6 resultados para Dignidade humana
em Biblioteca de Teses e Dissertações da USP
Resumo:
A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judicirio trabalhista brasileiro originada a partir de abusos patronais cometidos no exerccio do poder diretivo, em especial de sua dimenso fiscalizatria. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa especfica quanto aos limites maior parte das manifestaes do poder de fiscalizao, seu exerccio restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noo de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui clusula geral de proteo aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos intimidade e vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalizao patronal abusiva nas fases prcontratual, contratual e ps-contratual. Prticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitao utilizao de banheiros, a instalao de cmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violaes a esses direitos. A revista no encontra fundamento no poder de fiscalizao e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da sade ou segurana no ambiente laboral. A instalao de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteo patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gesto, somente pode se dar nos espaos em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situao especfica, sendo imprescindvel a cincia dos monitorados quanto instalao e localizao dos equipamentos. A escuta telefnica e o monitoramento de computadores e e-mails somente ser possvel quando o empregador determinar a utilizao dos meios exclusivamente para os fins da prestao laboral, com cincia inequvoca dos trabalhadores, alm de disponibilizar ou autorizar a utilizao de meios alternativos para a comunicao pessoal. No devem ser admitidas quaisquer limitaes utilizao de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no mbito empresarial. Sendo o tomador de servios legitimado a exercer o poder fiscalizatrio sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutvel imperatividade da proteo aos direitos da personalidade obreiros, necessria a fixao normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurana jurdica. O direito de resistncia contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exerc-lo com fulcro nos direitos vida privada, intimidade, honra e dignidade humana. A doutrina deve valer-se da tcnica da ponderao para estabelecer os limites ao poder fiscalizatrio patronal, com fulcro no princpio da proporcionalidade. A divergncia jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juzes quanto aos limites ao poder fiscalizatrio, consoante o princpio da proporcionalidade, e por meio da utilizao de mecanismos especficos voltados reduo da insegurana jurdica no Judicirio Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergncia, incidentes de uniformizao de jurisprudncia, smulas, precedentes normativos e orientaes jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatrio patronal sejam estabelecidos por meio de negociao coletiva.
Resumo:
Introduo: reas contaminadas por agentes qumicos perigosos em regies urbanas representam riscos importantes sade humana e ao ambiente. Vila Carioca, localizada na cidade de So Paulo, uma rea contaminada por pesticidas organoclorados considerada crtica, pela magnitude da contaminao, pela presena de pessoas residentes e pela complexidade de fontes da contaminao. Vrios estudos de riscos j foram realizados por uma das empresas contaminadoras, no entanto, ainda h muita incerteza e controvrsias sobre os riscos sade da populao. Objetivo: Avaliar o incremento de risco de cncer no tempo de vida para populao exposta por meio de uma avaliao probabilstica. Mtodo: Foram utilizados dados secundrios das contaminaes obtidos nos estudos de riscos efetuados pela empresa produtora de pesticidas organoclorados e tambm em documentos oficiais dos rgos de sade e meio ambiente do Estado de So Paulo, resultantes do monitoramento da gua e do solo na rea residencial no perodo de 1997 a 2012, para 335 substncias. Foram selecionadas substncias carcinognicas presentes na gua subterrnea e solo com melhor conjunto de dados. Para a avaliao probabilstica foi empregado o mtodo de simulao de Monte Carlo, por meio do software comercial ModelRisk. Foram utilizados os mtodos recomendados pela United States Environmental Protection Agency para a avaliao de risco de exposio drmica e de incremento de riscos de cncer para substncias mutagnicas. Foram consideradas a ingesto de gua e solo, e contato drmico com gua. Resultados: O incremento de risco de cncer no tempo de vida (IRLT) foi de 4,7x10-3 e 4,1x10-2 para o percentil 50% e 95%, respectivamente. As rotas de exposio mais importantes foram ingesto e contato drmico com a gua subterrnea, seguido da ingesto de solo. O grupo etrio que apresentou maior risco foi o das crianas de 0 a 2 anos de idade. Concluso: Os riscos estimados so superiores aos valores considerados tolerveis. A avaliao realizada foi conservativa, mas ressalta-se que a restrio do uso da gua subterrnea deve ser mantida e que a populao deve ser devidamente informada dos riscos envolvidos na rea, em especial, relacionados ao solo contaminado
