Igualdades e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas 14 previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos.

A educação interprofissional e o Pró PET-Saúde USP-Capital 2012/2014: a percepção de tutores, preceptores e estudantes

Nos últimos trinta anos, pesquisadores da área da saúde tem dado especial atenção ao tema da educação interprofissional (EIP), por esta estar relacionada com uma maior satisfação dos usuários e a oferta de uma assistência em saúde mais resolutiva e satisfatória. A necessidade de adotarmos a EIP como uma ferramenta para a formação de profissionais da saúde surge a partir do momento que percebemos que nosso sistema de saúde presta cuidados fragmentados e pouco resolutivos. Atualmente, estudos científicos comprovam que a prática colaborativa e um cuidado ofertado com qualidade é facilmente alcançável se os profissionais trabalharem em equipe com objetivos comuns, sendo imprenscindível o desenvolvimento de habilidades de comunicação interprofissional e prática colaborativa desde o início da graduação. Desta forma, este estudo tomou como objeto de investigação a educação interprofissional, no contexto da atenção primária a saúde e na perspectiva da integração do ensino com os serviços públicos de saúde, por meio do programa Pró PET-Saúde USP-Capital 2012/2014. A escolha do programa para o presente estudo foi devido a natureza interprofissional do projeto, visto que engloba estudantes, preceptores e tutores de diversos cursos da área da saúde e por este ter constituído um espaço privilegiado de aprendizado e aperfeiçoamento na formação em saúde, dando origem a outras iniciativas interprofissionais na Universidade de São Paulo (USP). A coleta de dados ocorreu de duas formas, sendo a primeira por meio de questionários individuais destinado aos profissionais de saúde (preceptores) e estudantes, com trechos da obra de Lewis Carroll \"As Aventuras de Alice no País das Maravilhas\", e por meio de um roteiro de entrevista destinado aos docentes (tutores) participantes do programa. Os dados obtidos foram analisados através da análise temática proposta por Minayo. Os resultados mostram que assim como a personagem Alice do livro de Carroll, muitas vezes ficamos confusos sobre quais opções escolher para aperfeiçoar a nossa formação em saúde. Se não soubermos onde queremos chegar, qualquer caminho se torna o certo, porém as evidências comprovam que a escolha por oportunidades de educação interprofissional na graduação e na pós graduação em saúde podem minimizar estereótipos e preconceitos formados pelos estudantes em relação as outras categorias profissionais e desenvolver habilidades de comunicação interprofissional e resolução de conflitos que contribuirá para uma prática colaborativa e a melhor assistência em saúde. Como produto do mestrado profissional foi elaborado um plano de aula destinado aos estudantes da USP com a finalidade de problematizar e permitir uma breve experiência da educação interprofissional.