontecidos durante o período de tempo delimitado, distribuídos em três eixos: Saúde, Repressão e Resistência. À partir desse itinerário de pesquisa, foi elaborada uma discussão que pontua as diferenças entre o discurso e a prática. Dentre as considerações finais, destaca-se a diferença dos modelos de tratamentos propostos pelas Políticas Públicas internação e Redução de Danos e a forma como essa disputa se materializa no cuidado aos usuários de crack. Embora tenha ocorrido um crescimento de ofertas de saúde, também ocorreu um aumento progressivo no número de agentes de segurança e equipamentos de vigilância na Cracolândia, instaurando aquilo que é chamado de Confinamento dos usuários, composto de práticas de limpeza das ruas, retirada de bens dos usuários e filmagem dos usuários. Uma estratégia de gentrificação foi detectada e descrita, ação cujo protagonista é uma empresa de seguros que, no período delimitado, se mostrou excessivamente atuante no território, mobilizando as ações estatais. E por fim, também foram descritas as ações de resistência dos usuários frente à criação das Políticas Públicas e das outras formas de intervenção estatal, ações tais como a construção das favelinhas e a atuação dos profissionais e militantes da região. Espera-se que esse trabalho contribua para uma maior compreensão da Cracolândia paulista e forneça subsídios para que melhores Políticas Públicas sejam criadas no território.

Por outras espacialidades: uma cartografia da pedagogização no Parque Ibirapuera, SP

O presente trabalho tem como propósito principal perspectivar analiticamente como os processos de pedagogização forjam e governam determinados espaços e espacialidades. Para tanto, partimos do pressuposto de que as práticas sociais são moduladas por jogos de força que as criam e recriam espacialmente, sobretudo por meio de mecanismos pedagogizantes que ultrapassam o âmbito educacional formal, alastrando-se cada vez mais no cenário urbano contemporâneo. Assim, propomo-nos a analisar a relação entre educação e produção de espaços/espacialidades nas práticas instituídas no Parque Ibirapuera-SP. A investigação tem como marco teórico o pensamento de Michel Foucault, além de mobilizar os trabalhos de Doreen Massey, Edward Soja, Henri Lefebvre, David Harvey e Rodrigo Valverde. A cartografia realizada pleiteia-se, portanto, uma derivação da perspectiva arqueogenealógica foucaultiana. De acordo com tal referencial, assinalaram-se práticas que permitiram dimensionar as transformações pedagógicas e espaciais do Parque desde sua criação, apontando para os modos como atualmente se perfaz o governamento das espacialidades e, em igual medida, as contracondutas aí tornadas possíveis. Além do levantamento bibliográfico, operamos segundo duas frentes de trabalho complementares: em primeiro lugar, a análise de documentos oficiais acerca do Parque, dos Processos da Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo e de discursos jornalísticos veiculados a seu respeito pelo jornal O Estado de S. Paulo em diferentes décadas; em segundo, a observação e o registro de práticas contemporâneas ali em curso. Os resultados evidenciam uma racionalidade vincada em práticas de pedagogização, e estas, aliadas a tecnologias específicas de governamento dos espaços. Um cenário que apresenta lógicas de governo heterogêneas, que coexistem através do tempo, ajustando-se, desajustando-se ou alterando-se. Não obstante, um campo vivo de forças, de sujeitos e práticas de subjetivação. A história arqueogenealógica do Parque, assim como dos diferentes mecanismos pedagogizantes ali em voga, possibilitou deslindar o trânsito dos espaços e o governo das espacialidades pela população que dele faz uso, além das diferentes contestações dos arranjos até então configurados, demarcando traços fugidios de uma heterotopia urbana.