Resumo:
Neste trabalho, anticorpos anti-IgGh foram conjugados s nanopartculas de prata (NPAg) para detectar imunoglobulina G humana (IgGh). Um imunoensaio colorimtrico baseado na diminuio da agregao devido ao aumento da repulso eletrosttica aps a interao ligante-alvo. A agregao induzida pela variao da fora inica e uma mudana da colorao da suspenso coloidal de amarelo para vermelho pode ser observada. Na presena de IgGh, a agregao inibida e a colorao da suspenso coloidal no se altera. As nanopartculas foram obtidas por meio de cinco procedimentos diferentes e caracterizadas por espectroscopia UV-Vis, espalhamento dinmico de luz, difrao de raios-X e microscopia eletrnica. Glicose e borohidreto de sdio foram utilizados como agentes redutores, enquanto CTAB e β-ciclodextrina foram utilizados como estabilizantes. Citrato de sdio foi utilizado como agente redutor e/ou estabilizante. Nanoesferas de carbono foram obtidas por tratamento hidrotrmico de uma soluo aquosa de glicose e tambm foram utilizadas no preparo das nanopartculas. As nanopartculas foram funcionalizadas com cido mercaptossuccnico e a conjugao ocorreu devido interao entre grupos aminas e grupos carboxlicos ionizados, presentes no anticorpo e agente de acoplamento, respectivamente. A estabilidade dos conjugados e o efeito da adio de IgGh foram avaliados para todos os sistemas preparados. As nanopartculas de prata preparadas com borohidreto de sdio e citrato de sdio foram selecionadas para serem aplicadas no desenvolvimento do imunoensaio e as condies experimentais foram avaliadas. Em condies timas, observou-se uma correlao linear entre a diminuio da agregao do sistema (NPAg-anti-IgGh) e a concentrao de IgGh (0 a 200 ng mL-1). O limite de deteco foi estimado em 25 ng mL-1. O mtodo colorimtrico apresentou boa seletividade para a deteco de IgGh. Alm disso, foi obtido um resultado satisfatrio ao aplicar o mtodo para determinao do fator IX de coagulao. Foi desenvolvido tambm um mtodo para determinao de ATP baseado na agregao de nanopartculas de ouro. Aptmeros foram utilizados como elemento de reconhecimento. Em princpio, o mtodo pode ser aplicvel determinao de outros analitos, por meio da substituio do aptmero utilizado neste trabalho pelo oligonucleotdeo especfico para o alvo de interesse.
Resumo:
Nosso estudo busca identificar a conexo material entre o capitalismo e os direitos humanos de solidariedade. Esses direitos, segundo a teoria jurdica e as declaraes internacionais, ao contemplarem toda a humanidade, ao conceberem o gnero humano como sujeito de direito, so a mais elevada expresso do progresso da conscincia humana no que concerne a dignidade do homem e as ameaas contra a vida coletiva na Terra. Ns propomos, ao contrrio, que os direitos humanos de terceira gerao exprimem as formas mais abstratas do capitalismo depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente aquelas que correspondem finana e mundializao do capital. A sociedade burguesa internacionalizada tornou-se ela mesma, em suas categorias fundamentais, mais abstrata, e as categorias jurdicas seguiram este mesmo movimento. E de modo similar ao que sucede com os direitos humanos de primeira gerao e de segunda gerao, as palavras charmosas apresentadas pelo humanismo jurdico portam, discretamente, a explorao capitalista. Os direitos ao patrimnio comum da humanidade, ao meio ambiente sadio, ao desenvolvimento e mesmo o direito paz, cada um deles reproduz os meios de apropriao e organizao capitalista do imperialismo os mesmos meios que do suporte aos lucros privados sobre os bens coletivos, que mantm a dominao imperialista e que preparam as guerras no interior do sistema de Estados. O idealismo e a viso romntica sobre os direitos humanos escondem esta contradio, e preciso exp-la, preciso superar a ideologia jurdica. Nossa crtica marxista, realizada pela crtica do capital e de sua forma jurdica em escala internacional, um esforo nesta direo.
