Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos.

Padre que amava Moça que amava Carlos que amava Joaquim que amava. Dimensões histórico-críticas do diálogo entre o longa-metragem O padre e a moça (Joaquim Pedro de Andrade, 1965) e o poema \'O padre, a moça\' (Carlos Drummond de Andrade, 1962)

Este trabalho consiste em investigar as relações entre poética e contexto em duas obras: O padre e a moça (longa-metragem ficcional que Joaquim Pedro de Andrade finalizou em 1965), e o poema (de que Joaquim Pedro se apropria) O padre, a moça (publicado por Carlos Drummond de Andrade em Lição de coisas, de 1962). Como se trata de duas obras profundamente dialogais, a investigação sobre o caráter de empenho estético-ideológico orienta-se, evidentemente, pelo cotejo. O contexto dos 1960 (atravessado pelos dilemas da modernização capitalista dependente e periférica) revela-se fundamental para a compreensão de aspectos temático-formais de ambas as obras (uma, anterior ao Golpe de 1964, a outra, imediatamente posterior). A presença do contexto em ambos os textos, entretanto, exige a compreensão sobre as mediações propriamente artísticas. Para tanto, a pesquisa procura orientar-se pelo método de redução estrutural (desenvolvido por Antônio Candido); nem por isso, abre mão de refletir sobre seus pressupostos teórico-metodológicos (tomados à análise estética, mas também às reflexões sociológicas, historiográficas e filosóficas).