Resumo:
A galectina-4 humana (HGal-4), pertencente famlia das galectinas, possui dois domnios de reconhecimento de carboidratos (CRDs) com alta afinidade para β-galactosdeos e se encontra amplamente distribuda em clulas normais e neoplsicas de diferentes organismos. Suas funes snglobam uma grande variedade de eventos celulares, tais como processos inflamatrios, neoplsicos, progresso tumoral e metstase. Entretanto, muitas perguntas sobre suas interaes com diferentes carboidratos, a especificidade destas interaes e o papel especfico das galectinas permanecem ainda sem resposta. No presente trabalho, propomos a investigao das interaes galectina-glicano da galectina-4 humana e de seus domnios CRDs independentes (CRD-I e CRD-II) atravs de um conjunto de mtodos biofsicos. Atravs do mtodo de dicrosmo circular (CD), usando vrias regies espectrais, e fluorescncia fomos capazes de entender mudanas ocorrentes na estrutura secundria e terciria das protinas quando da interao com lactose/sacarose. Estes dados, juntamente com testes de hemaglutinao, mostraram que a glectina-4 e os CRDs respondem de forma distinta ligao com acar. Por diferentes tcnicas (fluorescncia, ITC e MST) determinamos as constantes de dissociao para os domnios CRDs (Kd ~0,5 mM) e para HGal-4 e, de forma qualitativa, os valores obtidos indicaram possveis estados oligomricos dessas protenas. A investigao da interao protena-membrana da HGal-4 foi feita, primeiramente, com mimticos de membranas e monitorada pela tcnica de RPE em crescente complexidade de composio de tais mimticos, indo desde composies mais simples, passando por lipid rafts na presena de diferentes glicolipdeos (GM1, LPS) e chegando-se interao com clulas tumorais (U87MG, T98G e HT-29). Tais experimentos mostraram que galectina-4 reconhece e se liga naqueles modelos onde existem glicanos complexos na superfcie. Investigamos tambm a participao de HGal-4 endgena e exgena no tratamento quimioterpico de clulas tumorais e verificamos um papel importante de HGal-4 para clulas HT-29. Finalizando esta tese, apresentamos o trabalho realizado em um ano de estgio na University of Oxford, durante o qual, investigamos a estrutura da regio C-terminal de um receptor da famlia GPCR, qual seja o receptor de neurotensina NTS1. Aqui, mais uma vez, foi empregada a tcnica de RPE que aliada produo/marcao de mutantes do receptor, permitiu determinar que a hlice H8 se estabiliza quando em proteolipossomos.
Resumo:
A infeco pelo HEV reconhecida como um considervel problema de sade pblica em diversas regies do mundo. Embora caracterizada como uma infeco benigna com um curso evolutivo autolimitado, recentes estudos tm mostrado sua evoluo para cronicidade em indivduos imunocomprometidos. Alm disso, tem sido verificado que nesses indivduos a infeco crnica pelo HEV pode evoluir para fibrose heptica progressiva, culminando com o desenvolvimento de cirrose. No existem dados acerca da prevalncia da infeco pelo HEV em pacientes infectados pelo HIV no Brasil, onde a circulao deste vrus tem sido demonstrada em diversos grupos de indivduos imunocompetentes e, at mesmo, em alguns animais provenientes de diferentes regies do pas. Com base nisso, este trabalho teve como objetivo estimar a prevalncia de marcadores sorolgicos e moleculares da infeco pelo HEV, bem como a padronizao de uma PCR em tempo real para a deteco e quantificao da carga viral do HEV na populao de soropositivos da cidade de So Paulo. Foram includos neste estudo soro e plasma de pacientes infectados pelo HIV (n=354), que foram divididos em grupos de acordo com a presena ou ausncia de coinfeco pelos vrus das hepatites B (HBV) e C (HCV). Essas amostras foram coletadas entre 2007 e 2013. Anticorpos anti-HEV IgM e IgG foram pesquisados pela tcnica de ELISA (RecomWell HEV IgM/ IgG - MIKROGEN), e, em alguns casos, confirmados por Immunoblotting (RecomLine HEV IgM/ IgG - MIKROGEN). Todas as amostras foram submetidas pesquisa de HEV RNA atravs da PCR em tempo real padronizada. Cerca de 72% dos indivduos avaliados pertenciam ao sexo masculino. A mdia de idade entre a populao analisada foi de 48,4 anos. Os anticorpos anti-HEV IgM e IgG foram encontrados em 1,4% e 10,7% dos indivduos dessa populao, respectivamente. Apenas dois pacientes apresentaram positividade simultnea para anti-HEV IgM e IgG. No houve diferena estatisticamente relevante quanto presena de marcadores sorolgicos nos grupos de estudo. Alm disso, foi detectado o HEV RNA em 10,7% das amostras analisadas, entre as quais, seis apresentaram simultaneamente algum marcador sorolgico (5 anti-HEV IgG e 1 IgM). A presena deste marcador foi predominante no grupo de pacientes com coinfeco pelo HCV. Atravs deste trabalho pde-se constatar, portanto, que o HEV circulante entre a populao de infectados pelo HIV em So Paulo, e que o seguimento desses pacientes se faz necessrio dado a possibilidade de progresso para infeco crnica e cirrose
